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Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente da República, responde a dois processos da Lava Jato em Curitiba (Foto: Leonardo Benassatto/Estadão Conteúdo)
As audiências com testemunhas de acusação do segundo processo da Operação Lava Jato que tem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como réu, em Curitiba, começam nesta segunda-feira (8). O primeiro a depor será o engenheiro Marcos Berti, engenheiro ligado à Toyo Setal, uma das empresas investigadas na operação. A audiência começa a partir das 14h.
Nesta ação penal, o Ministério Público Federal (MPF) acusa o ex-presidente de receber como propina um terreno onde seria construída a nova sede do Instituto Lula e um imóvel vizinho ao apartamento do petista, em São Bernardo do Campo (SP). De acordo com a força-tarefa da Lava Jato, esses imóveis foram comprados pela Odebrecht em troca de contratos adquiridos pela empresa na Petrobras.
Lula responde, neste processo, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Outras sete pessoas também são rés. A ex-primeira dama Marisa Leticia chegou a ser acusada, contudo, o juiz Sérgio Moro decretou a impossibilidade de puni-la. Marisa Leticia morreu em fevereiro deste ano.
O ex-presidente nega as acusações, e o Grupo Odebrecht tem afirmado que tem colaborado com as investigações. Instituto Lula afirmou que “nunca teve outra sede a não ser o sobrado onde funciona até hoje, adquirido em 1990 pelo Instituto de Pesquisas e Estudos do Trabalhador (IPET)”.
A denúncia
Segundo o MPF, a Construtora Norberto Odebrecht pagou propina a Lula via aquisição do imóvel onde funciona o Instituto Lula, em São Paulo. O valor, até novembro de 2012, foi de R$ 12.422.000, afirmam os procuradores.
Segundo a força-tarefa a Lava Jato, o valor consta em anotações de Marcelo Odebrecht, planilhas apreendidas durante as investigações e dados obtidos a partir de quebra de sigilo.
A denúncia afirma também que o ex-presidente recebeu, como vantagem indevida, a cobertura vizinha à residência onde vive em São Bernardo do Campo, interior de São Paulo. De acordo com o MPF, foram usados R$ 504 mil para a compra do imóvel.
Este segundo apartamento foi adquirido no nome de Glaucos da Costamarques, que teria atuado como testa de ferro de Luiz Inácio Lula da Silva, em transação que também foi concebida por Roberto Teixeira, em nova operação de lavagem de dinheiro, conforme a denúncia.
Tanto Glaucos da Costamarques quanto Roberto Teixeira também são réus no processo.
Os procuradores afirmam que, na tentativa de dissimular a real propriedade do apartamento, Marisa Letícia chegou a assinar contrato fictício de locação com Glaucos da Costamarques.
Outro processo
No outro processo que o ex-presidente responde no âmbito da Lava Jato em Curitiba, os procuradores da força-tarefa da Lava Jato citam três contratos da OAS com a Petrobras e disseram que R$ 3,7 milhões foram pagos a Lula como propina. O ex-presidente nega as acusações.
Eles afirmaram que a propina se deu por meio da reserva e reforma de um apartamento triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo, e do custeio do armazenamento de seus bens.
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