Diego Hervni

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Que a situação do sistema prisional do Rio Grande do Norte não é boa, isso já foi amplamente divulgado. Porém, a realidade pode ficar ainda pior nos próximos meses. Segundo o juiz Henrique Baltazar, titular da Vara de Execuções Penais do Rio Grande do Norte, a superlotação nos presídios pode fazer com que a Justiça precise interditar as unidades.

Em sua página pessoal no Facebook, Henrique Baltazar relata que o sistema prisional do Estado está próximo do caos. “Apesar do discurso de segurança, o atual governo continua omisso quanto ao sistema prisional. Estamos próximos do caos. A situação atual é de presídios superlotados e inexistência de qualquer política administrativa para resolver o problema”, disse o juiz, que ainda completou. “Quando digo ‘superlotado’ estou afirmando que o número de presos é o dobro do espaço disponível, situação que em curto prazo exigirá do Poder Judiciário a interdição total da maioria das unidades prisionais e, pouco depois, do restante, tornando inviável o trabalho da segurança pública, pois não se pode prender se não tem onde colocar”.

Embora faça críticas ao governador Robinson Faria, alegando que “o discurso de priorizar a segurança pública precisa deixar de ser apenas isso, discurso. Colocar alguns policiais a mais nas ruas e mesmo dar-lhes condições melhores de trabalho não melhorará a segurança, quando as polícias descobrirem que não têm onde colocar os presos”, Baltazar lembra que os problemas de superlotação dos presídios é algo antigo no Rio Grande do Norte. “O problema da falta de vagas, que está presente em quase todo o país, piorou quando a ex-governadora Wilma aumentou seu número por decreto e fechou uma penitenciária, não criando opções para recolher os presos, enquanto transformou carceragens de delegacias de polícia em presídios, sem dar-lhes as mínimas condições físicas e de pessoal para isso. A situação piorou no governo Rosalba, que deixou deteriorar-se as cadeias existentes e praticamente nada construiu”.

Como necessidade imediata para melhorar a situação, o juiz afirma que novos presídios são necessários, a começar com o de Ceará-Mirim, que abriria 600 vagas no sistema, o que ainda assim não seria suficiente para acabar com o déficit, que seria de 3 mil. “O governador Robinson precisa entender que não existe solução emergencial: construir presídios é algo lento. Caso não se inicie agora, em seis meses o sistema estará totalmente travado, e o caos imperará”.

Por fim, o juiz disse que as rebeliões que aconteceram em Pernambuco e Maranhão servem como exemplo para o que pode ocorrer no RN. “O sistema penitenciário do RN em menos de um ano se transformará em uma grande Pedrinhas ou Curado, exemplos nefastos trazidos do Maranhão e Pernambuco, mas que será realidade também aqui. O governo do RN está brincando com coisa séria: se nada for urgentemente feito, repito, veremos repetir-se aqui o terror de Pedrinhas-MA e Curado-PE”.

Reunião define novos rumos

Em contato com o Jornal de Hoje, Zaidem Heronildes, titular da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc), disse que a pasta tem um projeto que em no máximo, oito meses, sejam construídas quatro unidades prisionais no Estado, cada uma com cerca de 80 vagas. “De imediato, para darmos uma resposta imediata, temos o projeto dessas unidades. Provavelmente amanhã (terça) teremos uma reunião com o governador Robinson Faria. Nela iremos discutir essa situação e vamos mostrar a necessidade de começar essas obras de maneira urgente”.

Sobre o presídio de Ceará-Mirim, Zaidem disse que a obra é uma solução para médio-prazo. “Queremos iniciar essa obra no meio do ano, no máximo. A obra levará cerca de um ano e meio para ser finalizada. Lembrando que o presídio não é na cidade de Ceará-Mirim, e sim cerca de 10 quilômetros distantes. Um presídio para 603 detentos, que iria desafogar um pouco o sistema prisional do Estado”, afirmou o secretário, que ainda completou. “Até a próxima semana iremos liberar o CDP de Parelhas, que tem espaço para 85 detentos. Na semana passada inauguramos o CDP. Apodi, que tem espaço para 60 presos”.