GUAMARÉ RN-José Adécio analisa projeto de Lei enviado a ALRN pelo Ministério Público do Estado
O Deputado José Adécio, participou da votação do projeto de lei complementar 065/2015 enviado a Assembleia Legislativa pelo Ministério Público do Estado. O projeto prevê aumento das taxas cobradas pelas custas judiciais, que, em parte, são revertidas para o Fundo de Reaparelhamento do próprio Ministério Público. Na sessão da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) de hoje, (02), com a presença do Procurador Geral de Justiça Rinaldo Reis, o Deputado afirmou que seu voto será sempre o que for melhor para a sociedade.
“Iniciei na vida pública em 1974 e ao longo desses 40 anos fui eleito pelo voto do povo e para isso tenho uma constante preocupação de ouvir sempre os dois lados pensando no melhor para o povo do RN”, Afirma o Deputado.
O Deputado José Adécio, agradeceu os esclarecimentos do Procurador Rinaldo e solicitou a presença dos representantes da ANOREG, da OAB e do MP para que o assunto fosse plenamente discutido, já que houve posicionamentos divergentes e pedido de vista do processo.
Assecom: Rafael Maia
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