NÍSIA FLORESTA – PREFEITO DANIEL MARINHO PRESTIGIA ABERTURA DOS JOGOS ESCOLARES

Imagens: Reprodução

Na manhã desta sexta-feira(06), a Prefeitura Municipal de Nísia Floresta, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realizou a abertura dos Jogos Internos da Escola Municipal Yayá Paiva, maior unidade educacional da rede municipal de ensino.

O evento teve início com uma caminhada saindo da escola promotora dos jogos, com destino ao Ginásio Poliesportivo Agripino Marques de Carvalho, onde foi presidida pelo prefeito Daniel Marinho a solenidade de abertura das competições.

De acordo com a programação do evento serão realizadas competições nas modalidades de futsal, atletismo, queimada, mini handebol e lutas adaptadas. As atividades esportivas estão sendo realizadas no Ginásio Municipal até a quinta-feira (8). A premiação das equipes vencedoras será realizada na sexta-feira (9), na área de lazer da Escola Municipal Yayá Paiva.

Além do prefeito Daniel Marinho, prestigiaram o evento a presidente da Câmara Municipal, Polyana Dias, o vereador Zé Nilton, secretários municipais e integrantes do corpo técnico e administrativo da Escola.

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FÁBIO DANTAS CONSIDERA “ABSURDO” O VOLUME DE MOTOS APREENDIDAS NO INTERIOR PELO GOVERNO FÁTIMA BEZERRA

Em rede social o advogado Fábio Dantas comentou sobre o volume de motos apreendidas no interior pelo Governo Fátima BezerraFábio Dantas considera um “absurdo”.

Absurdo: O Governo Fátima já apreendeu tantas motocicletas, no interior do RN, que daria para montar a maior concessionária de Motos do Nordeste do País. Para alguém que exalta que veio de origem humilde, mesmo exercendo há mais de 30 anos cargos políticos de nossa elite, quando está governando pune os pequenos.

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SEM PROPOSTAS PARA VENCER A CRISE FINANCEIRA GOVERNO DO RN JOGA A TOALHA E PEDE ABRIGO NO SENADO

Sem propostas para equilibrar as finanças do RN, a governador Fátima Bezerra(PT), apesar de propagar que não assinou a carta de apoio à reforma da Previdência com outros 24 governadores, esteve representada em Brasília pelo vice-governador Antenor Roberto, durante reunião de governadores interessados na inclusão dos estados e municípios na reforma da Previdência. Os governadores, por unanimidade, decidiram apoiar o texto de inclusão dos estados e municípios na proposta que será apresentada pelo Senado.

Com essa manobra a governadora Fátima Bezerra evita um possível desgaste político tendo que mudar as regras do jogo na Assembleia Legislativa, apresentando soluções impopulares, porém necessárias ao equilíbrio das finanças do Governo do Estado. A governadora Fátima Bezerra parece insistir em continuar com a política de gestão adotada no governo Robinson Faria. Tudo ao populismo. Ao Estado, nada.

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PARNAMIRIM – POSSÍVEL PRÉ-CANDIDATURA DE ANDREA RAMALHO AO CARGO DE PREFEITA DIVIDE OPINIÕES

A presença de Andrea Ramalho em Parnamirim, nos últimos dias, dividiu opiniões sobre a legalidade ou não de uma possível pré-candidatura da ex-primeira-dama de Natal ao cargo de prefeita da cidade Trampolim da Vitória.

Para alguns operadores do Direito Andrea Ramalho estaria inelegível pelo fato de ser esposa do ex-prefeito da capital Carlos Eduardo Alves, que renunciou no exercício do segundo mandato consecutivo.

Outros juristas entendem que Andrea Ramalho é elegível para vereadora de Natal ou prefeita de Parnamirim, estando inelegível para cargos majoritários de prefeita e vice-prefeita no território da Jurisdição de Natal.

Já Carlos Eduardo só poderia ser candidato a vereador de Natal. Para prefeito de Parnamirim também está inelegível porque só poderia ser reeleito prefeito por uma única vez consecutiva.

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TOMBA COMENTA FISCALIZAÇÃO DA LEI SECA DURANTE EVENTO EM SANTA CRUZ

Foto: Eduardo Maia

O deputado estadual Tomba Farias (PSDB) falou, durante sessão plenária na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (6), sobre as fiscalizações da Lei Seca nas festas da cidade de Santa Cruz. O parlamentar relatou que na 14ª “Santa Cruz Moto Fest”, que aconteceu no último final de semana, a fiscalização foi apenas para punir e não por questão educativa.

“Primeiro eu quero deixar bem claro que eu não sou contra a fiscalização da Lei Leca, mas na cidade de Santa Cruz está virando negócio para arrecadar, não existe o objetivo educativo”, disse Tomba. De acordo com o parlamentar, o “Santa Cruz Moto Fest” é um evento importante para o turismo da cidade e movimenta a economia local.

 

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LAVA JATO PLANEJOU BUSCAR NA SUÍÇA PROVAS CONTRA GILMAR MENDES

© Rosinei Coutinho (SCO/STF) Gilmar Mendes, em 13 de junho

Procuradores da Operação Lava Jato em Curitiba fizeram um esforço de coleta de dados e informações sobre o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, com o objetivo de pedir sua suspeição e até seu impeachment.

Liderados por Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa, procuradores e assistentes se mobilizaram para apurar decisões e acórdãos do magistrado para embasar sua ofensiva, mas foram ainda além. Planejaram acionar investigadores na Suíça para tentar reunir munição contra o ministro, ainda que buscar apurar fatos ligados a um integrante da Corte superior extrapolasse suas competências constitucionais, de acordo com especialistas ouvidos pela reportagem.

A estratégia contra Gilmar Mendes foi discutida ao longo de meses em conversas de membros da força-tarefa pelo aplicativo Telegram enviadas ao The Intercept por uma fonte anônima e analisadas em conjunto com o EL PAÍS.

Por: www.msn.com

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POLÍCIA PRENDE SUSPEITOS DE ARRASTÕES NA LAGOA DO BONFIM EM NÍSIA FLORESTA

Lagoa do Bonfim fica em Nísia Floresta, na Grande Natal — Foto: AllanTrigueiro Soares

Policiais civis e militares prenderam dois homens e apreenderam um adolescente de 16 anos na manhã desta terça-feira (6) suspeitos de arrastões na Lagoa do Bonfim, em Nísia Floresta, cidade da Grande Natal. A operação foi batizada de Lagoa Segura.

As prisões foram realizadas em cumprimento a mandados preventivos expedidos pela Justiça. Ainda de acordo com a Polícia Civil, entre os crimes cometidos pelo trio, estão arrastões em duas granjas na Lagoa do Bonfim no mês de julho. Nas duas ocasiões, os bandidos chegaram armados, renderam os moradores e levaram vários objetos, como aparelhos de TV e celulares. A quadrilha ainda roubou o carro de uma das vítimas para poder carregar os produtos do crime.

Com informações do G1/RN

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‘GOVERNADORES DO NORDESTE QUEREM A DIVISÃO DO PAÍS’, DIZ BOLSONARO

Foto: Alan Santos / PR – O presidente Jair Bolsonaro, participa da cerimônia de inauguração da Usina Fotovoltaica Flutuante, em Sobradinho (BA)

O presidente Jair Bolsonaro disse em entrevista exclusiva ao Estado que, em seu entendimento, governadores do Nordeste agem para “dividir o País”, enquanto ele trabalharia para unir.

Bolsonaro deu uma carona para a reportagem enquanto se deslocava em Sobradinho, na Bahia, na sua segunda viagem ao Estado em menos de um mês após controvérsia com políticos da região. Em um áudio captado pela TV Brasil, Bolsonaro diz que o governo federal não devia dar “nada” para o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB). Ele nega que na ocasião tenha usado o termo “paraíba” de forma pejorativa.

Sobre as polêmicas causadas por declarações recentes, o presidente disse que tenta ser um pouco mais polido, mas que o seu estilo é o mesmo da época da campanha. Aos que o criticam, afirmou: “Paciência. Já sabiam que eu era assim. A gente procura se polir um pouco mais, mas acontece”. Leia os principais trechos da entrevista:

O sr. fez nesta segunda-feira, 5, um discurso inflamado dizendo que o Brasil não pode se dividir. Pode explicar melhor?

O PT lançou a divisão entre nós. E nós temos de nos unir. Agora mesmo estão tendo indícios de que, se não todos, a maioria dos nove governadores do Nordeste quer começar a implementar a divisão do Nordeste contra o resto do Brasil.

A sua vinda ao Nordeste é para sinalizar algo à população?

Não é para isso. Minha maneira de ser sempre foi essa. Unir este país, não desunir.

Boa parte do seu eleitorado diz que gosta do chamado “Bolsonaro raiz”. O sr. está voltando a ser “Bolsonaro raiz” depois das eleições de outubro?

Não há diferença do que eu pensava na campanha e do que eu penso agora. Eu quero implementar o que eu falei em campanha. Pela primeira vez na história do Brasil um presidente está buscando honrar aquilo que prometeu durante a campanha. Agora, palavrão sai de vez em quando, isso é natural, pô. Agora, alguns falam que isso não é linguajar para um presidente. Paciência. Já sabiam que eu era assim. A gente procura se polir um pouco mais, mas acontece. Mas isso não vai me aborrecer, essas conotações que dão, quando a gente fala um pouco mais com o coração do que com razão.

O sr. participou da inauguração de uma usina de energia em Sobradinho (BA). Foi a segunda viagem ao Nordeste desde o início do seu mandato.

Essa obra efetivamente começou a andar no governo do (ex-presidente) Michel Temer. Então, não é obra minha, para não achar que estou querendo pegar obra de ninguém. Agora, também, a obra é feita com dinheiro público. Não tem pai da criança. Todo o povo brasileiro é que é pai da criança. Estou rodando o Brasil todo, para mostrar, ter espaço, junto à imprensa e dizer que nossa união pode realmente fazer um Brasil melhor.

 O sr. faz críticas à imprensa, mas ao mesmo tempo tem atendido jornalistas com frequência. Como está essa relação?

Uma coisa é você que está na ponta da linha, o cara que opera uma câmera. A outra é lá em cima, o editor e o dono do jornal. Eu gostaria que o que eu vou falar aqui não fosse verdade, e essas palavras aqui não são minhas, mas eu assino embaixo: “Quem não lê jornal, não está informado. Quem lê, está desinformado”. Eu queria que essa máxima deixasse de existir. (Nesse momento, o presidente abre sites de notícias no celular e passa a comentar notícias.)

E como está a relação com o Congresso?

Continua com muito amor e carinho (risos)(Nesse momento, o presidente vê pessoas paradas na pista e pede que o motorista pare para tirar fotos. Antes, quer saber se tem muita gente. O motorista diz “médio”. Mas ele decide parar. O ministro Augusto Heleno, do GSI, diz que “ele gosta muito disso”. Minutos depois, volta ao carro e retoma a entrevista.)

Como o senhor se informa todos os dias? Recebe muitas coisas dos ministros?

Olha, eu tenho uma rede de “zap” (WhatsApp) que você está vendo aqui, olha (mostra o telefone). No momento eu tenho 64 pessoas para responder. Logicamente que não dá para atender a todo mundo. Mas, de acordo com o grau de amizade e de responsabilidade e confiança, a gente prioriza as pessoas para ouvir e que tenha notícias por aqui. Eu não preciso procurar o site O Estado de S. Paulo, por exemplo, para saber se tem uma boa ou má notícia lá. Alguém vai passar para mim.

No caso dos hackers e do vazamento de mensagens de procuradores, o sr. saiu em defesa do ministro Sérgio Moro. Por quê?

É fazer justiça, não é proteção. Quer ver uma coisa, é um crime invadir o celular dos outros. Assim com é um crime roubar um carro. Agora, se alguém rouba um carro e vende o carro, quem recebe está praticando crime de receptação. Eu entendo da mesma maneira. Quem recebe algo que foi recebido de forma criminosa, como os dados dos telefones, está praticando receptação também, mais nada.

Do estadão Conteúdo.

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PRESO QUE SE VESTIU DE MULHER É ENCONTRADO ENFORCADO NO RIO

Foto: Divulgação/Seap  – Clauvino da Silva tentou fugir do Complexo Penitenciário de Gericinó vestido de mulher, trajando uma máscara de silicone e peruca preta

O detento Clauvino da Silva, de 42 anos, que tentou fugir da prisão vestido de mulher, foi encontrado morto numa cela no presídio de Bangu 1, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária do Rio, ele foi encontrado enforcado com um lençol enrolado no pescoço.

O governo do Rio informou que ele teria se matado. Uma sindicância foi aberta para apurar os fatos.

No último sábado, Silva tentou fugir da presídio de Bangu 3 tentando se passar pela sua filha de 19 anos. Ele vestiu uma máscara de látex, peruca preto e roupas da jovem e tentou sair pela porta da frente da cadeia. Após a tentativa frustrada de fuga, ele foi encaminhado para isolamento no presídio de Bangu 1, considerado de segurança máxima.

O traficante, conhecido como Baixinho, foi condenado a 73 anos e 10 meses de prisão por tráfico de drogas. Em 2013, ele também tentou fugir do Complexo de Bangu pelo esgoto. Chegou a escapar, mas depois foi recapturado.

Do Veja.com

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MEGA-SENA PODE PAGAR PRÊMIO DE R$ 32 MILHÕES NESTA TERÇA-FEIRA

Foto: Aloísio Maurício/Folhapress

A Mega-Sena sorteia hoje (6), a partir das 20h (horário de Brasília), prêmio principal estimado em R$ 32 milhões. O valor está acumulado porque nenhuma aposta acertou as seis dezenas do Concurso 2.175, cujo sorteio foi realizado no último sábado (3). Os números sorteados foram: 07- 25 – 32 – 43 – 53 – 55.

Se apenas uma pessoa ganhar o prêmio da Mega-Sena e aplicar o valor na poupança da Caixa, vai receber aproximadamente R$ 118 mil em rendimentos mensais.

Este é o primeiro sorteio da Mega-Semana dos Pais. Os próximos serão na quinta-feira (8) e no sábado (10).

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GOVERNADORES APOIAM NOVA PREVIDÊNCIA PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS

Foto: José Cruz

Os governadores das 27 unidades da federação decidiram apoiar a proposta de Emenda à Constituição “paralela” à Reforma da Previdência que cria novas regras previdenciárias para estados e municípios cujo texto deve ser relatado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).

Segundo o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, uma carta formalizando a decisão tomada pelo Fórum Nacional de Governadores, que está reunido em Brasília, será entregue ainda hoje ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Os governadores contam ainda com o compromisso deAlcolumbre de aprovar a proposta em um prazo de 15 dias, em troca de apoio ao texto.

Foto: José Cruz / O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha.

“O apoio dos governadores é no sentido da PEC paralela, já com o indicativo do presidente do Senado Federal que essa aprovação – e aí ele vai discutir com os líderes do Senado – em um prazo bastante rápido. Segundo ele, em um prazo de 15 dias, o que nos colocaria na Câmara dos Deputados para votar até o final do ano”, afirmou Ibaneis.

Ainda segundo Ibaneis, o documento a ser entregue a Alcolumbre traz a ressalva de que governadores de partidos de esquerda não concordam com alterações em pontos como o Benefício de Prestação Continuada (BCP) e a aposentadoria rural, por exemplo.

Ibaneis reconheceu que o desejo de alguns governadores era que a inclusão de estados e municípios na reforma da Previdência ocorresse de forma imediata. Entretanto, como o o debate já avançou muito, nesse momento, o retorno da proposta à Câmara dos Deputados seria “um retrocesso institucional”. Ainda de acordo com o governador do Distrito Federal, assim como ocorreu no primeiro turno de votação da matéria na Câmara, os governadores vão mapear os votos de suas bancadas no segundo turno na Casa e antes da votação no Senado.

Histórico

O Fórum Nacional de Governadores é coordenado pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha.Esta é a sexta edição do encontro. A primeira ocorreu ainda no período de transição e contou com a presença do presidente do Brasil, Jair Bolsonaro.

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PREVIDÊNCIA: ONYX ESPERA QUE VOTAÇÃO EM 2º TURNO SEJA CONCLUÍDA AMANHÃ

Foto: Antonio Cruz/  O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse hoje (6) que o governo espera que a votação em segundo turno da proposta de reforma da Previdência seja encerrada até amanhã (7) na Câmara dos Deputados. Onyx deu a declaração após reunir-se com o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na residência oficial da Câmara, para definir as estratégias de votação da proposta de emenda à Constituição (PEC 6/19) da Previdência.

“Queremos a nova Previdência, se possível, aprovada no início da noite de amanhã. Também sabemos que a oposição deverá apresentar uma série de destaques. Precisamos construir uma estratégia para enfrentar isso. A gente já espera que a oposição cumpra seu papel democrático de se contrapor”, afirmouOnyx.

Segundo ele, o início da discussão deve ocorrer hoje à noite, quando terá de ser votada a quebra de interstício (intervalo) de cinco sessões do plenário entre o primeiro e o segundo turnos.

Onyx destacou que a expectativa do governo é repetir o bom resultado da votação em primeiro turno, no mês passado, quando o texto-base foi aprovado por 379 votos favoráveis a 131 contrários.

Assim como na votação em primeiro turno, serão necessários 308 votos para que a matéria seja aprovada e enviada ao Senado, onde também será analisada em dois turnos de votação.

Os acordos entre os partidos para aprovar concessões à reforma da Previdência reduziram para R$ 933,5 bilhões a economia estimada em 10 anos. Ao encaminhar a proposta ao Legislativo, o governo federal pretendia gerar uma economia de R$ 1,236 trilhão, também no período de 10 anos.

Oposição

Na votação em segundo turno, os partidos podem apresentar apenas destaques supressivos, ou seja, que retirem trechos do texto aprovado em primeiro turno.

A líder da Minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), afirmou que a oposição apresentará os nove destaques a que tem direito para tentar retirar pelo menos quatro itens do texto da reforma. Estão no foco de partidos da oposição a retirada de trechos como a pensão para mulheres, aposentadorias especiais, pensão por morte e as regras de transição.

“Vamos entrar no segundo turno esperando que, neste recesso, os parlamentares tenham sido sensibilizados nas suas bases para alguns temas que, na minha opinião, são muito cruéis”, disse Jandira. Segundo a deputada, a oposição trabalhará na “redução de danos” ao trabalhador.

Parlamentares de partidos da oposição ainda definem estratégias para obstrução da sessão que analisará a reforma e, assim, tentar adiar a votação do texto.

Por Agência Brasil

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JORNALISTA DA GLOBO NEWS DIZ QUE BOLSONARO É O PRESIDENTE MAIS ABERTO À IMPRENSA

Imagem: Divulgação

O jornalista Octávio Guedes, comentarista do Globo News, disse na manhã desta terça-feira(06), que o presidente Bolsonaro se destaca por ser o presidente mais aberto à jornalistas.

Precavido quanto a inversão de fatos, Jair Bolsonaro costuma gravar suas entrevistas por meio de celular. O presidente classifica a grande mídia como potencial adversário, daí o cuidado para  que suas declarações não sejam distorcidas na mídia.

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ADÉLIO BISPO QUER CONCEDER ENTREVISTA AO SBT E VEJA

O desembargador federal Nino Toldo, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, TRF-3, decidiu ontem, 5, suspender autorização a Adélio Bispo de Oliveira, autor de facada no presidente Jair Bolsonaro, para conceder entrevista à revista Veja e ao SBT enquanto estiver preso provisoriamente.

A medida atendeu ao pedido do Ministério Público Federal, MPF, que solicitou a proibição das entrevistas, autorizadas pela 5ª Vara Federal de Campo Grande (MS). As informações foram divulgadas pelo site Jota. As emissoras iriam gravar com Adélio na Penitenciária Federal de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul, onde ele está preso provisoriamente.

Na decisão, Nino Toldo afirma que a medida não impede os veículos de publicarem qualquer reportagem sobre o tema. Segundo ele, o acordo não representa censura prévia.

O desembargador disse que ainda há dúvidas sobre a integridade mental de Adélio Bispo, diagnosticado com Transtorno Delirante Persistente. “A própria defesa pedira, no juízo ao qual está vinculada a investigação e onde correrá a ação penal, o exame de insanidade mental do preso/investigado, o que põe em dúvida a própria autorização dele para ser entrevistado”.

O desembargador ainda ressaltou que não faria sentido o Judiciário permitir entrevista aos dois veículos da imprensa, pois iria privilegiar somente a Veja e o SBT em detrimento de outros veículos de comunicação.

Por: http://portalmakingof.com.br

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PRESIDENTE DO COSEMS COBRA EFICIÊNCIA DO GOVERNO DO RN PARA MELHOR ATENDER POTIGUARES COM DEFICIÊNCIA

Buscando enriquecer os debates em torno da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, a presidente do Conselho de Secretarias Municipais do Rio Grande do Norte (Cosems-RN), Maria Eliza Garcia, participou na tarde desta segunda-feira (5) de audiência pública na Assembleia Legislativa do RN (ALRN). As discussões foram de iniciativa do deputado estadual Vivaldo Costa (PSD).

“Sabemos das dificuldades que as pessoas com deficiência têm e também do desrespeito que muitas vezes são tratados os seus direitos adquiridos por lei”, frisou a presidente do Cosems-RN, destacando que no ano de 2018 o Ministério da Saúde solicitou ao Governo do RN a devolução de recursos na ordem de R$ 2 milhões da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência. Ainda em sua fala, Maria Eliza Garcia também cobrou a aproximação do Estado junto aos municípios e a melhoria de alguns processos de trabalho desenvolvidos pelo governo estadual.

Além da presença do deputado e propositor da audiência, Vivaldo Costa, os debates contaram com a participação do Conselho Nacional das Pessoas com deficiência, Décio Santiago, da Secretaria Municipal de Saúde de Natal, Lívia Garcia, da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Rio Grande do Norte,Renato Dumaresq, da Secretaria de Estado da Saúde Pública, Petrônio Spinelli (secretário adjunto), da Rede de Cuidados à Pessoas com Deficiência, Marilene Soares (coordenadora), de secretários e técnicos municipais de saúde de todo o Rio Grande do Norte, técnicos da rede estadual e representantes da sociedade civil organizada.

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PALOCCI VAI PARA O REGIME ABERTO COM TORNOZELEIRA ELETRÔNICA

Ex-ministro delator Antonio Palocci / Foto: Giuliano Gomes / Estadão

O juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Federal de Curitiba, autorizou a progressão de pena do ex-ministro delator Antonio Palocci para o regime aberto. Segundo a decisão, ele permanecerá com tornozeleira eletrônica. Também está imposto o recolhimento domiciliar noturno, de segunda a sexta, e integral aos sábados e domingos.

O ex-ministro dos governos Lula e Dilma foi preso em 26 de setembro de 2016. Após firmar a delação premiada com a Lava Jato, homologada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, ele migrou para o semiaberto em 29 de novembro de 2018.

Palocci está condenado na Lava Jato a 9 anos e 10 dias de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. A ele, foram reconhecidos os benefícios da delação premiada, quando julgado pela 8ª Turma do TRF-4 neste processo. Em primeira instância, o então juiz Sergio Moro havia o sentenciado a 12 anos de prisão.

Em decisão desta segunda-feira, 5, o magistrado considerou “a plena adequação e compatibilidade do monitoramento eletrônico como instrumento de fiscalização das condições fixadas para o cumprimento da pena em regime aberto”.

O juiz impôs condições para a progressão do regime:

“a) Permanecer recolhido em prisão domiciliar (ante a inexistência de casa de albergado ou outro estabelecimento adequado para o cumprimento de pena em regime aberto – art. 93 da LEP) nos seguintes períodos: de segunda a sexta, a partir das 20:00 horas até as 07 horas do dia seguinte; aos sábados, a partir das 20:00 horas; e integralmente aos domingos e feriados.

b) proibição de se ausentar da cidade, sem autorização judicial”.

“Relativamente ao pedido do evento 321, reafirmo que ANTÔNIO PALOCCI FILHO ostenta bom comportamento ao longo da execução, sendo que, até o presente momento, não foram registrados descumprimentos no monitoramento eletrônico, consoante se observa dos autos nº 5055924-78.2018.4.04.7000. Também não há notícia de outras faltas disciplinares”, escreveu.

Encontro com a mãe

O magistrado ainda anota que, na situação específica de Palocci, “sendo a genitora do executado senhora de idade avançada (84 anos), considero caracterizada situação excepcional, a justificar a ida do apenado a seu encontro”. “Consigno que o deferimento do pedido não trará prejuízo à concretização das finalidades da pena, possuindo inclusive potencial de contribuir para o convívio familiar e a ressocialização do apenado”.

“Autorizo, assim, o deslocamento de ANTÔNIO PALOCCI FILHO, no período de 06/08/2019 a 08/08/2019. O apenado continuará em prisão domiciliar, durante o horário de recolhimento noturno, apenas com a mudança temporária do local de seu cumprimento, que será na residência de sua genitora”, conclui.

Do Estadão Conteúdo.

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BREJINHO – PREFEITURA APOIA A “I MOSTRA COREOGRÁFICA E MUSICAL” DA ABECA

Na sexta-feira(02), com o apoio da Prefeitura de Brejinho, por meio da Secretaria de Educação e Cultura, a Associação Brejinhense de Educação Cultura e Artes (ABECA), apresentou a “I Mostra Coreográfica e Musical” para  familiares dos alunos e amigos colaboradores.

A proposta do evento é mostrar o trabalho musical realizado na orquestra de flautas, e produções coreográficas dançadas pelos alunos, um projeto de educação e profissionalização por meio da arte, que oferece aulas gratuitas para crianças.

ABECA fundada em 13/01/2017, pela professora Iranete Viegas, é uma Associação sem fins lucrativos que sobrevive da ajuda de doações dos sócios colaboradores e dos amigos.

Atualmente a ABECA possui 20 alunos na orquestra de flautas professora Maria da Penha Silva Damásio que tem como professor Elias Quaresma, e 33 alunas do grupo de ballet com a professora Vitória Sara.

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VOTAÇÃO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA EM SEGUNDO TURNO DEVE COMEÇAR HOJE

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O plenário da Câmara dos Deputados pode votar a partir de hoje (6), em segundo turno, a proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19). Assim como na votação em primeiro turno, serão necessários 308 votos para que a matéria seja aprovada e enviada ao Senado, onde também será analisada em dois turnos de votação.

Uma das mudanças no texto da reforma manteve em 15 anos o tempo de contribuição para os trabalhadores do sexo masculino do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Os homens, no entanto, só conquistarão direito à aposentadoria integral com 40 anos de contribuição, contra 35 anos de contribuição das mulheres.

O último destaque aprovado reduziu a idade mínima de aposentadoria de professores para 55 anos (homens) e 52 anos (mulheres). Também fruto de um acordo partidário, o destaque estabelece que a redução só valerá para quem cumprir 100% do pedágio sobre o tempo que falta para se aposentar pelas regras atuais.

Por Heloisa Cristaldo e Wellton Máximo – Repórteres da Agência Brasil  Brasília.

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BOLSONARO ASSINA MP PARA ANTECIPAR PRIMEIRA PARCELA DE 13º PARA APOSENTADOS

Foto: Alan Santos/PR

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira(05), uma medida provisória (MP) que garante a antecipação da primeira parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS todos os anos. Até agora, desde 2006, o adiantamento era feito por decreto. O mês para o saque dependia da vontade do governo.

A expectativa neste ano é beneficiar 30 milhões de pessoas e injetar R$ 21 bilhões na economia. A MP torna a antecipação da primeira parcela do 13º obrigatória. O saque será feito seguindo o calendário normal do INSS, entre o fim de agosto e o começo de setembro.

Para aqueles que recebem um salário mínimo, os depósitos referentes a agosto serão feitos entre os dias 26 de agosto e 6 de setembro. Segurados com renda mensal acima do piso nacional terão seus pagamentos creditados a partir de 2 de setembro.

O dinheiro será depositado junto com a aposentadoria regular do segurado.

— Esse ato além de aquecer a economia, proporciona segurança e previsibilidade para os aposentados, que terão a garantia e a certeza de que receberão essa antecipação todos os anos — disse o porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros.

Terá direito à antecipação todos os segurados com benefícios administrados pelo INSS, como aposentados e quem recebeu auxílio-doença – neste caso a antecipação é proporcional ao número de meses em benefício -, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou pensão por morte.

–  Estamos transformando essa política, que sempre foi de governo, em política de estado. Os aposentados terão garantia que receberão esse pagamento — disse o secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho.

Como se trata de medida provisória, a regra já está valendo. Mas a MP precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional, dentro de 120 dias, para se tornar definitivamente lei.

Por Jussara Soares e Manoel Ventura/Agência O Globo

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HERMANO PARTICIPA DE ABERTURA DA 15ª EDIÇÃO DO ENCONTRO NORDESTINO DE LEITE E DERIVADOS

O deputado estadual Hermano Morais (MDB) participou na noite desta segunda-feira (15) da abertura da 15ª edição do Encontro Nordestino de Leite e Derivados (ENEL), realizada no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim.

O evento que é promovido pelo Sebrae em parceria com o Governo do Estado, seguirá até a próxima quarta-feira (07) com vasta programação. A previsão é que em torno de 1.500 produtores de leite e derivados de todo o Rio Grande do Norte devem participar do encontro, além de estudantes da área, gestores e técnicos de políticas públicas, microempresas e empresas de pequeno porte.

Autor da Lei Nivardo Mello (Lei do Queijo), que regulamentou a produção e comercialização de queijos e manteigas artesanais no Rio Grande do Norte, Hermano lembrou que projeto de lei começou a ser discutido em 2017 com participação do Sebrae, Governo do Estado, sindicatos e produtores. “A discussão inicial tinha o objetivo tirar da clandestinidade a comercialização dos produtos que, sem uma legislação, não podiam ser entregues em supermercados. Segundo o parlamentar autor da lei, a legislação virou referência e já começou a ser copiada por vários estados”, disse.

Os queijos artesanais de coalho e manteiga, assim como a manteiga de garrafa, patrimônios nas mesas potiguares há pelo menos três séculos, 07 de agosto de 2017 tem legitimidade garantida para sua comercialização e salvaguarda para sua receita original. Por unanimidade os parlamentares do Rio Grande do Norte aprovaram o substitutivo ao Projeto de Lei 159/2016, que dispõe sobre a ‘Produção e a Comercialização dos Queijos e Manteiga Artesanais do Rio Grande do Norte’.

A Lei recebeu o nome de Nivardo Mello em homenagem a um dos mais importantes fabricantes de queijos artesanais de Caicó, fundador da fazenda Beleza, atualmente administrada pela filha após sua morte.

A matéria foi fruto de muita discussão com representantes da cadeia produtiva e do poder público. A Lei Nirvado Mello reconhece como queijo artesanal, aquele produzido com leite cru, coalho e sal marinho, respeitados os métodos tradicionais, culturais e regionais; e manteiga da terra ou de garrafa, aquela produzida com nata e sal.

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