GUAMARÉ RN-Governo e TJ assinam termo para expansão do projeto ‘Medida Protetiva Eletrônica’


O Governo do Estado e o Tribunal de Justiça assinaram, na tarde desta quarta-feira, 8, o protocolo de cooperação técnica para a expansão do projeto ‘Medida Protetiva Eletrônica’, o qual permite o envio em tempo real de denúncias aos Juizados da Violência Doméstica.

“Esta ação acaba com a demora da chegada de denúncias contra agressores aos magistrados e dá celeridade à proteção da mulher que passou por situação de violência”, explicou o governador Robinson Faria, lembrando ainda que será lançado pelo Executivo na próxima semana o Portal da Mulher, com espaço para denúncias. “Estamos tomando medidas inovadoras de proteção às mulheres”, assinalou.

08/mar./2017
ás 20:18
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Rosalba Ciarlini entrega troféu Ana Floriano

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A prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini, homenageou a professora Ana Lúcia Aguiar com o Tributo Ana Floriano. A entrega do troféu aconteceu na tarde desta quarta-feira, dia 8 de março – Dia Internacional da Mulher -, no Palácio da Resistência.

08/mar./2017
ás 20:14
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Órgãos firmam compromissos sobre obras e água da Transposição

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O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB) firmou uma agenda de compromissos voluntários com vários órgãos envolvidos na transposição do rio São Francisco no estado, com o objetivo central de garantir a segurança das obras e a qualidade da água. O acordo foi firmado em reunião realizada na Justiça Federal em Monteiro (MO), na tarde desta quarta-feira, 8 de março.

Durante as mais de três horas de reunião, foram discutidos cinco eixos centrais: segurança de barragem, qualidade da água, caminho da água, gestão da água e saúde e segurança do trabalho. Todos os pontos discutidos e os compromissos firmados estão disponíveis na ata da reunião. Clique aqui e confira.

08/mar./2017
ás 20:12
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Hotel Tambaú vai a leilão em abril para pagar dívidas trabalhistas

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O luxuoso Hotel Tambaú, que por muitas décadas foi o principal ponto turístico de João Pessoa (Paraíba), vai a leilão. A partir do primeiro dia útil do mês de abril o imóvel estará disponibilizado no sítio eletrônico www.leiloespb.com.br a espera de quem possa pagar o valor R$ 104,5 milhões. O valor servirá para o pagamento de dívidas trabalhistas de acordo com o processo nº 01068.00-11.2007.5.13.0005.

O imóvel pertence a Companhia Tropical de Hotéis e está instalado numa área construída de 18.009,05 m² na praia de Tambaú. O edital da hasta pública foi disponibilizado no Diário Eletrônico do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) nesta quarta (7). Para atuar, foi nomeado o leiloeiro oficial Cleber Melo.

08/mar./2017
ás 19:55
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Comissão Especial recebe secretário de Justiça e Cidadania nesta quinta-feira

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Acontece nesta quinta-feira (9) a primeira reunião pública da Comissão Especial do Sistema Prisional, estabelecida diante da crise do sistema carcerário no Estado que teve seu ápice em 14 de janeiro com uma rebelião no presídio de Alcaçuz. O secretário estadual de Justiça e Cidadania, Wallber Virgolino, confirmou presença após convocação feita pelos deputados que compõe a comissão. A reunião está prevista para as 9h, na sala das comissões, na Assembleia Legislativa.

“A partir desta quinta-feira iniciamos a parte de coleta de dados, ouvindo especialistas e solicitando informações dos diversos órgãos que se relacionam com o sistema penitenciário”, explica o presidente da comissão, deputado Kelps Lima (Solidariedade). Além das perguntas que serão feitas no momento, o secretário de Estado vai responder questionamentos enviados anteriormente pela Comissão Especial do Sistema Prisional.

As reuniões da Comissão Especial do Sistema Prisional serão divididas em duas modalidades: administrativas (internas) e debates públicos, em quintas-feiras alternadas. Estabelecida pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), foi instalada no dia 16 de fevereiro e terá seis meses para conclusão dos trabalhos.

08/mar./2017
ás 19:49
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Caern aguarda o Dnocs concluir nova adutora em Caicó

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) aguarda a conclusão da obra da Adutora Emergencial de Caicó, que é de responsabilidade do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DNOCS), do Governo Federal, para programar a parada nos sistemas adutores Manoel Torres e Serra de Santana. A paralisação do sistema vai permitir que a construtora contratada faça a interligação da adutora aos dois sistemas.

Ainda se encontra em execução pelo DNOCS a instalação dos equipamentos nas duas unidades de bombeamento (booster). Toda a execução do empreendimento está sendo realizado pelo DNOCS, tendo a CAERN disponibilizado pessoal técnico para acompanhamento da obra.

A operação da adutora pela CAERN ocorrerá depois que o sistema adutor esteja totalmente concluído e testado, quando então deverá ser formalizado o compromisso para a operação e manutenção da adutora pela companhia, através de termo de recebimento da obra ou convênio.

08/mar./2017
ás 19:30
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Governo leva investimentos de mais de 100 milhões para o interior

O Governo do Estado do RN cumpre agenda na próxima sexta-feira(10), em três municípios da região Oeste, Messias Targino, Almino Afonso e Apodi. O objetivo é assinar os contratos dos projetos de acesso à água, inclusão produtiva, entrega das bandas filarmônicas as comunidades rurais, entrega de equipamentos de informática aos Conselhos Comunitários e ainda assinatura dos contratos com as assistências técnicas para os projetos pilotos de inclusão produtiva de cajucultura e apicultura.

O Governador Robinson Faria, ao lado dos secretários Julianne Faria (Sethas), Vagner Araújo (Segepro), Guilherme Saldanha (Sape) iniciam a agenda às 8h30, em Messias Targino. O Governador Robinson Faria e seus auxiliares estarão assinando os contratos de ordem de serviço dos projetos de acesso à água para comunidades rurais que somam R$ 1,3 milhão e contemplam os municípios de Messias Targino, Janduís, Patu, Rafael Godeiro e Triunfo Potiguar.

08/mar./2017
ás 19:03
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Walter Alves e Garibaldi promovem reunião de prefeitos com ministro da Saúde

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O deputado federal Walter Alves e o senador Garibaldi Alves Filhos, ambos do PMDB-RN, levaram, no início da tarde de hoje (8), dois prefeitos potiguares para participar de uma audiência com o ministro da Saúde, Ricardo Barros. Durante a reunião, os gestores municipais pleitearam recursos e investimentos para melhoria dos serviços oferecidos à população.

Participaram do encontro, os prefeitos Antônio Bolota, de Governador Dix-Sept Rosado e Sael Melo, de Porto do Mangue. O deputado estadual Souza Neto também participou da audiência. Os prefeitos falaram sobre as necessidades de cada município.

Segundo Walter Alves, os encontros com os ministros são importantes para reforçar o pleito em benefício da população do Rio Grande do Norte. “Nosso gabinete está aberto aos prefeitos potiguares. Estamos aqui para servir à população”, diz Walter.

08/mar./2017
ás 18:31
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Em parceria com Facebook, Agripino leva exposição ao Senado de homenagem à mulher empreendedora

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Para comemorar o Dia Internacional da Mulher (8 de março), o senador José Agripino (RN), junto ao Facebook, levou para o Senado Federal a exposição “Ela Faz História”, uma mostra que conta a história de dez brasileiras empreendedoras que mudaram a história da comunidade onde vivem. Durante a abertura da exposição ao público, Agripino destacou a importância da mulher para a sociedade e elogiou a capacidade feminina de superar desafios e transformar histórias.

“Essa exposição é a melhor forma de homenagear a mulher pelo seu dia. O Facebook é um elemento de multiplicação de ideias formidável e, trazê-lo para dentro do Senado, para fazer uma exposição fotográfica deste tipo, é valorizar o papel da mulher”, destacou Agripino. “As mulheres fotografadas são microempreendedoras que deram certo e que ajudaram, com seu trabalho, a promover a geração de emprego e renda de muitas pessoas”, acrescentou.

08/mar./2017
ás 18:00
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Trabalhadores relatam sumiço de contas inativas do FGTS; Caixa explica

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Alguns trabalhadores que consultaram o extrato do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) nos últimos dias relatam que contas inativas que antes apareciam agora sumiram dos canais de consulta da Caixa Econômica Federal.

Na semana passada, ao refazer a consulta pelo aplicativo, pelo site das contas inativas e pelo telefone da Caixa (0800 726 2017), a informação era de que apenas uma empresa dava direito ao saque.

08/mar./2017
ás 17:54
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Governador realiza visita de boas-vindas ao novo Arcebispo Metropolitano da Paraíba

O governador Ricardo Coutinho fez uma visita de boas-vindas ao novo Arcebispo Metropolitano da Paraíba, Dom Frei Manoel Delson Pedreira da Cruz, nesta quarta-feira (8), em sua residência, na cidade de Campina Grande.

Acompanharam a visita o secretário executivo de Planejamento, Orçamento e Gestão, Fábio Maia, e o presidente da Assembleia Legislativa, Gervásio Maia.

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08/mar./2017
ás 17:30
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Mulheres poderão ocupar 10% de conselhos de estatais até 2018

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Pelo menos 10% das vagas dos conselhos de administração das empresas públicas e sociedades de economia mista poderão vir a ser destinadas às mulheres até 2018. É o que estabelece o Projeto de Lei do Senado (PLS) 112/2010, aprovado nesta quarta-feira (8) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A matéria pode seguir diretamente para a Câmara dos Deputados, caso não seja apresentado recurso para votação pelo Plenário do Senado.

Segundo a proposta, as cotas serão ampliadas gradativamente. Até 2020, as mulheres poderão vir a ocupar 20% das vagas dos conselhos. Até 2022, a exigência sobe para 30%. Esses percentuais foram definidos em emendas da relatora do projeto, Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que também incluiu na proposta a consequência jurídica do descumprimento das regras.

08/mar./2017
ás 17:16
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Dia 17 será anunciada a empresas que vai gerir o São João de Campina Grande

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Dia 17 próximo será definida a empresa que vai gerir os festejos juninos deste ano em Campina Grande, dentro de uma PPP (parceria público privada) que envolve até mesmo a contratação dos artistas e a divulgação do evento.

08/mar./2017
ás 17:09
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Mais de 2 horas diárias de rede social faz mal à saúde

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Você passa o dia todo navegando nas redes sociais? Talvez seja hora de parar ou, pelo menos, diminuir. De acordo com um estudo publicado nesta segunda-feira no periódico científico American Journal of Preventive Medicine, acessar redes sociais como Facebook, Twitter, Snapchat e Instagram por mais de duas horas por dia dobra a probabilidade de alguém se sentir isolado.

“É importante estudar isso, porque há uma epidemia de problemas mentais e de isolamento social entre jovens adultos. Somos criaturas sociais, mas a vida moderna tende a nos isolar em vez de nos aproximar. Apesar das redes sociais aparentemente criarem oportunidades de socialização, o estudo aponta que elas não têm o efeito que esperamos.”, afirmou Brian Primack, coautor do estudo e pesquisador da Escola de Medicina da Universidade de Pittsburgh, nos Estados Unidos.

08/mar./2017
ás 17:03
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TCE suspende efeitos de concurso público em município potiguar

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) concedeu medida cautelar suspendendo os efeitos do concurso público para preenchimento de vagas no município de Riachuelo. O certame foi realizado em 2014 e os candidatos aprovados estavam sendo convocados. O processo foi relatado pelo conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, na sessão realizada nesta terça-feira (7), tendo base relatório da Diretoria de Atos de Pessoal.

O TCE determinou um prazo de 15 dias para o prefeito do referido município comprovar a existência de dotação orçamentária e financeira para a contratação de novos servidores. O ordenador da despesa terá ainda que comprovar que a despesa criada não afetará as metas traçadas no Plano Plurianual e justificar se a criação dos cargos estão em acordo com as diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal.

08/mar./2017
ás 16:45
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CCJ do Senado aprova casamento gay

Mais cedo, em menos de cinco minutos e sem debates, a CCJ do Senado aprovou o projeto de lei que altera o Código Civil para reconhecer a união estável entre pessoas do mesmo sexo e para possibilitar a conversão dessa união em casamento.

A proposta é de Marta Suplicy, e recebeu voto favorável do relator, Roberto Requião.

Agora o projeto segue para a Câmara.

O Antagonista

08/mar./2017
ás 16:43
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Planalto abre olho com a dupla do DEM

O Palácio do Planalto acendeu o alerta em relação a Ronaldo Caiado, no Senado, e Onyx Lorenzoni, na Câmara.

A ordem aos líderes da base é não dar mais trela aos dois, que têm assumido uma postura de oposição ao governo no Congresso, principalmente no que tange à reforma da Previdência.

08/mar./2017
ás 16:40
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O PT é ou não é uma quadrilha?

O PT é um partido ou uma quadrilha?

É apenas uma pergunta.

Eu acho que é composto de bandidos. Pode ser chamado de quadrilha?

É somente outra pergunta.

08/mar./2017
ás 16:37
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Beto Rosado, Zenaide Maia e Fátima Bezerra contra Reforma

A senadora Fátima Bezerra (PT) e os deputados federais Beto Rosado (PP) e Zenaide Maia (PR) foram os únicos membros da bancada federal que se posicionaram sobre o texto do governo que versa sobre a Reforma da Previdência. Os três se posicionaram contra.

Fátima e Zenaide já fazem oposição ao governo e votam contra todas as matérias apresentadas pelo presidente Michel Temer (PMDB). Já Beto Rosado, membro da base, apresenta uma posição mais lúcida. O deputado disse que a reforma é necessária, mas o texto do governo está fora da realidade brasileira.

08/mar./2017
ás 16:34
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Jácome em cima do muro

O deputado federal Antônio Jácome (PTN) está em cima do muro, quando o assunto é a Reforma da Previdência. Em sua página no Facebook, ele disse que não tomou posição sobre o assunto. O parlamentar afirmou que vai debater a matéria. Segundo ele, a intenção é garantir a sustentabilidade previdenciária, sem prejudicar trabalhadores e aposentados.

08/mar./2017
ás 16:28
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Vendas de carros usados crescem 9% no primeiro bimestre, diz Fenabrave

Enquanto a comercialização de automóveis novos cedeu ao menor patamar dos últimos 11 anos, as vendas de veículos usados estão em alta, segundo levantamento divulgado nesta quarta-feira (8/3), pela Fenabrave, entidade que representa as concessionárias de carros.

No primeiro bimestre, os brasileiros compraram 1,54 milhão de carros de passeio e utilitários leves, como picapes, usados, o que corresponde a um crescimento de 9% na comparação com os dois primeiros meses de 2016. A cada carro novo emplacado, mais de cinco usados são vendidos no País.

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08/mar./2017
ás 16:08
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CCJ do Senado aprova união estável entre pessoas do mesmo sexo

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado aprovou, na manhã desta quarta-feira (8), um projeto de lei que altera o Código Civil para reconhecer a união estável entre pessoas do mesmo sexo e para possibilitar conversão dessa união em casamento.

08/mar./2017
ás 15:56
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Hospital do Seridó passa a ser comandado definitivamente pelo Município de Caicó

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Em reunião nesta quarta-feira (08) na sede do Ministério Público de Caicó, ficou decidido que o Município passará a ter o controle absoluto pelo Hospital do Seridó. Da reunião, participaram representantes do Município, da Fundação Carlindo Dantas, de conselhos e movimentos sociais.

A própria promotora Iara Pinheiro reconheceu que o Hospital do Seridó não tem mais condições de ser administrado pela Junta Interventora, já que seu prazo de vigência foi extinto. Na reunião foi apresentada uma carta de renúncia pela Fundação Carlindo Dantas, de que não tem mais interesse em comandar o Hospital. Com o controle passando para o Município, em um prazo de até dois anos será realizado um concurso público, para preencher todo o quadro de funcionários ali existente.

Por Marcos Dantas

08/mar./2017
ás 15:27
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Kelps Lima apresenta projeto para homenagear Maria da Penha com título de Cidadã do RN

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No Dia Internacional da Mulher, o deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade) apresentou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, um projeto que homenageia, com o Título de Cidadã Norte-rio-grandense, a cearense Maria da Penha Maia Fernandes, escolhida pela ONU como uma das 10 mulheres que simbolizam a luta contra a violência doméstica no mundo.

“Ela foi à luta, conseguiu mudar a legislação brasileira, mas a lei que pune ainda não é capaz de mudar a cultura das pessoas. Por isso que Maria da Penha tem que ser enaltecida todos os dias”, declarou o parlamentar, que em seu discurso contou a história da farmacêutica que sofreu agressões do ex-marido que quase a matou.

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08/mar./2017
ás 15:25
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Habeas corpus de Eike foi negado

lava-jato-eike-batista-pf-rj-2017-179Por dois votos a um, os desembargadores do Tribunal Regional Federal negaram o habeas corpus ao empresário Eike Batista. O julgamento aconteceu na tarde desta quarta (8) no Rio.

08/mar./2017
ás 15:17
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Vivaldo destaca política das mulheres potiguares

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Motivado pela comemoração do Dia Internacional da Mulher, o deputado estadual Vivaldo Costa (PROS) homenageou as mulheres em pronunciamento feito na manhã desta quarta-feira (8). O parlamentar citou mulheres que marcaram a história política do Rio Grande do Norte e a importância de seus atos para as lutas femininas.

“Quero homenagear todas as mulheres do RN. Mulheres fortes e que serviram e servem de exemplo para todo o país. É o caso do voto feminino, instituído primeiramente aqui no nosso estado e que só depois se espalhou para todo Brasil. O voto feminino ganhou força por todo Brasil e foi o maior avanço nas causas femininas”, disse Vivaldo.

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08/mar./2017
ás 15:15
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Larissa solicita construção de Casas Abrigo e Centros de Atenção Integral à Saúde

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Na semana em que se comemora o Dia da Mulher, a deputada Larissa Rosado (PSB) levou ao Plenário da Assembleia Legislativa pleitos da população feminina do Estado. A deputada solicitou ao Governo, através da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, a construção de Casas Abrigo da Mulher para os municípios de Mossoró, Assu, Apodi, Pau dos Ferros, Areia Branca e Baraúna.

“O nosso estado tem enfrentado uma onda de violência nunca vista. As pessoas estão intimidadas nas suas próprias casas e nos lugares mais íntimos e supostamente seguros por onde andam. As medidas protetivas não funcionam como deveriam”, afirma a parlamentar.

08/mar./2017
ás 15:14
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Governo lança programa Criança Feliz

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O governador Robinson Faria assinou hoje, 8, convênio com o Governo Federal para implantação do programa Criança Feliz que vai atender crianças de 0 a 6 anos de idade em situação de vulnerabilidade social.

O Criança Feliz vai atender 18 mil famílias em 127 municípios do RN cujas prefeituras se habilitaram a participar do programa. Uma equipe de visitadores irá semanalmente à residência das famílias cadastradas pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) fazer o acompanhamento e promover ações de assistência social, saúde e educação.

Robinson Faria disse no ato de lançamento que “o Criança Feliz reúne em um só programa várias ações de acolhimento a crianças, mães e gestantes para suprir suas carências e proporcionar um melhor vínculo afetivo e cuidados”.

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08/mar./2017
ás 15:13
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Para Márcia, Dia da Mulher deve reforçar o fim da violência

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Em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (8), quando se comemora o Dia Internacional da Mulher, a deputada Márcia Maia destacou que a data tem que ser lembrada mais pela luta contra o preconceito e discriminação do que por homenagens em forma de flores, doces ou cartões. A parlamentar foi uma das propositoras da Sessão Solene realizada hoje no Legislativo em homenagem às mulheres.

“O dia de hoje é principalmente para reforçar a luta da mulher pelo fim da violência física, psicológica e sexual. E ainda o fim do preconceito e da discriminação às mulheres”, afirmou a parlamentar.

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08/mar./2017
ás 15:10
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Prefeitura de Bodó é uma mina de ouro

midas– Na crise econômica mais violenta que já atingiu o Brasil, o prefeito de Bodó, Marcelo Porto Filho, transformou-se no “Midas” da região Seridó, pois nos cofres da Prefeitura Municipal a questão financeira não é problema e vem esbanjando os recursos públicos ao “bel prazer”.

– De uma só tacada Marcelo Porto, firmou  sete contratos, conforme publicação no Diário Oficial da FEMURN, globalizando um total de R$ 1.933.967,00, na locação de veículos, publicidade, reparação mecânica, material de limpeza, próteses dentárias, material de expediente e gêneros alimentícios.

– Com a SEC Publicidade Ltda, a prefeitura de Bodó vai torrar R$ 94.200,00, em serviços de publicaçõe4s de atos administrativos.  Na maioria dos municípios potiguares esse valor é sempre estimado em média em R$ 8.000,00.

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08/mar./2017
ás 15:08
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Líder petista: “É muito grave essa posição do STF”

Do líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini, sobre o STF ter decidido ontem que caixa 1 não legaliza propina, ao aceitar denúncia contra Valdir Raupp, segundo registro do Estadão:

“Era necessário que houvesse comprovação de que houve ato de corrupção.”

“É muito grave essa posição do STF.”

“Consideramos que foi um equívoco do STF.”

08/mar./2017
ás 14:51
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Mulheres estão à frente de 46,9% dos novos negócios no RN, diz Sebrae

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No Rio Grande do Norte,  46,9% dos negócios formalizados como Microempreendedor Individual (MEI) são liderados por mulheres. No estado existem mais de 90 mil empresas. De acordo com levantamento feito pelo Sebrae, com base nos dados do Portal do Empreendedor, as mulheres dominam as dez principais atividades de maior frequência entre os MEI – faixa que reúne 32.348 microempreendedores. Elas são donas de 68,8% desses negócios.

Ainda segundo o levantamento, o público feminino lidera o ranking das cinco atividades que detêm um grande número de MEIs, contribuindo para mudança significativa na distribuição por sexo quando comparado ao universo de total de microempreendedores.

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08/mar./2017
ás 14:30
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Inscrições para pós-graduação em Direito Público da Escola da Assembleia terminam nesta sexta

As inscrições para o processo seletivo da pós-graduação lato sensu em Direito Público oferecida pela Escola da Assembleia terminam nesta sexta-feira (10).  Os interessados devem se dirigir à sede da instituição, localizada na Rua Açu, 426, Tirol, das 8 às 17 horas.

Com o objetivo de fomentar a modernidade no processo de gestão da Assembleia Legislativa do RN, a Escola está oferecendo 30 novas vagas para o curso destinado prioritariamente aos servidores públicos e instituições parceiras.

O curso de pós-graduação é presencial e terá início no dia 21 de março. Prevê carga horária mínima de 400 horas, com duração de 24 meses. As aulas serão às terças e quintas, no turno noturno, no horário das 18h às 22h e serão ministradas na sede da Escola. As inscrições são gratuitas.

Outras informações no 3232-1001.

08/mar./2017
ás 14:05
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A maior pena da Lava Jato. Por enquanto

Tabata Viapiana, repórter da CBN em Curitiba, faz uma conta rápida: com a condenação de hoje, José Dirceu acumula a maior pena da Lava Jato, até o momento.

Já são mais de 30 anos.

08/mar./2017
ás 13:56
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Em protesto, trabalhadoras do MST ocupam fazenda de Eike Batista

Mulheres do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam hoje (8) uma fazenda que pertence ao empresário Eike Batista.

A propriedade fica em Itatiaiuçu (MG) e tem cerca de 3 mil hectares. O ato integra um conjunto de ações do MST planejado para o Dia Internacional da Mulher.

Segundo a integrante da direção nacional do MST Esther Hoffman, as terras da fazenda estão improdutivas há seis anos. A ocupação contou com a participação de 100 mulheres, e será montado um acampamento para cerca de 150 famílias.

08/mar./2017
ás 13:31
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Pauta da Câmara Federal tem projetos de interesse das mulheres

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Terminou há pouco a reunião do Colégio de Líderes, que decidiu colocar, na pauta de votações de hoje na Câmara, apenas projetos definidos como prioritários pela Bancada Feminina.

Os líderes decidiram, quanto à presidência das comissões da Câmara, que na próxima terça-feira (14) os partidos deverão definir suas prioridades, de acordo com a proporcionalidade das bancadas. No dia seguinte, deverão ser eleitos os presidentes e vices das comissões.

08/mar./2017
ás 13:02
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Fato inédito: Juiz determina devolução de papagaio ao dono

WhatsApp Image 2017-03-08 at 14.18.23Em decisão judicial inédita, o Juiz titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó, José Vieira de Figueiredo Junior, acatou pedido de restituição e guarda de um papagaio verde, apreendido pelo IBAMA, determinando a devolução ao proprietário.

A ação foi ajuizada pelo jovem advogado IVANILTON ALBUQUERQUE (na foto), que integra a banca do escritório profissional Advocacia Albuquerque, em Caicó, sob a argumentação pautada no sentido da “impossibilidade de inserção em seu habitat natural, visto que foi criado longe da fauna e não possui capacidade de se readaptar ao ambiente. Dr. Ivanilton, defendeu ainda a tese da dependência afetiva que o animal (papagaio) criou com seus donos e sua utilização como terapia para sua dona que sofre de depressão”.

O Ministério Público opinou favorável considerando o apelo social e o magistrado acatou o pleito explicitando na sentença que está evidente nos autos que se trata de animal doméstico, inserido no convívio familiar há muitos anos.

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08/mar./2017
ás 12:55
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Primeira edição do Café Geológico acontece nesta sexta-feira

A empresa júnior Geologus Jr., do curso de Geologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em parceria com o Departamento de Geologia (DG), realiza, nesta sexta-feira, 10, a primeira edição do ano do projeto Café Geológico. O encontro acontece no auditório do DG, às 15h30.

O Café Geológico é realizado a cada dois meses e tem como objetivo discutir temas como geociências, meio ambiente, administração, economia, empreendedorismo e mercado de trabalho, buscando promover a interação entre professores e alunos da UFRN e outras instituições.

A palestra desta sexta-feira conta com a participação do professor Frederico Vilalva, do Departamento de Geologia, e tem como tema Mineralogia evolutiva e ecologia mineral. O evento é aberto para todos os interessados. Não é necessário fazer inscrição para participar.

08/mar./2017
ás 12:53
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PF realiza 2ª fase da operação Greenfield

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Polícia Federal realiza nesta quarta-feira (8) a 2ª fase da operação Greenfield, que investiga irregularidades em quatro dos maiores fundos de pensão do país, todos ligados a estatais. Os policiais cumprem cinco medidas judiciais em São Paulo e duas no Mato Grosso do Sul.

No estado de São Paulo, um mandado de busca e apreensão é realizado na capital. Em Andradina, no interior, a polícia cumpre três mandados de busca e apreensão e um de prisão.

Os alvos são acusados de esconder provas e cooptar testemunhas que poderiam auxiliar as investigações. A suspeita é que dois sócios de um dos maiores grupos empresariais investigados pela Greenfield fizeram um contrato de R$ 190 milhões para mascarar o suborno a um empresário concorrente. O objetivo era impedir que esse empresário revelasse informações de interesse da investigação.

08/mar./2017
ás 12:51
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Parlamentar de Ielmo Marinho rebate críticas de ex-vereador

O vereador Tiago Menezes (PMDB), líder da bancada governista da Câmara Municipal de Ielmo Marinho, utilizou as redes sociais para rebater as críticas do ex-parlamentar Tarcísio Ribeiro Júnior, que sequer foi candidato a reeleição no município. Tiago reafirmou que o Município foi encontrado em uma situação de dívida nos cofres públicos e reafirmou a autonomia do mandato.

Tarcísio divulgou, no final de semana, um vídeo questionando as dívidas de mais de R$ 1,6 milhões da Prefeitura assumidas pelo atual prefeito Cássio Cavalcante, mais conhecido como “Doutor Cássio”. No vídeo, Tiago apresentou os dados que comprovaram as dívidas superiores a R$ 3 milhões.

08/mar./2017
ás 12:49
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Moro condena Dirceu a 11 anos de prisão

dirceu_presoSérgio Moro acaba de condenar José Dirceu a 11 anos de prisão na Lava Jato. Os crimes imputados ao petista são corrupção e lavagem de dinheiro.

Trata-se do recebimento de propina da Apolo Tubulars, empresa que fornecia tubos para a Petrobras. Segundo a denúncia, a Apolo pagou R$ 7 milhões ao ex-ministro para conseguir contrato de R$ 450 milhões na estatal.

08/mar./2017
ás 12:43
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Batata foi ao Criança Feliz

batata feliz

O prefeito de Caicó, Batata Araújo, participou do lançamento do Projeto Criança Feliz, em Natal, nesta quarta-feira (08). Ele estava acompanhado pelo secretário municipal de Assistência Social, David Evandre, sua adjunta Jarine Cristina, e o chefe de Gabinete, Eduardo Dantas.

O evento contou com a participação do governador Robinson Faria, da secretária estadual de Trabalho e Assistência Social, Juliane Faria, e do ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra.

Lançado pelo governo federal em outubro, o Criança Feliz tem o objetivo de fortalecer as políticas públicas para a primeira infância e promover o desenvolvimento infantil.

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08/mar./2017
ás 12:39
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No Dia da Mulher, deputadas fazem homenagem e reforçam luta contra a violência

mulheres

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte comemorou nesta quarta-feira o Dia Internacional da Mulher, celebrado neste dia 8 de março. A solenidade proposta pela bancada feminina na Casa formada pelas deputadas Cristiane Dantas (PCdoB), Márcia Maia (PSDB) e Larissa Rosado (PSB), homenageou três potiguares com relevantes contribuições em suas áreas de atuação: Eliana Cardoso, Vilma Batista e Jandyra Escóssia.

De acordo com as parlamentares, a homenagem é uma forma de valorizar a atuação dessas profissionais e estimular o debate na Casa Legislativa de temas relacionados aos direitos das mulheres, sobretudo com a oferta de oportunidades de trabalho e inclusão social.

Em seu pronunciamento, no início da homenagem, a deputada Márcia Maia pediu um minuto de silêncio por todas as mulheres assassinadas, vítimas de “uma cultura machista e cruel”. A deputada destacou os números de mulheres vítimas de feminicídio.

“Em 2016, o estado alcançou a marca de 37 mulheres vítimas de feminicídio, ou seja, o assassinato de mulheres pelo simples fato de serem mulheres. Os números retratam um aumento de 27,6% em relação ao ano de 2015. Neste ano de 2017, nos primeiros dois meses, já temos um número maior de assassinatos de mulheres do que no mesmo período do ano passado”, disse Márcia.

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08/mar./2017
ás 12:28
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Ney Lopes diz que a ida de Robinson Faria a china trará positividade no livre comércio

Para o ex-deputado federal Ney Lopes, um dos pontos positivos da viagem do governador Robinson Faria à China foi ele ter se declarado entusiasmado com a experiência das zonas econômicas especiais, inicialmente denominadas ZPEs (produziam apenas um produto) e depois, com a chegada da globalização, transformadas em áreas de livre comércio (estímulo à concorrência com a produção e exportação diversificada de comodities). Ney declara que “as áreas de livre comércio se propagaram nos “tigres asiáticos”, Estados Unidos, Ásia e América Latina (Perú, México e Chile), gerando empregos em massa, aumento de renda e de parcerias empresariais”.

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08/mar./2017
ás 12:20
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Fábio Faria e o Criança Feliz

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O Programa Criança Feliz, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), foi lançado oficialmente nesta quarta-feira (8) no Rio Grande do Norte, que será o segundo estado do país a começar a desenvolver as ações. Ao todo, 127 municípios potiguares estão aptos a implantar o trabalho em prol de gestantes e crianças de zero a seis anos. Saúde, Educação, Assistência Social, Cultura, Justiça e Cidadania se unem na execução deste programa, formando um comitê que vai discutir e planejar ações a nível estadual.

Em cada município habilitado a participar, famílias serão acompanhadas por profissionais capacitados, que farão visitas domiciliares periódicas para estimular o desenvolvimento infantil. O Rio Grande do Norte já recebeu R$ 850 mil para aplicar na execução do programa. “O Estado adere a um programa preocupado com o futuro, com o desenvolvimento em uma fase determinante da vida, que, sem dúvida, vai transformar a realidade de milhares de brasileiros”, comenta o deputado federal Fábio Faria.

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08/mar./2017
ás 20:18
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Rosalba Ciarlini entrega troféu Ana Floriano

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A prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini, homenageou a professora Ana Lúcia Aguiar com o Tributo Ana Floriano. A entrega do troféu aconteceu na tarde desta quarta-feira, dia 8 de março – Dia Internacional da Mulher -, no Palácio da Resistência.

08/mar./2017
ás 20:14
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Órgãos firmam compromissos sobre obras e água da Transposição

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O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB) firmou uma agenda de compromissos voluntários com vários órgãos envolvidos na transposição do rio São Francisco no estado, com o objetivo central de garantir a segurança das obras e a qualidade da água. O acordo foi firmado em reunião realizada na Justiça Federal em Monteiro (MO), na tarde desta quarta-feira, 8 de março.

Durante as mais de três horas de reunião, foram discutidos cinco eixos centrais: segurança de barragem, qualidade da água, caminho da água, gestão da água e saúde e segurança do trabalho. Todos os pontos discutidos e os compromissos firmados estão disponíveis na ata da reunião. Clique aqui e confira.

08/mar./2017
ás 20:12
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Hotel Tambaú vai a leilão em abril para pagar dívidas trabalhistas

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O luxuoso Hotel Tambaú, que por muitas décadas foi o principal ponto turístico de João Pessoa (Paraíba), vai a leilão. A partir do primeiro dia útil do mês de abril o imóvel estará disponibilizado no sítio eletrônico www.leiloespb.com.br a espera de quem possa pagar o valor R$ 104,5 milhões. O valor servirá para o pagamento de dívidas trabalhistas de acordo com o processo nº 01068.00-11.2007.5.13.0005.

O imóvel pertence a Companhia Tropical de Hotéis e está instalado numa área construída de 18.009,05 m² na praia de Tambaú. O edital da hasta pública foi disponibilizado no Diário Eletrônico do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) nesta quarta (7). Para atuar, foi nomeado o leiloeiro oficial Cleber Melo.

08/mar./2017
ás 19:55
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Comissão Especial recebe secretário de Justiça e Cidadania nesta quinta-feira

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Acontece nesta quinta-feira (9) a primeira reunião pública da Comissão Especial do Sistema Prisional, estabelecida diante da crise do sistema carcerário no Estado que teve seu ápice em 14 de janeiro com uma rebelião no presídio de Alcaçuz. O secretário estadual de Justiça e Cidadania, Wallber Virgolino, confirmou presença após convocação feita pelos deputados que compõe a comissão. A reunião está prevista para as 9h, na sala das comissões, na Assembleia Legislativa.

“A partir desta quinta-feira iniciamos a parte de coleta de dados, ouvindo especialistas e solicitando informações dos diversos órgãos que se relacionam com o sistema penitenciário”, explica o presidente da comissão, deputado Kelps Lima (Solidariedade). Além das perguntas que serão feitas no momento, o secretário de Estado vai responder questionamentos enviados anteriormente pela Comissão Especial do Sistema Prisional.

As reuniões da Comissão Especial do Sistema Prisional serão divididas em duas modalidades: administrativas (internas) e debates públicos, em quintas-feiras alternadas. Estabelecida pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), foi instalada no dia 16 de fevereiro e terá seis meses para conclusão dos trabalhos.

08/mar./2017
ás 19:49
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Caern aguarda o Dnocs concluir nova adutora em Caicó

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) aguarda a conclusão da obra da Adutora Emergencial de Caicó, que é de responsabilidade do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DNOCS), do Governo Federal, para programar a parada nos sistemas adutores Manoel Torres e Serra de Santana. A paralisação do sistema vai permitir que a construtora contratada faça a interligação da adutora aos dois sistemas.

Ainda se encontra em execução pelo DNOCS a instalação dos equipamentos nas duas unidades de bombeamento (booster). Toda a execução do empreendimento está sendo realizado pelo DNOCS, tendo a CAERN disponibilizado pessoal técnico para acompanhamento da obra.

A operação da adutora pela CAERN ocorrerá depois que o sistema adutor esteja totalmente concluído e testado, quando então deverá ser formalizado o compromisso para a operação e manutenção da adutora pela companhia, através de termo de recebimento da obra ou convênio.

08/mar./2017
ás 19:30
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Governo leva investimentos de mais de 100 milhões para o interior

O Governo do Estado do RN cumpre agenda na próxima sexta-feira(10), em três municípios da região Oeste, Messias Targino, Almino Afonso e Apodi. O objetivo é assinar os contratos dos projetos de acesso à água, inclusão produtiva, entrega das bandas filarmônicas as comunidades rurais, entrega de equipamentos de informática aos Conselhos Comunitários e ainda assinatura dos contratos com as assistências técnicas para os projetos pilotos de inclusão produtiva de cajucultura e apicultura.

O Governador Robinson Faria, ao lado dos secretários Julianne Faria (Sethas), Vagner Araújo (Segepro), Guilherme Saldanha (Sape) iniciam a agenda às 8h30, em Messias Targino. O Governador Robinson Faria e seus auxiliares estarão assinando os contratos de ordem de serviço dos projetos de acesso à água para comunidades rurais que somam R$ 1,3 milhão e contemplam os municípios de Messias Targino, Janduís, Patu, Rafael Godeiro e Triunfo Potiguar.

08/mar./2017
ás 19:03
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Walter Alves e Garibaldi promovem reunião de prefeitos com ministro da Saúde

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O deputado federal Walter Alves e o senador Garibaldi Alves Filhos, ambos do PMDB-RN, levaram, no início da tarde de hoje (8), dois prefeitos potiguares para participar de uma audiência com o ministro da Saúde, Ricardo Barros. Durante a reunião, os gestores municipais pleitearam recursos e investimentos para melhoria dos serviços oferecidos à população.

Participaram do encontro, os prefeitos Antônio Bolota, de Governador Dix-Sept Rosado e Sael Melo, de Porto do Mangue. O deputado estadual Souza Neto também participou da audiência. Os prefeitos falaram sobre as necessidades de cada município.

Segundo Walter Alves, os encontros com os ministros são importantes para reforçar o pleito em benefício da população do Rio Grande do Norte. “Nosso gabinete está aberto aos prefeitos potiguares. Estamos aqui para servir à população”, diz Walter.

08/mar./2017
ás 18:31
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Em parceria com Facebook, Agripino leva exposição ao Senado de homenagem à mulher empreendedora

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Para comemorar o Dia Internacional da Mulher (8 de março), o senador José Agripino (RN), junto ao Facebook, levou para o Senado Federal a exposição “Ela Faz História”, uma mostra que conta a história de dez brasileiras empreendedoras que mudaram a história da comunidade onde vivem. Durante a abertura da exposição ao público, Agripino destacou a importância da mulher para a sociedade e elogiou a capacidade feminina de superar desafios e transformar histórias.

“Essa exposição é a melhor forma de homenagear a mulher pelo seu dia. O Facebook é um elemento de multiplicação de ideias formidável e, trazê-lo para dentro do Senado, para fazer uma exposição fotográfica deste tipo, é valorizar o papel da mulher”, destacou Agripino. “As mulheres fotografadas são microempreendedoras que deram certo e que ajudaram, com seu trabalho, a promover a geração de emprego e renda de muitas pessoas”, acrescentou.

08/mar./2017
ás 18:00
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Trabalhadores relatam sumiço de contas inativas do FGTS; Caixa explica

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Alguns trabalhadores que consultaram o extrato do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) nos últimos dias relatam que contas inativas que antes apareciam agora sumiram dos canais de consulta da Caixa Econômica Federal.

Na semana passada, ao refazer a consulta pelo aplicativo, pelo site das contas inativas e pelo telefone da Caixa (0800 726 2017), a informação era de que apenas uma empresa dava direito ao saque.

08/mar./2017
ás 17:54
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Governador realiza visita de boas-vindas ao novo Arcebispo Metropolitano da Paraíba

O governador Ricardo Coutinho fez uma visita de boas-vindas ao novo Arcebispo Metropolitano da Paraíba, Dom Frei Manoel Delson Pedreira da Cruz, nesta quarta-feira (8), em sua residência, na cidade de Campina Grande.

Acompanharam a visita o secretário executivo de Planejamento, Orçamento e Gestão, Fábio Maia, e o presidente da Assembleia Legislativa, Gervásio Maia.

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08/mar./2017
ás 17:30
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Mulheres poderão ocupar 10% de conselhos de estatais até 2018

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Pelo menos 10% das vagas dos conselhos de administração das empresas públicas e sociedades de economia mista poderão vir a ser destinadas às mulheres até 2018. É o que estabelece o Projeto de Lei do Senado (PLS) 112/2010, aprovado nesta quarta-feira (8) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A matéria pode seguir diretamente para a Câmara dos Deputados, caso não seja apresentado recurso para votação pelo Plenário do Senado.

Segundo a proposta, as cotas serão ampliadas gradativamente. Até 2020, as mulheres poderão vir a ocupar 20% das vagas dos conselhos. Até 2022, a exigência sobe para 30%. Esses percentuais foram definidos em emendas da relatora do projeto, Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que também incluiu na proposta a consequência jurídica do descumprimento das regras.

08/mar./2017
ás 17:16
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Dia 17 será anunciada a empresas que vai gerir o São João de Campina Grande

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Dia 17 próximo será definida a empresa que vai gerir os festejos juninos deste ano em Campina Grande, dentro de uma PPP (parceria público privada) que envolve até mesmo a contratação dos artistas e a divulgação do evento.

08/mar./2017
ás 17:09
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Mais de 2 horas diárias de rede social faz mal à saúde

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Você passa o dia todo navegando nas redes sociais? Talvez seja hora de parar ou, pelo menos, diminuir. De acordo com um estudo publicado nesta segunda-feira no periódico científico American Journal of Preventive Medicine, acessar redes sociais como Facebook, Twitter, Snapchat e Instagram por mais de duas horas por dia dobra a probabilidade de alguém se sentir isolado.

“É importante estudar isso, porque há uma epidemia de problemas mentais e de isolamento social entre jovens adultos. Somos criaturas sociais, mas a vida moderna tende a nos isolar em vez de nos aproximar. Apesar das redes sociais aparentemente criarem oportunidades de socialização, o estudo aponta que elas não têm o efeito que esperamos.”, afirmou Brian Primack, coautor do estudo e pesquisador da Escola de Medicina da Universidade de Pittsburgh, nos Estados Unidos.

08/mar./2017
ás 17:03
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TCE suspende efeitos de concurso público em município potiguar

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) concedeu medida cautelar suspendendo os efeitos do concurso público para preenchimento de vagas no município de Riachuelo. O certame foi realizado em 2014 e os candidatos aprovados estavam sendo convocados. O processo foi relatado pelo conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, na sessão realizada nesta terça-feira (7), tendo base relatório da Diretoria de Atos de Pessoal.

O TCE determinou um prazo de 15 dias para o prefeito do referido município comprovar a existência de dotação orçamentária e financeira para a contratação de novos servidores. O ordenador da despesa terá ainda que comprovar que a despesa criada não afetará as metas traçadas no Plano Plurianual e justificar se a criação dos cargos estão em acordo com as diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal.

08/mar./2017
ás 16:45
Publicado por Robson Pires na categoria

CCJ do Senado aprova casamento gay

Mais cedo, em menos de cinco minutos e sem debates, a CCJ do Senado aprovou o projeto de lei que altera o Código Civil para reconhecer a união estável entre pessoas do mesmo sexo e para possibilitar a conversão dessa união em casamento.

A proposta é de Marta Suplicy, e recebeu voto favorável do relator, Roberto Requião.

Agora o projeto segue para a Câmara.

O Antagonista

08/mar./2017
ás 16:43
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Planalto abre olho com a dupla do DEM

O Palácio do Planalto acendeu o alerta em relação a Ronaldo Caiado, no Senado, e Onyx Lorenzoni, na Câmara.

A ordem aos líderes da base é não dar mais trela aos dois, que têm assumido uma postura de oposição ao governo no Congresso, principalmente no que tange à reforma da Previdência.

08/mar./2017
ás 16:40
Publicado por Robson Pires na categoria

O PT é ou não é uma quadrilha?

O PT é um partido ou uma quadrilha?

É apenas uma pergunta.

Eu acho que é composto de bandidos. Pode ser chamado de quadrilha?

É somente outra pergunta.

08/mar./2017
ás 16:37
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Beto Rosado, Zenaide Maia e Fátima Bezerra contra Reforma

A senadora Fátima Bezerra (PT) e os deputados federais Beto Rosado (PP) e Zenaide Maia (PR) foram os únicos membros da bancada federal que se posicionaram sobre o texto do governo que versa sobre a Reforma da Previdência. Os três se posicionaram contra.

Fátima e Zenaide já fazem oposição ao governo e votam contra todas as matérias apresentadas pelo presidente Michel Temer (PMDB). Já Beto Rosado, membro da base, apresenta uma posição mais lúcida. O deputado disse que a reforma é necessária, mas o texto do governo está fora da realidade brasileira.

08/mar./2017
ás 16:34
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Jácome em cima do muro

O deputado federal Antônio Jácome (PTN) está em cima do muro, quando o assunto é a Reforma da Previdência. Em sua página no Facebook, ele disse que não tomou posição sobre o assunto. O parlamentar afirmou que vai debater a matéria. Segundo ele, a intenção é garantir a sustentabilidade previdenciária, sem prejudicar trabalhadores e aposentados.

08/mar./2017
ás 16:28
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Vendas de carros usados crescem 9% no primeiro bimestre, diz Fenabrave

Enquanto a comercialização de automóveis novos cedeu ao menor patamar dos últimos 11 anos, as vendas de veículos usados estão em alta, segundo levantamento divulgado nesta quarta-feira (8/3), pela Fenabrave, entidade que representa as concessionárias de carros.

No primeiro bimestre, os brasileiros compraram 1,54 milhão de carros de passeio e utilitários leves, como picapes, usados, o que corresponde a um crescimento de 9% na comparação com os dois primeiros meses de 2016. A cada carro novo emplacado, mais de cinco usados são vendidos no País.

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08/mar./2017
ás 16:08
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CCJ do Senado aprova união estável entre pessoas do mesmo sexo

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado aprovou, na manhã desta quarta-feira (8), um projeto de lei que altera o Código Civil para reconhecer a união estável entre pessoas do mesmo sexo e para possibilitar conversão dessa união em casamento.

08/mar./2017
ás 15:56
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Hospital do Seridó passa a ser comandado definitivamente pelo Município de Caicó

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Em reunião nesta quarta-feira (08) na sede do Ministério Público de Caicó, ficou decidido que o Município passará a ter o controle absoluto pelo Hospital do Seridó. Da reunião, participaram representantes do Município, da Fundação Carlindo Dantas, de conselhos e movimentos sociais.

A própria promotora Iara Pinheiro reconheceu que o Hospital do Seridó não tem mais condições de ser administrado pela Junta Interventora, já que seu prazo de vigência foi extinto. Na reunião foi apresentada uma carta de renúncia pela Fundação Carlindo Dantas, de que não tem mais interesse em comandar o Hospital. Com o controle passando para o Município, em um prazo de até dois anos será realizado um concurso público, para preencher todo o quadro de funcionários ali existente.

Por Marcos Dantas

08/mar./2017
ás 15:27
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Kelps Lima apresenta projeto para homenagear Maria da Penha com título de Cidadã do RN

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No Dia Internacional da Mulher, o deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade) apresentou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, um projeto que homenageia, com o Título de Cidadã Norte-rio-grandense, a cearense Maria da Penha Maia Fernandes, escolhida pela ONU como uma das 10 mulheres que simbolizam a luta contra a violência doméstica no mundo.

“Ela foi à luta, conseguiu mudar a legislação brasileira, mas a lei que pune ainda não é capaz de mudar a cultura das pessoas. Por isso que Maria da Penha tem que ser enaltecida todos os dias”, declarou o parlamentar, que em seu discurso contou a história da farmacêutica que sofreu agressões do ex-marido que quase a matou.

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08/mar./2017
ás 15:25
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Habeas corpus de Eike foi negado

lava-jato-eike-batista-pf-rj-2017-179Por dois votos a um, os desembargadores do Tribunal Regional Federal negaram o habeas corpus ao empresário Eike Batista. O julgamento aconteceu na tarde desta quarta (8) no Rio.

08/mar./2017
ás 15:17
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Vivaldo destaca política das mulheres potiguares

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Motivado pela comemoração do Dia Internacional da Mulher, o deputado estadual Vivaldo Costa (PROS) homenageou as mulheres em pronunciamento feito na manhã desta quarta-feira (8). O parlamentar citou mulheres que marcaram a história política do Rio Grande do Norte e a importância de seus atos para as lutas femininas.

“Quero homenagear todas as mulheres do RN. Mulheres fortes e que serviram e servem de exemplo para todo o país. É o caso do voto feminino, instituído primeiramente aqui no nosso estado e que só depois se espalhou para todo Brasil. O voto feminino ganhou força por todo Brasil e foi o maior avanço nas causas femininas”, disse Vivaldo.

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08/mar./2017
ás 15:15
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Larissa solicita construção de Casas Abrigo e Centros de Atenção Integral à Saúde

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Na semana em que se comemora o Dia da Mulher, a deputada Larissa Rosado (PSB) levou ao Plenário da Assembleia Legislativa pleitos da população feminina do Estado. A deputada solicitou ao Governo, através da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, a construção de Casas Abrigo da Mulher para os municípios de Mossoró, Assu, Apodi, Pau dos Ferros, Areia Branca e Baraúna.

“O nosso estado tem enfrentado uma onda de violência nunca vista. As pessoas estão intimidadas nas suas próprias casas e nos lugares mais íntimos e supostamente seguros por onde andam. As medidas protetivas não funcionam como deveriam”, afirma a parlamentar.

08/mar./2017
ás 15:14
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Governo lança programa Criança Feliz

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O governador Robinson Faria assinou hoje, 8, convênio com o Governo Federal para implantação do programa Criança Feliz que vai atender crianças de 0 a 6 anos de idade em situação de vulnerabilidade social.

O Criança Feliz vai atender 18 mil famílias em 127 municípios do RN cujas prefeituras se habilitaram a participar do programa. Uma equipe de visitadores irá semanalmente à residência das famílias cadastradas pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) fazer o acompanhamento e promover ações de assistência social, saúde e educação.

Robinson Faria disse no ato de lançamento que “o Criança Feliz reúne em um só programa várias ações de acolhimento a crianças, mães e gestantes para suprir suas carências e proporcionar um melhor vínculo afetivo e cuidados”.

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08/mar./2017
ás 15:13
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Para Márcia, Dia da Mulher deve reforçar o fim da violência

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Em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (8), quando se comemora o Dia Internacional da Mulher, a deputada Márcia Maia destacou que a data tem que ser lembrada mais pela luta contra o preconceito e discriminação do que por homenagens em forma de flores, doces ou cartões. A parlamentar foi uma das propositoras da Sessão Solene realizada hoje no Legislativo em homenagem às mulheres.

“O dia de hoje é principalmente para reforçar a luta da mulher pelo fim da violência física, psicológica e sexual. E ainda o fim do preconceito e da discriminação às mulheres”, afirmou a parlamentar.

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08/mar./2017
ás 15:10
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Prefeitura de Bodó é uma mina de ouro

midas– Na crise econômica mais violenta que já atingiu o Brasil, o prefeito de Bodó, Marcelo Porto Filho, transformou-se no “Midas” da região Seridó, pois nos cofres da Prefeitura Municipal a questão financeira não é problema e vem esbanjando os recursos públicos ao “bel prazer”.

– De uma só tacada Marcelo Porto, firmou  sete contratos, conforme publicação no Diário Oficial da FEMURN, globalizando um total de R$ 1.933.967,00, na locação de veículos, publicidade, reparação mecânica, material de limpeza, próteses dentárias, material de expediente e gêneros alimentícios.

– Com a SEC Publicidade Ltda, a prefeitura de Bodó vai torrar R$ 94.200,00, em serviços de publicaçõe4s de atos administrativos.  Na maioria dos municípios potiguares esse valor é sempre estimado em média em R$ 8.000,00.

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08/mar./2017
ás 15:08
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Líder petista: “É muito grave essa posição do STF”

Do líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini, sobre o STF ter decidido ontem que caixa 1 não legaliza propina, ao aceitar denúncia contra Valdir Raupp, segundo registro do Estadão:

“Era necessário que houvesse comprovação de que houve ato de corrupção.”

“É muito grave essa posição do STF.”

“Consideramos que foi um equívoco do STF.”

08/mar./2017
ás 14:51
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Mulheres estão à frente de 46,9% dos novos negócios no RN, diz Sebrae

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No Rio Grande do Norte,  46,9% dos negócios formalizados como Microempreendedor Individual (MEI) são liderados por mulheres. No estado existem mais de 90 mil empresas. De acordo com levantamento feito pelo Sebrae, com base nos dados do Portal do Empreendedor, as mulheres dominam as dez principais atividades de maior frequência entre os MEI – faixa que reúne 32.348 microempreendedores. Elas são donas de 68,8% desses negócios.

Ainda segundo o levantamento, o público feminino lidera o ranking das cinco atividades que detêm um grande número de MEIs, contribuindo para mudança significativa na distribuição por sexo quando comparado ao universo de total de microempreendedores.

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08/mar./2017
ás 14:30
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Inscrições para pós-graduação em Direito Público da Escola da Assembleia terminam nesta sexta

As inscrições para o processo seletivo da pós-graduação lato sensu em Direito Público oferecida pela Escola da Assembleia terminam nesta sexta-feira (10).  Os interessados devem se dirigir à sede da instituição, localizada na Rua Açu, 426, Tirol, das 8 às 17 horas.

Com o objetivo de fomentar a modernidade no processo de gestão da Assembleia Legislativa do RN, a Escola está oferecendo 30 novas vagas para o curso destinado prioritariamente aos servidores públicos e instituições parceiras.

O curso de pós-graduação é presencial e terá início no dia 21 de março. Prevê carga horária mínima de 400 horas, com duração de 24 meses. As aulas serão às terças e quintas, no turno noturno, no horário das 18h às 22h e serão ministradas na sede da Escola. As inscrições são gratuitas.

Outras informações no 3232-1001.

08/mar./2017
ás 14:05
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A maior pena da Lava Jato. Por enquanto

Tabata Viapiana, repórter da CBN em Curitiba, faz uma conta rápida: com a condenação de hoje, José Dirceu acumula a maior pena da Lava Jato, até o momento.

Já são mais de 30 anos.

08/mar./2017
ás 13:56
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Em protesto, trabalhadoras do MST ocupam fazenda de Eike Batista

Mulheres do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam hoje (8) uma fazenda que pertence ao empresário Eike Batista.

A propriedade fica em Itatiaiuçu (MG) e tem cerca de 3 mil hectares. O ato integra um conjunto de ações do MST planejado para o Dia Internacional da Mulher.

Segundo a integrante da direção nacional do MST Esther Hoffman, as terras da fazenda estão improdutivas há seis anos. A ocupação contou com a participação de 100 mulheres, e será montado um acampamento para cerca de 150 famílias.

08/mar./2017
ás 13:31
Publicado por Robson Pires na categoria

Pauta da Câmara Federal tem projetos de interesse das mulheres

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Terminou há pouco a reunião do Colégio de Líderes, que decidiu colocar, na pauta de votações de hoje na Câmara, apenas projetos definidos como prioritários pela Bancada Feminina.

Os líderes decidiram, quanto à presidência das comissões da Câmara, que na próxima terça-feira (14) os partidos deverão definir suas prioridades, de acordo com a proporcionalidade das bancadas. No dia seguinte, deverão ser eleitos os presidentes e vices das comissões.

08/mar./2017
ás 13:02
Publicado por Robson Pires na categoria

Fato inédito: Juiz determina devolução de papagaio ao dono

WhatsApp Image 2017-03-08 at 14.18.23Em decisão judicial inédita, o Juiz titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó, José Vieira de Figueiredo Junior, acatou pedido de restituição e guarda de um papagaio verde, apreendido pelo IBAMA, determinando a devolução ao proprietário.

A ação foi ajuizada pelo jovem advogado IVANILTON ALBUQUERQUE (na foto), que integra a banca do escritório profissional Advocacia Albuquerque, em Caicó, sob a argumentação pautada no sentido da “impossibilidade de inserção em seu habitat natural, visto que foi criado longe da fauna e não possui capacidade de se readaptar ao ambiente. Dr. Ivanilton, defendeu ainda a tese da dependência afetiva que o animal (papagaio) criou com seus donos e sua utilização como terapia para sua dona que sofre de depressão”.

O Ministério Público opinou favorável considerando o apelo social e o magistrado acatou o pleito explicitando na sentença que está evidente nos autos que se trata de animal doméstico, inserido no convívio familiar há muitos anos.

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08/mar./2017
ás 12:55
Publicado por Robson Pires na categoria

Primeira edição do Café Geológico acontece nesta sexta-feira

A empresa júnior Geologus Jr., do curso de Geologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em parceria com o Departamento de Geologia (DG), realiza, nesta sexta-feira, 10, a primeira edição do ano do projeto Café Geológico. O encontro acontece no auditório do DG, às 15h30.

O Café Geológico é realizado a cada dois meses e tem como objetivo discutir temas como geociências, meio ambiente, administração, economia, empreendedorismo e mercado de trabalho, buscando promover a interação entre professores e alunos da UFRN e outras instituições.

A palestra desta sexta-feira conta com a participação do professor Frederico Vilalva, do Departamento de Geologia, e tem como tema Mineralogia evolutiva e ecologia mineral. O evento é aberto para todos os interessados. Não é necessário fazer inscrição para participar.

08/mar./2017
ás 12:53
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PF realiza 2ª fase da operação Greenfield

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Polícia Federal realiza nesta quarta-feira (8) a 2ª fase da operação Greenfield, que investiga irregularidades em quatro dos maiores fundos de pensão do país, todos ligados a estatais. Os policiais cumprem cinco medidas judiciais em São Paulo e duas no Mato Grosso do Sul.

No estado de São Paulo, um mandado de busca e apreensão é realizado na capital. Em Andradina, no interior, a polícia cumpre três mandados de busca e apreensão e um de prisão.

Os alvos são acusados de esconder provas e cooptar testemunhas que poderiam auxiliar as investigações. A suspeita é que dois sócios de um dos maiores grupos empresariais investigados pela Greenfield fizeram um contrato de R$ 190 milhões para mascarar o suborno a um empresário concorrente. O objetivo era impedir que esse empresário revelasse informações de interesse da investigação.

08/mar./2017
ás 12:51
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Parlamentar de Ielmo Marinho rebate críticas de ex-vereador

O vereador Tiago Menezes (PMDB), líder da bancada governista da Câmara Municipal de Ielmo Marinho, utilizou as redes sociais para rebater as críticas do ex-parlamentar Tarcísio Ribeiro Júnior, que sequer foi candidato a reeleição no município. Tiago reafirmou que o Município foi encontrado em uma situação de dívida nos cofres públicos e reafirmou a autonomia do mandato.

Tarcísio divulgou, no final de semana, um vídeo questionando as dívidas de mais de R$ 1,6 milhões da Prefeitura assumidas pelo atual prefeito Cássio Cavalcante, mais conhecido como “Doutor Cássio”. No vídeo, Tiago apresentou os dados que comprovaram as dívidas superiores a R$ 3 milhões.

08/mar./2017
ás 12:49
Publicado por Robson Pires na categoria

Moro condena Dirceu a 11 anos de prisão

dirceu_presoSérgio Moro acaba de condenar José Dirceu a 11 anos de prisão na Lava Jato. Os crimes imputados ao petista são corrupção e lavagem de dinheiro.

Trata-se do recebimento de propina da Apolo Tubulars, empresa que fornecia tubos para a Petrobras. Segundo a denúncia, a Apolo pagou R$ 7 milhões ao ex-ministro para conseguir contrato de R$ 450 milhões na estatal.

08/mar./2017
ás 12:43
Publicado por Robson Pires na categoria

Batata foi ao Criança Feliz

batata feliz

O prefeito de Caicó, Batata Araújo, participou do lançamento do Projeto Criança Feliz, em Natal, nesta quarta-feira (08). Ele estava acompanhado pelo secretário municipal de Assistência Social, David Evandre, sua adjunta Jarine Cristina, e o chefe de Gabinete, Eduardo Dantas.

O evento contou com a participação do governador Robinson Faria, da secretária estadual de Trabalho e Assistência Social, Juliane Faria, e do ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra.

Lançado pelo governo federal em outubro, o Criança Feliz tem o objetivo de fortalecer as políticas públicas para a primeira infância e promover o desenvolvimento infantil.

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08/mar./2017
ás 12:39
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No Dia da Mulher, deputadas fazem homenagem e reforçam luta contra a violência

mulheres

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte comemorou nesta quarta-feira o Dia Internacional da Mulher, celebrado neste dia 8 de março. A solenidade proposta pela bancada feminina na Casa formada pelas deputadas Cristiane Dantas (PCdoB), Márcia Maia (PSDB) e Larissa Rosado (PSB), homenageou três potiguares com relevantes contribuições em suas áreas de atuação: Eliana Cardoso, Vilma Batista e Jandyra Escóssia.

De acordo com as parlamentares, a homenagem é uma forma de valorizar a atuação dessas profissionais e estimular o debate na Casa Legislativa de temas relacionados aos direitos das mulheres, sobretudo com a oferta de oportunidades de trabalho e inclusão social.

Em seu pronunciamento, no início da homenagem, a deputada Márcia Maia pediu um minuto de silêncio por todas as mulheres assassinadas, vítimas de “uma cultura machista e cruel”. A deputada destacou os números de mulheres vítimas de feminicídio.

“Em 2016, o estado alcançou a marca de 37 mulheres vítimas de feminicídio, ou seja, o assassinato de mulheres pelo simples fato de serem mulheres. Os números retratam um aumento de 27,6% em relação ao ano de 2015. Neste ano de 2017, nos primeiros dois meses, já temos um número maior de assassinatos de mulheres do que no mesmo período do ano passado”, disse Márcia.

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08/mar./2017
ás 12:28
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Ney Lopes diz que a ida de Robinson Faria a china trará positividade no livre comércio

Para o ex-deputado federal Ney Lopes, um dos pontos positivos da viagem do governador Robinson Faria à China foi ele ter se declarado entusiasmado com a experiência das zonas econômicas especiais, inicialmente denominadas ZPEs (produziam apenas um produto) e depois, com a chegada da globalização, transformadas em áreas de livre comércio (estímulo à concorrência com a produção e exportação diversificada de comodities). Ney declara que “as áreas de livre comércio se propagaram nos “tigres asiáticos”, Estados Unidos, Ásia e América Latina (Perú, México e Chile), gerando empregos em massa, aumento de renda e de parcerias empresariais”.

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08/mar./2017
ás 12:20
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Fábio Faria e o Criança Feliz

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O Programa Criança Feliz, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), foi lançado oficialmente nesta quarta-feira (8) no Rio Grande do Norte, que será o segundo estado do país a começar a desenvolver as ações. Ao todo, 127 municípios potiguares estão aptos a implantar o trabalho em prol de gestantes e crianças de zero a seis anos. Saúde, Educação, Assistência Social, Cultura, Justiça e Cidadania se unem na execução deste programa, formando um comitê que vai discutir e planejar ações a nível estadual.

Em cada município habilitado a participar, famílias serão acompanhadas por profissionais capacitados, que farão visitas domiciliares periódicas para estimular o desenvolvimento infantil. O Rio Grande do Norte já recebeu R$ 850 mil para aplicar na execução do programa. “O Estado adere a um programa preocupado com o futuro, com o desenvolvimento em uma fase determinante da vida, que, sem dúvida, vai transformar a realidade de milhares de brasileiros”, comenta o deputado federal Fábio Faria.

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08/mar./2017
ás 20:18
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Rosalba Ciarlini entrega troféu Ana Floriano

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A prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini, homenageou a professora Ana Lúcia Aguiar com o Tributo Ana Floriano. A entrega do troféu aconteceu na tarde desta quarta-feira, dia 8 de março – Dia Internacional da Mulher -, no Palácio da Resistência.

08/mar./2017
ás 20:14
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Órgãos firmam compromissos sobre obras e água da Transposição

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O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB) firmou uma agenda de compromissos voluntários com vários órgãos envolvidos na transposição do rio São Francisco no estado, com o objetivo central de garantir a segurança das obras e a qualidade da água. O acordo foi firmado em reunião realizada na Justiça Federal em Monteiro (MO), na tarde desta quarta-feira, 8 de março.

Durante as mais de três horas de reunião, foram discutidos cinco eixos centrais: segurança de barragem, qualidade da água, caminho da água, gestão da água e saúde e segurança do trabalho. Todos os pontos discutidos e os compromissos firmados estão disponíveis na ata da reunião. Clique aqui e confira.

08/mar./2017
ás 20:12
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Hotel Tambaú vai a leilão em abril para pagar dívidas trabalhistas

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O luxuoso Hotel Tambaú, que por muitas décadas foi o principal ponto turístico de João Pessoa (Paraíba), vai a leilão. A partir do primeiro dia útil do mês de abril o imóvel estará disponibilizado no sítio eletrônico www.leiloespb.com.br a espera de quem possa pagar o valor R$ 104,5 milhões. O valor servirá para o pagamento de dívidas trabalhistas de acordo com o processo nº 01068.00-11.2007.5.13.0005.

O imóvel pertence a Companhia Tropical de Hotéis e está instalado numa área construída de 18.009,05 m² na praia de Tambaú. O edital da hasta pública foi disponibilizado no Diário Eletrônico do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) nesta quarta (7). Para atuar, foi nomeado o leiloeiro oficial Cleber Melo.

08/mar./2017
ás 19:55
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Comissão Especial recebe secretário de Justiça e Cidadania nesta quinta-feira

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Acontece nesta quinta-feira (9) a primeira reunião pública da Comissão Especial do Sistema Prisional, estabelecida diante da crise do sistema carcerário no Estado que teve seu ápice em 14 de janeiro com uma rebelião no presídio de Alcaçuz. O secretário estadual de Justiça e Cidadania, Wallber Virgolino, confirmou presença após convocação feita pelos deputados que compõe a comissão. A reunião está prevista para as 9h, na sala das comissões, na Assembleia Legislativa.

“A partir desta quinta-feira iniciamos a parte de coleta de dados, ouvindo especialistas e solicitando informações dos diversos órgãos que se relacionam com o sistema penitenciário”, explica o presidente da comissão, deputado Kelps Lima (Solidariedade). Além das perguntas que serão feitas no momento, o secretário de Estado vai responder questionamentos enviados anteriormente pela Comissão Especial do Sistema Prisional.

As reuniões da Comissão Especial do Sistema Prisional serão divididas em duas modalidades: administrativas (internas) e debates públicos, em quintas-feiras alternadas. Estabelecida pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), foi instalada no dia 16 de fevereiro e terá seis meses para conclusão dos trabalhos.

08/mar./2017
ás 19:49
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Caern aguarda o Dnocs concluir nova adutora em Caicó

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) aguarda a conclusão da obra da Adutora Emergencial de Caicó, que é de responsabilidade do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DNOCS), do Governo Federal, para programar a parada nos sistemas adutores Manoel Torres e Serra de Santana. A paralisação do sistema vai permitir que a construtora contratada faça a interligação da adutora aos dois sistemas.

Ainda se encontra em execução pelo DNOCS a instalação dos equipamentos nas duas unidades de bombeamento (booster). Toda a execução do empreendimento está sendo realizado pelo DNOCS, tendo a CAERN disponibilizado pessoal técnico para acompanhamento da obra.

A operação da adutora pela CAERN ocorrerá depois que o sistema adutor esteja totalmente concluído e testado, quando então deverá ser formalizado o compromisso para a operação e manutenção da adutora pela companhia, através de termo de recebimento da obra ou convênio.

08/mar./2017
ás 19:30
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Governo leva investimentos de mais de 100 milhões para o interior

O Governo do Estado do RN cumpre agenda na próxima sexta-feira(10), em três municípios da região Oeste, Messias Targino, Almino Afonso e Apodi. O objetivo é assinar os contratos dos projetos de acesso à água, inclusão produtiva, entrega das bandas filarmônicas as comunidades rurais, entrega de equipamentos de informática aos Conselhos Comunitários e ainda assinatura dos contratos com as assistências técnicas para os projetos pilotos de inclusão produtiva de cajucultura e apicultura.

O Governador Robinson Faria, ao lado dos secretários Julianne Faria (Sethas), Vagner Araújo (Segepro), Guilherme Saldanha (Sape) iniciam a agenda às 8h30, em Messias Targino. O Governador Robinson Faria e seus auxiliares estarão assinando os contratos de ordem de serviço dos projetos de acesso à água para comunidades rurais que somam R$ 1,3 milhão e contemplam os municípios de Messias Targino, Janduís, Patu, Rafael Godeiro e Triunfo Potiguar.

08/mar./2017
ás 19:03
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Walter Alves e Garibaldi promovem reunião de prefeitos com ministro da Saúde

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O deputado federal Walter Alves e o senador Garibaldi Alves Filhos, ambos do PMDB-RN, levaram, no início da tarde de hoje (8), dois prefeitos potiguares para participar de uma audiência com o ministro da Saúde, Ricardo Barros. Durante a reunião, os gestores municipais pleitearam recursos e investimentos para melhoria dos serviços oferecidos à população.

Participaram do encontro, os prefeitos Antônio Bolota, de Governador Dix-Sept Rosado e Sael Melo, de Porto do Mangue. O deputado estadual Souza Neto também participou da audiência. Os prefeitos falaram sobre as necessidades de cada município.

Segundo Walter Alves, os encontros com os ministros são importantes para reforçar o pleito em benefício da população do Rio Grande do Norte. “Nosso gabinete está aberto aos prefeitos potiguares. Estamos aqui para servir à população”, diz Walter.

08/mar./2017
ás 18:31
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Em parceria com Facebook, Agripino leva exposição ao Senado de homenagem à mulher empreendedora

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Para comemorar o Dia Internacional da Mulher (8 de março), o senador José Agripino (RN), junto ao Facebook, levou para o Senado Federal a exposição “Ela Faz História”, uma mostra que conta a história de dez brasileiras empreendedoras que mudaram a história da comunidade onde vivem. Durante a abertura da exposição ao público, Agripino destacou a importância da mulher para a sociedade e elogiou a capacidade feminina de superar desafios e transformar histórias.

“Essa exposição é a melhor forma de homenagear a mulher pelo seu dia. O Facebook é um elemento de multiplicação de ideias formidável e, trazê-lo para dentro do Senado, para fazer uma exposição fotográfica deste tipo, é valorizar o papel da mulher”, destacou Agripino. “As mulheres fotografadas são microempreendedoras que deram certo e que ajudaram, com seu trabalho, a promover a geração de emprego e renda de muitas pessoas”, acrescentou.

08/mar./2017
ás 18:00
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Trabalhadores relatam sumiço de contas inativas do FGTS; Caixa explica

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Alguns trabalhadores que consultaram o extrato do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) nos últimos dias relatam que contas inativas que antes apareciam agora sumiram dos canais de consulta da Caixa Econômica Federal.

Na semana passada, ao refazer a consulta pelo aplicativo, pelo site das contas inativas e pelo telefone da Caixa (0800 726 2017), a informação era de que apenas uma empresa dava direito ao saque.

08/mar./2017
ás 17:54
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Governador realiza visita de boas-vindas ao novo Arcebispo Metropolitano da Paraíba

O governador Ricardo Coutinho fez uma visita de boas-vindas ao novo Arcebispo Metropolitano da Paraíba, Dom Frei Manoel Delson Pedreira da Cruz, nesta quarta-feira (8), em sua residência, na cidade de Campina Grande.

Acompanharam a visita o secretário executivo de Planejamento, Orçamento e Gestão, Fábio Maia, e o presidente da Assembleia Legislativa, Gervásio Maia.

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08/mar./2017
ás 17:30
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Mulheres poderão ocupar 10% de conselhos de estatais até 2018

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Pelo menos 10% das vagas dos conselhos de administração das empresas públicas e sociedades de economia mista poderão vir a ser destinadas às mulheres até 2018. É o que estabelece o Projeto de Lei do Senado (PLS) 112/2010, aprovado nesta quarta-feira (8) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A matéria pode seguir diretamente para a Câmara dos Deputados, caso não seja apresentado recurso para votação pelo Plenário do Senado.

Segundo a proposta, as cotas serão ampliadas gradativamente. Até 2020, as mulheres poderão vir a ocupar 20% das vagas dos conselhos. Até 2022, a exigência sobe para 30%. Esses percentuais foram definidos em emendas da relatora do projeto, Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que também incluiu na proposta a consequência jurídica do descumprimento das regras.

08/mar./2017
ás 17:16
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Dia 17 será anunciada a empresas que vai gerir o São João de Campina Grande

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Dia 17 próximo será definida a empresa que vai gerir os festejos juninos deste ano em Campina Grande, dentro de uma PPP (parceria público privada) que envolve até mesmo a contratação dos artistas e a divulgação do evento.

08/mar./2017
ás 17:09
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Mais de 2 horas diárias de rede social faz mal à saúde

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Você passa o dia todo navegando nas redes sociais? Talvez seja hora de parar ou, pelo menos, diminuir. De acordo com um estudo publicado nesta segunda-feira no periódico científico American Journal of Preventive Medicine, acessar redes sociais como Facebook, Twitter, Snapchat e Instagram por mais de duas horas por dia dobra a probabilidade de alguém se sentir isolado.

“É importante estudar isso, porque há uma epidemia de problemas mentais e de isolamento social entre jovens adultos. Somos criaturas sociais, mas a vida moderna tende a nos isolar em vez de nos aproximar. Apesar das redes sociais aparentemente criarem oportunidades de socialização, o estudo aponta que elas não têm o efeito que esperamos.”, afirmou Brian Primack, coautor do estudo e pesquisador da Escola de Medicina da Universidade de Pittsburgh, nos Estados Unidos.

08/mar./2017
ás 17:03
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TCE suspende efeitos de concurso público em município potiguar

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) concedeu medida cautelar suspendendo os efeitos do concurso público para preenchimento de vagas no município de Riachuelo. O certame foi realizado em 2014 e os candidatos aprovados estavam sendo convocados. O processo foi relatado pelo conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, na sessão realizada nesta terça-feira (7), tendo base relatório da Diretoria de Atos de Pessoal.

O TCE determinou um prazo de 15 dias para o prefeito do referido município comprovar a existência de dotação orçamentária e financeira para a contratação de novos servidores. O ordenador da despesa terá ainda que comprovar que a despesa criada não afetará as metas traçadas no Plano Plurianual e justificar se a criação dos cargos estão em acordo com as diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal.

08/mar./2017
ás 16:45
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CCJ do Senado aprova casamento gay

Mais cedo, em menos de cinco minutos e sem debates, a CCJ do Senado aprovou o projeto de lei que altera o Código Civil para reconhecer a união estável entre pessoas do mesmo sexo e para possibilitar a conversão dessa união em casamento.

A proposta é de Marta Suplicy, e recebeu voto favorável do relator, Roberto Requião.

Agora o projeto segue para a Câmara.

O Antagonista

08/mar./2017
ás 16:43
Publicado por Robson Pires na categoria

Planalto abre olho com a dupla do DEM

O Palácio do Planalto acendeu o alerta em relação a Ronaldo Caiado, no Senado, e Onyx Lorenzoni, na Câmara.

A ordem aos líderes da base é não dar mais trela aos dois, que têm assumido uma postura de oposição ao governo no Congresso, principalmente no que tange à reforma da Previdência.

08/mar./2017
ás 16:40
Publicado por Robson Pires na categoria

O PT é ou não é uma quadrilha?

O PT é um partido ou uma quadrilha?

É apenas uma pergunta.

Eu acho que é composto de bandidos. Pode ser chamado de quadrilha?

É somente outra pergunta.

08/mar./2017
ás 16:37
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Beto Rosado, Zenaide Maia e Fátima Bezerra contra Reforma

A senadora Fátima Bezerra (PT) e os deputados federais Beto Rosado (PP) e Zenaide Maia (PR) foram os únicos membros da bancada federal que se posicionaram sobre o texto do governo que versa sobre a Reforma da Previdência. Os três se posicionaram contra.

Fátima e Zenaide já fazem oposição ao governo e votam contra todas as matérias apresentadas pelo presidente Michel Temer (PMDB). Já Beto Rosado, membro da base, apresenta uma posição mais lúcida. O deputado disse que a reforma é necessária, mas o texto do governo está fora da realidade brasileira.

08/mar./2017
ás 16:34
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Jácome em cima do muro

O deputado federal Antônio Jácome (PTN) está em cima do muro, quando o assunto é a Reforma da Previdência. Em sua página no Facebook, ele disse que não tomou posição sobre o assunto. O parlamentar afirmou que vai debater a matéria. Segundo ele, a intenção é garantir a sustentabilidade previdenciária, sem prejudicar trabalhadores e aposentados.

08/mar./2017
ás 16:28
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Vendas de carros usados crescem 9% no primeiro bimestre, diz Fenabrave

Enquanto a comercialização de automóveis novos cedeu ao menor patamar dos últimos 11 anos, as vendas de veículos usados estão em alta, segundo levantamento divulgado nesta quarta-feira (8/3), pela Fenabrave, entidade que representa as concessionárias de carros.

No primeiro bimestre, os brasileiros compraram 1,54 milhão de carros de passeio e utilitários leves, como picapes, usados, o que corresponde a um crescimento de 9% na comparação com os dois primeiros meses de 2016. A cada carro novo emplacado, mais de cinco usados são vendidos no País.

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08/mar./2017
ás 16:08
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CCJ do Senado aprova união estável entre pessoas do mesmo sexo

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado aprovou, na manhã desta quarta-feira (8), um projeto de lei que altera o Código Civil para reconhecer a união estável entre pessoas do mesmo sexo e para possibilitar conversão dessa união em casamento.

08/mar./2017
ás 15:56
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Hospital do Seridó passa a ser comandado definitivamente pelo Município de Caicó

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Em reunião nesta quarta-feira (08) na sede do Ministério Público de Caicó, ficou decidido que o Município passará a ter o controle absoluto pelo Hospital do Seridó. Da reunião, participaram representantes do Município, da Fundação Carlindo Dantas, de conselhos e movimentos sociais.

A própria promotora Iara Pinheiro reconheceu que o Hospital do Seridó não tem mais condições de ser administrado pela Junta Interventora, já que seu prazo de vigência foi extinto. Na reunião foi apresentada uma carta de renúncia pela Fundação Carlindo Dantas, de que não tem mais interesse em comandar o Hospital. Com o controle passando para o Município, em um prazo de até dois anos será realizado um concurso público, para preencher todo o quadro de funcionários ali existente.

Por Marcos Dantas

08/mar./2017
ás 15:27
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Kelps Lima apresenta projeto para homenagear Maria da Penha com título de Cidadã do RN

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No Dia Internacional da Mulher, o deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade) apresentou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, um projeto que homenageia, com o Título de Cidadã Norte-rio-grandense, a cearense Maria da Penha Maia Fernandes, escolhida pela ONU como uma das 10 mulheres que simbolizam a luta contra a violência doméstica no mundo.

“Ela foi à luta, conseguiu mudar a legislação brasileira, mas a lei que pune ainda não é capaz de mudar a cultura das pessoas. Por isso que Maria da Penha tem que ser enaltecida todos os dias”, declarou o parlamentar, que em seu discurso contou a história da farmacêutica que sofreu agressões do ex-marido que quase a matou.

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08/mar./2017
ás 15:25
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Habeas corpus de Eike foi negado

lava-jato-eike-batista-pf-rj-2017-179Por dois votos a um, os desembargadores do Tribunal Regional Federal negaram o habeas corpus ao empresário Eike Batista. O julgamento aconteceu na tarde desta quarta (8) no Rio.

08/mar./2017
ás 15:17
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Vivaldo destaca política das mulheres potiguares

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Motivado pela comemoração do Dia Internacional da Mulher, o deputado estadual Vivaldo Costa (PROS) homenageou as mulheres em pronunciamento feito na manhã desta quarta-feira (8). O parlamentar citou mulheres que marcaram a história política do Rio Grande do Norte e a importância de seus atos para as lutas femininas.

“Quero homenagear todas as mulheres do RN. Mulheres fortes e que serviram e servem de exemplo para todo o país. É o caso do voto feminino, instituído primeiramente aqui no nosso estado e que só depois se espalhou para todo Brasil. O voto feminino ganhou força por todo Brasil e foi o maior avanço nas causas femininas”, disse Vivaldo.

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08/mar./2017
ás 15:15
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Larissa solicita construção de Casas Abrigo e Centros de Atenção Integral à Saúde

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Na semana em que se comemora o Dia da Mulher, a deputada Larissa Rosado (PSB) levou ao Plenário da Assembleia Legislativa pleitos da população feminina do Estado. A deputada solicitou ao Governo, através da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, a construção de Casas Abrigo da Mulher para os municípios de Mossoró, Assu, Apodi, Pau dos Ferros, Areia Branca e Baraúna.

“O nosso estado tem enfrentado uma onda de violência nunca vista. As pessoas estão intimidadas nas suas próprias casas e nos lugares mais íntimos e supostamente seguros por onde andam. As medidas protetivas não funcionam como deveriam”, afirma a parlamentar.

08/mar./2017
ás 15:14
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Governo lança programa Criança Feliz

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O governador Robinson Faria assinou hoje, 8, convênio com o Governo Federal para implantação do programa Criança Feliz que vai atender crianças de 0 a 6 anos de idade em situação de vulnerabilidade social.

O Criança Feliz vai atender 18 mil famílias em 127 municípios do RN cujas prefeituras se habilitaram a participar do programa. Uma equipe de visitadores irá semanalmente à residência das famílias cadastradas pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) fazer o acompanhamento e promover ações de assistência social, saúde e educação.

Robinson Faria disse no ato de lançamento que “o Criança Feliz reúne em um só programa várias ações de acolhimento a crianças, mães e gestantes para suprir suas carências e proporcionar um melhor vínculo afetivo e cuidados”.

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08/mar./2017
ás 15:13
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Para Márcia, Dia da Mulher deve reforçar o fim da violência

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Em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (8), quando se comemora o Dia Internacional da Mulher, a deputada Márcia Maia destacou que a data tem que ser lembrada mais pela luta contra o preconceito e discriminação do que por homenagens em forma de flores, doces ou cartões. A parlamentar foi uma das propositoras da Sessão Solene realizada hoje no Legislativo em homenagem às mulheres.

“O dia de hoje é principalmente para reforçar a luta da mulher pelo fim da violência física, psicológica e sexual. E ainda o fim do preconceito e da discriminação às mulheres”, afirmou a parlamentar.

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08/mar./2017
ás 15:10
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Prefeitura de Bodó é uma mina de ouro

midas– Na crise econômica mais violenta que já atingiu o Brasil, o prefeito de Bodó, Marcelo Porto Filho, transformou-se no “Midas” da região Seridó, pois nos cofres da Prefeitura Municipal a questão financeira não é problema e vem esbanjando os recursos públicos ao “bel prazer”.

– De uma só tacada Marcelo Porto, firmou  sete contratos, conforme publicação no Diário Oficial da FEMURN, globalizando um total de R$ 1.933.967,00, na locação de veículos, publicidade, reparação mecânica, material de limpeza, próteses dentárias, material de expediente e gêneros alimentícios.

– Com a SEC Publicidade Ltda, a prefeitura de Bodó vai torrar R$ 94.200,00, em serviços de publicaçõe4s de atos administrativos.  Na maioria dos municípios potiguares esse valor é sempre estimado em média em R$ 8.000,00.

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08/mar./2017
ás 15:08
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Líder petista: “É muito grave essa posição do STF”

Do líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini, sobre o STF ter decidido ontem que caixa 1 não legaliza propina, ao aceitar denúncia contra Valdir Raupp, segundo registro do Estadão:

“Era necessário que houvesse comprovação de que houve ato de corrupção.”

“É muito grave essa posição do STF.”

“Consideramos que foi um equívoco do STF.”

08/mar./2017
ás 14:51
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Mulheres estão à frente de 46,9% dos novos negócios no RN, diz Sebrae

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No Rio Grande do Norte,  46,9% dos negócios formalizados como Microempreendedor Individual (MEI) são liderados por mulheres. No estado existem mais de 90 mil empresas. De acordo com levantamento feito pelo Sebrae, com base nos dados do Portal do Empreendedor, as mulheres dominam as dez principais atividades de maior frequência entre os MEI – faixa que reúne 32.348 microempreendedores. Elas são donas de 68,8% desses negócios.

Ainda segundo o levantamento, o público feminino lidera o ranking das cinco atividades que detêm um grande número de MEIs, contribuindo para mudança significativa na distribuição por sexo quando comparado ao universo de total de microempreendedores.

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08/mar./2017
ás 14:30
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Inscrições para pós-graduação em Direito Público da Escola da Assembleia terminam nesta sexta

As inscrições para o processo seletivo da pós-graduação lato sensu em Direito Público oferecida pela Escola da Assembleia terminam nesta sexta-feira (10).  Os interessados devem se dirigir à sede da instituição, localizada na Rua Açu, 426, Tirol, das 8 às 17 horas.

Com o objetivo de fomentar a modernidade no processo de gestão da Assembleia Legislativa do RN, a Escola está oferecendo 30 novas vagas para o curso destinado prioritariamente aos servidores públicos e instituições parceiras.

O curso de pós-graduação é presencial e terá início no dia 21 de março. Prevê carga horária mínima de 400 horas, com duração de 24 meses. As aulas serão às terças e quintas, no turno noturno, no horário das 18h às 22h e serão ministradas na sede da Escola. As inscrições são gratuitas.

Outras informações no 3232-1001.

08/mar./2017
ás 14:05
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A maior pena da Lava Jato. Por enquanto

Tabata Viapiana, repórter da CBN em Curitiba, faz uma conta rápida: com a condenação de hoje, José Dirceu acumula a maior pena da Lava Jato, até o momento.

Já são mais de 30 anos.

08/mar./2017
ás 13:56
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Em protesto, trabalhadoras do MST ocupam fazenda de Eike Batista

Mulheres do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam hoje (8) uma fazenda que pertence ao empresário Eike Batista.

A propriedade fica em Itatiaiuçu (MG) e tem cerca de 3 mil hectares. O ato integra um conjunto de ações do MST planejado para o Dia Internacional da Mulher.

Segundo a integrante da direção nacional do MST Esther Hoffman, as terras da fazenda estão improdutivas há seis anos. A ocupação contou com a participação de 100 mulheres, e será montado um acampamento para cerca de 150 famílias.

08/mar./2017
ás 13:31
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Pauta da Câmara Federal tem projetos de interesse das mulheres

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Terminou há pouco a reunião do Colégio de Líderes, que decidiu colocar, na pauta de votações de hoje na Câmara, apenas projetos definidos como prioritários pela Bancada Feminina.

Os líderes decidiram, quanto à presidência das comissões da Câmara, que na próxima terça-feira (14) os partidos deverão definir suas prioridades, de acordo com a proporcionalidade das bancadas. No dia seguinte, deverão ser eleitos os presidentes e vices das comissões.

08/mar./2017
ás 13:02
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Fato inédito: Juiz determina devolução de papagaio ao dono

WhatsApp Image 2017-03-08 at 14.18.23Em decisão judicial inédita, o Juiz titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó, José Vieira de Figueiredo Junior, acatou pedido de restituição e guarda de um papagaio verde, apreendido pelo IBAMA, determinando a devolução ao proprietário.

A ação foi ajuizada pelo jovem advogado IVANILTON ALBUQUERQUE (na foto), que integra a banca do escritório profissional Advocacia Albuquerque, em Caicó, sob a argumentação pautada no sentido da “impossibilidade de inserção em seu habitat natural, visto que foi criado longe da fauna e não possui capacidade de se readaptar ao ambiente. Dr. Ivanilton, defendeu ainda a tese da dependência afetiva que o animal (papagaio) criou com seus donos e sua utilização como terapia para sua dona que sofre de depressão”.

O Ministério Público opinou favorável considerando o apelo social e o magistrado acatou o pleito explicitando na sentença que está evidente nos autos que se trata de animal doméstico, inserido no convívio familiar há muitos anos.

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08/mar./2017
ás 12:55
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Primeira edição do Café Geológico acontece nesta sexta-feira

A empresa júnior Geologus Jr., do curso de Geologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em parceria com o Departamento de Geologia (DG), realiza, nesta sexta-feira, 10, a primeira edição do ano do projeto Café Geológico. O encontro acontece no auditório do DG, às 15h30.

O Café Geológico é realizado a cada dois meses e tem como objetivo discutir temas como geociências, meio ambiente, administração, economia, empreendedorismo e mercado de trabalho, buscando promover a interação entre professores e alunos da UFRN e outras instituições.

A palestra desta sexta-feira conta com a participação do professor Frederico Vilalva, do Departamento de Geologia, e tem como tema Mineralogia evolutiva e ecologia mineral. O evento é aberto para todos os interessados. Não é necessário fazer inscrição para participar.

08/mar./2017
ás 12:53
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PF realiza 2ª fase da operação Greenfield

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Polícia Federal realiza nesta quarta-feira (8) a 2ª fase da operação Greenfield, que investiga irregularidades em quatro dos maiores fundos de pensão do país, todos ligados a estatais. Os policiais cumprem cinco medidas judiciais em São Paulo e duas no Mato Grosso do Sul.

No estado de São Paulo, um mandado de busca e apreensão é realizado na capital. Em Andradina, no interior, a polícia cumpre três mandados de busca e apreensão e um de prisão.

Os alvos são acusados de esconder provas e cooptar testemunhas que poderiam auxiliar as investigações. A suspeita é que dois sócios de um dos maiores grupos empresariais investigados pela Greenfield fizeram um contrato de R$ 190 milhões para mascarar o suborno a um empresário concorrente. O objetivo era impedir que esse empresário revelasse informações de interesse da investigação.

08/mar./2017
ás 12:51
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Parlamentar de Ielmo Marinho rebate críticas de ex-vereador

O vereador Tiago Menezes (PMDB), líder da bancada governista da Câmara Municipal de Ielmo Marinho, utilizou as redes sociais para rebater as críticas do ex-parlamentar Tarcísio Ribeiro Júnior, que sequer foi candidato a reeleição no município. Tiago reafirmou que o Município foi encontrado em uma situação de dívida nos cofres públicos e reafirmou a autonomia do mandato.

Tarcísio divulgou, no final de semana, um vídeo questionando as dívidas de mais de R$ 1,6 milhões da Prefeitura assumidas pelo atual prefeito Cássio Cavalcante, mais conhecido como “Doutor Cássio”. No vídeo, Tiago apresentou os dados que comprovaram as dívidas superiores a R$ 3 milhões.

08/mar./2017
ás 12:49
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Moro condena Dirceu a 11 anos de prisão

dirceu_presoSérgio Moro acaba de condenar José Dirceu a 11 anos de prisão na Lava Jato. Os crimes imputados ao petista são corrupção e lavagem de dinheiro.

Trata-se do recebimento de propina da Apolo Tubulars, empresa que fornecia tubos para a Petrobras. Segundo a denúncia, a Apolo pagou R$ 7 milhões ao ex-ministro para conseguir contrato de R$ 450 milhões na estatal.

08/mar./2017
ás 12:43
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Batata foi ao Criança Feliz

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O prefeito de Caicó, Batata Araújo, participou do lançamento do Projeto Criança Feliz, em Natal, nesta quarta-feira (08). Ele estava acompanhado pelo secretário municipal de Assistência Social, David Evandre, sua adjunta Jarine Cristina, e o chefe de Gabinete, Eduardo Dantas.

O evento contou com a participação do governador Robinson Faria, da secretária estadual de Trabalho e Assistência Social, Juliane Faria, e do ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra.

Lançado pelo governo federal em outubro, o Criança Feliz tem o objetivo de fortalecer as políticas públicas para a primeira infância e promover o desenvolvimento infantil.

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08/mar./2017
ás 12:39
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No Dia da Mulher, deputadas fazem homenagem e reforçam luta contra a violência

mulheres

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte comemorou nesta quarta-feira o Dia Internacional da Mulher, celebrado neste dia 8 de março. A solenidade proposta pela bancada feminina na Casa formada pelas deputadas Cristiane Dantas (PCdoB), Márcia Maia (PSDB) e Larissa Rosado (PSB), homenageou três potiguares com relevantes contribuições em suas áreas de atuação: Eliana Cardoso, Vilma Batista e Jandyra Escóssia.

De acordo com as parlamentares, a homenagem é uma forma de valorizar a atuação dessas profissionais e estimular o debate na Casa Legislativa de temas relacionados aos direitos das mulheres, sobretudo com a oferta de oportunidades de trabalho e inclusão social.

Em seu pronunciamento, no início da homenagem, a deputada Márcia Maia pediu um minuto de silêncio por todas as mulheres assassinadas, vítimas de “uma cultura machista e cruel”. A deputada destacou os números de mulheres vítimas de feminicídio.

“Em 2016, o estado alcançou a marca de 37 mulheres vítimas de feminicídio, ou seja, o assassinato de mulheres pelo simples fato de serem mulheres. Os números retratam um aumento de 27,6% em relação ao ano de 2015. Neste ano de 2017, nos primeiros dois meses, já temos um número maior de assassinatos de mulheres do que no mesmo período do ano passado”, disse Márcia.

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08/mar./2017
ás 12:28
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Ney Lopes diz que a ida de Robinson Faria a china trará positividade no livre comércio

Para o ex-deputado federal Ney Lopes, um dos pontos positivos da viagem do governador Robinson Faria à China foi ele ter se declarado entusiasmado com a experiência das zonas econômicas especiais, inicialmente denominadas ZPEs (produziam apenas um produto) e depois, com a chegada da globalização, transformadas em áreas de livre comércio (estímulo à concorrência com a produção e exportação diversificada de comodities). Ney declara que “as áreas de livre comércio se propagaram nos “tigres asiáticos”, Estados Unidos, Ásia e América Latina (Perú, México e Chile), gerando empregos em massa, aumento de renda e de parcerias empresariais”.

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08/mar./2017
ás 12:20
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Fábio Faria e o Criança Feliz

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O Programa Criança Feliz, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), foi lançado oficialmente nesta quarta-feira (8) no Rio Grande do Norte, que será o segundo estado do país a começar a desenvolver as ações. Ao todo, 127 municípios potiguares estão aptos a implantar o trabalho em prol de gestantes e crianças de zero a seis anos. Saúde, Educação, Assistência Social, Cultura, Justiça e Cidadania se unem na execução deste programa, formando um comitê que vai discutir e planejar ações a nível estadual.

Em cada município habilitado a participar, famílias serão acompanhadas por profissionais capacitados, que farão visitas domiciliares periódicas para estimular o desenvolvimento infantil. O Rio Grande do Norte já recebeu R$ 850 mil para aplicar na execução do programa. “O Estado adere a um programa preocupado com o futuro, com o desenvolvimento em uma fase determinante da vida, que, sem dúvida, vai transformar a realidade de milhares de brasileiros”, comenta o deputado federal Fábio Faria.

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08/mar./2017
ás 20:18
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Rosalba Ciarlini entrega troféu Ana Floriano

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A prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini, homenageou a professora Ana Lúcia Aguiar com o Tributo Ana Floriano. A entrega do troféu aconteceu na tarde desta quarta-feira, dia 8 de março – Dia Internacional da Mulher -, no Palácio da Resistência.

08/mar./2017
ás 20:14
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Órgãos firmam compromissos sobre obras e água da Transposição

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O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB) firmou uma agenda de compromissos voluntários com vários órgãos envolvidos na transposição do rio São Francisco no estado, com o objetivo central de garantir a segurança das obras e a qualidade da água. O acordo foi firmado em reunião realizada na Justiça Federal em Monteiro (MO), na tarde desta quarta-feira, 8 de março.

Durante as mais de três horas de reunião, foram discutidos cinco eixos centrais: segurança de barragem, qualidade da água, caminho da água, gestão da água e saúde e segurança do trabalho. Todos os pontos discutidos e os compromissos firmados estão disponíveis na ata da reunião. Clique aqui e confira.

08/mar./2017
ás 20:12
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Hotel Tambaú vai a leilão em abril para pagar dívidas trabalhistas

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O luxuoso Hotel Tambaú, que por muitas décadas foi o principal ponto turístico de João Pessoa (Paraíba), vai a leilão. A partir do primeiro dia útil do mês de abril o imóvel estará disponibilizado no sítio eletrônico www.leiloespb.com.br a espera de quem possa pagar o valor R$ 104,5 milhões. O valor servirá para o pagamento de dívidas trabalhistas de acordo com o processo nº 01068.00-11.2007.5.13.0005.

O imóvel pertence a Companhia Tropical de Hotéis e está instalado numa área construída de 18.009,05 m² na praia de Tambaú. O edital da hasta pública foi disponibilizado no Diário Eletrônico do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) nesta quarta (7). Para atuar, foi nomeado o leiloeiro oficial Cleber Melo.

08/mar./2017
ás 19:55
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Comissão Especial recebe secretário de Justiça e Cidadania nesta quinta-feira

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Acontece nesta quinta-feira (9) a primeira reunião pública da Comissão Especial do Sistema Prisional, estabelecida diante da crise do sistema carcerário no Estado que teve seu ápice em 14 de janeiro com uma rebelião no presídio de Alcaçuz. O secretário estadual de Justiça e Cidadania, Wallber Virgolino, confirmou presença após convocação feita pelos deputados que compõe a comissão. A reunião está prevista para as 9h, na sala das comissões, na Assembleia Legislativa.

“A partir desta quinta-feira iniciamos a parte de coleta de dados, ouvindo especialistas e solicitando informações dos diversos órgãos que se relacionam com o sistema penitenciário”, explica o presidente da comissão, deputado Kelps Lima (Solidariedade). Além das perguntas que serão feitas no momento, o secretário de Estado vai responder questionamentos enviados anteriormente pela Comissão Especial do Sistema Prisional.

As reuniões da Comissão Especial do Sistema Prisional serão divididas em duas modalidades: administrativas (internas) e debates públicos, em quintas-feiras alternadas. Estabelecida pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), foi instalada no dia 16 de fevereiro e terá seis meses para conclusão dos trabalhos.

08/mar./2017
ás 19:49
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Caern aguarda o Dnocs concluir nova adutora em Caicó

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) aguarda a conclusão da obra da Adutora Emergencial de Caicó, que é de responsabilidade do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DNOCS), do Governo Federal, para programar a parada nos sistemas adutores Manoel Torres e Serra de Santana. A paralisação do sistema vai permitir que a construtora contratada faça a interligação da adutora aos dois sistemas.

Ainda se encontra em execução pelo DNOCS a instalação dos equipamentos nas duas unidades de bombeamento (booster). Toda a execução do empreendimento está sendo realizado pelo DNOCS, tendo a CAERN disponibilizado pessoal técnico para acompanhamento da obra.

A operação da adutora pela CAERN ocorrerá depois que o sistema adutor esteja totalmente concluído e testado, quando então deverá ser formalizado o compromisso para a operação e manutenção da adutora pela companhia, através de termo de recebimento da obra ou convênio.

08/mar./2017
ás 19:30
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Governo leva investimentos de mais de 100 milhões para o interior

O Governo do Estado do RN cumpre agenda na próxima sexta-feira(10), em três municípios da região Oeste, Messias Targino, Almino Afonso e Apodi. O objetivo é assinar os contratos dos projetos de acesso à água, inclusão produtiva, entrega das bandas filarmônicas as comunidades rurais, entrega de equipamentos de informática aos Conselhos Comunitários e ainda assinatura dos contratos com as assistências técnicas para os projetos pilotos de inclusão produtiva de cajucultura e apicultura.

O Governador Robinson Faria, ao lado dos secretários Julianne Faria (Sethas), Vagner Araújo (Segepro), Guilherme Saldanha (Sape) iniciam a agenda às 8h30, em Messias Targino. O Governador Robinson Faria e seus auxiliares estarão assinando os contratos de ordem de serviço dos projetos de acesso à água para comunidades rurais que somam R$ 1,3 milhão e contemplam os municípios de Messias Targino, Janduís, Patu, Rafael Godeiro e Triunfo Potiguar.

08/mar./2017
ás 19:03
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Walter Alves e Garibaldi promovem reunião de prefeitos com ministro da Saúde

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O deputado federal Walter Alves e o senador Garibaldi Alves Filhos, ambos do PMDB-RN, levaram, no início da tarde de hoje (8), dois prefeitos potiguares para participar de uma audiência com o ministro da Saúde, Ricardo Barros. Durante a reunião, os gestores municipais pleitearam recursos e investimentos para melhoria dos serviços oferecidos à população.

Participaram do encontro, os prefeitos Antônio Bolota, de Governador Dix-Sept Rosado e Sael Melo, de Porto do Mangue. O deputado estadual Souza Neto também participou da audiência. Os prefeitos falaram sobre as necessidades de cada município.

Segundo Walter Alves, os encontros com os ministros são importantes para reforçar o pleito em benefício da população do Rio Grande do Norte. “Nosso gabinete está aberto aos prefeitos potiguares. Estamos aqui para servir à população”, diz Walter.

08/mar./2017
ás 18:31
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Em parceria com Facebook, Agripino leva exposição ao Senado de homenagem à mulher empreendedora

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Para comemorar o Dia Internacional da Mulher (8 de março), o senador José Agripino (RN), junto ao Facebook, levou para o Senado Federal a exposição “Ela Faz História”, uma mostra que conta a história de dez brasileiras empreendedoras que mudaram a história da comunidade onde vivem. Durante a abertura da exposição ao público, Agripino destacou a importância da mulher para a sociedade e elogiou a capacidade feminina de superar desafios e transformar histórias.

“Essa exposição é a melhor forma de homenagear a mulher pelo seu dia. O Facebook é um elemento de multiplicação de ideias formidável e, trazê-lo para dentro do Senado, para fazer uma exposição fotográfica deste tipo, é valorizar o papel da mulher”, destacou Agripino. “As mulheres fotografadas são microempreendedoras que deram certo e que ajudaram, com seu trabalho, a promover a geração de emprego e renda de muitas pessoas”, acrescentou.

08/mar./2017
ás 18:00
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Trabalhadores relatam sumiço de contas inativas do FGTS; Caixa explica

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Alguns trabalhadores que consultaram o extrato do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) nos últimos dias relatam que contas inativas que antes apareciam agora sumiram dos canais de consulta da Caixa Econômica Federal.

Na semana passada, ao refazer a consulta pelo aplicativo, pelo site das contas inativas e pelo telefone da Caixa (0800 726 2017), a informação era de que apenas uma empresa dava direito ao saque.

08/mar./2017
ás 17:54
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Governador realiza visita de boas-vindas ao novo Arcebispo Metropolitano da Paraíba

O governador Ricardo Coutinho fez uma visita de boas-vindas ao novo Arcebispo Metropolitano da Paraíba, Dom Frei Manoel Delson Pedreira da Cruz, nesta quarta-feira (8), em sua residência, na cidade de Campina Grande.

Acompanharam a visita o secretário executivo de Planejamento, Orçamento e Gestão, Fábio Maia, e o presidente da Assembleia Legislativa, Gervásio Maia.

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08/mar./2017
ás 17:30
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Mulheres poderão ocupar 10% de conselhos de estatais até 2018

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Pelo menos 10% das vagas dos conselhos de administração das empresas públicas e sociedades de economia mista poderão vir a ser destinadas às mulheres até 2018. É o que estabelece o Projeto de Lei do Senado (PLS) 112/2010, aprovado nesta quarta-feira (8) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A matéria pode seguir diretamente para a Câmara dos Deputados, caso não seja apresentado recurso para votação pelo Plenário do Senado.

Segundo a proposta, as cotas serão ampliadas gradativamente. Até 2020, as mulheres poderão vir a ocupar 20% das vagas dos conselhos. Até 2022, a exigência sobe para 30%. Esses percentuais foram definidos em emendas da relatora do projeto, Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que também incluiu na proposta a consequência jurídica do descumprimento das regras.

08/mar./2017
ás 17:16
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Dia 17 será anunciada a empresas que vai gerir o São João de Campina Grande

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Dia 17 próximo será definida a empresa que vai gerir os festejos juninos deste ano em Campina Grande, dentro de uma PPP (parceria público privada) que envolve até mesmo a contratação dos artistas e a divulgação do evento.

08/mar./2017
ás 17:09
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Mais de 2 horas diárias de rede social faz mal à saúde

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Você passa o dia todo navegando nas redes sociais? Talvez seja hora de parar ou, pelo menos, diminuir. De acordo com um estudo publicado nesta segunda-feira no periódico científico American Journal of Preventive Medicine, acessar redes sociais como Facebook, Twitter, Snapchat e Instagram por mais de duas horas por dia dobra a probabilidade de alguém se sentir isolado.

“É importante estudar isso, porque há uma epidemia de problemas mentais e de isolamento social entre jovens adultos. Somos criaturas sociais, mas a vida moderna tende a nos isolar em vez de nos aproximar. Apesar das redes sociais aparentemente criarem oportunidades de socialização, o estudo aponta que elas não têm o efeito que esperamos.”, afirmou Brian Primack, coautor do estudo e pesquisador da Escola de Medicina da Universidade de Pittsburgh, nos Estados Unidos.

08/mar./2017
ás 17:03
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TCE suspende efeitos de concurso público em município potiguar

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) concedeu medida cautelar suspendendo os efeitos do concurso público para preenchimento de vagas no município de Riachuelo. O certame foi realizado em 2014 e os candidatos aprovados estavam sendo convocados. O processo foi relatado pelo conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, na sessão realizada nesta terça-feira (7), tendo base relatório da Diretoria de Atos de Pessoal.

O TCE determinou um prazo de 15 dias para o prefeito do referido município comprovar a existência de dotação orçamentária e financeira para a contratação de novos servidores. O ordenador da despesa terá ainda que comprovar que a despesa criada não afetará as metas traçadas no Plano Plurianual e justificar se a criação dos cargos estão em acordo com as diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal.

08/mar./2017
ás 16:45
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CCJ do Senado aprova casamento gay

Mais cedo, em menos de cinco minutos e sem debates, a CCJ do Senado aprovou o projeto de lei que altera o Código Civil para reconhecer a união estável entre pessoas do mesmo sexo e para possibilitar a conversão dessa união em casamento.

A proposta é de Marta Suplicy, e recebeu voto favorável do relator, Roberto Requião.

Agora o projeto segue para a Câmara.

O Antagonista

08/mar./2017
ás 16:43
Publicado por Robson Pires na categoria

Planalto abre olho com a dupla do DEM

O Palácio do Planalto acendeu o alerta em relação a Ronaldo Caiado, no Senado, e Onyx Lorenzoni, na Câmara.

A ordem aos líderes da base é não dar mais trela aos dois, que têm assumido uma postura de oposição ao governo no Congresso, principalmente no que tange à reforma da Previdência.

08/mar./2017
ás 16:40
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O PT é ou não é uma quadrilha?

O PT é um partido ou uma quadrilha?

É apenas uma pergunta.

Eu acho que é composto de bandidos. Pode ser chamado de quadrilha?

É somente outra pergunta.

08/mar./2017
ás 16:37
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Beto Rosado, Zenaide Maia e Fátima Bezerra contra Reforma

A senadora Fátima Bezerra (PT) e os deputados federais Beto Rosado (PP) e Zenaide Maia (PR) foram os únicos membros da bancada federal que se posicionaram sobre o texto do governo que versa sobre a Reforma da Previdência. Os três se posicionaram contra.

Fátima e Zenaide já fazem oposição ao governo e votam contra todas as matérias apresentadas pelo presidente Michel Temer (PMDB). Já Beto Rosado, membro da base, apresenta uma posição mais lúcida. O deputado disse que a reforma é necessária, mas o texto do governo está fora da realidade brasileira.

08/mar./2017
ás 16:34
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Jácome em cima do muro

O deputado federal Antônio Jácome (PTN) está em cima do muro, quando o assunto é a Reforma da Previdência. Em sua página no Facebook, ele disse que não tomou posição sobre o assunto. O parlamentar afirmou que vai debater a matéria. Segundo ele, a intenção é garantir a sustentabilidade previdenciária, sem prejudicar trabalhadores e aposentados.

08/mar./2017
ás 16:28
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Vendas de carros usados crescem 9% no primeiro bimestre, diz Fenabrave

Enquanto a comercialização de automóveis novos cedeu ao menor patamar dos últimos 11 anos, as vendas de veículos usados estão em alta, segundo levantamento divulgado nesta quarta-feira (8/3), pela Fenabrave, entidade que representa as concessionárias de carros.

No primeiro bimestre, os brasileiros compraram 1,54 milhão de carros de passeio e utilitários leves, como picapes, usados, o que corresponde a um crescimento de 9% na comparação com os dois primeiros meses de 2016. A cada carro novo emplacado, mais de cinco usados são vendidos no País.

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08/mar./2017
ás 16:08
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CCJ do Senado aprova união estável entre pessoas do mesmo sexo

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado aprovou, na manhã desta quarta-feira (8), um projeto de lei que altera o Código Civil para reconhecer a união estável entre pessoas do mesmo sexo e para possibilitar conversão dessa união em casamento.

08/mar./2017
ás 15:56
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Hospital do Seridó passa a ser comandado definitivamente pelo Município de Caicó

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Em reunião nesta quarta-feira (08) na sede do Ministério Público de Caicó, ficou decidido que o Município passará a ter o controle absoluto pelo Hospital do Seridó. Da reunião, participaram representantes do Município, da Fundação Carlindo Dantas, de conselhos e movimentos sociais.

A própria promotora Iara Pinheiro reconheceu que o Hospital do Seridó não tem mais condições de ser administrado pela Junta Interventora, já que seu prazo de vigência foi extinto. Na reunião foi apresentada uma carta de renúncia pela Fundação Carlindo Dantas, de que não tem mais interesse em comandar o Hospital. Com o controle passando para o Município, em um prazo de até dois anos será realizado um concurso público, para preencher todo o quadro de funcionários ali existente.

Por Marcos Dantas

08/mar./2017
ás 15:27
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Kelps Lima apresenta projeto para homenagear Maria da Penha com título de Cidadã do RN

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No Dia Internacional da Mulher, o deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade) apresentou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, um projeto que homenageia, com o Título de Cidadã Norte-rio-grandense, a cearense Maria da Penha Maia Fernandes, escolhida pela ONU como uma das 10 mulheres que simbolizam a luta contra a violência doméstica no mundo.

“Ela foi à luta, conseguiu mudar a legislação brasileira, mas a lei que pune ainda não é capaz de mudar a cultura das pessoas. Por isso que Maria da Penha tem que ser enaltecida todos os dias”, declarou o parlamentar, que em seu discurso contou a história da farmacêutica que sofreu agressões do ex-marido que quase a matou.

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08/mar./2017
ás 15:25
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Habeas corpus de Eike foi negado

lava-jato-eike-batista-pf-rj-2017-179Por dois votos a um, os desembargadores do Tribunal Regional Federal negaram o habeas corpus ao empresário Eike Batista. O julgamento aconteceu na tarde desta quarta (8) no Rio.

08/mar./2017
ás 15:17
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Vivaldo destaca política das mulheres potiguares

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Motivado pela comemoração do Dia Internacional da Mulher, o deputado estadual Vivaldo Costa (PROS) homenageou as mulheres em pronunciamento feito na manhã desta quarta-feira (8). O parlamentar citou mulheres que marcaram a história política do Rio Grande do Norte e a importância de seus atos para as lutas femininas.

“Quero homenagear todas as mulheres do RN. Mulheres fortes e que serviram e servem de exemplo para todo o país. É o caso do voto feminino, instituído primeiramente aqui no nosso estado e que só depois se espalhou para todo Brasil. O voto feminino ganhou força por todo Brasil e foi o maior avanço nas causas femininas”, disse Vivaldo.

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08/mar./2017
ás 15:15
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Larissa solicita construção de Casas Abrigo e Centros de Atenção Integral à Saúde

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Na semana em que se comemora o Dia da Mulher, a deputada Larissa Rosado (PSB) levou ao Plenário da Assembleia Legislativa pleitos da população feminina do Estado. A deputada solicitou ao Governo, através da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, a construção de Casas Abrigo da Mulher para os municípios de Mossoró, Assu, Apodi, Pau dos Ferros, Areia Branca e Baraúna.

“O nosso estado tem enfrentado uma onda de violência nunca vista. As pessoas estão intimidadas nas suas próprias casas e nos lugares mais íntimos e supostamente seguros por onde andam. As medidas protetivas não funcionam como deveriam”, afirma a parlamentar.

08/mar./2017
ás 15:14
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Governo lança programa Criança Feliz

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O governador Robinson Faria assinou hoje, 8, convênio com o Governo Federal para implantação do programa Criança Feliz que vai atender crianças de 0 a 6 anos de idade em situação de vulnerabilidade social.

O Criança Feliz vai atender 18 mil famílias em 127 municípios do RN cujas prefeituras se habilitaram a participar do programa. Uma equipe de visitadores irá semanalmente à residência das famílias cadastradas pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) fazer o acompanhamento e promover ações de assistência social, saúde e educação.

Robinson Faria disse no ato de lançamento que “o Criança Feliz reúne em um só programa várias ações de acolhimento a crianças, mães e gestantes para suprir suas carências e proporcionar um melhor vínculo afetivo e cuidados”.

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08/mar./2017
ás 15:13
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Para Márcia, Dia da Mulher deve reforçar o fim da violência

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Em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (8), quando se comemora o Dia Internacional da Mulher, a deputada Márcia Maia destacou que a data tem que ser lembrada mais pela luta contra o preconceito e discriminação do que por homenagens em forma de flores, doces ou cartões. A parlamentar foi uma das propositoras da Sessão Solene realizada hoje no Legislativo em homenagem às mulheres.

“O dia de hoje é principalmente para reforçar a luta da mulher pelo fim da violência física, psicológica e sexual. E ainda o fim do preconceito e da discriminação às mulheres”, afirmou a parlamentar.

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08/mar./2017
ás 15:10
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Prefeitura de Bodó é uma mina de ouro

midas– Na crise econômica mais violenta que já atingiu o Brasil, o prefeito de Bodó, Marcelo Porto Filho, transformou-se no “Midas” da região Seridó, pois nos cofres da Prefeitura Municipal a questão financeira não é problema e vem esbanjando os recursos públicos ao “bel prazer”.

– De uma só tacada Marcelo Porto, firmou  sete contratos, conforme publicação no Diário Oficial da FEMURN, globalizando um total de R$ 1.933.967,00, na locação de veículos, publicidade, reparação mecânica, material de limpeza, próteses dentárias, material de expediente e gêneros alimentícios.

– Com a SEC Publicidade Ltda, a prefeitura de Bodó vai torrar R$ 94.200,00, em serviços de publicaçõe4s de atos administrativos.  Na maioria dos municípios potiguares esse valor é sempre estimado em média em R$ 8.000,00.

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08/mar./2017
ás 15:08
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Líder petista: “É muito grave essa posição do STF”

Do líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini, sobre o STF ter decidido ontem que caixa 1 não legaliza propina, ao aceitar denúncia contra Valdir Raupp, segundo registro do Estadão:

“Era necessário que houvesse comprovação de que houve ato de corrupção.”

“É muito grave essa posição do STF.”

“Consideramos que foi um equívoco do STF.”

08/mar./2017
ás 14:51
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Mulheres estão à frente de 46,9% dos novos negócios no RN, diz Sebrae

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No Rio Grande do Norte,  46,9% dos negócios formalizados como Microempreendedor Individual (MEI) são liderados por mulheres. No estado existem mais de 90 mil empresas. De acordo com levantamento feito pelo Sebrae, com base nos dados do Portal do Empreendedor, as mulheres dominam as dez principais atividades de maior frequência entre os MEI – faixa que reúne 32.348 microempreendedores. Elas são donas de 68,8% desses negócios.

Ainda segundo o levantamento, o público feminino lidera o ranking das cinco atividades que detêm um grande número de MEIs, contribuindo para mudança significativa na distribuição por sexo quando comparado ao universo de total de microempreendedores.

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08/mar./2017
ás 14:30
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Inscrições para pós-graduação em Direito Público da Escola da Assembleia terminam nesta sexta

As inscrições para o processo seletivo da pós-graduação lato sensu em Direito Público oferecida pela Escola da Assembleia terminam nesta sexta-feira (10).  Os interessados devem se dirigir à sede da instituição, localizada na Rua Açu, 426, Tirol, das 8 às 17 horas.

Com o objetivo de fomentar a modernidade no processo de gestão da Assembleia Legislativa do RN, a Escola está oferecendo 30 novas vagas para o curso destinado prioritariamente aos servidores públicos e instituições parceiras.

O curso de pós-graduação é presencial e terá início no dia 21 de março. Prevê carga horária mínima de 400 horas, com duração de 24 meses. As aulas serão às terças e quintas, no turno noturno, no horário das 18h às 22h e serão ministradas na sede da Escola. As inscrições são gratuitas.

Outras informações no 3232-1001.

08/mar./2017
ás 14:05
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A maior pena da Lava Jato. Por enquanto

Tabata Viapiana, repórter da CBN em Curitiba, faz uma conta rápida: com a condenação de hoje, José Dirceu acumula a maior pena da Lava Jato, até o momento.

Já são mais de 30 anos.

08/mar./2017
ás 13:56
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Em protesto, trabalhadoras do MST ocupam fazenda de Eike Batista

Mulheres do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam hoje (8) uma fazenda que pertence ao empresário Eike Batista.

A propriedade fica em Itatiaiuçu (MG) e tem cerca de 3 mil hectares. O ato integra um conjunto de ações do MST planejado para o Dia Internacional da Mulher.

Segundo a integrante da direção nacional do MST Esther Hoffman, as terras da fazenda estão improdutivas há seis anos. A ocupação contou com a participação de 100 mulheres, e será montado um acampamento para cerca de 150 famílias.

08/mar./2017
ás 13:31
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Pauta da Câmara Federal tem projetos de interesse das mulheres

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Terminou há pouco a reunião do Colégio de Líderes, que decidiu colocar, na pauta de votações de hoje na Câmara, apenas projetos definidos como prioritários pela Bancada Feminina.

Os líderes decidiram, quanto à presidência das comissões da Câmara, que na próxima terça-feira (14) os partidos deverão definir suas prioridades, de acordo com a proporcionalidade das bancadas. No dia seguinte, deverão ser eleitos os presidentes e vices das comissões.

08/mar./2017
ás 13:02
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Fato inédito: Juiz determina devolução de papagaio ao dono

WhatsApp Image 2017-03-08 at 14.18.23Em decisão judicial inédita, o Juiz titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó, José Vieira de Figueiredo Junior, acatou pedido de restituição e guarda de um papagaio verde, apreendido pelo IBAMA, determinando a devolução ao proprietário.

A ação foi ajuizada pelo jovem advogado IVANILTON ALBUQUERQUE (na foto), que integra a banca do escritório profissional Advocacia Albuquerque, em Caicó, sob a argumentação pautada no sentido da “impossibilidade de inserção em seu habitat natural, visto que foi criado longe da fauna e não possui capacidade de se readaptar ao ambiente. Dr. Ivanilton, defendeu ainda a tese da dependência afetiva que o animal (papagaio) criou com seus donos e sua utilização como terapia para sua dona que sofre de depressão”.

O Ministério Público opinou favorável considerando o apelo social e o magistrado acatou o pleito explicitando na sentença que está evidente nos autos que se trata de animal doméstico, inserido no convívio familiar há muitos anos.

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08/mar./2017
ás 12:55
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Primeira edição do Café Geológico acontece nesta sexta-feira

A empresa júnior Geologus Jr., do curso de Geologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em parceria com o Departamento de Geologia (DG), realiza, nesta sexta-feira, 10, a primeira edição do ano do projeto Café Geológico. O encontro acontece no auditório do DG, às 15h30.

O Café Geológico é realizado a cada dois meses e tem como objetivo discutir temas como geociências, meio ambiente, administração, economia, empreendedorismo e mercado de trabalho, buscando promover a interação entre professores e alunos da UFRN e outras instituições.

A palestra desta sexta-feira conta com a participação do professor Frederico Vilalva, do Departamento de Geologia, e tem como tema Mineralogia evolutiva e ecologia mineral. O evento é aberto para todos os interessados. Não é necessário fazer inscrição para participar.

08/mar./2017
ás 12:53
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PF realiza 2ª fase da operação Greenfield

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Polícia Federal realiza nesta quarta-feira (8) a 2ª fase da operação Greenfield, que investiga irregularidades em quatro dos maiores fundos de pensão do país, todos ligados a estatais. Os policiais cumprem cinco medidas judiciais em São Paulo e duas no Mato Grosso do Sul.

No estado de São Paulo, um mandado de busca e apreensão é realizado na capital. Em Andradina, no interior, a polícia cumpre três mandados de busca e apreensão e um de prisão.

Os alvos são acusados de esconder provas e cooptar testemunhas que poderiam auxiliar as investigações. A suspeita é que dois sócios de um dos maiores grupos empresariais investigados pela Greenfield fizeram um contrato de R$ 190 milhões para mascarar o suborno a um empresário concorrente. O objetivo era impedir que esse empresário revelasse informações de interesse da investigação.

08/mar./2017
ás 12:51
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Parlamentar de Ielmo Marinho rebate críticas de ex-vereador

O vereador Tiago Menezes (PMDB), líder da bancada governista da Câmara Municipal de Ielmo Marinho, utilizou as redes sociais para rebater as críticas do ex-parlamentar Tarcísio Ribeiro Júnior, que sequer foi candidato a reeleição no município. Tiago reafirmou que o Município foi encontrado em uma situação de dívida nos cofres públicos e reafirmou a autonomia do mandato.

Tarcísio divulgou, no final de semana, um vídeo questionando as dívidas de mais de R$ 1,6 milhões da Prefeitura assumidas pelo atual prefeito Cássio Cavalcante, mais conhecido como “Doutor Cássio”. No vídeo, Tiago apresentou os dados que comprovaram as dívidas superiores a R$ 3 milhões.

08/mar./2017
ás 12:49
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Moro condena Dirceu a 11 anos de prisão

dirceu_presoSérgio Moro acaba de condenar José Dirceu a 11 anos de prisão na Lava Jato. Os crimes imputados ao petista são corrupção e lavagem de dinheiro.

Trata-se do recebimento de propina da Apolo Tubulars, empresa que fornecia tubos para a Petrobras. Segundo a denúncia, a Apolo pagou R$ 7 milhões ao ex-ministro para conseguir contrato de R$ 450 milhões na estatal.

08/mar./2017
ás 12:43
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Batata foi ao Criança Feliz

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O prefeito de Caicó, Batata Araújo, participou do lançamento do Projeto Criança Feliz, em Natal, nesta quarta-feira (08). Ele estava acompanhado pelo secretário municipal de Assistência Social, David Evandre, sua adjunta Jarine Cristina, e o chefe de Gabinete, Eduardo Dantas.

O evento contou com a participação do governador Robinson Faria, da secretária estadual de Trabalho e Assistência Social, Juliane Faria, e do ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra.

Lançado pelo governo federal em outubro, o Criança Feliz tem o objetivo de fortalecer as políticas públicas para a primeira infância e promover o desenvolvimento infantil.

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08/mar./2017
ás 12:39
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No Dia da Mulher, deputadas fazem homenagem e reforçam luta contra a violência

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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte comemorou nesta quarta-feira o Dia Internacional da Mulher, celebrado neste dia 8 de março. A solenidade proposta pela bancada feminina na Casa formada pelas deputadas Cristiane Dantas (PCdoB), Márcia Maia (PSDB) e Larissa Rosado (PSB), homenageou três potiguares com relevantes contribuições em suas áreas de atuação: Eliana Cardoso, Vilma Batista e Jandyra Escóssia.

De acordo com as parlamentares, a homenagem é uma forma de valorizar a atuação dessas profissionais e estimular o debate na Casa Legislativa de temas relacionados aos direitos das mulheres, sobretudo com a oferta de oportunidades de trabalho e inclusão social.

Em seu pronunciamento, no início da homenagem, a deputada Márcia Maia pediu um minuto de silêncio por todas as mulheres assassinadas, vítimas de “uma cultura machista e cruel”. A deputada destacou os números de mulheres vítimas de feminicídio.

“Em 2016, o estado alcançou a marca de 37 mulheres vítimas de feminicídio, ou seja, o assassinato de mulheres pelo simples fato de serem mulheres. Os números retratam um aumento de 27,6% em relação ao ano de 2015. Neste ano de 2017, nos primeiros dois meses, já temos um número maior de assassinatos de mulheres do que no mesmo período do ano passado”, disse Márcia.

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08/mar./2017
ás 12:28
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Ney Lopes diz que a ida de Robinson Faria a china trará positividade no livre comércio

Para o ex-deputado federal Ney Lopes, um dos pontos positivos da viagem do governador Robinson Faria à China foi ele ter se declarado entusiasmado com a experiência das zonas econômicas especiais, inicialmente denominadas ZPEs (produziam apenas um produto) e depois, com a chegada da globalização, transformadas em áreas de livre comércio (estímulo à concorrência com a produção e exportação diversificada de comodities). Ney declara que “as áreas de livre comércio se propagaram nos “tigres asiáticos”, Estados Unidos, Ásia e América Latina (Perú, México e Chile), gerando empregos em massa, aumento de renda e de parcerias empresariais”.

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08/mar./2017
ás 12:20
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Fábio Faria e o Criança Feliz

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O Programa Criança Feliz, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), foi lançado oficialmente nesta quarta-feira (8) no Rio Grande do Norte, que será o segundo estado do país a começar a desenvolver as ações. Ao todo, 127 municípios potiguares estão aptos a implantar o trabalho em prol de gestantes e crianças de zero a seis anos. Saúde, Educação, Assistência Social, Cultura, Justiça e Cidadania se unem na execução deste programa, formando um comitê que vai discutir e planejar ações a nível estadual.

Em cada município habilitado a participar, famílias serão acompanhadas por profissionais capacitados, que farão visitas domiciliares periódicas para estimular o desenvolvimento infantil. O Rio Grande do Norte já recebeu R$ 850 mil para aplicar na execução do programa. “O Estado adere a um programa preocupado com o futuro, com o desenvolvimento em uma fase determinante da vida, que, sem dúvida, vai transformar a realidade de milhares de brasileiros”, comenta o deputado federal Fábio Faria.

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08/mar./2017
ás 20:18
Publicado por Robson Pires na categoria

Rosalba Ciarlini entrega troféu Ana Floriano

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A prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini, homenageou a professora Ana Lúcia Aguiar com o Tributo Ana Floriano. A entrega do troféu aconteceu na tarde desta quarta-feira, dia 8 de março – Dia Internacional da Mulher -, no Palácio da Resistência.

08/mar./2017
ás 20:14
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Órgãos firmam compromissos sobre obras e água da Transposição

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O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB) firmou uma agenda de compromissos voluntários com vários órgãos envolvidos na transposição do rio São Francisco no estado, com o objetivo central de garantir a segurança das obras e a qualidade da água. O acordo foi firmado em reunião realizada na Justiça Federal em Monteiro (MO), na tarde desta quarta-feira, 8 de março.

Durante as mais de três horas de reunião, foram discutidos cinco eixos centrais: segurança de barragem, qualidade da água, caminho da água, gestão da água e saúde e segurança do trabalho. Todos os pontos discutidos e os compromissos firmados estão disponíveis na ata da reunião. Clique aqui e confira.

08/mar./2017
ás 20:12
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Hotel Tambaú vai a leilão em abril para pagar dívidas trabalhistas

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O luxuoso Hotel Tambaú, que por muitas décadas foi o principal ponto turístico de João Pessoa (Paraíba), vai a leilão. A partir do primeiro dia útil do mês de abril o imóvel estará disponibilizado no sítio eletrônico www.leiloespb.com.br a espera de quem possa pagar o valor R$ 104,5 milhões. O valor servirá para o pagamento de dívidas trabalhistas de acordo com o processo nº 01068.00-11.2007.5.13.0005.

O imóvel pertence a Companhia Tropical de Hotéis e está instalado numa área construída de 18.009,05 m² na praia de Tambaú. O edital da hasta pública foi disponibilizado no Diário Eletrônico do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) nesta quarta (7). Para atuar, foi nomeado o leiloeiro oficial Cleber Melo.

08/mar./2017
ás 19:55
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Comissão Especial recebe secretário de Justiça e Cidadania nesta quinta-feira

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Acontece nesta quinta-feira (9) a primeira reunião pública da Comissão Especial do Sistema Prisional, estabelecida diante da crise do sistema carcerário no Estado que teve seu ápice em 14 de janeiro com uma rebelião no presídio de Alcaçuz. O secretário estadual de Justiça e Cidadania, Wallber Virgolino, confirmou presença após convocação feita pelos deputados que compõe a comissão. A reunião está prevista para as 9h, na sala das comissões, na Assembleia Legislativa.

“A partir desta quinta-feira iniciamos a parte de coleta de dados, ouvindo especialistas e solicitando informações dos diversos órgãos que se relacionam com o sistema penitenciário”, explica o presidente da comissão, deputado Kelps Lima (Solidariedade). Além das perguntas que serão feitas no momento, o secretário de Estado vai responder questionamentos enviados anteriormente pela Comissão Especial do Sistema Prisional.

As reuniões da Comissão Especial do Sistema Prisional serão divididas em duas modalidades: administrativas (internas) e debates públicos, em quintas-feiras alternadas. Estabelecida pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), foi instalada no dia 16 de fevereiro e terá seis meses para conclusão dos trabalhos.

08/mar./2017
ás 19:49
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Caern aguarda o Dnocs concluir nova adutora em Caicó

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) aguarda a conclusão da obra da Adutora Emergencial de Caicó, que é de responsabilidade do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DNOCS), do Governo Federal, para programar a parada nos sistemas adutores Manoel Torres e Serra de Santana. A paralisação do sistema vai permitir que a construtora contratada faça a interligação da adutora aos dois sistemas.

Ainda se encontra em execução pelo DNOCS a instalação dos equipamentos nas duas unidades de bombeamento (booster). Toda a execução do empreendimento está sendo realizado pelo DNOCS, tendo a CAERN disponibilizado pessoal técnico para acompanhamento da obra.

A operação da adutora pela CAERN ocorrerá depois que o sistema adutor esteja totalmente concluído e testado, quando então deverá ser formalizado o compromisso para a operação e manutenção da adutora pela companhia, através de termo de recebimento da obra ou convênio.

08/mar./2017
ás 19:30
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Governo leva investimentos de mais de 100 milhões para o interior

O Governo do Estado do RN cumpre agenda na próxima sexta-feira(10), em três municípios da região Oeste, Messias Targino, Almino Afonso e Apodi. O objetivo é assinar os contratos dos projetos de acesso à água, inclusão produtiva, entrega das bandas filarmônicas as comunidades rurais, entrega de equipamentos de informática aos Conselhos Comunitários e ainda assinatura dos contratos com as assistências técnicas para os projetos pilotos de inclusão produtiva de cajucultura e apicultura.

O Governador Robinson Faria, ao lado dos secretários Julianne Faria (Sethas), Vagner Araújo (Segepro), Guilherme Saldanha (Sape) iniciam a agenda às 8h30, em Messias Targino. O Governador Robinson Faria e seus auxiliares estarão assinando os contratos de ordem de serviço dos projetos de acesso à água para comunidades rurais que somam R$ 1,3 milhão e contemplam os municípios de Messias Targino, Janduís, Patu, Rafael Godeiro e Triunfo Potiguar.

08/mar./2017
ás 19:03
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Walter Alves e Garibaldi promovem reunião de prefeitos com ministro da Saúde

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O deputado federal Walter Alves e o senador Garibaldi Alves Filhos, ambos do PMDB-RN, levaram, no início da tarde de hoje (8), dois prefeitos potiguares para participar de uma audiência com o ministro da Saúde, Ricardo Barros. Durante a reunião, os gestores municipais pleitearam recursos e investimentos para melhoria dos serviços oferecidos à população.

Participaram do encontro, os prefeitos Antônio Bolota, de Governador Dix-Sept Rosado e Sael Melo, de Porto do Mangue. O deputado estadual Souza Neto também participou da audiência. Os prefeitos falaram sobre as necessidades de cada município.

Segundo Walter Alves, os encontros com os ministros são importantes para reforçar o pleito em benefício da população do Rio Grande do Norte. “Nosso gabinete está aberto aos prefeitos potiguares. Estamos aqui para servir à população”, diz Walter.

08/mar./2017
ás 18:31
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Em parceria com Facebook, Agripino leva exposição ao Senado de homenagem à mulher empreendedora

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Para comemorar o Dia Internacional da Mulher (8 de março), o senador José Agripino (RN), junto ao Facebook, levou para o Senado Federal a exposição “Ela Faz História”, uma mostra que conta a história de dez brasileiras empreendedoras que mudaram a história da comunidade onde vivem. Durante a abertura da exposição ao público, Agripino destacou a importância da mulher para a sociedade e elogiou a capacidade feminina de superar desafios e transformar histórias.

“Essa exposição é a melhor forma de homenagear a mulher pelo seu dia. O Facebook é um elemento de multiplicação de ideias formidável e, trazê-lo para dentro do Senado, para fazer uma exposição fotográfica deste tipo, é valorizar o papel da mulher”, destacou Agripino. “As mulheres fotografadas são microempreendedoras que deram certo e que ajudaram, com seu trabalho, a promover a geração de emprego e renda de muitas pessoas”, acrescentou.

08/mar./2017
ás 18:00
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Trabalhadores relatam sumiço de contas inativas do FGTS; Caixa explica

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Alguns trabalhadores que consultaram o extrato do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) nos últimos dias relatam que contas inativas que antes apareciam agora sumiram dos canais de consulta da Caixa Econômica Federal.

Na semana passada, ao refazer a consulta pelo aplicativo, pelo site das contas inativas e pelo telefone da Caixa (0800 726 2017), a informação era de que apenas uma empresa dava direito ao saque.

08/mar./2017
ás 17:54
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Governador realiza visita de boas-vindas ao novo Arcebispo Metropolitano da Paraíba

O governador Ricardo Coutinho fez uma visita de boas-vindas ao novo Arcebispo Metropolitano da Paraíba, Dom Frei Manoel Delson Pedreira da Cruz, nesta quarta-feira (8), em sua residência, na cidade de Campina Grande.

Acompanharam a visita o secretário executivo de Planejamento, Orçamento e Gestão, Fábio Maia, e o presidente da Assembleia Legislativa, Gervásio Maia.

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08/mar./2017
ás 17:30
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Mulheres poderão ocupar 10% de conselhos de estatais até 2018

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Pelo menos 10% das vagas dos conselhos de administração das empresas públicas e sociedades de economia mista poderão vir a ser destinadas às mulheres até 2018. É o que estabelece o Projeto de Lei do Senado (PLS) 112/2010, aprovado nesta quarta-feira (8) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A matéria pode seguir diretamente para a Câmara dos Deputados, caso não seja apresentado recurso para votação pelo Plenário do Senado.

Segundo a proposta, as cotas serão ampliadas gradativamente. Até 2020, as mulheres poderão vir a ocupar 20% das vagas dos conselhos. Até 2022, a exigência sobe para 30%. Esses percentuais foram definidos em emendas da relatora do projeto, Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que também incluiu na proposta a consequência jurídica do descumprimento das regras.

08/mar./2017
ás 17:16
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Dia 17 será anunciada a empresas que vai gerir o São João de Campina Grande

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Dia 17 próximo será definida a empresa que vai gerir os festejos juninos deste ano em Campina Grande, dentro de uma PPP (parceria público privada) que envolve até mesmo a contratação dos artistas e a divulgação do evento.

08/mar./2017
ás 17:09
Publicado por Robson Pires na categoria

Mais de 2 horas diárias de rede social faz mal à saúde

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Você passa o dia todo navegando nas redes sociais? Talvez seja hora de parar ou, pelo menos, diminuir. De acordo com um estudo publicado nesta segunda-feira no periódico científico American Journal of Preventive Medicine, acessar redes sociais como Facebook, Twitter, Snapchat e Instagram por mais de duas horas por dia dobra a probabilidade de alguém se sentir isolado.

“É importante estudar isso, porque há uma epidemia de problemas mentais e de isolamento social entre jovens adultos. Somos criaturas sociais, mas a vida moderna tende a nos isolar em vez de nos aproximar. Apesar das redes sociais aparentemente criarem oportunidades de socialização, o estudo aponta que elas não têm o efeito que esperamos.”, afirmou Brian Primack, coautor do estudo e pesquisador da Escola de Medicina da Universidade de Pittsburgh, nos Estados Unidos.

08/mar./2017
ás 17:03
Publicado por Robson Pires na categoria

TCE suspende efeitos de concurso público em município potiguar

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) concedeu medida cautelar suspendendo os efeitos do concurso público para preenchimento de vagas no município de Riachuelo. O certame foi realizado em 2014 e os candidatos aprovados estavam sendo convocados. O processo foi relatado pelo conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, na sessão realizada nesta terça-feira (7), tendo base relatório da Diretoria de Atos de Pessoal.

O TCE determinou um prazo de 15 dias para o prefeito do referido município comprovar a existência de dotação orçamentária e financeira para a contratação de novos servidores. O ordenador da despesa terá ainda que comprovar que a despesa criada não afetará as metas traçadas no Plano Plurianual e justificar se a criação dos cargos estão em acordo com as diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal.

08/mar./2017
ás 16:45
Publicado por Robson Pires na categoria

CCJ do Senado aprova casamento gay

Mais cedo, em menos de cinco minutos e sem debates, a CCJ do Senado aprovou o projeto de lei que altera o Código Civil para reconhecer a união estável entre pessoas do mesmo sexo e para possibilitar a conversão dessa união em casamento.

A proposta é de Marta Suplicy, e recebeu voto favorável do relator, Roberto Requião.

Agora o projeto segue para a Câmara.

O Antagonista

08/mar./2017
ás 16:43
Publicado por Robson Pires na categoria

Planalto abre olho com a dupla do DEM

O Palácio do Planalto acendeu o alerta em relação a Ronaldo Caiado, no Senado, e Onyx Lorenzoni, na Câmara.

A ordem aos líderes da base é não dar mais trela aos dois, que têm assumido uma postura de oposição ao governo no Congresso, principalmente no que tange à reforma da Previdência.

08/mar./2017
ás 16:40
Publicado por Robson Pires na categoria

O PT é ou não é uma quadrilha?

O PT é um partido ou uma quadrilha?

É apenas uma pergunta.

Eu acho que é composto de bandidos. Pode ser chamado de quadrilha?

É somente outra pergunta.

08/mar./2017
ás 16:37
Publicado por Robson Pires na categoria

Beto Rosado, Zenaide Maia e Fátima Bezerra contra Reforma

A senadora Fátima Bezerra (PT) e os deputados federais Beto Rosado (PP) e Zenaide Maia (PR) foram os únicos membros da bancada federal que se posicionaram sobre o texto do governo que versa sobre a Reforma da Previdência. Os três se posicionaram contra.

Fátima e Zenaide já fazem oposição ao governo e votam contra todas as matérias apresentadas pelo presidente Michel Temer (PMDB). Já Beto Rosado, membro da base, apresenta uma posição mais lúcida. O deputado disse que a reforma é necessária, mas o texto do governo está fora da realidade brasileira.

08/mar./2017
ás 16:34
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Jácome em cima do muro

O deputado federal Antônio Jácome (PTN) está em cima do muro, quando o assunto é a Reforma da Previdência. Em sua página no Facebook, ele disse que não tomou posição sobre o assunto. O parlamentar afirmou que vai debater a matéria. Segundo ele, a intenção é garantir a sustentabilidade previdenciária, sem prejudicar trabalhadores e aposentados.

08/mar./2017
ás 16:28
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Vendas de carros usados crescem 9% no primeiro bimestre, diz Fenabrave

Enquanto a comercialização de automóveis novos cedeu ao menor patamar dos últimos 11 anos, as vendas de veículos usados estão em alta, segundo levantamento divulgado nesta quarta-feira (8/3), pela Fenabrave, entidade que representa as concessionárias de carros.

No primeiro bimestre, os brasileiros compraram 1,54 milhão de carros de passeio e utilitários leves, como picapes, usados, o que corresponde a um crescimento de 9% na comparação com os dois primeiros meses de 2016. A cada carro novo emplacado, mais de cinco usados são vendidos no País.

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08/mar./2017
ás 16:08
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CCJ do Senado aprova união estável entre pessoas do mesmo sexo

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado aprovou, na manhã desta quarta-feira (8), um projeto de lei que altera o Código Civil para reconhecer a união estável entre pessoas do mesmo sexo e para possibilitar conversão dessa união em casamento.

08/mar./2017
ás 15:56
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Hospital do Seridó passa a ser comandado definitivamente pelo Município de Caicó

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Em reunião nesta quarta-feira (08) na sede do Ministério Público de Caicó, ficou decidido que o Município passará a ter o controle absoluto pelo Hospital do Seridó. Da reunião, participaram representantes do Município, da Fundação Carlindo Dantas, de conselhos e movimentos sociais.

A própria promotora Iara Pinheiro reconheceu que o Hospital do Seridó não tem mais condições de ser administrado pela Junta Interventora, já que seu prazo de vigência foi extinto. Na reunião foi apresentada uma carta de renúncia pela Fundação Carlindo Dantas, de que não tem mais interesse em comandar o Hospital. Com o controle passando para o Município, em um prazo de até dois anos será realizado um concurso público, para preencher todo o quadro de funcionários ali existente.

Por Marcos Dantas

08/mar./2017
ás 15:27
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Kelps Lima apresenta projeto para homenagear Maria da Penha com título de Cidadã do RN

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No Dia Internacional da Mulher, o deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade) apresentou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, um projeto que homenageia, com o Título de Cidadã Norte-rio-grandense, a cearense Maria da Penha Maia Fernandes, escolhida pela ONU como uma das 10 mulheres que simbolizam a luta contra a violência doméstica no mundo.

“Ela foi à luta, conseguiu mudar a legislação brasileira, mas a lei que pune ainda não é capaz de mudar a cultura das pessoas. Por isso que Maria da Penha tem que ser enaltecida todos os dias”, declarou o parlamentar, que em seu discurso contou a história da farmacêutica que sofreu agressões do ex-marido que quase a matou.

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08/mar./2017
ás 15:25
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Habeas corpus de Eike foi negado

lava-jato-eike-batista-pf-rj-2017-179Por dois votos a um, os desembargadores do Tribunal Regional Federal negaram o habeas corpus ao empresário Eike Batista. O julgamento aconteceu na tarde desta quarta (8) no Rio.

08/mar./2017
ás 15:17
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Vivaldo destaca política das mulheres potiguares

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Motivado pela comemoração do Dia Internacional da Mulher, o deputado estadual Vivaldo Costa (PROS) homenageou as mulheres em pronunciamento feito na manhã desta quarta-feira (8). O parlamentar citou mulheres que marcaram a história política do Rio Grande do Norte e a importância de seus atos para as lutas femininas.

“Quero homenagear todas as mulheres do RN. Mulheres fortes e que serviram e servem de exemplo para todo o país. É o caso do voto feminino, instituído primeiramente aqui no nosso estado e que só depois se espalhou para todo Brasil. O voto feminino ganhou força por todo Brasil e foi o maior avanço nas causas femininas”, disse Vivaldo.

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08/mar./2017
ás 15:15
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Larissa solicita construção de Casas Abrigo e Centros de Atenção Integral à Saúde

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Na semana em que se comemora o Dia da Mulher, a deputada Larissa Rosado (PSB) levou ao Plenário da Assembleia Legislativa pleitos da população feminina do Estado. A deputada solicitou ao Governo, através da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, a construção de Casas Abrigo da Mulher para os municípios de Mossoró, Assu, Apodi, Pau dos Ferros, Areia Branca e Baraúna.

“O nosso estado tem enfrentado uma onda de violência nunca vista. As pessoas estão intimidadas nas suas próprias casas e nos lugares mais íntimos e supostamente seguros por onde andam. As medidas protetivas não funcionam como deveriam”, afirma a parlamentar.

08/mar./2017
ás 15:14
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Governo lança programa Criança Feliz

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O governador Robinson Faria assinou hoje, 8, convênio com o Governo Federal para implantação do programa Criança Feliz que vai atender crianças de 0 a 6 anos de idade em situação de vulnerabilidade social.

O Criança Feliz vai atender 18 mil famílias em 127 municípios do RN cujas prefeituras se habilitaram a participar do programa. Uma equipe de visitadores irá semanalmente à residência das famílias cadastradas pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) fazer o acompanhamento e promover ações de assistência social, saúde e educação.

Robinson Faria disse no ato de lançamento que “o Criança Feliz reúne em um só programa várias ações de acolhimento a crianças, mães e gestantes para suprir suas carências e proporcionar um melhor vínculo afetivo e cuidados”.

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08/mar./2017
ás 15:13
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Para Márcia, Dia da Mulher deve reforçar o fim da violência

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Em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (8), quando se comemora o Dia Internacional da Mulher, a deputada Márcia Maia destacou que a data tem que ser lembrada mais pela luta contra o preconceito e discriminação do que por homenagens em forma de flores, doces ou cartões. A parlamentar foi uma das propositoras da Sessão Solene realizada hoje no Legislativo em homenagem às mulheres.

“O dia de hoje é principalmente para reforçar a luta da mulher pelo fim da violência física, psicológica e sexual. E ainda o fim do preconceito e da discriminação às mulheres”, afirmou a parlamentar.

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08/mar./2017
ás 15:10
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Prefeitura de Bodó é uma mina de ouro

midas– Na crise econômica mais violenta que já atingiu o Brasil, o prefeito de Bodó, Marcelo Porto Filho, transformou-se no “Midas” da região Seridó, pois nos cofres da Prefeitura Municipal a questão financeira não é problema e vem esbanjando os recursos públicos ao “bel prazer”.

– De uma só tacada Marcelo Porto, firmou  sete contratos, conforme publicação no Diário Oficial da FEMURN, globalizando um total de R$ 1.933.967,00, na locação de veículos, publicidade, reparação mecânica, material de limpeza, próteses dentárias, material de expediente e gêneros alimentícios.

– Com a SEC Publicidade Ltda, a prefeitura de Bodó vai torrar R$ 94.200,00, em serviços de publicaçõe4s de atos administrativos.  Na maioria dos municípios potiguares esse valor é sempre estimado em média em R$ 8.000,00.

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08/mar./2017
ás 15:08
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Líder petista: “É muito grave essa posição do STF”

Do líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini, sobre o STF ter decidido ontem que caixa 1 não legaliza propina, ao aceitar denúncia contra Valdir Raupp, segundo registro do Estadão:

“Era necessário que houvesse comprovação de que houve ato de corrupção.”

“É muito grave essa posição do STF.”

“Consideramos que foi um equívoco do STF.”

08/mar./2017
ás 14:51
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Mulheres estão à frente de 46,9% dos novos negócios no RN, diz Sebrae

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No Rio Grande do Norte,  46,9% dos negócios formalizados como Microempreendedor Individual (MEI) são liderados por mulheres. No estado existem mais de 90 mil empresas. De acordo com levantamento feito pelo Sebrae, com base nos dados do Portal do Empreendedor, as mulheres dominam as dez principais atividades de maior frequência entre os MEI – faixa que reúne 32.348 microempreendedores. Elas são donas de 68,8% desses negócios.

Ainda segundo o levantamento, o público feminino lidera o ranking das cinco atividades que detêm um grande número de MEIs, contribuindo para mudança significativa na distribuição por sexo quando comparado ao universo de total de microempreendedores.

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08/mar./2017
ás 14:30
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Inscrições para pós-graduação em Direito Público da Escola da Assembleia terminam nesta sexta

As inscrições para o processo seletivo da pós-graduação lato sensu em Direito Público oferecida pela Escola da Assembleia terminam nesta sexta-feira (10).  Os interessados devem se dirigir à sede da instituição, localizada na Rua Açu, 426, Tirol, das 8 às 17 horas.

Com o objetivo de fomentar a modernidade no processo de gestão da Assembleia Legislativa do RN, a Escola está oferecendo 30 novas vagas para o curso destinado prioritariamente aos servidores públicos e instituições parceiras.

O curso de pós-graduação é presencial e terá início no dia 21 de março. Prevê carga horária mínima de 400 horas, com duração de 24 meses. As aulas serão às terças e quintas, no turno noturno, no horário das 18h às 22h e serão ministradas na sede da Escola. As inscrições são gratuitas.

Outras informações no 3232-1001.

08/mar./2017
ás 14:05
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A maior pena da Lava Jato. Por enquanto

Tabata Viapiana, repórter da CBN em Curitiba, faz uma conta rápida: com a condenação de hoje, José Dirceu acumula a maior pena da Lava Jato, até o momento.

Já são mais de 30 anos.

08/mar./2017
ás 13:56
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Em protesto, trabalhadoras do MST ocupam fazenda de Eike Batista

Mulheres do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam hoje (8) uma fazenda que pertence ao empresário Eike Batista.

A propriedade fica em Itatiaiuçu (MG) e tem cerca de 3 mil hectares. O ato integra um conjunto de ações do MST planejado para o Dia Internacional da Mulher.

Segundo a integrante da direção nacional do MST Esther Hoffman, as terras da fazenda estão improdutivas há seis anos. A ocupação contou com a participação de 100 mulheres, e será montado um acampamento para cerca de 150 famílias.

08/mar./2017
ás 13:31
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Pauta da Câmara Federal tem projetos de interesse das mulheres

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Terminou há pouco a reunião do Colégio de Líderes, que decidiu colocar, na pauta de votações de hoje na Câmara, apenas projetos definidos como prioritários pela Bancada Feminina.

Os líderes decidiram, quanto à presidência das comissões da Câmara, que na próxima terça-feira (14) os partidos deverão definir suas prioridades, de acordo com a proporcionalidade das bancadas. No dia seguinte, deverão ser eleitos os presidentes e vices das comissões.

08/mar./2017
ás 13:02
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Fato inédito: Juiz determina devolução de papagaio ao dono

WhatsApp Image 2017-03-08 at 14.18.23Em decisão judicial inédita, o Juiz titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó, José Vieira de Figueiredo Junior, acatou pedido de restituição e guarda de um papagaio verde, apreendido pelo IBAMA, determinando a devolução ao proprietário.

A ação foi ajuizada pelo jovem advogado IVANILTON ALBUQUERQUE (na foto), que integra a banca do escritório profissional Advocacia Albuquerque, em Caicó, sob a argumentação pautada no sentido da “impossibilidade de inserção em seu habitat natural, visto que foi criado longe da fauna e não possui capacidade de se readaptar ao ambiente. Dr. Ivanilton, defendeu ainda a tese da dependência afetiva que o animal (papagaio) criou com seus donos e sua utilização como terapia para sua dona que sofre de depressão”.

O Ministério Público opinou favorável considerando o apelo social e o magistrado acatou o pleito explicitando na sentença que está evidente nos autos que se trata de animal doméstico, inserido no convívio familiar há muitos anos.

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08/mar./2017
ás 12:55
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Primeira edição do Café Geológico acontece nesta sexta-feira

A empresa júnior Geologus Jr., do curso de Geologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em parceria com o Departamento de Geologia (DG), realiza, nesta sexta-feira, 10, a primeira edição do ano do projeto Café Geológico. O encontro acontece no auditório do DG, às 15h30.

O Café Geológico é realizado a cada dois meses e tem como objetivo discutir temas como geociências, meio ambiente, administração, economia, empreendedorismo e mercado de trabalho, buscando promover a interação entre professores e alunos da UFRN e outras instituições.

A palestra desta sexta-feira conta com a participação do professor Frederico Vilalva, do Departamento de Geologia, e tem como tema Mineralogia evolutiva e ecologia mineral. O evento é aberto para todos os interessados. Não é necessário fazer inscrição para participar.

08/mar./2017
ás 12:53
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PF realiza 2ª fase da operação Greenfield

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Polícia Federal realiza nesta quarta-feira (8) a 2ª fase da operação Greenfield, que investiga irregularidades em quatro dos maiores fundos de pensão do país, todos ligados a estatais. Os policiais cumprem cinco medidas judiciais em São Paulo e duas no Mato Grosso do Sul.

No estado de São Paulo, um mandado de busca e apreensão é realizado na capital. Em Andradina, no interior, a polícia cumpre três mandados de busca e apreensão e um de prisão.

Os alvos são acusados de esconder provas e cooptar testemunhas que poderiam auxiliar as investigações. A suspeita é que dois sócios de um dos maiores grupos empresariais investigados pela Greenfield fizeram um contrato de R$ 190 milhões para mascarar o suborno a um empresário concorrente. O objetivo era impedir que esse empresário revelasse informações de interesse da investigação.

08/mar./2017
ás 12:51
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Parlamentar de Ielmo Marinho rebate críticas de ex-vereador

O vereador Tiago Menezes (PMDB), líder da bancada governista da Câmara Municipal de Ielmo Marinho, utilizou as redes sociais para rebater as críticas do ex-parlamentar Tarcísio Ribeiro Júnior, que sequer foi candidato a reeleição no município. Tiago reafirmou que o Município foi encontrado em uma situação de dívida nos cofres públicos e reafirmou a autonomia do mandato.

Tarcísio divulgou, no final de semana, um vídeo questionando as dívidas de mais de R$ 1,6 milhões da Prefeitura assumidas pelo atual prefeito Cássio Cavalcante, mais conhecido como “Doutor Cássio”. No vídeo, Tiago apresentou os dados que comprovaram as dívidas superiores a R$ 3 milhões.

08/mar./2017
ás 12:49
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Moro condena Dirceu a 11 anos de prisão

dirceu_presoSérgio Moro acaba de condenar José Dirceu a 11 anos de prisão na Lava Jato. Os crimes imputados ao petista são corrupção e lavagem de dinheiro.

Trata-se do recebimento de propina da Apolo Tubulars, empresa que fornecia tubos para a Petrobras. Segundo a denúncia, a Apolo pagou R$ 7 milhões ao ex-ministro para conseguir contrato de R$ 450 milhões na estatal.

08/mar./2017
ás 12:43
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Batata foi ao Criança Feliz

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O prefeito de Caicó, Batata Araújo, participou do lançamento do Projeto Criança Feliz, em Natal, nesta quarta-feira (08). Ele estava acompanhado pelo secretário municipal de Assistência Social, David Evandre, sua adjunta Jarine Cristina, e o chefe de Gabinete, Eduardo Dantas.

O evento contou com a participação do governador Robinson Faria, da secretária estadual de Trabalho e Assistência Social, Juliane Faria, e do ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra.

Lançado pelo governo federal em outubro, o Criança Feliz tem o objetivo de fortalecer as políticas públicas para a primeira infância e promover o desenvolvimento infantil.

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08/mar./2017
ás 12:39
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No Dia da Mulher, deputadas fazem homenagem e reforçam luta contra a violência

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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte comemorou nesta quarta-feira o Dia Internacional da Mulher, celebrado neste dia 8 de março. A solenidade proposta pela bancada feminina na Casa formada pelas deputadas Cristiane Dantas (PCdoB), Márcia Maia (PSDB) e Larissa Rosado (PSB), homenageou três potiguares com relevantes contribuições em suas áreas de atuação: Eliana Cardoso, Vilma Batista e Jandyra Escóssia.

De acordo com as parlamentares, a homenagem é uma forma de valorizar a atuação dessas profissionais e estimular o debate na Casa Legislativa de temas relacionados aos direitos das mulheres, sobretudo com a oferta de oportunidades de trabalho e inclusão social.

Em seu pronunciamento, no início da homenagem, a deputada Márcia Maia pediu um minuto de silêncio por todas as mulheres assassinadas, vítimas de “uma cultura machista e cruel”. A deputada destacou os números de mulheres vítimas de feminicídio.

“Em 2016, o estado alcançou a marca de 37 mulheres vítimas de feminicídio, ou seja, o assassinato de mulheres pelo simples fato de serem mulheres. Os números retratam um aumento de 27,6% em relação ao ano de 2015. Neste ano de 2017, nos primeiros dois meses, já temos um número maior de assassinatos de mulheres do que no mesmo período do ano passado”, disse Márcia.

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08/mar./2017
ás 12:28
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Ney Lopes diz que a ida de Robinson Faria a china trará positividade no livre comércio

Para o ex-deputado federal Ney Lopes, um dos pontos positivos da viagem do governador Robinson Faria à China foi ele ter se declarado entusiasmado com a experiência das zonas econômicas especiais, inicialmente denominadas ZPEs (produziam apenas um produto) e depois, com a chegada da globalização, transformadas em áreas de livre comércio (estímulo à concorrência com a produção e exportação diversificada de comodities). Ney declara que “as áreas de livre comércio se propagaram nos “tigres asiáticos”, Estados Unidos, Ásia e América Latina (Perú, México e Chile), gerando empregos em massa, aumento de renda e de parcerias empresariais”.

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08/mar./2017
ás 12:20
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Fábio Faria e o Criança Feliz

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O Programa Criança Feliz, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), foi lançado oficialmente nesta quarta-feira (8) no Rio Grande do Norte, que será o segundo estado do país a começar a desenvolver as ações. Ao todo, 127 municípios potiguares estão aptos a implantar o trabalho em prol de gestantes e crianças de zero a seis anos. Saúde, Educação, Assistência Social, Cultura, Justiça e Cidadania se unem na execução deste programa, formando um comitê que vai discutir e planejar ações a nível estadual.

Em cada município habilitado a participar, famílias serão acompanhadas por profissionais capacitados, que farão visitas domiciliares periódicas para estimular o desenvolvimento infantil. O Rio Grande do Norte já recebeu R$ 850 mil para aplicar na execução do programa. “O Estado adere a um programa preocupado com o futuro, com o desenvolvimento em uma fase determinante da vida, que, sem dúvida, vai transformar a realidade de milhares de brasileiros”, comenta o deputado federal Fábio Faria.

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08/mar./2017
ás 20:18
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Rosalba Ciarlini entrega troféu Ana Floriano

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A prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini, homenageou a professora Ana Lúcia Aguiar com o Tributo Ana Floriano. A entrega do troféu aconteceu na tarde desta quarta-feira, dia 8 de março – Dia Internacional da Mulher -, no Palácio da Resistência.

08/mar./2017
ás 20:14
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Órgãos firmam compromissos sobre obras e água da Transposição

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O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB) firmou uma agenda de compromissos voluntários com vários órgãos envolvidos na transposição do rio São Francisco no estado, com o objetivo central de garantir a segurança das obras e a qualidade da água. O acordo foi firmado em reunião realizada na Justiça Federal em Monteiro (MO), na tarde desta quarta-feira, 8 de março.

Durante as mais de três horas de reunião, foram discutidos cinco eixos centrais: segurança de barragem, qualidade da água, caminho da água, gestão da água e saúde e segurança do trabalho. Todos os pontos discutidos e os compromissos firmados estão disponíveis na ata da reunião. Clique aqui e confira.

08/mar./2017
ás 20:12
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Hotel Tambaú vai a leilão em abril para pagar dívidas trabalhistas

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O luxuoso Hotel Tambaú, que por muitas décadas foi o principal ponto turístico de João Pessoa (Paraíba), vai a leilão. A partir do primeiro dia útil do mês de abril o imóvel estará disponibilizado no sítio eletrônico www.leiloespb.com.br a espera de quem possa pagar o valor R$ 104,5 milhões. O valor servirá para o pagamento de dívidas trabalhistas de acordo com o processo nº 01068.00-11.2007.5.13.0005.

O imóvel pertence a Companhia Tropical de Hotéis e está instalado numa área construída de 18.009,05 m² na praia de Tambaú. O edital da hasta pública foi disponibilizado no Diário Eletrônico do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) nesta quarta (7). Para atuar, foi nomeado o leiloeiro oficial Cleber Melo.

08/mar./2017
ás 19:55
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Comissão Especial recebe secretário de Justiça e Cidadania nesta quinta-feira

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Acontece nesta quinta-feira (9) a primeira reunião pública da Comissão Especial do Sistema Prisional, estabelecida diante da crise do sistema carcerário no Estado que teve seu ápice em 14 de janeiro com uma rebelião no presídio de Alcaçuz. O secretário estadual de Justiça e Cidadania, Wallber Virgolino, confirmou presença após convocação feita pelos deputados que compõe a comissão. A reunião está prevista para as 9h, na sala das comissões, na Assembleia Legislativa.

“A partir desta quinta-feira iniciamos a parte de coleta de dados, ouvindo especialistas e solicitando informações dos diversos órgãos que se relacionam com o sistema penitenciário”, explica o presidente da comissão, deputado Kelps Lima (Solidariedade). Além das perguntas que serão feitas no momento, o secretário de Estado vai responder questionamentos enviados anteriormente pela Comissão Especial do Sistema Prisional.

As reuniões da Comissão Especial do Sistema Prisional serão divididas em duas modalidades: administrativas (internas) e debates públicos, em quintas-feiras alternadas. Estabelecida pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), foi instalada no dia 16 de fevereiro e terá seis meses para conclusão dos trabalhos.

08/mar./2017
ás 19:49
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Caern aguarda o Dnocs concluir nova adutora em Caicó

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) aguarda a conclusão da obra da Adutora Emergencial de Caicó, que é de responsabilidade do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DNOCS), do Governo Federal, para programar a parada nos sistemas adutores Manoel Torres e Serra de Santana. A paralisação do sistema vai permitir que a construtora contratada faça a interligação da adutora aos dois sistemas.

Ainda se encontra em execução pelo DNOCS a instalação dos equipamentos nas duas unidades de bombeamento (booster). Toda a execução do empreendimento está sendo realizado pelo DNOCS, tendo a CAERN disponibilizado pessoal técnico para acompanhamento da obra.

A operação da adutora pela CAERN ocorrerá depois que o sistema adutor esteja totalmente concluído e testado, quando então deverá ser formalizado o compromisso para a operação e manutenção da adutora pela companhia, através de termo de recebimento da obra ou convênio.

08/mar./2017
ás 19:30
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Governo leva investimentos de mais de 100 milhões para o interior

O Governo do Estado do RN cumpre agenda na próxima sexta-feira(10), em três municípios da região Oeste, Messias Targino, Almino Afonso e Apodi. O objetivo é assinar os contratos dos projetos de acesso à água, inclusão produtiva, entrega das bandas filarmônicas as comunidades rurais, entrega de equipamentos de informática aos Conselhos Comunitários e ainda assinatura dos contratos com as assistências técnicas para os projetos pilotos de inclusão produtiva de cajucultura e apicultura.

O Governador Robinson Faria, ao lado dos secretários Julianne Faria (Sethas), Vagner Araújo (Segepro), Guilherme Saldanha (Sape) iniciam a agenda às 8h30, em Messias Targino. O Governador Robinson Faria e seus auxiliares estarão assinando os contratos de ordem de serviço dos projetos de acesso à água para comunidades rurais que somam R$ 1,3 milhão e contemplam os municípios de Messias Targino, Janduís, Patu, Rafael Godeiro e Triunfo Potiguar.

08/mar./2017
ás 19:03
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Walter Alves e Garibaldi promovem reunião de prefeitos com ministro da Saúde

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O deputado federal Walter Alves e o senador Garibaldi Alves Filhos, ambos do PMDB-RN, levaram, no início da tarde de hoje (8), dois prefeitos potiguares para participar de uma audiência com o ministro da Saúde, Ricardo Barros. Durante a reunião, os gestores municipais pleitearam recursos e investimentos para melhoria dos serviços oferecidos à população.

Participaram do encontro, os prefeitos Antônio Bolota, de Governador Dix-Sept Rosado e Sael Melo, de Porto do Mangue. O deputado estadual Souza Neto também participou da audiência. Os prefeitos falaram sobre as necessidades de cada município.

Segundo Walter Alves, os encontros com os ministros são importantes para reforçar o pleito em benefício da população do Rio Grande do Norte. “Nosso gabinete está aberto aos prefeitos potiguares. Estamos aqui para servir à população”, diz Walter.

08/mar./2017
ás 18:31
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Em parceria com Facebook, Agripino leva exposição ao Senado de homenagem à mulher empreendedora

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Para comemorar o Dia Internacional da Mulher (8 de março), o senador José Agripino (RN), junto ao Facebook, levou para o Senado Federal a exposição “Ela Faz História”, uma mostra que conta a história de dez brasileiras empreendedoras que mudaram a história da comunidade onde vivem. Durante a abertura da exposição ao público, Agripino destacou a importância da mulher para a sociedade e elogiou a capacidade feminina de superar desafios e transformar histórias.

“Essa exposição é a melhor forma de homenagear a mulher pelo seu dia. O Facebook é um elemento de multiplicação de ideias formidável e, trazê-lo para dentro do Senado, para fazer uma exposição fotográfica deste tipo, é valorizar o papel da mulher”, destacou Agripino. “As mulheres fotografadas são microempreendedoras que deram certo e que ajudaram, com seu trabalho, a promover a geração de emprego e renda de muitas pessoas”, acrescentou.

08/mar./2017
ás 18:00
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Trabalhadores relatam sumiço de contas inativas do FGTS; Caixa explica

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Alguns trabalhadores que consultaram o extrato do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) nos últimos dias relatam que contas inativas que antes apareciam agora sumiram dos canais de consulta da Caixa Econômica Federal.

Na semana passada, ao refazer a consulta pelo aplicativo, pelo site das contas inativas e pelo telefone da Caixa (0800 726 2017), a informação era de que apenas uma empresa dava direito ao saque.

08/mar./2017
ás 17:54
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Governador realiza visita de boas-vindas ao novo Arcebispo Metropolitano da Paraíba

O governador Ricardo Coutinho fez uma visita de boas-vindas ao novo Arcebispo Metropolitano da Paraíba, Dom Frei Manoel Delson Pedreira da Cruz, nesta quarta-feira (8), em sua residência, na cidade de Campina Grande.

Acompanharam a visita o secretário executivo de Planejamento, Orçamento e Gestão, Fábio Maia, e o presidente da Assembleia Legislativa, Gervásio Maia.

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08/mar./2017
ás 17:30
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Mulheres poderão ocupar 10% de conselhos de estatais até 2018

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Pelo menos 10% das vagas dos conselhos de administração das empresas públicas e sociedades de economia mista poderão vir a ser destinadas às mulheres até 2018. É o que estabelece o Projeto de Lei do Senado (PLS) 112/2010, aprovado nesta quarta-feira (8) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A matéria pode seguir diretamente para a Câmara dos Deputados, caso não seja apresentado recurso para votação pelo Plenário do Senado.

Segundo a proposta, as cotas serão ampliadas gradativamente. Até 2020, as mulheres poderão vir a ocupar 20% das vagas dos conselhos. Até 2022, a exigência sobe para 30%. Esses percentuais foram definidos em emendas da relatora do projeto, Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que também incluiu na proposta a consequência jurídica do descumprimento das regras.

08/mar./2017
ás 17:16
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Dia 17 será anunciada a empresas que vai gerir o São João de Campina Grande

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Dia 17 próximo será definida a empresa que vai gerir os festejos juninos deste ano em Campina Grande, dentro de uma PPP (parceria público privada) que envolve até mesmo a contratação dos artistas e a divulgação do evento.

08/mar./2017
ás 17:09
Publicado por Robson Pires na categoria

Mais de 2 horas diárias de rede social faz mal à saúde

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Você passa o dia todo navegando nas redes sociais? Talvez seja hora de parar ou, pelo menos, diminuir. De acordo com um estudo publicado nesta segunda-feira no periódico científico American Journal of Preventive Medicine, acessar redes sociais como Facebook, Twitter, Snapchat e Instagram por mais de duas horas por dia dobra a probabilidade de alguém se sentir isolado.

“É importante estudar isso, porque há uma epidemia de problemas mentais e de isolamento social entre jovens adultos. Somos criaturas sociais, mas a vida moderna tende a nos isolar em vez de nos aproximar. Apesar das redes sociais aparentemente criarem oportunidades de socialização, o estudo aponta que elas não têm o efeito que esperamos.”, afirmou Brian Primack, coautor do estudo e pesquisador da Escola de Medicina da Universidade de Pittsburgh, nos Estados Unidos.

08/mar./2017
ás 17:03
Publicado por Robson Pires na categoria

TCE suspende efeitos de concurso público em município potiguar

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) concedeu medida cautelar suspendendo os efeitos do concurso público para preenchimento de vagas no município de Riachuelo. O certame foi realizado em 2014 e os candidatos aprovados estavam sendo convocados. O processo foi relatado pelo conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, na sessão realizada nesta terça-feira (7), tendo base relatório da Diretoria de Atos de Pessoal.

O TCE determinou um prazo de 15 dias para o prefeito do referido município comprovar a existência de dotação orçamentária e financeira para a contratação de novos servidores. O ordenador da despesa terá ainda que comprovar que a despesa criada não afetará as metas traçadas no Plano Plurianual e justificar se a criação dos cargos estão em acordo com as diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal.

08/mar./2017
ás 16:45
Publicado por Robson Pires na categoria

CCJ do Senado aprova casamento gay

Mais cedo, em menos de cinco minutos e sem debates, a CCJ do Senado aprovou o projeto de lei que altera o Código Civil para reconhecer a união estável entre pessoas do mesmo sexo e para possibilitar a conversão dessa união em casamento.

A proposta é de Marta Suplicy, e recebeu voto favorável do relator, Roberto Requião.

Agora o projeto segue para a Câmara.

O Antagonista

08/mar./2017
ás 16:43
Publicado por Robson Pires na categoria

Planalto abre olho com a dupla do DEM

O Palácio do Planalto acendeu o alerta em relação a Ronaldo Caiado, no Senado, e Onyx Lorenzoni, na Câmara.

A ordem aos líderes da base é não dar mais trela aos dois, que têm assumido uma postura de oposição ao governo no Congresso, principalmente no que tange à reforma da Previdência.

08/mar./2017
ás 16:40
Publicado por Robson Pires na categoria

O PT é ou não é uma quadrilha?

O PT é um partido ou uma quadrilha?

É apenas uma pergunta.

Eu acho que é composto de bandidos. Pode ser chamado de quadrilha?

É somente outra pergunta.

08/mar./2017
ás 16:37
Publicado por Robson Pires na categoria

Beto Rosado, Zenaide Maia e Fátima Bezerra contra Reforma

A senadora Fátima Bezerra (PT) e os deputados federais Beto Rosado (PP) e Zenaide Maia (PR) foram os únicos membros da bancada federal que se posicionaram sobre o texto do governo que versa sobre a Reforma da Previdência. Os três se posicionaram contra.

Fátima e Zenaide já fazem oposição ao governo e votam contra todas as matérias apresentadas pelo presidente Michel Temer (PMDB). Já Beto Rosado, membro da base, apresenta uma posição mais lúcida. O deputado disse que a reforma é necessária, mas o texto do governo está fora da realidade brasileira.

08/mar./2017
ás 16:34
Publicado por Robson Pires na categoria

Jácome em cima do muro

O deputado federal Antônio Jácome (PTN) está em cima do muro, quando o assunto é a Reforma da Previdência. Em sua página no Facebook, ele disse que não tomou posição sobre o assunto. O parlamentar afirmou que vai debater a matéria. Segundo ele, a intenção é garantir a sustentabilidade previdenciária, sem prejudicar trabalhadores e aposentados.

08/mar./2017
ás 16:28
Publicado por Robson Pires na categoria

Vendas de carros usados crescem 9% no primeiro bimestre, diz Fenabrave

Enquanto a comercialização de automóveis novos cedeu ao menor patamar dos últimos 11 anos, as vendas de veículos usados estão em alta, segundo levantamento divulgado nesta quarta-feira (8/3), pela Fenabrave, entidade que representa as concessionárias de carros.

No primeiro bimestre, os brasileiros compraram 1,54 milhão de carros de passeio e utilitários leves, como picapes, usados, o que corresponde a um crescimento de 9% na comparação com os dois primeiros meses de 2016. A cada carro novo emplacado, mais de cinco usados são vendidos no País.

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08/mar./2017
ás 16:08
Publicado por Robson Pires na categoria

CCJ do Senado aprova união estável entre pessoas do mesmo sexo

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado aprovou, na manhã desta quarta-feira (8), um projeto de lei que altera o Código Civil para reconhecer a união estável entre pessoas do mesmo sexo e para possibilitar conversão dessa união em casamento.

08/mar./2017
ás 15:56
Publicado por Robson Pires na categoria

Hospital do Seridó passa a ser comandado definitivamente pelo Município de Caicó

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Em reunião nesta quarta-feira (08) na sede do Ministério Público de Caicó, ficou decidido que o Município passará a ter o controle absoluto pelo Hospital do Seridó. Da reunião, participaram representantes do Município, da Fundação Carlindo Dantas, de conselhos e movimentos sociais.

A própria promotora Iara Pinheiro reconheceu que o Hospital do Seridó não tem mais condições de ser administrado pela Junta Interventora, já que seu prazo de vigência foi extinto. Na reunião foi apresentada uma carta de renúncia pela Fundação Carlindo Dantas, de que não tem mais interesse em comandar o Hospital. Com o controle passando para o Município, em um prazo de até dois anos será realizado um concurso público, para preencher todo o quadro de funcionários ali existente.

Por Marcos Dantas

08/mar./2017
ás 15:27
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Kelps Lima apresenta projeto para homenagear Maria da Penha com título de Cidadã do RN

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No Dia Internacional da Mulher, o deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade) apresentou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, um projeto que homenageia, com o Título de Cidadã Norte-rio-grandense, a cearense Maria da Penha Maia Fernandes, escolhida pela ONU como uma das 10 mulheres que simbolizam a luta contra a violência doméstica no mundo.

“Ela foi à luta, conseguiu mudar a legislação brasileira, mas a lei que pune ainda não é capaz de mudar a cultura das pessoas. Por isso que Maria da Penha tem que ser enaltecida todos os dias”, declarou o parlamentar, que em seu discurso contou a história da farmacêutica que sofreu agressões do ex-marido que quase a matou.

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08/mar./2017
ás 15:25
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Habeas corpus de Eike foi negado

lava-jato-eike-batista-pf-rj-2017-179Por dois votos a um, os desembargadores do Tribunal Regional Federal negaram o habeas corpus ao empresário Eike Batista. O julgamento aconteceu na tarde desta quarta (8) no Rio.

08/mar./2017
ás 15:17
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Vivaldo destaca política das mulheres potiguares

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Motivado pela comemoração do Dia Internacional da Mulher, o deputado estadual Vivaldo Costa (PROS) homenageou as mulheres em pronunciamento feito na manhã desta quarta-feira (8). O parlamentar citou mulheres que marcaram a história política do Rio Grande do Norte e a importância de seus atos para as lutas femininas.

“Quero homenagear todas as mulheres do RN. Mulheres fortes e que serviram e servem de exemplo para todo o país. É o caso do voto feminino, instituído primeiramente aqui no nosso estado e que só depois se espalhou para todo Brasil. O voto feminino ganhou força por todo Brasil e foi o maior avanço nas causas femininas”, disse Vivaldo.

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08/mar./2017
ás 15:15
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Larissa solicita construção de Casas Abrigo e Centros de Atenção Integral à Saúde

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Na semana em que se comemora o Dia da Mulher, a deputada Larissa Rosado (PSB) levou ao Plenário da Assembleia Legislativa pleitos da população feminina do Estado. A deputada solicitou ao Governo, através da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, a construção de Casas Abrigo da Mulher para os municípios de Mossoró, Assu, Apodi, Pau dos Ferros, Areia Branca e Baraúna.

“O nosso estado tem enfrentado uma onda de violência nunca vista. As pessoas estão intimidadas nas suas próprias casas e nos lugares mais íntimos e supostamente seguros por onde andam. As medidas protetivas não funcionam como deveriam”, afirma a parlamentar.

08/mar./2017
ás 15:14
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Governo lança programa Criança Feliz

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O governador Robinson Faria assinou hoje, 8, convênio com o Governo Federal para implantação do programa Criança Feliz que vai atender crianças de 0 a 6 anos de idade em situação de vulnerabilidade social.

O Criança Feliz vai atender 18 mil famílias em 127 municípios do RN cujas prefeituras se habilitaram a participar do programa. Uma equipe de visitadores irá semanalmente à residência das famílias cadastradas pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) fazer o acompanhamento e promover ações de assistência social, saúde e educação.

Robinson Faria disse no ato de lançamento que “o Criança Feliz reúne em um só programa várias ações de acolhimento a crianças, mães e gestantes para suprir suas carências e proporcionar um melhor vínculo afetivo e cuidados”.

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08/mar./2017
ás 15:13
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Para Márcia, Dia da Mulher deve reforçar o fim da violência

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Em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (8), quando se comemora o Dia Internacional da Mulher, a deputada Márcia Maia destacou que a data tem que ser lembrada mais pela luta contra o preconceito e discriminação do que por homenagens em forma de flores, doces ou cartões. A parlamentar foi uma das propositoras da Sessão Solene realizada hoje no Legislativo em homenagem às mulheres.

“O dia de hoje é principalmente para reforçar a luta da mulher pelo fim da violência física, psicológica e sexual. E ainda o fim do preconceito e da discriminação às mulheres”, afirmou a parlamentar.

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08/mar./2017
ás 15:10
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Prefeitura de Bodó é uma mina de ouro

midas– Na crise econômica mais violenta que já atingiu o Brasil, o prefeito de Bodó, Marcelo Porto Filho, transformou-se no “Midas” da região Seridó, pois nos cofres da Prefeitura Municipal a questão financeira não é problema e vem esbanjando os recursos públicos ao “bel prazer”.

– De uma só tacada Marcelo Porto, firmou  sete contratos, conforme publicação no Diário Oficial da FEMURN, globalizando um total de R$ 1.933.967,00, na locação de veículos, publicidade, reparação mecânica, material de limpeza, próteses dentárias, material de expediente e gêneros alimentícios.

– Com a SEC Publicidade Ltda, a prefeitura de Bodó vai torrar R$ 94.200,00, em serviços de publicaçõe4s de atos administrativos.  Na maioria dos municípios potiguares esse valor é sempre estimado em média em R$ 8.000,00.

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08/mar./2017
ás 15:08
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Líder petista: “É muito grave essa posição do STF”

Do líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini, sobre o STF ter decidido ontem que caixa 1 não legaliza propina, ao aceitar denúncia contra Valdir Raupp, segundo registro do Estadão:

“Era necessário que houvesse comprovação de que houve ato de corrupção.”

“É muito grave essa posição do STF.”

“Consideramos que foi um equívoco do STF.”

08/mar./2017
ás 14:51
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Mulheres estão à frente de 46,9% dos novos negócios no RN, diz Sebrae

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No Rio Grande do Norte,  46,9% dos negócios formalizados como Microempreendedor Individual (MEI) são liderados por mulheres. No estado existem mais de 90 mil empresas. De acordo com levantamento feito pelo Sebrae, com base nos dados do Portal do Empreendedor, as mulheres dominam as dez principais atividades de maior frequência entre os MEI – faixa que reúne 32.348 microempreendedores. Elas são donas de 68,8% desses negócios.

Ainda segundo o levantamento, o público feminino lidera o ranking das cinco atividades que detêm um grande número de MEIs, contribuindo para mudança significativa na distribuição por sexo quando comparado ao universo de total de microempreendedores.

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08/mar./2017
ás 14:30
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Inscrições para pós-graduação em Direito Público da Escola da Assembleia terminam nesta sexta

As inscrições para o processo seletivo da pós-graduação lato sensu em Direito Público oferecida pela Escola da Assembleia terminam nesta sexta-feira (10).  Os interessados devem se dirigir à sede da instituição, localizada na Rua Açu, 426, Tirol, das 8 às 17 horas.

Com o objetivo de fomentar a modernidade no processo de gestão da Assembleia Legislativa do RN, a Escola está oferecendo 30 novas vagas para o curso destinado prioritariamente aos servidores públicos e instituições parceiras.

O curso de pós-graduação é presencial e terá início no dia 21 de março. Prevê carga horária mínima de 400 horas, com duração de 24 meses. As aulas serão às terças e quintas, no turno noturno, no horário das 18h às 22h e serão ministradas na sede da Escola. As inscrições são gratuitas.

Outras informações no 3232-1001.

08/mar./2017
ás 14:05
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A maior pena da Lava Jato. Por enquanto

Tabata Viapiana, repórter da CBN em Curitiba, faz uma conta rápida: com a condenação de hoje, José Dirceu acumula a maior pena da Lava Jato, até o momento.

Já são mais de 30 anos.

08/mar./2017
ás 13:56
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Em protesto, trabalhadoras do MST ocupam fazenda de Eike Batista

Mulheres do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam hoje (8) uma fazenda que pertence ao empresário Eike Batista.

A propriedade fica em Itatiaiuçu (MG) e tem cerca de 3 mil hectares. O ato integra um conjunto de ações do MST planejado para o Dia Internacional da Mulher.

Segundo a integrante da direção nacional do MST Esther Hoffman, as terras da fazenda estão improdutivas há seis anos. A ocupação contou com a participação de 100 mulheres, e será montado um acampamento para cerca de 150 famílias.

08/mar./2017
ás 13:31
Publicado por Robson Pires na categoria

Pauta da Câmara Federal tem projetos de interesse das mulheres

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Terminou há pouco a reunião do Colégio de Líderes, que decidiu colocar, na pauta de votações de hoje na Câmara, apenas projetos definidos como prioritários pela Bancada Feminina.

Os líderes decidiram, quanto à presidência das comissões da Câmara, que na próxima terça-feira (14) os partidos deverão definir suas prioridades, de acordo com a proporcionalidade das bancadas. No dia seguinte, deverão ser eleitos os presidentes e vices das comissões.

08/mar./2017
ás 13:02
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Fato inédito: Juiz determina devolução de papagaio ao dono

WhatsApp Image 2017-03-08 at 14.18.23Em decisão judicial inédita, o Juiz titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó, José Vieira de Figueiredo Junior, acatou pedido de restituição e guarda de um papagaio verde, apreendido pelo IBAMA, determinando a devolução ao proprietário.

A ação foi ajuizada pelo jovem advogado IVANILTON ALBUQUERQUE (na foto), que integra a banca do escritório profissional Advocacia Albuquerque, em Caicó, sob a argumentação pautada no sentido da “impossibilidade de inserção em seu habitat natural, visto que foi criado longe da fauna e não possui capacidade de se readaptar ao ambiente. Dr. Ivanilton, defendeu ainda a tese da dependência afetiva que o animal (papagaio) criou com seus donos e sua utilização como terapia para sua dona que sofre de depressão”.

O Ministério Público opinou favorável considerando o apelo social e o magistrado acatou o pleito explicitando na sentença que está evidente nos autos que se trata de animal doméstico, inserido no convívio familiar há muitos anos.

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08/mar./2017
ás 12:55
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Primeira edição do Café Geológico acontece nesta sexta-feira

A empresa júnior Geologus Jr., do curso de Geologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em parceria com o Departamento de Geologia (DG), realiza, nesta sexta-feira, 10, a primeira edição do ano do projeto Café Geológico. O encontro acontece no auditório do DG, às 15h30.

O Café Geológico é realizado a cada dois meses e tem como objetivo discutir temas como geociências, meio ambiente, administração, economia, empreendedorismo e mercado de trabalho, buscando promover a interação entre professores e alunos da UFRN e outras instituições.

A palestra desta sexta-feira conta com a participação do professor Frederico Vilalva, do Departamento de Geologia, e tem como tema Mineralogia evolutiva e ecologia mineral. O evento é aberto para todos os interessados. Não é necessário fazer inscrição para participar.

08/mar./2017
ás 12:53
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PF realiza 2ª fase da operação Greenfield

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Polícia Federal realiza nesta quarta-feira (8) a 2ª fase da operação Greenfield, que investiga irregularidades em quatro dos maiores fundos de pensão do país, todos ligados a estatais. Os policiais cumprem cinco medidas judiciais em São Paulo e duas no Mato Grosso do Sul.

No estado de São Paulo, um mandado de busca e apreensão é realizado na capital. Em Andradina, no interior, a polícia cumpre três mandados de busca e apreensão e um de prisão.

Os alvos são acusados de esconder provas e cooptar testemunhas que poderiam auxiliar as investigações. A suspeita é que dois sócios de um dos maiores grupos empresariais investigados pela Greenfield fizeram um contrato de R$ 190 milhões para mascarar o suborno a um empresário concorrente. O objetivo era impedir que esse empresário revelasse informações de interesse da investigação.

08/mar./2017
ás 12:51
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Parlamentar de Ielmo Marinho rebate críticas de ex-vereador

O vereador Tiago Menezes (PMDB), líder da bancada governista da Câmara Municipal de Ielmo Marinho, utilizou as redes sociais para rebater as críticas do ex-parlamentar Tarcísio Ribeiro Júnior, que sequer foi candidato a reeleição no município. Tiago reafirmou que o Município foi encontrado em uma situação de dívida nos cofres públicos e reafirmou a autonomia do mandato.

Tarcísio divulgou, no final de semana, um vídeo questionando as dívidas de mais de R$ 1,6 milhões da Prefeitura assumidas pelo atual prefeito Cássio Cavalcante, mais conhecido como “Doutor Cássio”. No vídeo, Tiago apresentou os dados que comprovaram as dívidas superiores a R$ 3 milhões.

08/mar./2017
ás 12:49
Publicado por Robson Pires na categoria

Moro condena Dirceu a 11 anos de prisão

dirceu_presoSérgio Moro acaba de condenar José Dirceu a 11 anos de prisão na Lava Jato. Os crimes imputados ao petista são corrupção e lavagem de dinheiro.

Trata-se do recebimento de propina da Apolo Tubulars, empresa que fornecia tubos para a Petrobras. Segundo a denúncia, a Apolo pagou R$ 7 milhões ao ex-ministro para conseguir contrato de R$ 450 milhões na estatal.

08/mar./2017
ás 12:43
Publicado por Robson Pires na categoria

Batata foi ao Criança Feliz

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O prefeito de Caicó, Batata Araújo, participou do lançamento do Projeto Criança Feliz, em Natal, nesta quarta-feira (08). Ele estava acompanhado pelo secretário municipal de Assistência Social, David Evandre, sua adjunta Jarine Cristina, e o chefe de Gabinete, Eduardo Dantas.

O evento contou com a participação do governador Robinson Faria, da secretária estadual de Trabalho e Assistência Social, Juliane Faria, e do ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra.

Lançado pelo governo federal em outubro, o Criança Feliz tem o objetivo de fortalecer as políticas públicas para a primeira infância e promover o desenvolvimento infantil.

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08/mar./2017
ás 12:39
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No Dia da Mulher, deputadas fazem homenagem e reforçam luta contra a violência

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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte comemorou nesta quarta-feira o Dia Internacional da Mulher, celebrado neste dia 8 de março. A solenidade proposta pela bancada feminina na Casa formada pelas deputadas Cristiane Dantas (PCdoB), Márcia Maia (PSDB) e Larissa Rosado (PSB), homenageou três potiguares com relevantes contribuições em suas áreas de atuação: Eliana Cardoso, Vilma Batista e Jandyra Escóssia.

De acordo com as parlamentares, a homenagem é uma forma de valorizar a atuação dessas profissionais e estimular o debate na Casa Legislativa de temas relacionados aos direitos das mulheres, sobretudo com a oferta de oportunidades de trabalho e inclusão social.

Em seu pronunciamento, no início da homenagem, a deputada Márcia Maia pediu um minuto de silêncio por todas as mulheres assassinadas, vítimas de “uma cultura machista e cruel”. A deputada destacou os números de mulheres vítimas de feminicídio.

“Em 2016, o estado alcançou a marca de 37 mulheres vítimas de feminicídio, ou seja, o assassinato de mulheres pelo simples fato de serem mulheres. Os números retratam um aumento de 27,6% em relação ao ano de 2015. Neste ano de 2017, nos primeiros dois meses, já temos um número maior de assassinatos de mulheres do que no mesmo período do ano passado”, disse Márcia.

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08/mar./2017
ás 12:28
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Ney Lopes diz que a ida de Robinson Faria a china trará positividade no livre comércio

Para o ex-deputado federal Ney Lopes, um dos pontos positivos da viagem do governador Robinson Faria à China foi ele ter se declarado entusiasmado com a experiência das zonas econômicas especiais, inicialmente denominadas ZPEs (produziam apenas um produto) e depois, com a chegada da globalização, transformadas em áreas de livre comércio (estímulo à concorrência com a produção e exportação diversificada de comodities). Ney declara que “as áreas de livre comércio se propagaram nos “tigres asiáticos”, Estados Unidos, Ásia e América Latina (Perú, México e Chile), gerando empregos em massa, aumento de renda e de parcerias empresariais”.

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08/mar./2017
ás 12:20
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Fábio Faria e o Criança Feliz

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O Programa Criança Feliz, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), foi lançado oficialmente nesta quarta-feira (8) no Rio Grande do Norte, que será o segundo estado do país a começar a desenvolver as ações. Ao todo, 127 municípios potiguares estão aptos a implantar o trabalho em prol de gestantes e crianças de zero a seis anos. Saúde, Educação, Assistência Social, Cultura, Justiça e Cidadania se unem na execução deste programa, formando um comitê que vai discutir e planejar ações a nível estadual.

Em cada município habilitado a participar, famílias serão acompanhadas por profissionais capacitados, que farão visitas domiciliares periódicas para estimular o desenvolvimento infantil. O Rio Grande do Norte já recebeu R$ 850 mil para aplicar na execução do programa. “O Estado adere a um programa preocupado com o futuro, com o desenvolvimento em uma fase determinante da vida, que, sem dúvida, vai transformar a realidade de milhares de brasileiros”, comenta o deputado federal Fábio Faria.

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08/mar./2017
ás 20:18
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Rosalba Ciarlini entrega troféu Ana Floriano

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A prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini, homenageou a professora Ana Lúcia Aguiar com o Tributo Ana Floriano. A entrega do troféu aconteceu na tarde desta quarta-feira, dia 8 de março – Dia Internacional da Mulher -, no Palácio da Resistência.

08/mar./2017
ás 20:14
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Órgãos firmam compromissos sobre obras e água da Transposição

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O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB) firmou uma agenda de compromissos voluntários com vários órgãos envolvidos na transposição do rio São Francisco no estado, com o objetivo central de garantir a segurança das obras e a qualidade da água. O acordo foi firmado em reunião realizada na Justiça Federal em Monteiro (MO), na tarde desta quarta-feira, 8 de março.

Durante as mais de três horas de reunião, foram discutidos cinco eixos centrais: segurança de barragem, qualidade da água, caminho da água, gestão da água e saúde e segurança do trabalho. Todos os pontos discutidos e os compromissos firmados estão disponíveis na ata da reunião. Clique aqui e confira.

08/mar./2017
ás 20:12
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Hotel Tambaú vai a leilão em abril para pagar dívidas trabalhistas

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O luxuoso Hotel Tambaú, que por muitas décadas foi o principal ponto turístico de João Pessoa (Paraíba), vai a leilão. A partir do primeiro dia útil do mês de abril o imóvel estará disponibilizado no sítio eletrônico www.leiloespb.com.br a espera de quem possa pagar o valor R$ 104,5 milhões. O valor servirá para o pagamento de dívidas trabalhistas de acordo com o processo nº 01068.00-11.2007.5.13.0005.

O imóvel pertence a Companhia Tropical de Hotéis e está instalado numa área construída de 18.009,05 m² na praia de Tambaú. O edital da hasta pública foi disponibilizado no Diário Eletrônico do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) nesta quarta (7). Para atuar, foi nomeado o leiloeiro oficial Cleber Melo.

08/mar./2017
ás 19:55
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Comissão Especial recebe secretário de Justiça e Cidadania nesta quinta-feira

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Acontece nesta quinta-feira (9) a primeira reunião pública da Comissão Especial do Sistema Prisional, estabelecida diante da crise do sistema carcerário no Estado que teve seu ápice em 14 de janeiro com uma rebelião no presídio de Alcaçuz. O secretário estadual de Justiça e Cidadania, Wallber Virgolino, confirmou presença após convocação feita pelos deputados que compõe a comissão. A reunião está prevista para as 9h, na sala das comissões, na Assembleia Legislativa.

“A partir desta quinta-feira iniciamos a parte de coleta de dados, ouvindo especialistas e solicitando informações dos diversos órgãos que se relacionam com o sistema penitenciário”, explica o presidente da comissão, deputado Kelps Lima (Solidariedade). Além das perguntas que serão feitas no momento, o secretário de Estado vai responder questionamentos enviados anteriormente pela Comissão Especial do Sistema Prisional.

As reuniões da Comissão Especial do Sistema Prisional serão divididas em duas modalidades: administrativas (internas) e debates públicos, em quintas-feiras alternadas. Estabelecida pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), foi instalada no dia 16 de fevereiro e terá seis meses para conclusão dos trabalhos.

08/mar./2017
ás 19:49
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Caern aguarda o Dnocs concluir nova adutora em Caicó

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) aguarda a conclusão da obra da Adutora Emergencial de Caicó, que é de responsabilidade do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DNOCS), do Governo Federal, para programar a parada nos sistemas adutores Manoel Torres e Serra de Santana. A paralisação do sistema vai permitir que a construtora contratada faça a interligação da adutora aos dois sistemas.

Ainda se encontra em execução pelo DNOCS a instalação dos equipamentos nas duas unidades de bombeamento (booster). Toda a execução do empreendimento está sendo realizado pelo DNOCS, tendo a CAERN disponibilizado pessoal técnico para acompanhamento da obra.

A operação da adutora pela CAERN ocorrerá depois que o sistema adutor esteja totalmente concluído e testado, quando então deverá ser formalizado o compromisso para a operação e manutenção da adutora pela companhia, através de termo de recebimento da obra ou convênio.

08/mar./2017
ás 19:30
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Governo leva investimentos de mais de 100 milhões para o interior

O Governo do Estado do RN cumpre agenda na próxima sexta-feira(10), em três municípios da região Oeste, Messias Targino, Almino Afonso e Apodi. O objetivo é assinar os contratos dos projetos de acesso à água, inclusão produtiva, entrega das bandas filarmônicas as comunidades rurais, entrega de equipamentos de informática aos Conselhos Comunitários e ainda assinatura dos contratos com as assistências técnicas para os projetos pilotos de inclusão produtiva de cajucultura e apicultura.

O Governador Robinson Faria, ao lado dos secretários Julianne Faria (Sethas), Vagner Araújo (Segepro), Guilherme Saldanha (Sape) iniciam a agenda às 8h30, em Messias Targino. O Governador Robinson Faria e seus auxiliares estarão assinando os contratos de ordem de serviço dos projetos de acesso à água para comunidades rurais que somam R$ 1,3 milhão e contemplam os municípios de Messias Targino, Janduís, Patu, Rafael Godeiro e Triunfo Potiguar.

08/mar./2017
ás 19:03
Publicado por Robson Pires na categoria

Walter Alves e Garibaldi promovem reunião de prefeitos com ministro da Saúde

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O deputado federal Walter Alves e o senador Garibaldi Alves Filhos, ambos do PMDB-RN, levaram, no início da tarde de hoje (8), dois prefeitos potiguares para participar de uma audiência com o ministro da Saúde, Ricardo Barros. Durante a reunião, os gestores municipais pleitearam recursos e investimentos para melhoria dos serviços oferecidos à população.

Participaram do encontro, os prefeitos Antônio Bolota, de Governador Dix-Sept Rosado e Sael Melo, de Porto do Mangue. O deputado estadual Souza Neto também participou da audiência. Os prefeitos falaram sobre as necessidades de cada município.

Segundo Walter Alves, os encontros com os ministros são importantes para reforçar o pleito em benefício da população do Rio Grande do Norte. “Nosso gabinete está aberto aos prefeitos potiguares. Estamos aqui para servir à população”, diz Walter.

08/mar./2017
ás 18:31
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Em parceria com Facebook, Agripino leva exposição ao Senado de homenagem à mulher empreendedora

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Para comemorar o Dia Internacional da Mulher (8 de março), o senador José Agripino (RN), junto ao Facebook, levou para o Senado Federal a exposição “Ela Faz História”, uma mostra que conta a história de dez brasileiras empreendedoras que mudaram a história da comunidade onde vivem. Durante a abertura da exposição ao público, Agripino destacou a importância da mulher para a sociedade e elogiou a capacidade feminina de superar desafios e transformar histórias.

“Essa exposição é a melhor forma de homenagear a mulher pelo seu dia. O Facebook é um elemento de multiplicação de ideias formidável e, trazê-lo para dentro do Senado, para fazer uma exposição fotográfica deste tipo, é valorizar o papel da mulher”, destacou Agripino. “As mulheres fotografadas são microempreendedoras que deram certo e que ajudaram, com seu trabalho, a promover a geração de emprego e renda de muitas pessoas”, acrescentou.

08/mar./2017
ás 18:00
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Trabalhadores relatam sumiço de contas inativas do FGTS; Caixa explica

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Alguns trabalhadores que consultaram o extrato do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) nos últimos dias relatam que contas inativas que antes apareciam agora sumiram dos canais de consulta da Caixa Econômica Federal.

Na semana passada, ao refazer a consulta pelo aplicativo, pelo site das contas inativas e pelo telefone da Caixa (0800 726 2017), a informação era de que apenas uma empresa dava direito ao saque.

08/mar./2017
ás 17:54
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Governador realiza visita de boas-vindas ao novo Arcebispo Metropolitano da Paraíba

O governador Ricardo Coutinho fez uma visita de boas-vindas ao novo Arcebispo Metropolitano da Paraíba, Dom Frei Manoel Delson Pedreira da Cruz, nesta quarta-feira (8), em sua residência, na cidade de Campina Grande.

Acompanharam a visita o secretário executivo de Planejamento, Orçamento e Gestão, Fábio Maia, e o presidente da Assembleia Legislativa, Gervásio Maia.

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08/mar./2017
ás 17:30
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Mulheres poderão ocupar 10% de conselhos de estatais até 2018

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Pelo menos 10% das vagas dos conselhos de administração das empresas públicas e sociedades de economia mista poderão vir a ser destinadas às mulheres até 2018. É o que estabelece o Projeto de Lei do Senado (PLS) 112/2010, aprovado nesta quarta-feira (8) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A matéria pode seguir diretamente para a Câmara dos Deputados, caso não seja apresentado recurso para votação pelo Plenário do Senado.

Segundo a proposta, as cotas serão ampliadas gradativamente. Até 2020, as mulheres poderão vir a ocupar 20% das vagas dos conselhos. Até 2022, a exigência sobe para 30%. Esses percentuais foram definidos em emendas da relatora do projeto, Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que também incluiu na proposta a consequência jurídica do descumprimento das regras.

08/mar./2017
ás 17:16
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Dia 17 será anunciada a empresas que vai gerir o São João de Campina Grande

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Dia 17 próximo será definida a empresa que vai gerir os festejos juninos deste ano em Campina Grande, dentro de uma PPP (parceria público privada) que envolve até mesmo a contratação dos artistas e a divulgação do evento.

08/mar./2017
ás 17:09
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Mais de 2 horas diárias de rede social faz mal à saúde

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Você passa o dia todo navegando nas redes sociais? Talvez seja hora de parar ou, pelo menos, diminuir. De acordo com um estudo publicado nesta segunda-feira no periódico científico American Journal of Preventive Medicine, acessar redes sociais como Facebook, Twitter, Snapchat e Instagram por mais de duas horas por dia dobra a probabilidade de alguém se sentir isolado.

“É importante estudar isso, porque há uma epidemia de problemas mentais e de isolamento social entre jovens adultos. Somos criaturas sociais, mas a vida moderna tende a nos isolar em vez de nos aproximar. Apesar das redes sociais aparentemente criarem oportunidades de socialização, o estudo aponta que elas não têm o efeito que esperamos.”, afirmou Brian Primack, coautor do estudo e pesquisador da Escola de Medicina da Universidade de Pittsburgh, nos Estados Unidos.

08/mar./2017
ás 17:03
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TCE suspende efeitos de concurso público em município potiguar

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) concedeu medida cautelar suspendendo os efeitos do concurso público para preenchimento de vagas no município de Riachuelo. O certame foi realizado em 2014 e os candidatos aprovados estavam sendo convocados. O processo foi relatado pelo conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, na sessão realizada nesta terça-feira (7), tendo base relatório da Diretoria de Atos de Pessoal.

O TCE determinou um prazo de 15 dias para o prefeito do referido município comprovar a existência de dotação orçamentária e financeira para a contratação de novos servidores. O ordenador da despesa terá ainda que comprovar que a despesa criada não afetará as metas traçadas no Plano Plurianual e justificar se a criação dos cargos estão em acordo com as diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal.

08/mar./2017
ás 16:45
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CCJ do Senado aprova casamento gay

Mais cedo, em menos de cinco minutos e sem debates, a CCJ do Senado aprovou o projeto de lei que altera o Código Civil para reconhecer a união estável entre pessoas do mesmo sexo e para possibilitar a conversão dessa união em casamento.

A proposta é de Marta Suplicy, e recebeu voto favorável do relator, Roberto Requião.

Agora o projeto segue para a Câmara.

O Antagonista

08/mar./2017
ás 16:43
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Planalto abre olho com a dupla do DEM

O Palácio do Planalto acendeu o alerta em relação a Ronaldo Caiado, no Senado, e Onyx Lorenzoni, na Câmara.

A ordem aos líderes da base é não dar mais trela aos dois, que têm assumido uma postura de oposição ao governo no Congresso, principalmente no que tange à reforma da Previdência.

08/mar./2017
ás 16:40
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O PT é ou não é uma quadrilha?

O PT é um partido ou uma quadrilha?

É apenas uma pergunta.

Eu acho que é composto de bandidos. Pode ser chamado de quadrilha?

É somente outra pergunta.

08/mar./2017
ás 16:37
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Beto Rosado, Zenaide Maia e Fátima Bezerra contra Reforma

A senadora Fátima Bezerra (PT) e os deputados federais Beto Rosado (PP) e Zenaide Maia (PR) foram os únicos membros da bancada federal que se posicionaram sobre o texto do governo que versa sobre a Reforma da Previdência. Os três se posicionaram contra.

Fátima e Zenaide já fazem oposição ao governo e votam contra todas as matérias apresentadas pelo presidente Michel Temer (PMDB). Já Beto Rosado, membro da base, apresenta uma posição mais lúcida. O deputado disse que a reforma é necessária, mas o texto do governo está fora da realidade brasileira.

08/mar./2017
ás 16:34
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Jácome em cima do muro

O deputado federal Antônio Jácome (PTN) está em cima do muro, quando o assunto é a Reforma da Previdência. Em sua página no Facebook, ele disse que não tomou posição sobre o assunto. O parlamentar afirmou que vai debater a matéria. Segundo ele, a intenção é garantir a sustentabilidade previdenciária, sem prejudicar trabalhadores e aposentados.

08/mar./2017
ás 16:28
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Vendas de carros usados crescem 9% no primeiro bimestre, diz Fenabrave

Enquanto a comercialização de automóveis novos cedeu ao menor patamar dos últimos 11 anos, as vendas de veículos usados estão em alta, segundo levantamento divulgado nesta quarta-feira (8/3), pela Fenabrave, entidade que representa as concessionárias de carros.

No primeiro bimestre, os brasileiros compraram 1,54 milhão de carros de passeio e utilitários leves, como picapes, usados, o que corresponde a um crescimento de 9% na comparação com os dois primeiros meses de 2016. A cada carro novo emplacado, mais de cinco usados são vendidos no País.

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08/mar./2017
ás 16:08
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CCJ do Senado aprova união estável entre pessoas do mesmo sexo

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado aprovou, na manhã desta quarta-feira (8), um projeto de lei que altera o Código Civil para reconhecer a união estável entre pessoas do mesmo sexo e para possibilitar conversão dessa união em casamento.

08/mar./2017
ás 15:56
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Hospital do Seridó passa a ser comandado definitivamente pelo Município de Caicó

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Em reunião nesta quarta-feira (08) na sede do Ministério Público de Caicó, ficou decidido que o Município passará a ter o controle absoluto pelo Hospital do Seridó. Da reunião, participaram representantes do Município, da Fundação Carlindo Dantas, de conselhos e movimentos sociais.

A própria promotora Iara Pinheiro reconheceu que o Hospital do Seridó não tem mais condições de ser administrado pela Junta Interventora, já que seu prazo de vigência foi extinto. Na reunião foi apresentada uma carta de renúncia pela Fundação Carlindo Dantas, de que não tem mais interesse em comandar o Hospital. Com o controle passando para o Município, em um prazo de até dois anos será realizado um concurso público, para preencher todo o quadro de funcionários ali existente.

Por Marcos Dantas

08/mar./2017
ás 15:27
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Kelps Lima apresenta projeto para homenagear Maria da Penha com título de Cidadã do RN

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No Dia Internacional da Mulher, o deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade) apresentou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, um projeto que homenageia, com o Título de Cidadã Norte-rio-grandense, a cearense Maria da Penha Maia Fernandes, escolhida pela ONU como uma das 10 mulheres que simbolizam a luta contra a violência doméstica no mundo.

“Ela foi à luta, conseguiu mudar a legislação brasileira, mas a lei que pune ainda não é capaz de mudar a cultura das pessoas. Por isso que Maria da Penha tem que ser enaltecida todos os dias”, declarou o parlamentar, que em seu discurso contou a história da farmacêutica que sofreu agressões do ex-marido que quase a matou.

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08/mar./2017
ás 15:25
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Habeas corpus de Eike foi negado

lava-jato-eike-batista-pf-rj-2017-179Por dois votos a um, os desembargadores do Tribunal Regional Federal negaram o habeas corpus ao empresário Eike Batista. O julgamento aconteceu na tarde desta quarta (8) no Rio.

08/mar./2017
ás 15:17
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Vivaldo destaca política das mulheres potiguares

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Motivado pela comemoração do Dia Internacional da Mulher, o deputado estadual Vivaldo Costa (PROS) homenageou as mulheres em pronunciamento feito na manhã desta quarta-feira (8). O parlamentar citou mulheres que marcaram a história política do Rio Grande do Norte e a importância de seus atos para as lutas femininas.

“Quero homenagear todas as mulheres do RN. Mulheres fortes e que serviram e servem de exemplo para todo o país. É o caso do voto feminino, instituído primeiramente aqui no nosso estado e que só depois se espalhou para todo Brasil. O voto feminino ganhou força por todo Brasil e foi o maior avanço nas causas femininas”, disse Vivaldo.

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08/mar./2017
ás 15:15
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Larissa solicita construção de Casas Abrigo e Centros de Atenção Integral à Saúde

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Na semana em que se comemora o Dia da Mulher, a deputada Larissa Rosado (PSB) levou ao Plenário da Assembleia Legislativa pleitos da população feminina do Estado. A deputada solicitou ao Governo, através da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, a construção de Casas Abrigo da Mulher para os municípios de Mossoró, Assu, Apodi, Pau dos Ferros, Areia Branca e Baraúna.

“O nosso estado tem enfrentado uma onda de violência nunca vista. As pessoas estão intimidadas nas suas próprias casas e nos lugares mais íntimos e supostamente seguros por onde andam. As medidas protetivas não funcionam como deveriam”, afirma a parlamentar.

08/mar./2017
ás 15:14
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Governo lança programa Criança Feliz

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O governador Robinson Faria assinou hoje, 8, convênio com o Governo Federal para implantação do programa Criança Feliz que vai atender crianças de 0 a 6 anos de idade em situação de vulnerabilidade social.

O Criança Feliz vai atender 18 mil famílias em 127 municípios do RN cujas prefeituras se habilitaram a participar do programa. Uma equipe de visitadores irá semanalmente à residência das famílias cadastradas pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) fazer o acompanhamento e promover ações de assistência social, saúde e educação.

Robinson Faria disse no ato de lançamento que “o Criança Feliz reúne em um só programa várias ações de acolhimento a crianças, mães e gestantes para suprir suas carências e proporcionar um melhor vínculo afetivo e cuidados”.

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08/mar./2017
ás 15:13
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Para Márcia, Dia da Mulher deve reforçar o fim da violência

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Em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (8), quando se comemora o Dia Internacional da Mulher, a deputada Márcia Maia destacou que a data tem que ser lembrada mais pela luta contra o preconceito e discriminação do que por homenagens em forma de flores, doces ou cartões. A parlamentar foi uma das propositoras da Sessão Solene realizada hoje no Legislativo em homenagem às mulheres.

“O dia de hoje é principalmente para reforçar a luta da mulher pelo fim da violência física, psicológica e sexual. E ainda o fim do preconceito e da discriminação às mulheres”, afirmou a parlamentar.

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08/mar./2017
ás 15:10
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Prefeitura de Bodó é uma mina de ouro

midas– Na crise econômica mais violenta que já atingiu o Brasil, o prefeito de Bodó, Marcelo Porto Filho, transformou-se no “Midas” da região Seridó, pois nos cofres da Prefeitura Municipal a questão financeira não é problema e vem esbanjando os recursos públicos ao “bel prazer”.

– De uma só tacada Marcelo Porto, firmou  sete contratos, conforme publicação no Diário Oficial da FEMURN, globalizando um total de R$ 1.933.967,00, na locação de veículos, publicidade, reparação mecânica, material de limpeza, próteses dentárias, material de expediente e gêneros alimentícios.

– Com a SEC Publicidade Ltda, a prefeitura de Bodó vai torrar R$ 94.200,00, em serviços de publicaçõe4s de atos administrativos.  Na maioria dos municípios potiguares esse valor é sempre estimado em média em R$ 8.000,00.

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08/mar./2017
ás 15:08
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Líder petista: “É muito grave essa posição do STF”

Do líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini, sobre o STF ter decidido ontem que caixa 1 não legaliza propina, ao aceitar denúncia contra Valdir Raupp, segundo registro do Estadão:

“Era necessário que houvesse comprovação de que houve ato de corrupção.”

“É muito grave essa posição do STF.”

“Consideramos que foi um equívoco do STF.”

08/mar./2017
ás 14:51
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Mulheres estão à frente de 46,9% dos novos negócios no RN, diz Sebrae

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No Rio Grande do Norte,  46,9% dos negócios formalizados como Microempreendedor Individual (MEI) são liderados por mulheres. No estado existem mais de 90 mil empresas. De acordo com levantamento feito pelo Sebrae, com base nos dados do Portal do Empreendedor, as mulheres dominam as dez principais atividades de maior frequência entre os MEI – faixa que reúne 32.348 microempreendedores. Elas são donas de 68,8% desses negócios.

Ainda segundo o levantamento, o público feminino lidera o ranking das cinco atividades que detêm um grande número de MEIs, contribuindo para mudança significativa na distribuição por sexo quando comparado ao universo de total de microempreendedores.

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08/mar./2017
ás 14:30
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Inscrições para pós-graduação em Direito Público da Escola da Assembleia terminam nesta sexta

As inscrições para o processo seletivo da pós-graduação lato sensu em Direito Público oferecida pela Escola da Assembleia terminam nesta sexta-feira (10).  Os interessados devem se dirigir à sede da instituição, localizada na Rua Açu, 426, Tirol, das 8 às 17 horas.

Com o objetivo de fomentar a modernidade no processo de gestão da Assembleia Legislativa do RN, a Escola está oferecendo 30 novas vagas para o curso destinado prioritariamente aos servidores públicos e instituições parceiras.

O curso de pós-graduação é presencial e terá início no dia 21 de março. Prevê carga horária mínima de 400 horas, com duração de 24 meses. As aulas serão às terças e quintas, no turno noturno, no horário das 18h às 22h e serão ministradas na sede da Escola. As inscrições são gratuitas.

Outras informações no 3232-1001.

08/mar./2017
ás 14:05
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A maior pena da Lava Jato. Por enquanto

Tabata Viapiana, repórter da CBN em Curitiba, faz uma conta rápida: com a condenação de hoje, José Dirceu acumula a maior pena da Lava Jato, até o momento.

Já são mais de 30 anos.

08/mar./2017
ás 13:56
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Em protesto, trabalhadoras do MST ocupam fazenda de Eike Batista

Mulheres do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam hoje (8) uma fazenda que pertence ao empresário Eike Batista.

A propriedade fica em Itatiaiuçu (MG) e tem cerca de 3 mil hectares. O ato integra um conjunto de ações do MST planejado para o Dia Internacional da Mulher.

Segundo a integrante da direção nacional do MST Esther Hoffman, as terras da fazenda estão improdutivas há seis anos. A ocupação contou com a participação de 100 mulheres, e será montado um acampamento para cerca de 150 famílias.

08/mar./2017
ás 13:31
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Pauta da Câmara Federal tem projetos de interesse das mulheres

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Terminou há pouco a reunião do Colégio de Líderes, que decidiu colocar, na pauta de votações de hoje na Câmara, apenas projetos definidos como prioritários pela Bancada Feminina.

Os líderes decidiram, quanto à presidência das comissões da Câmara, que na próxima terça-feira (14) os partidos deverão definir suas prioridades, de acordo com a proporcionalidade das bancadas. No dia seguinte, deverão ser eleitos os presidentes e vices das comissões.

08/mar./2017
ás 13:02
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Fato inédito: Juiz determina devolução de papagaio ao dono

WhatsApp Image 2017-03-08 at 14.18.23Em decisão judicial inédita, o Juiz titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó, José Vieira de Figueiredo Junior, acatou pedido de restituição e guarda de um papagaio verde, apreendido pelo IBAMA, determinando a devolução ao proprietário.

A ação foi ajuizada pelo jovem advogado IVANILTON ALBUQUERQUE (na foto), que integra a banca do escritório profissional Advocacia Albuquerque, em Caicó, sob a argumentação pautada no sentido da “impossibilidade de inserção em seu habitat natural, visto que foi criado longe da fauna e não possui capacidade de se readaptar ao ambiente. Dr. Ivanilton, defendeu ainda a tese da dependência afetiva que o animal (papagaio) criou com seus donos e sua utilização como terapia para sua dona que sofre de depressão”.

O Ministério Público opinou favorável considerando o apelo social e o magistrado acatou o pleito explicitando na sentença que está evidente nos autos que se trata de animal doméstico, inserido no convívio familiar há muitos anos.

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08/mar./2017
ás 12:55
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Primeira edição do Café Geológico acontece nesta sexta-feira

A empresa júnior Geologus Jr., do curso de Geologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em parceria com o Departamento de Geologia (DG), realiza, nesta sexta-feira, 10, a primeira edição do ano do projeto Café Geológico. O encontro acontece no auditório do DG, às 15h30.

O Café Geológico é realizado a cada dois meses e tem como objetivo discutir temas como geociências, meio ambiente, administração, economia, empreendedorismo e mercado de trabalho, buscando promover a interação entre professores e alunos da UFRN e outras instituições.

A palestra desta sexta-feira conta com a participação do professor Frederico Vilalva, do Departamento de Geologia, e tem como tema Mineralogia evolutiva e ecologia mineral. O evento é aberto para todos os interessados. Não é necessário fazer inscrição para participar.

08/mar./2017
ás 12:53
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PF realiza 2ª fase da operação Greenfield

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Polícia Federal realiza nesta quarta-feira (8) a 2ª fase da operação Greenfield, que investiga irregularidades em quatro dos maiores fundos de pensão do país, todos ligados a estatais. Os policiais cumprem cinco medidas judiciais em São Paulo e duas no Mato Grosso do Sul.

No estado de São Paulo, um mandado de busca e apreensão é realizado na capital. Em Andradina, no interior, a polícia cumpre três mandados de busca e apreensão e um de prisão.

Os alvos são acusados de esconder provas e cooptar testemunhas que poderiam auxiliar as investigações. A suspeita é que dois sócios de um dos maiores grupos empresariais investigados pela Greenfield fizeram um contrato de R$ 190 milhões para mascarar o suborno a um empresário concorrente. O objetivo era impedir que esse empresário revelasse informações de interesse da investigação.

08/mar./2017
ás 12:51
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Parlamentar de Ielmo Marinho rebate críticas de ex-vereador

O vereador Tiago Menezes (PMDB), líder da bancada governista da Câmara Municipal de Ielmo Marinho, utilizou as redes sociais para rebater as críticas do ex-parlamentar Tarcísio Ribeiro Júnior, que sequer foi candidato a reeleição no município. Tiago reafirmou que o Município foi encontrado em uma situação de dívida nos cofres públicos e reafirmou a autonomia do mandato.

Tarcísio divulgou, no final de semana, um vídeo questionando as dívidas de mais de R$ 1,6 milhões da Prefeitura assumidas pelo atual prefeito Cássio Cavalcante, mais conhecido como “Doutor Cássio”. No vídeo, Tiago apresentou os dados que comprovaram as dívidas superiores a R$ 3 milhões.

08/mar./2017
ás 12:49
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Moro condena Dirceu a 11 anos de prisão

dirceu_presoSérgio Moro acaba de condenar José Dirceu a 11 anos de prisão na Lava Jato. Os crimes imputados ao petista são corrupção e lavagem de dinheiro.

Trata-se do recebimento de propina da Apolo Tubulars, empresa que fornecia tubos para a Petrobras. Segundo a denúncia, a Apolo pagou R$ 7 milhões ao ex-ministro para conseguir contrato de R$ 450 milhões na estatal.

08/mar./2017
ás 12:43
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Batata foi ao Criança Feliz

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O prefeito de Caicó, Batata Araújo, participou do lançamento do Projeto Criança Feliz, em Natal, nesta quarta-feira (08). Ele estava acompanhado pelo secretário municipal de Assistência Social, David Evandre, sua adjunta Jarine Cristina, e o chefe de Gabinete, Eduardo Dantas.

O evento contou com a participação do governador Robinson Faria, da secretária estadual de Trabalho e Assistência Social, Juliane Faria, e do ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra.

Lançado pelo governo federal em outubro, o Criança Feliz tem o objetivo de fortalecer as políticas públicas para a primeira infância e promover o desenvolvimento infantil.

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08/mar./2017
ás 12:39
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No Dia da Mulher, deputadas fazem homenagem e reforçam luta contra a violência

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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte comemorou nesta quarta-feira o Dia Internacional da Mulher, celebrado neste dia 8 de março. A solenidade proposta pela bancada feminina na Casa formada pelas deputadas Cristiane Dantas (PCdoB), Márcia Maia (PSDB) e Larissa Rosado (PSB), homenageou três potiguares com relevantes contribuições em suas áreas de atuação: Eliana Cardoso, Vilma Batista e Jandyra Escóssia.

De acordo com as parlamentares, a homenagem é uma forma de valorizar a atuação dessas profissionais e estimular o debate na Casa Legislativa de temas relacionados aos direitos das mulheres, sobretudo com a oferta de oportunidades de trabalho e inclusão social.

Em seu pronunciamento, no início da homenagem, a deputada Márcia Maia pediu um minuto de silêncio por todas as mulheres assassinadas, vítimas de “uma cultura machista e cruel”. A deputada destacou os números de mulheres vítimas de feminicídio.

“Em 2016, o estado alcançou a marca de 37 mulheres vítimas de feminicídio, ou seja, o assassinato de mulheres pelo simples fato de serem mulheres. Os números retratam um aumento de 27,6% em relação ao ano de 2015. Neste ano de 2017, nos primeiros dois meses, já temos um número maior de assassinatos de mulheres do que no mesmo período do ano passado”, disse Márcia.

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08/mar./2017
ás 12:28
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Ney Lopes diz que a ida de Robinson Faria a china trará positividade no livre comércio

Para o ex-deputado federal Ney Lopes, um dos pontos positivos da viagem do governador Robinson Faria à China foi ele ter se declarado entusiasmado com a experiência das zonas econômicas especiais, inicialmente denominadas ZPEs (produziam apenas um produto) e depois, com a chegada da globalização, transformadas em áreas de livre comércio (estímulo à concorrência com a produção e exportação diversificada de comodities). Ney declara que “as áreas de livre comércio se propagaram nos “tigres asiáticos”, Estados Unidos, Ásia e América Latina (Perú, México e Chile), gerando empregos em massa, aumento de renda e de parcerias empresariais”.

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08/mar./2017
ás 12:20
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Fábio Faria e o Criança Feliz

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O Programa Criança Feliz, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), foi lançado oficialmente nesta quarta-feira (8) no Rio Grande do Norte, que será o segundo estado do país a começar a desenvolver as ações. Ao todo, 127 municípios potiguares estão aptos a implantar o trabalho em prol de gestantes e crianças de zero a seis anos. Saúde, Educação, Assistência Social, Cultura, Justiça e Cidadania se unem na execução deste programa, formando um comitê que vai discutir e planejar ações a nível estadual.

Em cada município habilitado a participar, famílias serão acompanhadas por profissionais capacitados, que farão visitas domiciliares periódicas para estimular o desenvolvimento infantil. O Rio Grande do Norte já recebeu R$ 850 mil para aplicar na execução do programa. “O Estado adere a um programa preocupado com o futuro, com o desenvolvimento em uma fase determinante da vida, que, sem dúvida, vai transformar a realidade de milhares de brasileiros”, comenta o deputado federal Fábio Faria.

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08/mar./2017
ás 20:18
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Rosalba Ciarlini entrega troféu Ana Floriano

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A prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini, homenageou a professora Ana Lúcia Aguiar com o Tributo Ana Floriano. A entrega do troféu aconteceu na tarde desta quarta-feira, dia 8 de março – Dia Internacional da Mulher -, no Palácio da Resistência.

08/mar./2017
ás 20:14
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Órgãos firmam compromissos sobre obras e água da Transposição

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O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB) firmou uma agenda de compromissos voluntários com vários órgãos envolvidos na transposição do rio São Francisco no estado, com o objetivo central de garantir a segurança das obras e a qualidade da água. O acordo foi firmado em reunião realizada na Justiça Federal em Monteiro (MO), na tarde desta quarta-feira, 8 de março.

Durante as mais de três horas de reunião, foram discutidos cinco eixos centrais: segurança de barragem, qualidade da água, caminho da água, gestão da água e saúde e segurança do trabalho. Todos os pontos discutidos e os compromissos firmados estão disponíveis na ata da reunião. Clique aqui e confira.

08/mar./2017
ás 20:12
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Hotel Tambaú vai a leilão em abril para pagar dívidas trabalhistas

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O luxuoso Hotel Tambaú, que por muitas décadas foi o principal ponto turístico de João Pessoa (Paraíba), vai a leilão. A partir do primeiro dia útil do mês de abril o imóvel estará disponibilizado no sítio eletrônico www.leiloespb.com.br a espera de quem possa pagar o valor R$ 104,5 milhões. O valor servirá para o pagamento de dívidas trabalhistas de acordo com o processo nº 01068.00-11.2007.5.13.0005.

O imóvel pertence a Companhia Tropical de Hotéis e está instalado numa área construída de 18.009,05 m² na praia de Tambaú. O edital da hasta pública foi disponibilizado no Diário Eletrônico do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) nesta quarta (7). Para atuar, foi nomeado o leiloeiro oficial Cleber Melo.

08/mar./2017
ás 19:55
Publicado por Robson Pires na categoria

Comissão Especial recebe secretário de Justiça e Cidadania nesta quinta-feira

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Acontece nesta quinta-feira (9) a primeira reunião pública da Comissão Especial do Sistema Prisional, estabelecida diante da crise do sistema carcerário no Estado que teve seu ápice em 14 de janeiro com uma rebelião no presídio de Alcaçuz. O secretário estadual de Justiça e Cidadania, Wallber Virgolino, confirmou presença após convocação feita pelos deputados que compõe a comissão. A reunião está prevista para as 9h, na sala das comissões, na Assembleia Legislativa.

“A partir desta quinta-feira iniciamos a parte de coleta de dados, ouvindo especialistas e solicitando informações dos diversos órgãos que se relacionam com o sistema penitenciário”, explica o presidente da comissão, deputado Kelps Lima (Solidariedade). Além das perguntas que serão feitas no momento, o secretário de Estado vai responder questionamentos enviados anteriormente pela Comissão Especial do Sistema Prisional.

As reuniões da Comissão Especial do Sistema Prisional serão divididas em duas modalidades: administrativas (internas) e debates públicos, em quintas-feiras alternadas. Estabelecida pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), foi instalada no dia 16 de fevereiro e terá seis meses para conclusão dos trabalhos.

08/mar./2017
ás 19:49
Publicado por Robson Pires na categoria

Caern aguarda o Dnocs concluir nova adutora em Caicó

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) aguarda a conclusão da obra da Adutora Emergencial de Caicó, que é de responsabilidade do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DNOCS), do Governo Federal, para programar a parada nos sistemas adutores Manoel Torres e Serra de Santana. A paralisação do sistema vai permitir que a construtora contratada faça a interligação da adutora aos dois sistemas.

Ainda se encontra em execução pelo DNOCS a instalação dos equipamentos nas duas unidades de bombeamento (booster). Toda a execução do empreendimento está sendo realizado pelo DNOCS, tendo a CAERN disponibilizado pessoal técnico para acompanhamento da obra.

A operação da adutora pela CAERN ocorrerá depois que o sistema adutor esteja totalmente concluído e testado, quando então deverá ser formalizado o compromisso para a operação e manutenção da adutora pela companhia, através de termo de recebimento da obra ou convênio.

08/mar./2017
ás 19:30
Publicado por Robson Pires na categoria

Governo leva investimentos de mais de 100 milhões para o interior

O Governo do Estado do RN cumpre agenda na próxima sexta-feira(10), em três municípios da região Oeste, Messias Targino, Almino Afonso e Apodi. O objetivo é assinar os contratos dos projetos de acesso à água, inclusão produtiva, entrega das bandas filarmônicas as comunidades rurais, entrega de equipamentos de informática aos Conselhos Comunitários e ainda assinatura dos contratos com as assistências técnicas para os projetos pilotos de inclusão produtiva de cajucultura e apicultura.

O Governador Robinson Faria, ao lado dos secretários Julianne Faria (Sethas), Vagner Araújo (Segepro), Guilherme Saldanha (Sape) iniciam a agenda às 8h30, em Messias Targino. O Governador Robinson Faria e seus auxiliares estarão assinando os contratos de ordem de serviço dos projetos de acesso à água para comunidades rurais que somam R$ 1,3 milhão e contemplam os municípios de Messias Targino, Janduís, Patu, Rafael Godeiro e Triunfo Potiguar.

08/mar./2017
ás 19:03
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Walter Alves e Garibaldi promovem reunião de prefeitos com ministro da Saúde

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O deputado federal Walter Alves e o senador Garibaldi Alves Filhos, ambos do PMDB-RN, levaram, no início da tarde de hoje (8), dois prefeitos potiguares para participar de uma audiência com o ministro da Saúde, Ricardo Barros. Durante a reunião, os gestores municipais pleitearam recursos e investimentos para melhoria dos serviços oferecidos à população.

Participaram do encontro, os prefeitos Antônio Bolota, de Governador Dix-Sept Rosado e Sael Melo, de Porto do Mangue. O deputado estadual Souza Neto também participou da audiência. Os prefeitos falaram sobre as necessidades de cada município.

Segundo Walter Alves, os encontros com os ministros são importantes para reforçar o pleito em benefício da população do Rio Grande do Norte. “Nosso gabinete está aberto aos prefeitos potiguares. Estamos aqui para servir à população”, diz Walter.

08/mar./2017
ás 18:31
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Em parceria com Facebook, Agripino leva exposição ao Senado de homenagem à mulher empreendedora

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Para comemorar o Dia Internacional da Mulher (8 de março), o senador José Agripino (RN), junto ao Facebook, levou para o Senado Federal a exposição “Ela Faz História”, uma mostra que conta a história de dez brasileiras empreendedoras que mudaram a história da comunidade onde vivem. Durante a abertura da exposição ao público, Agripino destacou a importância da mulher para a sociedade e elogiou a capacidade feminina de superar desafios e transformar histórias.

“Essa exposição é a melhor forma de homenagear a mulher pelo seu dia. O Facebook é um elemento de multiplicação de ideias formidável e, trazê-lo para dentro do Senado, para fazer uma exposição fotográfica deste tipo, é valorizar o papel da mulher”, destacou Agripino. “As mulheres fotografadas são microempreendedoras que deram certo e que ajudaram, com seu trabalho, a promover a geração de emprego e renda de muitas pessoas”, acrescentou.

08/mar./2017
ás 18:00
Publicado por Robson Pires na categoria

Trabalhadores relatam sumiço de contas inativas do FGTS; Caixa explica

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Alguns trabalhadores que consultaram o extrato do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) nos últimos dias relatam que contas inativas que antes apareciam agora sumiram dos canais de consulta da Caixa Econômica Federal.

Na semana passada, ao refazer a consulta pelo aplicativo, pelo site das contas inativas e pelo telefone da Caixa (0800 726 2017), a informação era de que apenas uma empresa dava direito ao saque.

08/mar./2017
ás 17:54
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Governador realiza visita de boas-vindas ao novo Arcebispo Metropolitano da Paraíba

O governador Ricardo Coutinho fez uma visita de boas-vindas ao novo Arcebispo Metropolitano da Paraíba, Dom Frei Manoel Delson Pedreira da Cruz, nesta quarta-feira (8), em sua residência, na cidade de Campina Grande.

Acompanharam a visita o secretário executivo de Planejamento, Orçamento e Gestão, Fábio Maia, e o presidente da Assembleia Legislativa, Gervásio Maia.

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08/mar./2017
ás 17:30
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Mulheres poderão ocupar 10% de conselhos de estatais até 2018

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Pelo menos 10% das vagas dos conselhos de administração das empresas públicas e sociedades de economia mista poderão vir a ser destinadas às mulheres até 2018. É o que estabelece o Projeto de Lei do Senado (PLS) 112/2010, aprovado nesta quarta-feira (8) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A matéria pode seguir diretamente para a Câmara dos Deputados, caso não seja apresentado recurso para votação pelo Plenário do Senado.

Segundo a proposta, as cotas serão ampliadas gradativamente. Até 2020, as mulheres poderão vir a ocupar 20% das vagas dos conselhos. Até 2022, a exigência sobe para 30%. Esses percentuais foram definidos em emendas da relatora do projeto, Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que também incluiu na proposta a consequência jurídica do descumprimento das regras.

08/mar./2017
ás 17:16
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Dia 17 será anunciada a empresas que vai gerir o São João de Campina Grande

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Dia 17 próximo será definida a empresa que vai gerir os festejos juninos deste ano em Campina Grande, dentro de uma PPP (parceria público privada) que envolve até mesmo a contratação dos artistas e a divulgação do evento.

08/mar./2017
ás 17:09
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Mais de 2 horas diárias de rede social faz mal à saúde

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Você passa o dia todo navegando nas redes sociais? Talvez seja hora de parar ou, pelo menos, diminuir. De acordo com um estudo publicado nesta segunda-feira no periódico científico American Journal of Preventive Medicine, acessar redes sociais como Facebook, Twitter, Snapchat e Instagram por mais de duas horas por dia dobra a probabilidade de alguém se sentir isolado.

“É importante estudar isso, porque há uma epidemia de problemas mentais e de isolamento social entre jovens adultos. Somos criaturas sociais, mas a vida moderna tende a nos isolar em vez de nos aproximar. Apesar das redes sociais aparentemente criarem oportunidades de socialização, o estudo aponta que elas não têm o efeito que esperamos.”, afirmou Brian Primack, coautor do estudo e pesquisador da Escola de Medicina da Universidade de Pittsburgh, nos Estados Unidos.

08/mar./2017
ás 17:03
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TCE suspende efeitos de concurso público em município potiguar

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) concedeu medida cautelar suspendendo os efeitos do concurso público para preenchimento de vagas no município de Riachuelo. O certame foi realizado em 2014 e os candidatos aprovados estavam sendo convocados. O processo foi relatado pelo conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, na sessão realizada nesta terça-feira (7), tendo base relatório da Diretoria de Atos de Pessoal.

O TCE determinou um prazo de 15 dias para o prefeito do referido município comprovar a existência de dotação orçamentária e financeira para a contratação de novos servidores. O ordenador da despesa terá ainda que comprovar que a despesa criada não afetará as metas traçadas no Plano Plurianual e justificar se a criação dos cargos estão em acordo com as diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal.

08/mar./2017
ás 16:45
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CCJ do Senado aprova casamento gay

Mais cedo, em menos de cinco minutos e sem debates, a CCJ do Senado aprovou o projeto de lei que altera o Código Civil para reconhecer a união estável entre pessoas do mesmo sexo e para possibilitar a conversão dessa união em casamento.

A proposta é de Marta Suplicy, e recebeu voto favorável do relator, Roberto Requião.

Agora o projeto segue para a Câmara.

O Antagonista

08/mar./2017
ás 16:43
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Planalto abre olho com a dupla do DEM

O Palácio do Planalto acendeu o alerta em relação a Ronaldo Caiado, no Senado, e Onyx Lorenzoni, na Câmara.

A ordem aos líderes da base é não dar mais trela aos dois, que têm assumido uma postura de oposição ao governo no Congresso, principalmente no que tange à reforma da Previdência.

08/mar./2017
ás 16:40
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O PT é ou não é uma quadrilha?

O PT é um partido ou uma quadrilha?

É apenas uma pergunta.

Eu acho que é composto de bandidos. Pode ser chamado de quadrilha?

É somente outra pergunta.

08/mar./2017
ás 16:37
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Beto Rosado, Zenaide Maia e Fátima Bezerra contra Reforma

A senadora Fátima Bezerra (PT) e os deputados federais Beto Rosado (PP) e Zenaide Maia (PR) foram os únicos membros da bancada federal que se posicionaram sobre o texto do governo que versa sobre a Reforma da Previdência. Os três se posicionaram contra.

Fátima e Zenaide já fazem oposição ao governo e votam contra todas as matérias apresentadas pelo presidente Michel Temer (PMDB). Já Beto Rosado, membro da base, apresenta uma posição mais lúcida. O deputado disse que a reforma é necessária, mas o texto do governo está fora da realidade brasileira.

08/mar./2017
ás 16:34
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Jácome em cima do muro

O deputado federal Antônio Jácome (PTN) está em cima do muro, quando o assunto é a Reforma da Previdência. Em sua página no Facebook, ele disse que não tomou posição sobre o assunto. O parlamentar afirmou que vai debater a matéria. Segundo ele, a intenção é garantir a sustentabilidade previdenciária, sem prejudicar trabalhadores e aposentados.

08/mar./2017
ás 16:28
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Vendas de carros usados crescem 9% no primeiro bimestre, diz Fenabrave

Enquanto a comercialização de automóveis novos cedeu ao menor patamar dos últimos 11 anos, as vendas de veículos usados estão em alta, segundo levantamento divulgado nesta quarta-feira (8/3), pela Fenabrave, entidade que representa as concessionárias de carros.

No primeiro bimestre, os brasileiros compraram 1,54 milhão de carros de passeio e utilitários leves, como picapes, usados, o que corresponde a um crescimento de 9% na comparação com os dois primeiros meses de 2016. A cada carro novo emplacado, mais de cinco usados são vendidos no País.

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08/mar./2017
ás 16:08
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CCJ do Senado aprova união estável entre pessoas do mesmo sexo

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado aprovou, na manhã desta quarta-feira (8), um projeto de lei que altera o Código Civil para reconhecer a união estável entre pessoas do mesmo sexo e para possibilitar conversão dessa união em casamento.

08/mar./2017
ás 15:56
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Hospital do Seridó passa a ser comandado definitivamente pelo Município de Caicó

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Em reunião nesta quarta-feira (08) na sede do Ministério Público de Caicó, ficou decidido que o Município passará a ter o controle absoluto pelo Hospital do Seridó. Da reunião, participaram representantes do Município, da Fundação Carlindo Dantas, de conselhos e movimentos sociais.

A própria promotora Iara Pinheiro reconheceu que o Hospital do Seridó não tem mais condições de ser administrado pela Junta Interventora, já que seu prazo de vigência foi extinto. Na reunião foi apresentada uma carta de renúncia pela Fundação Carlindo Dantas, de que não tem mais interesse em comandar o Hospital. Com o controle passando para o Município, em um prazo de até dois anos será realizado um concurso público, para preencher todo o quadro de funcionários ali existente.

Por Marcos Dantas

08/mar./2017
ás 15:27
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Kelps Lima apresenta projeto para homenagear Maria da Penha com título de Cidadã do RN

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No Dia Internacional da Mulher, o deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade) apresentou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, um projeto que homenageia, com o Título de Cidadã Norte-rio-grandense, a cearense Maria da Penha Maia Fernandes, escolhida pela ONU como uma das 10 mulheres que simbolizam a luta contra a violência doméstica no mundo.

“Ela foi à luta, conseguiu mudar a legislação brasileira, mas a lei que pune ainda não é capaz de mudar a cultura das pessoas. Por isso que Maria da Penha tem que ser enaltecida todos os dias”, declarou o parlamentar, que em seu discurso contou a história da farmacêutica que sofreu agressões do ex-marido que quase a matou.

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08/mar./2017
ás 15:25
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Habeas corpus de Eike foi negado

lava-jato-eike-batista-pf-rj-2017-179Por dois votos a um, os desembargadores do Tribunal Regional Federal negaram o habeas corpus ao empresário Eike Batista. O julgamento aconteceu na tarde desta quarta (8) no Rio.

08/mar./2017
ás 15:17
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Vivaldo destaca política das mulheres potiguares

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Motivado pela comemoração do Dia Internacional da Mulher, o deputado estadual Vivaldo Costa (PROS) homenageou as mulheres em pronunciamento feito na manhã desta quarta-feira (8). O parlamentar citou mulheres que marcaram a história política do Rio Grande do Norte e a importância de seus atos para as lutas femininas.

“Quero homenagear todas as mulheres do RN. Mulheres fortes e que serviram e servem de exemplo para todo o país. É o caso do voto feminino, instituído primeiramente aqui no nosso estado e que só depois se espalhou para todo Brasil. O voto feminino ganhou força por todo Brasil e foi o maior avanço nas causas femininas”, disse Vivaldo.

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08/mar./2017
ás 15:15
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Larissa solicita construção de Casas Abrigo e Centros de Atenção Integral à Saúde

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Na semana em que se comemora o Dia da Mulher, a deputada Larissa Rosado (PSB) levou ao Plenário da Assembleia Legislativa pleitos da população feminina do Estado. A deputada solicitou ao Governo, através da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, a construção de Casas Abrigo da Mulher para os municípios de Mossoró, Assu, Apodi, Pau dos Ferros, Areia Branca e Baraúna.

“O nosso estado tem enfrentado uma onda de violência nunca vista. As pessoas estão intimidadas nas suas próprias casas e nos lugares mais íntimos e supostamente seguros por onde andam. As medidas protetivas não funcionam como deveriam”, afirma a parlamentar.

08/mar./2017
ás 15:14
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Governo lança programa Criança Feliz

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O governador Robinson Faria assinou hoje, 8, convênio com o Governo Federal para implantação do programa Criança Feliz que vai atender crianças de 0 a 6 anos de idade em situação de vulnerabilidade social.

O Criança Feliz vai atender 18 mil famílias em 127 municípios do RN cujas prefeituras se habilitaram a participar do programa. Uma equipe de visitadores irá semanalmente à residência das famílias cadastradas pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) fazer o acompanhamento e promover ações de assistência social, saúde e educação.

Robinson Faria disse no ato de lançamento que “o Criança Feliz reúne em um só programa várias ações de acolhimento a crianças, mães e gestantes para suprir suas carências e proporcionar um melhor vínculo afetivo e cuidados”.

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08/mar./2017
ás 15:13
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Para Márcia, Dia da Mulher deve reforçar o fim da violência

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Em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (8), quando se comemora o Dia Internacional da Mulher, a deputada Márcia Maia destacou que a data tem que ser lembrada mais pela luta contra o preconceito e discriminação do que por homenagens em forma de flores, doces ou cartões. A parlamentar foi uma das propositoras da Sessão Solene realizada hoje no Legislativo em homenagem às mulheres.

“O dia de hoje é principalmente para reforçar a luta da mulher pelo fim da violência física, psicológica e sexual. E ainda o fim do preconceito e da discriminação às mulheres”, afirmou a parlamentar.

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08/mar./2017
ás 15:10
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Prefeitura de Bodó é uma mina de ouro

midas– Na crise econômica mais violenta que já atingiu o Brasil, o prefeito de Bodó, Marcelo Porto Filho, transformou-se no “Midas” da região Seridó, pois nos cofres da Prefeitura Municipal a questão financeira não é problema e vem esbanjando os recursos públicos ao “bel prazer”.

– De uma só tacada Marcelo Porto, firmou  sete contratos, conforme publicação no Diário Oficial da FEMURN, globalizando um total de R$ 1.933.967,00, na locação de veículos, publicidade, reparação mecânica, material de limpeza, próteses dentárias, material de expediente e gêneros alimentícios.

– Com a SEC Publicidade Ltda, a prefeitura de Bodó vai torrar R$ 94.200,00, em serviços de publicaçõe4s de atos administrativos.  Na maioria dos municípios potiguares esse valor é sempre estimado em média em R$ 8.000,00.

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08/mar./2017
ás 15:08
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Líder petista: “É muito grave essa posição do STF”

Do líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini, sobre o STF ter decidido ontem que caixa 1 não legaliza propina, ao aceitar denúncia contra Valdir Raupp, segundo registro do Estadão:

“Era necessário que houvesse comprovação de que houve ato de corrupção.”

“É muito grave essa posição do STF.”

“Consideramos que foi um equívoco do STF.”

08/mar./2017
ás 14:51
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Mulheres estão à frente de 46,9% dos novos negócios no RN, diz Sebrae

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No Rio Grande do Norte,  46,9% dos negócios formalizados como Microempreendedor Individual (MEI) são liderados por mulheres. No estado existem mais de 90 mil empresas. De acordo com levantamento feito pelo Sebrae, com base nos dados do Portal do Empreendedor, as mulheres dominam as dez principais atividades de maior frequência entre os MEI – faixa que reúne 32.348 microempreendedores. Elas são donas de 68,8% desses negócios.

Ainda segundo o levantamento, o público feminino lidera o ranking das cinco atividades que detêm um grande número de MEIs, contribuindo para mudança significativa na distribuição por sexo quando comparado ao universo de total de microempreendedores.

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08/mar./2017
ás 14:30
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Inscrições para pós-graduação em Direito Público da Escola da Assembleia terminam nesta sexta

As inscrições para o processo seletivo da pós-graduação lato sensu em Direito Público oferecida pela Escola da Assembleia terminam nesta sexta-feira (10).  Os interessados devem se dirigir à sede da instituição, localizada na Rua Açu, 426, Tirol, das 8 às 17 horas.

Com o objetivo de fomentar a modernidade no processo de gestão da Assembleia Legislativa do RN, a Escola está oferecendo 30 novas vagas para o curso destinado prioritariamente aos servidores públicos e instituições parceiras.

O curso de pós-graduação é presencial e terá início no dia 21 de março. Prevê carga horária mínima de 400 horas, com duração de 24 meses. As aulas serão às terças e quintas, no turno noturno, no horário das 18h às 22h e serão ministradas na sede da Escola. As inscrições são gratuitas.

Outras informações no 3232-1001.

08/mar./2017
ás 14:05
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A maior pena da Lava Jato. Por enquanto

Tabata Viapiana, repórter da CBN em Curitiba, faz uma conta rápida: com a condenação de hoje, José Dirceu acumula a maior pena da Lava Jato, até o momento.

Já são mais de 30 anos.

08/mar./2017
ás 13:56
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Em protesto, trabalhadoras do MST ocupam fazenda de Eike Batista

Mulheres do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam hoje (8) uma fazenda que pertence ao empresário Eike Batista.

A propriedade fica em Itatiaiuçu (MG) e tem cerca de 3 mil hectares. O ato integra um conjunto de ações do MST planejado para o Dia Internacional da Mulher.

Segundo a integrante da direção nacional do MST Esther Hoffman, as terras da fazenda estão improdutivas há seis anos. A ocupação contou com a participação de 100 mulheres, e será montado um acampamento para cerca de 150 famílias.

08/mar./2017
ás 13:31
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Pauta da Câmara Federal tem projetos de interesse das mulheres

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Terminou há pouco a reunião do Colégio de Líderes, que decidiu colocar, na pauta de votações de hoje na Câmara, apenas projetos definidos como prioritários pela Bancada Feminina.

Os líderes decidiram, quanto à presidência das comissões da Câmara, que na próxima terça-feira (14) os partidos deverão definir suas prioridades, de acordo com a proporcionalidade das bancadas. No dia seguinte, deverão ser eleitos os presidentes e vices das comissões.

08/mar./2017
ás 13:02
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Fato inédito: Juiz determina devolução de papagaio ao dono

WhatsApp Image 2017-03-08 at 14.18.23Em decisão judicial inédita, o Juiz titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó, José Vieira de Figueiredo Junior, acatou pedido de restituição e guarda de um papagaio verde, apreendido pelo IBAMA, determinando a devolução ao proprietário.

A ação foi ajuizada pelo jovem advogado IVANILTON ALBUQUERQUE (na foto), que integra a banca do escritório profissional Advocacia Albuquerque, em Caicó, sob a argumentação pautada no sentido da “impossibilidade de inserção em seu habitat natural, visto que foi criado longe da fauna e não possui capacidade de se readaptar ao ambiente. Dr. Ivanilton, defendeu ainda a tese da dependência afetiva que o animal (papagaio) criou com seus donos e sua utilização como terapia para sua dona que sofre de depressão”.

O Ministério Público opinou favorável considerando o apelo social e o magistrado acatou o pleito explicitando na sentença que está evidente nos autos que se trata de animal doméstico, inserido no convívio familiar há muitos anos.

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08/mar./2017
ás 12:55
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Primeira edição do Café Geológico acontece nesta sexta-feira

A empresa júnior Geologus Jr., do curso de Geologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em parceria com o Departamento de Geologia (DG), realiza, nesta sexta-feira, 10, a primeira edição do ano do projeto Café Geológico. O encontro acontece no auditório do DG, às 15h30.

O Café Geológico é realizado a cada dois meses e tem como objetivo discutir temas como geociências, meio ambiente, administração, economia, empreendedorismo e mercado de trabalho, buscando promover a interação entre professores e alunos da UFRN e outras instituições.

A palestra desta sexta-feira conta com a participação do professor Frederico Vilalva, do Departamento de Geologia, e tem como tema Mineralogia evolutiva e ecologia mineral. O evento é aberto para todos os interessados. Não é necessário fazer inscrição para participar.

08/mar./2017
ás 12:53
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PF realiza 2ª fase da operação Greenfield

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Polícia Federal realiza nesta quarta-feira (8) a 2ª fase da operação Greenfield, que investiga irregularidades em quatro dos maiores fundos de pensão do país, todos ligados a estatais. Os policiais cumprem cinco medidas judiciais em São Paulo e duas no Mato Grosso do Sul.

No estado de São Paulo, um mandado de busca e apreensão é realizado na capital. Em Andradina, no interior, a polícia cumpre três mandados de busca e apreensão e um de prisão.

Os alvos são acusados de esconder provas e cooptar testemunhas que poderiam auxiliar as investigações. A suspeita é que dois sócios de um dos maiores grupos empresariais investigados pela Greenfield fizeram um contrato de R$ 190 milhões para mascarar o suborno a um empresário concorrente. O objetivo era impedir que esse empresário revelasse informações de interesse da investigação.

08/mar./2017
ás 12:51
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Parlamentar de Ielmo Marinho rebate críticas de ex-vereador

O vereador Tiago Menezes (PMDB), líder da bancada governista da Câmara Municipal de Ielmo Marinho, utilizou as redes sociais para rebater as críticas do ex-parlamentar Tarcísio Ribeiro Júnior, que sequer foi candidato a reeleição no município. Tiago reafirmou que o Município foi encontrado em uma situação de dívida nos cofres públicos e reafirmou a autonomia do mandato.

Tarcísio divulgou, no final de semana, um vídeo questionando as dívidas de mais de R$ 1,6 milhões da Prefeitura assumidas pelo atual prefeito Cássio Cavalcante, mais conhecido como “Doutor Cássio”. No vídeo, Tiago apresentou os dados que comprovaram as dívidas superiores a R$ 3 milhões.

08/mar./2017
ás 12:49
Publicado por Robson Pires na categoria

Moro condena Dirceu a 11 anos de prisão

dirceu_presoSérgio Moro acaba de condenar José Dirceu a 11 anos de prisão na Lava Jato. Os crimes imputados ao petista são corrupção e lavagem de dinheiro.

Trata-se do recebimento de propina da Apolo Tubulars, empresa que fornecia tubos para a Petrobras. Segundo a denúncia, a Apolo pagou R$ 7 milhões ao ex-ministro para conseguir contrato de R$ 450 milhões na estatal.

08/mar./2017
ás 12:43
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Batata foi ao Criança Feliz

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O prefeito de Caicó, Batata Araújo, participou do lançamento do Projeto Criança Feliz, em Natal, nesta quarta-feira (08). Ele estava acompanhado pelo secretário municipal de Assistência Social, David Evandre, sua adjunta Jarine Cristina, e o chefe de Gabinete, Eduardo Dantas.

O evento contou com a participação do governador Robinson Faria, da secretária estadual de Trabalho e Assistência Social, Juliane Faria, e do ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra.

Lançado pelo governo federal em outubro, o Criança Feliz tem o objetivo de fortalecer as políticas públicas para a primeira infância e promover o desenvolvimento infantil.

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08/mar./2017
ás 12:39
Publicado por Robson Pires na categoria

No Dia da Mulher, deputadas fazem homenagem e reforçam luta contra a violência

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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte comemorou nesta quarta-feira o Dia Internacional da Mulher, celebrado neste dia 8 de março. A solenidade proposta pela bancada feminina na Casa formada pelas deputadas Cristiane Dantas (PCdoB), Márcia Maia (PSDB) e Larissa Rosado (PSB), homenageou três potiguares com relevantes contribuições em suas áreas de atuação: Eliana Cardoso, Vilma Batista e Jandyra Escóssia.

De acordo com as parlamentares, a homenagem é uma forma de valorizar a atuação dessas profissionais e estimular o debate na Casa Legislativa de temas relacionados aos direitos das mulheres, sobretudo com a oferta de oportunidades de trabalho e inclusão social.

Em seu pronunciamento, no início da homenagem, a deputada Márcia Maia pediu um minuto de silêncio por todas as mulheres assassinadas, vítimas de “uma cultura machista e cruel”. A deputada destacou os números de mulheres vítimas de feminicídio.

“Em 2016, o estado alcançou a marca de 37 mulheres vítimas de feminicídio, ou seja, o assassinato de mulheres pelo simples fato de serem mulheres. Os números retratam um aumento de 27,6% em relação ao ano de 2015. Neste ano de 2017, nos primeiros dois meses, já temos um número maior de assassinatos de mulheres do que no mesmo período do ano passado”, disse Márcia.

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08/mar./2017
ás 12:28
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Ney Lopes diz que a ida de Robinson Faria a china trará positividade no livre comércio

Para o ex-deputado federal Ney Lopes, um dos pontos positivos da viagem do governador Robinson Faria à China foi ele ter se declarado entusiasmado com a experiência das zonas econômicas especiais, inicialmente denominadas ZPEs (produziam apenas um produto) e depois, com a chegada da globalização, transformadas em áreas de livre comércio (estímulo à concorrência com a produção e exportação diversificada de comodities). Ney declara que “as áreas de livre comércio se propagaram nos “tigres asiáticos”, Estados Unidos, Ásia e América Latina (Perú, México e Chile), gerando empregos em massa, aumento de renda e de parcerias empresariais”.

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08/mar./2017
ás 12:20
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Fábio Faria e o Criança Feliz

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O Programa Criança Feliz, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), foi lançado oficialmente nesta quarta-feira (8) no Rio Grande do Norte, que será o segundo estado do país a começar a desenvolver as ações. Ao todo, 127 municípios potiguares estão aptos a implantar o trabalho em prol de gestantes e crianças de zero a seis anos. Saúde, Educação, Assistência Social, Cultura, Justiça e Cidadania se unem na execução deste programa, formando um comitê que vai discutir e planejar ações a nível estadual.

Em cada município habilitado a participar, famílias serão acompanhadas por profissionais capacitados, que farão visitas domiciliares periódicas para estimular o desenvolvimento infantil. O Rio Grande do Norte já recebeu R$ 850 mil para aplicar na execução do programa. “O Estado adere a um programa preocupado com o futuro, com o desenvolvimento em uma fase determinante da vida, que, sem dúvida, vai transformar a realidade de milhares de brasileiros”, comenta o deputado federal Fábio Faria.

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08/mar./2017
ás 20:18
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Rosalba Ciarlini entrega troféu Ana Floriano

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A prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini, homenageou a professora Ana Lúcia Aguiar com o Tributo Ana Floriano. A entrega do troféu aconteceu na tarde desta quarta-feira, dia 8 de março – Dia Internacional da Mulher -, no Palácio da Resistência.

08/mar./2017
ás 20:14
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Órgãos firmam compromissos sobre obras e água da Transposição

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O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB) firmou uma agenda de compromissos voluntários com vários órgãos envolvidos na transposição do rio São Francisco no estado, com o objetivo central de garantir a segurança das obras e a qualidade da água. O acordo foi firmado em reunião realizada na Justiça Federal em Monteiro (MO), na tarde desta quarta-feira, 8 de março.

Durante as mais de três horas de reunião, foram discutidos cinco eixos centrais: segurança de barragem, qualidade da água, caminho da água, gestão da água e saúde e segurança do trabalho. Todos os pontos discutidos e os compromissos firmados estão disponíveis na ata da reunião. Clique aqui e confira.

08/mar./2017
ás 20:12
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Hotel Tambaú vai a leilão em abril para pagar dívidas trabalhistas

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O luxuoso Hotel Tambaú, que por muitas décadas foi o principal ponto turístico de João Pessoa (Paraíba), vai a leilão. A partir do primeiro dia útil do mês de abril o imóvel estará disponibilizado no sítio eletrônico www.leiloespb.com.br a espera de quem possa pagar o valor R$ 104,5 milhões. O valor servirá para o pagamento de dívidas trabalhistas de acordo com o processo nº 01068.00-11.2007.5.13.0005.

O imóvel pertence a Companhia Tropical de Hotéis e está instalado numa área construída de 18.009,05 m² na praia de Tambaú. O edital da hasta pública foi disponibilizado no Diário Eletrônico do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) nesta quarta (7). Para atuar, foi nomeado o leiloeiro oficial Cleber Melo.

08/mar./2017
ás 19:55
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Comissão Especial recebe secretário de Justiça e Cidadania nesta quinta-feira

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Acontece nesta quinta-feira (9) a primeira reunião pública da Comissão Especial do Sistema Prisional, estabelecida diante da crise do sistema carcerário no Estado que teve seu ápice em 14 de janeiro com uma rebelião no presídio de Alcaçuz. O secretário estadual de Justiça e Cidadania, Wallber Virgolino, confirmou presença após convocação feita pelos deputados que compõe a comissão. A reunião está prevista para as 9h, na sala das comissões, na Assembleia Legislativa.

“A partir desta quinta-feira iniciamos a parte de coleta de dados, ouvindo especialistas e solicitando informações dos diversos órgãos que se relacionam com o sistema penitenciário”, explica o presidente da comissão, deputado Kelps Lima (Solidariedade). Além das perguntas que serão feitas no momento, o secretário de Estado vai responder questionamentos enviados anteriormente pela Comissão Especial do Sistema Prisional.

As reuniões da Comissão Especial do Sistema Prisional serão divididas em duas modalidades: administrativas (internas) e debates públicos, em quintas-feiras alternadas. Estabelecida pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), foi instalada no dia 16 de fevereiro e terá seis meses para conclusão dos trabalhos.

08/mar./2017
ás 19:49
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Caern aguarda o Dnocs concluir nova adutora em Caicó

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) aguarda a conclusão da obra da Adutora Emergencial de Caicó, que é de responsabilidade do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DNOCS), do Governo Federal, para programar a parada nos sistemas adutores Manoel Torres e Serra de Santana. A paralisação do sistema vai permitir que a construtora contratada faça a interligação da adutora aos dois sistemas.

Ainda se encontra em execução pelo DNOCS a instalação dos equipamentos nas duas unidades de bombeamento (booster). Toda a execução do empreendimento está sendo realizado pelo DNOCS, tendo a CAERN disponibilizado pessoal técnico para acompanhamento da obra.

A operação da adutora pela CAERN ocorrerá depois que o sistema adutor esteja totalmente concluído e testado, quando então deverá ser formalizado o compromisso para a operação e manutenção da adutora pela companhia, através de termo de recebimento da obra ou convênio.

08/mar./2017
ás 19:30
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Governo leva investimentos de mais de 100 milhões para o interior

O Governo do Estado do RN cumpre agenda na próxima sexta-feira(10), em três municípios da região Oeste, Messias Targino, Almino Afonso e Apodi. O objetivo é assinar os contratos dos projetos de acesso à água, inclusão produtiva, entrega das bandas filarmônicas as comunidades rurais, entrega de equipamentos de informática aos Conselhos Comunitários e ainda assinatura dos contratos com as assistências técnicas para os projetos pilotos de inclusão produtiva de cajucultura e apicultura.

O Governador Robinson Faria, ao lado dos secretários Julianne Faria (Sethas), Vagner Araújo (Segepro), Guilherme Saldanha (Sape) iniciam a agenda às 8h30, em Messias Targino. O Governador Robinson Faria e seus auxiliares estarão assinando os contratos de ordem de serviço dos projetos de acesso à água para comunidades rurais que somam R$ 1,3 milhão e contemplam os municípios de Messias Targino, Janduís, Patu, Rafael Godeiro e Triunfo Potiguar.

08/mar./2017
ás 19:03
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Walter Alves e Garibaldi promovem reunião de prefeitos com ministro da Saúde

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O deputado federal Walter Alves e o senador Garibaldi Alves Filhos, ambos do PMDB-RN, levaram, no início da tarde de hoje (8), dois prefeitos potiguares para participar de uma audiência com o ministro da Saúde, Ricardo Barros. Durante a reunião, os gestores municipais pleitearam recursos e investimentos para melhoria dos serviços oferecidos à população.

Participaram do encontro, os prefeitos Antônio Bolota, de Governador Dix-Sept Rosado e Sael Melo, de Porto do Mangue. O deputado estadual Souza Neto também participou da audiência. Os prefeitos falaram sobre as necessidades de cada município.

Segundo Walter Alves, os encontros com os ministros são importantes para reforçar o pleito em benefício da população do Rio Grande do Norte. “Nosso gabinete está aberto aos prefeitos potiguares. Estamos aqui para servir à população”, diz Walter.

08/mar./2017
ás 18:31
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Em parceria com Facebook, Agripino leva exposição ao Senado de homenagem à mulher empreendedora

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Para comemorar o Dia Internacional da Mulher (8 de março), o senador José Agripino (RN), junto ao Facebook, levou para o Senado Federal a exposição “Ela Faz História”, uma mostra que conta a história de dez brasileiras empreendedoras que mudaram a história da comunidade onde vivem. Durante a abertura da exposição ao público, Agripino destacou a importância da mulher para a sociedade e elogiou a capacidade feminina de superar desafios e transformar histórias.

“Essa exposição é a melhor forma de homenagear a mulher pelo seu dia. O Facebook é um elemento de multiplicação de ideias formidável e, trazê-lo para dentro do Senado, para fazer uma exposição fotográfica deste tipo, é valorizar o papel da mulher”, destacou Agripino. “As mulheres fotografadas são microempreendedoras que deram certo e que ajudaram, com seu trabalho, a promover a geração de emprego e renda de muitas pessoas”, acrescentou.

08/mar./2017
ás 18:00
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Trabalhadores relatam sumiço de contas inativas do FGTS; Caixa explica

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Alguns trabalhadores que consultaram o extrato do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) nos últimos dias relatam que contas inativas que antes apareciam agora sumiram dos canais de consulta da Caixa Econômica Federal.

Na semana passada, ao refazer a consulta pelo aplicativo, pelo site das contas inativas e pelo telefone da Caixa (0800 726 2017), a informação era de que apenas uma empresa dava direito ao saque.

08/mar./2017
ás 17:54
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Governador realiza visita de boas-vindas ao novo Arcebispo Metropolitano da Paraíba

O governador Ricardo Coutinho fez uma visita de boas-vindas ao novo Arcebispo Metropolitano da Paraíba, Dom Frei Manoel Delson Pedreira da Cruz, nesta quarta-feira (8), em sua residência, na cidade de Campina Grande.

Acompanharam a visita o secretário executivo de Planejamento, Orçamento e Gestão, Fábio Maia, e o presidente da Assembleia Legislativa, Gervásio Maia.

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08/mar./2017
ás 17:30
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Mulheres poderão ocupar 10% de conselhos de estatais até 2018

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Pelo menos 10% das vagas dos conselhos de administração das empresas públicas e sociedades de economia mista poderão vir a ser destinadas às mulheres até 2018. É o que estabelece o Projeto de Lei do Senado (PLS) 112/2010, aprovado nesta quarta-feira (8) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A matéria pode seguir diretamente para a Câmara dos Deputados, caso não seja apresentado recurso para votação pelo Plenário do Senado.

Segundo a proposta, as cotas serão ampliadas gradativamente. Até 2020, as mulheres poderão vir a ocupar 20% das vagas dos conselhos. Até 2022, a exigência sobe para 30%. Esses percentuais foram definidos em emendas da relatora do projeto, Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que também incluiu na proposta a consequência jurídica do descumprimento das regras.

08/mar./2017
ás 17:16
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Dia 17 será anunciada a empresas que vai gerir o São João de Campina Grande

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Dia 17 próximo será definida a empresa que vai gerir os festejos juninos deste ano em Campina Grande, dentro de uma PPP (parceria público privada) que envolve até mesmo a contratação dos artistas e a divulgação do evento.

08/mar./2017
ás 17:09
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Mais de 2 horas diárias de rede social faz mal à saúde

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Você passa o dia todo navegando nas redes sociais? Talvez seja hora de parar ou, pelo menos, diminuir. De acordo com um estudo publicado nesta segunda-feira no periódico científico American Journal of Preventive Medicine, acessar redes sociais como Facebook, Twitter, Snapchat e Instagram por mais de duas horas por dia dobra a probabilidade de alguém se sentir isolado.

“É importante estudar isso, porque há uma epidemia de problemas mentais e de isolamento social entre jovens adultos. Somos criaturas sociais, mas a vida moderna tende a nos isolar em vez de nos aproximar. Apesar das redes sociais aparentemente criarem oportunidades de socialização, o estudo aponta que elas não têm o efeito que esperamos.”, afirmou Brian Primack, coautor do estudo e pesquisador da Escola de Medicina da Universidade de Pittsburgh, nos Estados Unidos.

08/mar./2017
ás 17:03
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TCE suspende efeitos de concurso público em município potiguar

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) concedeu medida cautelar suspendendo os efeitos do concurso público para preenchimento de vagas no município de Riachuelo. O certame foi realizado em 2014 e os candidatos aprovados estavam sendo convocados. O processo foi relatado pelo conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, na sessão realizada nesta terça-feira (7), tendo base relatório da Diretoria de Atos de Pessoal.

O TCE determinou um prazo de 15 dias para o prefeito do referido município comprovar a existência de dotação orçamentária e financeira para a contratação de novos servidores. O ordenador da despesa terá ainda que comprovar que a despesa criada não afetará as metas traçadas no Plano Plurianual e justificar se a criação dos cargos estão em acordo com as diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal.

08/mar./2017
ás 16:45
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CCJ do Senado aprova casamento gay

Mais cedo, em menos de cinco minutos e sem debates, a CCJ do Senado aprovou o projeto de lei que altera o Código Civil para reconhecer a união estável entre pessoas do mesmo sexo e para possibilitar a conversão dessa união em casamento.

A proposta é de Marta Suplicy, e recebeu voto favorável do relator, Roberto Requião.

Agora o projeto segue para a Câmara.

O Antagonista

08/mar./2017
ás 16:43
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Planalto abre olho com a dupla do DEM

O Palácio do Planalto acendeu o alerta em relação a Ronaldo Caiado, no Senado, e Onyx Lorenzoni, na Câmara.

A ordem aos líderes da base é não dar mais trela aos dois, que têm assumido uma postura de oposição ao governo no Congresso, principalmente no que tange à reforma da Previdência.

08/mar./2017
ás 16:40
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O PT é ou não é uma quadrilha?

O PT é um partido ou uma quadrilha?

É apenas uma pergunta.

Eu acho que é composto de bandidos. Pode ser chamado de quadrilha?

É somente outra pergunta.

08/mar./2017
ás 16:37
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Beto Rosado, Zenaide Maia e Fátima Bezerra contra Reforma

A senadora Fátima Bezerra (PT) e os deputados federais Beto Rosado (PP) e Zenaide Maia (PR) foram os únicos membros da bancada federal que se posicionaram sobre o texto do governo que versa sobre a Reforma da Previdência. Os três se posicionaram contra.

Fátima e Zenaide já fazem oposição ao governo e votam contra todas as matérias apresentadas pelo presidente Michel Temer (PMDB). Já Beto Rosado, membro da base, apresenta uma posição mais lúcida. O deputado disse que a reforma é necessária, mas o texto do governo está fora da realidade brasileira.

08/mar./2017
ás 16:34
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Jácome em cima do muro

O deputado federal Antônio Jácome (PTN) está em cima do muro, quando o assunto é a Reforma da Previdência. Em sua página no Facebook, ele disse que não tomou posição sobre o assunto. O parlamentar afirmou que vai debater a matéria. Segundo ele, a intenção é garantir a sustentabilidade previdenciária, sem prejudicar trabalhadores e aposentados.

08/mar./2017
ás 16:28
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Vendas de carros usados crescem 9% no primeiro bimestre, diz Fenabrave

Enquanto a comercialização de automóveis novos cedeu ao menor patamar dos últimos 11 anos, as vendas de veículos usados estão em alta, segundo levantamento divulgado nesta quarta-feira (8/3), pela Fenabrave, entidade que representa as concessionárias de carros.

No primeiro bimestre, os brasileiros compraram 1,54 milhão de carros de passeio e utilitários leves, como picapes, usados, o que corresponde a um crescimento de 9% na comparação com os dois primeiros meses de 2016. A cada carro novo emplacado, mais de cinco usados são vendidos no País.

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08/mar./2017
ás 16:08
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CCJ do Senado aprova união estável entre pessoas do mesmo sexo

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado aprovou, na manhã desta quarta-feira (8), um projeto de lei que altera o Código Civil para reconhecer a união estável entre pessoas do mesmo sexo e para possibilitar conversão dessa união em casamento.

08/mar./2017
ás 15:56
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Hospital do Seridó passa a ser comandado definitivamente pelo Município de Caicó

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Em reunião nesta quarta-feira (08) na sede do Ministério Público de Caicó, ficou decidido que o Município passará a ter o controle absoluto pelo Hospital do Seridó. Da reunião, participaram representantes do Município, da Fundação Carlindo Dantas, de conselhos e movimentos sociais.

A própria promotora Iara Pinheiro reconheceu que o Hospital do Seridó não tem mais condições de ser administrado pela Junta Interventora, já que seu prazo de vigência foi extinto. Na reunião foi apresentada uma carta de renúncia pela Fundação Carlindo Dantas, de que não tem mais interesse em comandar o Hospital. Com o controle passando para o Município, em um prazo de até dois anos será realizado um concurso público, para preencher todo o quadro de funcionários ali existente.

Por Marcos Dantas

08/mar./2017
ás 15:27
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Kelps Lima apresenta projeto para homenagear Maria da Penha com título de Cidadã do RN

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No Dia Internacional da Mulher, o deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade) apresentou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, um projeto que homenageia, com o Título de Cidadã Norte-rio-grandense, a cearense Maria da Penha Maia Fernandes, escolhida pela ONU como uma das 10 mulheres que simbolizam a luta contra a violência doméstica no mundo.

“Ela foi à luta, conseguiu mudar a legislação brasileira, mas a lei que pune ainda não é capaz de mudar a cultura das pessoas. Por isso que Maria da Penha tem que ser enaltecida todos os dias”, declarou o parlamentar, que em seu discurso contou a história da farmacêutica que sofreu agressões do ex-marido que quase a matou.

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08/mar./2017
ás 15:25
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Habeas corpus de Eike foi negado

lava-jato-eike-batista-pf-rj-2017-179Por dois votos a um, os desembargadores do Tribunal Regional Federal negaram o habeas corpus ao empresário Eike Batista. O julgamento aconteceu na tarde desta quarta (8) no Rio.

08/mar./2017
ás 15:17
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Vivaldo destaca política das mulheres potiguares

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Motivado pela comemoração do Dia Internacional da Mulher, o deputado estadual Vivaldo Costa (PROS) homenageou as mulheres em pronunciamento feito na manhã desta quarta-feira (8). O parlamentar citou mulheres que marcaram a história política do Rio Grande do Norte e a importância de seus atos para as lutas femininas.

“Quero homenagear todas as mulheres do RN. Mulheres fortes e que serviram e servem de exemplo para todo o país. É o caso do voto feminino, instituído primeiramente aqui no nosso estado e que só depois se espalhou para todo Brasil. O voto feminino ganhou força por todo Brasil e foi o maior avanço nas causas femininas”, disse Vivaldo.

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08/mar./2017
ás 15:15
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Larissa solicita construção de Casas Abrigo e Centros de Atenção Integral à Saúde

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Na semana em que se comemora o Dia da Mulher, a deputada Larissa Rosado (PSB) levou ao Plenário da Assembleia Legislativa pleitos da população feminina do Estado. A deputada solicitou ao Governo, através da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, a construção de Casas Abrigo da Mulher para os municípios de Mossoró, Assu, Apodi, Pau dos Ferros, Areia Branca e Baraúna.

“O nosso estado tem enfrentado uma onda de violência nunca vista. As pessoas estão intimidadas nas suas próprias casas e nos lugares mais íntimos e supostamente seguros por onde andam. As medidas protetivas não funcionam como deveriam”, afirma a parlamentar.

08/mar./2017
ás 15:14
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Governo lança programa Criança Feliz

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O governador Robinson Faria assinou hoje, 8, convênio com o Governo Federal para implantação do programa Criança Feliz que vai atender crianças de 0 a 6 anos de idade em situação de vulnerabilidade social.

O Criança Feliz vai atender 18 mil famílias em 127 municípios do RN cujas prefeituras se habilitaram a participar do programa. Uma equipe de visitadores irá semanalmente à residência das famílias cadastradas pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) fazer o acompanhamento e promover ações de assistência social, saúde e educação.

Robinson Faria disse no ato de lançamento que “o Criança Feliz reúne em um só programa várias ações de acolhimento a crianças, mães e gestantes para suprir suas carências e proporcionar um melhor vínculo afetivo e cuidados”.

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08/mar./2017
ás 15:13
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Para Márcia, Dia da Mulher deve reforçar o fim da violência

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Em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (8), quando se comemora o Dia Internacional da Mulher, a deputada Márcia Maia destacou que a data tem que ser lembrada mais pela luta contra o preconceito e discriminação do que por homenagens em forma de flores, doces ou cartões. A parlamentar foi uma das propositoras da Sessão Solene realizada hoje no Legislativo em homenagem às mulheres.

“O dia de hoje é principalmente para reforçar a luta da mulher pelo fim da violência física, psicológica e sexual. E ainda o fim do preconceito e da discriminação às mulheres”, afirmou a parlamentar.

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08/mar./2017
ás 15:10
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Prefeitura de Bodó é uma mina de ouro

midas– Na crise econômica mais violenta que já atingiu o Brasil, o prefeito de Bodó, Marcelo Porto Filho, transformou-se no “Midas” da região Seridó, pois nos cofres da Prefeitura Municipal a questão financeira não é problema e vem esbanjando os recursos públicos ao “bel prazer”.

– De uma só tacada Marcelo Porto, firmou  sete contratos, conforme publicação no Diário Oficial da FEMURN, globalizando um total de R$ 1.933.967,00, na locação de veículos, publicidade, reparação mecânica, material de limpeza, próteses dentárias, material de expediente e gêneros alimentícios.

– Com a SEC Publicidade Ltda, a prefeitura de Bodó vai torrar R$ 94.200,00, em serviços de publicaçõe4s de atos administrativos.  Na maioria dos municípios potiguares esse valor é sempre estimado em média em R$ 8.000,00.

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08/mar./2017
ás 15:08
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Líder petista: “É muito grave essa posição do STF”

Do líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini, sobre o STF ter decidido ontem que caixa 1 não legaliza propina, ao aceitar denúncia contra Valdir Raupp, segundo registro do Estadão:

“Era necessário que houvesse comprovação de que houve ato de corrupção.”

“É muito grave essa posição do STF.”

“Consideramos que foi um equívoco do STF.”

08/mar./2017
ás 14:51
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Mulheres estão à frente de 46,9% dos novos negócios no RN, diz Sebrae

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No Rio Grande do Norte,  46,9% dos negócios formalizados como Microempreendedor Individual (MEI) são liderados por mulheres. No estado existem mais de 90 mil empresas. De acordo com levantamento feito pelo Sebrae, com base nos dados do Portal do Empreendedor, as mulheres dominam as dez principais atividades de maior frequência entre os MEI – faixa que reúne 32.348 microempreendedores. Elas são donas de 68,8% desses negócios.

Ainda segundo o levantamento, o público feminino lidera o ranking das cinco atividades que detêm um grande número de MEIs, contribuindo para mudança significativa na distribuição por sexo quando comparado ao universo de total de microempreendedores.

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08/mar./2017
ás 14:30
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Inscrições para pós-graduação em Direito Público da Escola da Assembleia terminam nesta sexta

As inscrições para o processo seletivo da pós-graduação lato sensu em Direito Público oferecida pela Escola da Assembleia terminam nesta sexta-feira (10).  Os interessados devem se dirigir à sede da instituição, localizada na Rua Açu, 426, Tirol, das 8 às 17 horas.

Com o objetivo de fomentar a modernidade no processo de gestão da Assembleia Legislativa do RN, a Escola está oferecendo 30 novas vagas para o curso destinado prioritariamente aos servidores públicos e instituições parceiras.

O curso de pós-graduação é presencial e terá início no dia 21 de março. Prevê carga horária mínima de 400 horas, com duração de 24 meses. As aulas serão às terças e quintas, no turno noturno, no horário das 18h às 22h e serão ministradas na sede da Escola. As inscrições são gratuitas.

Outras informações no 3232-1001.

08/mar./2017
ás 14:05
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A maior pena da Lava Jato. Por enquanto

Tabata Viapiana, repórter da CBN em Curitiba, faz uma conta rápida: com a condenação de hoje, José Dirceu acumula a maior pena da Lava Jato, até o momento.

Já são mais de 30 anos.

08/mar./2017
ás 13:56
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Em protesto, trabalhadoras do MST ocupam fazenda de Eike Batista

Mulheres do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam hoje (8) uma fazenda que pertence ao empresário Eike Batista.

A propriedade fica em Itatiaiuçu (MG) e tem cerca de 3 mil hectares. O ato integra um conjunto de ações do MST planejado para o Dia Internacional da Mulher.

Segundo a integrante da direção nacional do MST Esther Hoffman, as terras da fazenda estão improdutivas há seis anos. A ocupação contou com a participação de 100 mulheres, e será montado um acampamento para cerca de 150 famílias.

08/mar./2017
ás 13:31
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Pauta da Câmara Federal tem projetos de interesse das mulheres

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Terminou há pouco a reunião do Colégio de Líderes, que decidiu colocar, na pauta de votações de hoje na Câmara, apenas projetos definidos como prioritários pela Bancada Feminina.

Os líderes decidiram, quanto à presidência das comissões da Câmara, que na próxima terça-feira (14) os partidos deverão definir suas prioridades, de acordo com a proporcionalidade das bancadas. No dia seguinte, deverão ser eleitos os presidentes e vices das comissões.

08/mar./2017
ás 13:02
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Fato inédito: Juiz determina devolução de papagaio ao dono

WhatsApp Image 2017-03-08 at 14.18.23Em decisão judicial inédita, o Juiz titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó, José Vieira de Figueiredo Junior, acatou pedido de restituição e guarda de um papagaio verde, apreendido pelo IBAMA, determinando a devolução ao proprietário.

A ação foi ajuizada pelo jovem advogado IVANILTON ALBUQUERQUE (na foto), que integra a banca do escritório profissional Advocacia Albuquerque, em Caicó, sob a argumentação pautada no sentido da “impossibilidade de inserção em seu habitat natural, visto que foi criado longe da fauna e não possui capacidade de se readaptar ao ambiente. Dr. Ivanilton, defendeu ainda a tese da dependência afetiva que o animal (papagaio) criou com seus donos e sua utilização como terapia para sua dona que sofre de depressão”.

O Ministério Público opinou favorável considerando o apelo social e o magistrado acatou o pleito explicitando na sentença que está evidente nos autos que se trata de animal doméstico, inserido no convívio familiar há muitos anos.

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08/mar./2017
ás 12:55
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Primeira edição do Café Geológico acontece nesta sexta-feira

A empresa júnior Geologus Jr., do curso de Geologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em parceria com o Departamento de Geologia (DG), realiza, nesta sexta-feira, 10, a primeira edição do ano do projeto Café Geológico. O encontro acontece no auditório do DG, às 15h30.

O Café Geológico é realizado a cada dois meses e tem como objetivo discutir temas como geociências, meio ambiente, administração, economia, empreendedorismo e mercado de trabalho, buscando promover a interação entre professores e alunos da UFRN e outras instituições.

A palestra desta sexta-feira conta com a participação do professor Frederico Vilalva, do Departamento de Geologia, e tem como tema Mineralogia evolutiva e ecologia mineral. O evento é aberto para todos os interessados. Não é necessário fazer inscrição para participar.

08/mar./2017
ás 12:53
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PF realiza 2ª fase da operação Greenfield

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Polícia Federal realiza nesta quarta-feira (8) a 2ª fase da operação Greenfield, que investiga irregularidades em quatro dos maiores fundos de pensão do país, todos ligados a estatais. Os policiais cumprem cinco medidas judiciais em São Paulo e duas no Mato Grosso do Sul.

No estado de São Paulo, um mandado de busca e apreensão é realizado na capital. Em Andradina, no interior, a polícia cumpre três mandados de busca e apreensão e um de prisão.

Os alvos são acusados de esconder provas e cooptar testemunhas que poderiam auxiliar as investigações. A suspeita é que dois sócios de um dos maiores grupos empresariais investigados pela Greenfield fizeram um contrato de R$ 190 milhões para mascarar o suborno a um empresário concorrente. O objetivo era impedir que esse empresário revelasse informações de interesse da investigação.

08/mar./2017
ás 12:51
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Parlamentar de Ielmo Marinho rebate críticas de ex-vereador

O vereador Tiago Menezes (PMDB), líder da bancada governista da Câmara Municipal de Ielmo Marinho, utilizou as redes sociais para rebater as críticas do ex-parlamentar Tarcísio Ribeiro Júnior, que sequer foi candidato a reeleição no município. Tiago reafirmou que o Município foi encontrado em uma situação de dívida nos cofres públicos e reafirmou a autonomia do mandato.

Tarcísio divulgou, no final de semana, um vídeo questionando as dívidas de mais de R$ 1,6 milhões da Prefeitura assumidas pelo atual prefeito Cássio Cavalcante, mais conhecido como “Doutor Cássio”. No vídeo, Tiago apresentou os dados que comprovaram as dívidas superiores a R$ 3 milhões.

08/mar./2017
ás 12:49
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Moro condena Dirceu a 11 anos de prisão

dirceu_presoSérgio Moro acaba de condenar José Dirceu a 11 anos de prisão na Lava Jato. Os crimes imputados ao petista são corrupção e lavagem de dinheiro.

Trata-se do recebimento de propina da Apolo Tubulars, empresa que fornecia tubos para a Petrobras. Segundo a denúncia, a Apolo pagou R$ 7 milhões ao ex-ministro para conseguir contrato de R$ 450 milhões na estatal.

08/mar./2017
ás 12:43
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Batata foi ao Criança Feliz

batata feliz

O prefeito de Caicó, Batata Araújo, participou do lançamento do Projeto Criança Feliz, em Natal, nesta quarta-feira (08). Ele estava acompanhado pelo secretário municipal de Assistência Social, David Evandre, sua adjunta Jarine Cristina, e o chefe de Gabinete, Eduardo Dantas.

O evento contou com a participação do governador Robinson Faria, da secretária estadual de Trabalho e Assistência Social, Juliane Faria, e do ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra.

Lançado pelo governo federal em outubro, o Criança Feliz tem o objetivo de fortalecer as políticas públicas para a primeira infância e promover o desenvolvimento infantil.

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08/mar./2017
ás 12:39
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No Dia da Mulher, deputadas fazem homenagem e reforçam luta contra a violência

mulheres

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte comemorou nesta quarta-feira o Dia Internacional da Mulher, celebrado neste dia 8 de março. A solenidade proposta pela bancada feminina na Casa formada pelas deputadas Cristiane Dantas (PCdoB), Márcia Maia (PSDB) e Larissa Rosado (PSB), homenageou três potiguares com relevantes contribuições em suas áreas de atuação: Eliana Cardoso, Vilma Batista e Jandyra Escóssia.

De acordo com as parlamentares, a homenagem é uma forma de valorizar a atuação dessas profissionais e estimular o debate na Casa Legislativa de temas relacionados aos direitos das mulheres, sobretudo com a oferta de oportunidades de trabalho e inclusão social.

Em seu pronunciamento, no início da homenagem, a deputada Márcia Maia pediu um minuto de silêncio por todas as mulheres assassinadas, vítimas de “uma cultura machista e cruel”. A deputada destacou os números de mulheres vítimas de feminicídio.

“Em 2016, o estado alcançou a marca de 37 mulheres vítimas de feminicídio, ou seja, o assassinato de mulheres pelo simples fato de serem mulheres. Os números retratam um aumento de 27,6% em relação ao ano de 2015. Neste ano de 2017, nos primeiros dois meses, já temos um número maior de assassinatos de mulheres do que no mesmo período do ano passado”, disse Márcia.

(Continuar lendo…)

08/mar./2017
ás 12:28
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Ney Lopes diz que a ida de Robinson Faria a china trará positividade no livre comércio

Para o ex-deputado federal Ney Lopes, um dos pontos positivos da viagem do governador Robinson Faria à China foi ele ter se declarado entusiasmado com a experiência das zonas econômicas especiais, inicialmente denominadas ZPEs (produziam apenas um produto) e depois, com a chegada da globalização, transformadas em áreas de livre comércio (estímulo à concorrência com a produção e exportação diversificada de comodities). Ney declara que “as áreas de livre comércio se propagaram nos “tigres asiáticos”, Estados Unidos, Ásia e América Latina (Perú, México e Chile), gerando empregos em massa, aumento de renda e de parcerias empresariais”.

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08/mar./2017
ás 12:20
Publicado por Robson Pires na categoria

Fábio Faria e o Criança Feliz

fabio_projeto

O Programa Criança Feliz, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), foi lançado oficialmente nesta quarta-feira (8) no Rio Grande do Norte, que será o segundo estado do país a começar a desenvolver as ações. Ao todo, 127 municípios potiguares estão aptos a implantar o trabalho em prol de gestantes e crianças de zero a seis anos. Saúde, Educação, Assistência Social, Cultura, Justiça e Cidadania se unem na execução deste programa, formando um comitê que vai discutir e planejar ações a nível estadual.

Em cada município habilitado a participar, famílias serão acompanhadas por profissionais capacitados, que farão visitas domiciliares periódicas para estimular o desenvolvimento infantil. O Rio Grande do Norte já recebeu R$ 850 mil para aplicar na execução do programa. “O Estado adere a um programa preocupado com o futuro, com o desenvolvimento em uma fase determinante da vida, que, sem dúvida, vai transformar a realidade de milhares de brasileiros”, comenta o deputado federal Fábio Faria.

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Levany Júnior

Levany Júnior é Advogado e diretor do Blog do Levany Júnior. Blog aborda notícias principalmente de todo estado do Rio Grande do Norte, grande Natal, Alto do Rodrigues, Pendências, Macau, Assú, Mossoró e todo interior do RN. E-mail: levanyjunior@blogdolevanyjunior.com

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