Jornal GGN – Nesta quarta (22), o governo federal definiu novas regras de conteúdo local para o setor de petróleo e gás, com uma redução média de 50% na exigência de equipamentos e serviços produzidos no país, segundo Fernando Coelho Filho, ministro de Minas e Energia.

Foi definido que o índice de produção nacional para exploração em terra será de 50%, e, nos blocos marítimos, o mínimo será de 18% na fase exploratório, 25% para construção de poços e 40% para sistemas de coleta e escoamento. Nas plataformas no mar, o percentual será de 25%.

As novas regras serão válidas na 14ª rodada de licitações de blocos exploratórios de petróleo e gás, prevista para setembro, e para a terceira rodada de leilão dos blocos do pré-sal, que deve ocorrer em novembro.

“Nós entendemos que melhor do que você ter um percentual alto que é inexequível é você ter um percentual baixo onde todos poderiam atingir esse número. E aí atingir também o objetivo de dar competitividade à indústria de óleo e gás, e dar encomendas suficientes para alimentar a indústria nacional. Se chegou a um número menor obrigatório, onde temos a convicção de que a indústria nacional está completamente à altura para poder atender a esse desafio”, justificou o ministro.

A questão do percentual de conteúdo local tem sido alvo de divergências entre as empresas petrolíferas – incluindo a Petrobras – que queriam comprar mais materiais do exterior, alegando custos muito alto dos produtos fabricados no Brasil, e da indústria nacional.

Um estudo da Federação das Indústria do Estado de São Paulo (Fiesp) aponta que a mudança das regras atuais para um índice global único iria prejudicar a produção, a geração de empregos e arrecadação gerada pelas indústrias.