“Vivemos uma mudança de era, e não de conjuntura, e isso explica a queda de Dilma”

por Gabriel Brito

Dilma caiu, Temer já assumiu e um clima de incerteza paira sobre o país. Se, de um lado, as manifestações de massa que respaldaram o impeachment não se repetiram sequer minimamente após o logro, de outro a reação dos setores progressistas, dentro e fora do lulismo, ainda é confusa. Para analisar o intrincado momento histórico, o Correio da Cidadania conversou com o cientista político José Correia Leite, que atrela a instabilidade brasileira a um quadro mundial não muito diferente de crises sem soluções.

“É um governo que tem um corte claramente conservador e ao mesmo tempo não marca uma ruptura tão profunda com o bloco de poder, trocando o PT e PC do B pelo PSDB e DEM. Assim, muitos problemas que já marcam a política institucional permanecem. Isso inclusive faz com que possamos prever um cenário de instabilidade, porque em princípio o mandato visa políticas muito impopulares: corte de gastos sociais, desvinculação de receitas…”, pontuou.

Dessa forma, é preciso analisar com maior acuidade o quadro generalizado de crise capitalista, que desde 2008 prossegue sem apresentar reviravoltas para a sua reprodução em sintonia com estabilidade política, o que em parte explica a saída “por cima” que marca a transferência do mandato ao PMDB, cujo programa de governo dificilmente teria aprovação popular numa disputa eleitoral.

“Necessariamente, o capitalismo terá de inventar alguma coisa nova. A médio e longo prazo, a aplicação de políticas neoliberais pode gerar processos muito mais recessivos. É muito difícil visualizar as alternativas possíveis. Em toda parte, o domínio do capital financeiro segue inabalável. O bloco do poder não se alterou no mundo. Por outro lado, há a continuidade de políticas neoliberais, sob forte incapacidade de retomada do crescimento. Desse modo, podemos especular saídas ainda mais conservadoras”, analisou.

Além disso, José Correa Leite aponta para outra incógnita: o reencontro do petismo nas ruas, como oposição, com a esquerda crítica aos pilares sustentadores do sucesso lulista, o que causará estranhamento a toda uma geração que só conheceu o PT do Planalto e agora poderá se ver cercada de pautas a serem enfrentadas por uma “frente única”.

“A esquerda socialista aponta, acima de tudo, a insuficiência das políticas do lulismo. O petismo vai enfatizar os ganhos obtidos sob os governos Lula e Dilma. Tal disputa de narrativa é chave para o futuro da esquerda brasileira. Definirá qual a força da esquerda do próximo período”, resumiu.

A entrevista completa com José Correa Leite pode ser lida a seguir.

Correio da Cidadania: Quais os elementos centrais da crise política deste período que levaram à queda de Dilma?

José Correa Leite: São dois elementos básicos de partida. O primeiro diz respeito à natureza do que se passou. Não tenho dúvida de que foi um golpe institucional, que está na sequência de um processo visto em outros países da América Latina, como Honduras em 2009 e Paraguai em 2012. Governos eleitos pelo voto popular são substituídos por articulações de ocasião das oligarquias, para tirar legalmente o presidente. Porém, frustram a vontade e soberania populares, ao se verem presidentes eleitos trocados por oligarcas. É a primeira caracterização. Está de acordo com as mudanças institucionais do continente nas últimas décadas, em que os militares não são mais coluna vertebral do conservadorismo, mas, sim, as instituições políticas e a mídia.

O segundo elemento central que parece definidor é que temos o esgotamento do ciclo petista, que corresponde a uma mudança de período. Não é simplesmente a mudança de conjuntura, mas de período histórico, em sintonia com a mesma mudança de período histórico da América Latina. O período de reformas neoliberais dos anos 80 e 90 gerou resistências populares, que acabaram se expressando, em quase todos os países, governos que se diziam “anti-neoliberais”, ou com mandatos de tal orientação. Partidos de esquerda foram capazes de galvanizar o descontentamento com as políticas neoliberais e chegar aos governos.

Raramente tais governos e partidos fizeram rupturas profundas com a orientação política neoliberal. Tiveram o caráter de governos que aplicaram políticas que podemos definir como de redistributivismo neoextrativo. Ou seja, na nova divisão internacional do trabalho coube aos países latino-americanos o papel de oferecer commodities, matérias primas e produtos agrícolas cada vez mais baratos, para o avanço da industrialização asiática. No Brasil isso é muito claro, inclusive com a ênfase não só na exportação de minério de ferro, produtos agropecuários, mas também com a extração do petróleo do pré-sal. Ao mesmo tempo, aplicaram-se políticas redistributivas. Os fundos advindos de tais exportações eram parcialmente deslocados para políticas de redistribuição de renda, que tiveram impacto positivo no combate à pobreza, principalmente pela inserção de tais setores da população no mercado de consumo.

Agora voltamos, em muitos lugares, à aplicação da política neoliberal plena. Significa um esforço de reversão de elementos progressistas anteriores. Para a esquerda que viveu 15 anos no continente numa maré rosa, com se costumava dizer, é uma mudança substancial. É o que vai ocorrer no Brasil.

Correio da Cidadania: Portanto, é a mudança de era, para além da conjuntura, que explica a transição forçada e até golpista, como dito por muitos, do poder ao PMDB e evita o fardo de apresentar tal programa numa disputa eleitoral?

José Correa Leite: O Temer recebe um mandato para combater a recessão econômica com o programa que a Dilma não conseguia levar adiante. É um governo vinculado antes de tudo ao capital financeiro e ao agronegócio sem elementos reformistas como antes. É um governo de caráter muito conservador. Isso fica claro no ministério, que tem a emblemática figura do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, aqui em SP comprometido com o escamoteamento de informações básicas de segurança pública. Nem sequer informações de homicídios se consegue obter com tal figura. Dos 21 ministros, dois são investigados por corrupção e sete são citados pelas investigações da Operação Lava Jato. Estamos, portanto, lidando com um grau enorme de gangsterismo.

É um governo que tem um corte claramente conservador e ao mesmo tempo não marca uma ruptura tão profunda com o bloco de poder, trocando o PT e PC do B pelo PSDB e DEM. Assim, muitos problemas que já marcam a política institucional permanecem. Isso inclusive faz com que possamos prever um cenário de instabilidade, porque em princípio o mandato visa políticas muito impopulares: corte de gastos sociais, desvinculação de receitas…

No entanto, tais políticas têm um preço eleitoral. E não me parece que a base de sustentação de governo se disponha a promover políticas kamikazes. Assim, teremos a continuidade da instabilidade política, porém, sob um governo conservador.

Esta instabilidade também se faz presente pelas questões pendentes sobre a saída da Dilma – decisão do STF etc. – e pela eventual divulgação de novas questões da Operação Lava Jato.

Assim, a política econômica de corte liberal mais claro pode provocar reações populares nas ruas, mobilizações importantes. Penso que estas coordenadas desenham o que podemos esperar do governo Temer.

Correio da Cidadania: Sobre o esgotamento dessa maré rosa e a vinda de uma nova direita a retomar velhos ciclos, o que você vislumbra na economia brasileira nesse momento?

José Correia Leite: Não dá pra retomar velhos ciclos. O quadro internacional é muito desfavorável, não só na América Latina como no mundo em geral. Desde 2008, o crescimento é baixo em todas as regiões do planeta. Necessariamente, o capitalismo terá de inventar alguma coisa nova. A médio e longo prazo, a aplicação de políticas neoliberais tende a gerar processos muito mais recessivos.

É muito difícil visualizar as alternativas possíveis dentro do sistema. Em toda parte, o domínio do capital financeiro segue inabalável. O bloco do poder não se alterou no mundo. Temos uma continuidade de políticas neoliberais, com uma grande incapacidade de retomada do crescimento. Desse modo, podemos especular sobre eventuais saídas ainda mais conservadoras, como se vê com a direita xenófoba da Europa ou com  Donald Trump, nos EUA. Significariam políticas mais nacionalistas, mas de corte muito autoritário.

No caso brasileiro, é difícil que este tipo de nacionalismo ganhe terreno. Podemos ter um conservadorismo de natureza antissocial mais estabelecido. Passaria pelo substancial fortalecimento da figura de um Bolsonaro na próxima eleição em 2018. Mas ainda é tudo especulação.

Correio da Cidadania: Ainda dentro do contexto econômico, recentemente o cientista política argentino Jorge Benstein teorizou que a direita que retorna ao poder através de figuras como Macri na Argentina não é igual a direita neoliberal dos anos 90, que além de otimista teria fundamentos econômicos mais sólidos. Seria algo mais “niilista”, uma “lumpenburguesia”, o que em certa medida coincide com a coluna de Jânio de Freitas na Folha desta quinta. Governo a serviço dos que sempre tiveram mais, querem tudo de uma vez e ponto final.

José Correia Leite: Sim, uma direita com interesses completamente particularistas. Nesse sentido, é interessante recuperar a análise do Marcos Nobre, da Unicamp, que estuda o PMDB. Segundo ele, FHC e Lula governaram com macrocoalizões, grandes articulações de governo capazes de incorporar múltiplos interesses particularistas a uma orientação geral. E a Dilma, frente à crise internacional, tentou alterar o quadro de forma tecnocrática, no que se deu mal. Tentou, por exemplo, mexer no tripé macroeconômico, o que seria uma alternativa progressista, mas não foi capaz de consolidar uma nova orientação política para o seu governo. E ao fazer isso se confrontou com interesses muito poderosos do capitalismo financeiro global.

A pergunta que fica é: será possível no próximo período existir uma orientação política da burguesia com capacidade hegemônica, de modo a reunificar múltiplos setores da classe dominante e da sociedade em torno de uma orientação? Parece que não.

Nesse sentido, e de acordo com a análise de Benstein, assistimos no Brasil e na América Latina uma luta desesperada de cada setor por sua própria sobrevivência. É a disputa pelas migalhas num quadro em que a mesa está ficando mais estreita. É um elemento importante pra entendermos porque a Dilma caiu. Não é algo imediato. Ela, aparentemente, implementava a continuidade da política do Lula. Mas de fato ela tentou mexer com um elemento que dava estabilidade ao governo, numa continuidade da política de FHC de manutenção do tripé macroeconômico, o que mantinha o capital financeiro dócil.

Correio da Cidadania: Quanto à oposição de esquerda, como deverá agir, dentro e fora da institucionalidade?

José Correia Leite: A recomposição da esquerda é um processo que leva tempo, e mesmo os reposicionamentos táticos demoram – por exemplo, os petistas ainda se movem lentamente. Tem um vacilo na orientação petista, dado pela própria Dilma, uma figura muito difícil de lidar. Mas o Lula, já há certo tempo, trabalha com a ideia de ficar na oposição e se preparar para a disputa de 2018. Nesse sentido, os petistas estão construindo uma narrativa do que está se passando e qual foi a natureza do golpe, a fim de disputar uma adesão de massas. Isso visa consolidar sua base social, que subsiste, e tentar preparar uma nova disputa mais adiante.

É uma narrativa essencialmente falsa, ao dizer que o governo foi derrubado por suas qualidades, por ter promovido a inclusão, a redução da desigualdade etc. Existiram tais elementos na política, mas a disputa e a queda do governo Dilma se deu dentro de um quadro no qual a orientação era muito conservadora, com profundas políticas de ajuste.

É evidente que o ciclo petista deixa um legado de redução das desigualdades sociais no país pela inclusão de setores antes marginalizados no mercado como consumidores. Portanto, reforça uma série de características conservadoras, cuja expressão mais paradoxal é a teologia da prosperidade das igrejas pentecostais. Pessoas que vivem sob tal crença e foram “abençoadas” por essas políticas econômicas atribuem a melhoria de sua situação a deus, e não às políticas econômicas.

Portanto, o legado é contraditório. Claro que o PT e os partidos que o orbitam vão passar à oposição com um ponto de vista progressista. Vão se recolocar como esquerda que combate o governo de direita. E o balanço dos governos Lula e Dilma que irão vender será essencialmente róseo. Isso coloca para a esquerda que combateu o projeto petista, hoje mais visível no PSOL, a tarefa de conseguir levar à frente um processo de recomposição, a construção de novas referências, outro projeto de poder para a sociedade brasileira, capaz de materializar um bloco histórico popular, a fim de enfrentar tarefas pendentes, como as grandes reformas estruturais na sociedade brasileira.

Não vai ser a afirmação de uma esquerda só a partir do novo. Terá de ser capaz de incorporar, além das novas gerações políticas, uma parte daqueles que se identificaram no passado com as políticas de Lula e Dilma. Terá de ser capaz de conduzir lutas de frente única, de dialogar com setores do antigo bloco histórico. Pra dar um exemplo concreto: uma das coisas que se delineiam no governo Temer é a desvinculação de receitas, como da educação e saúde. Claro que tem um caráter de corte de investimentos sociais.

Para combater este projeto, o PSOL, o PCB e o PSTU podem estar nas ruas junto com o PT, o PC do B e o PDT; lutarão junto de tais partidos contra as políticas antissociais do governo Temer. Assim, indica-se quase uma reeducação da militância que forjou-se nos últimos 15 anos nas lutas contra o governo do PT e seus aliados. Portanto, é um giro político importante, pois teremos algumas lutas de frente única ao lado de setores que eram governo até há pouco. Vai causar estranhamento numa militância jovem que passou toda sua vida política sob os governos do PT. Uma geração que desenvolveu consciência em época que os governos petistas aplicaram políticas regressivas em vários aspectos.

Outro aspecto é que o PT terá de ser oposição nas ruas também, terreno onde não sabemos exatamente o que sobreviveu do partido, depois de tanto tempo na institucionalidade. Qual o poder convocatório de organizações como CUT e UNE como oposição? Teremos vários testes políticos em que veremos com precisão qual o reposicionamento político do petismo na luta de classes brasileira. Em princípio, será uma oposição de esquerda a um governo de direita, ainda que uma esquerda bastante cor de rosa, com cores muito pálidas depois da sua passagem pelo governo.

E também muito comprometida com a campanha do Lula em 2018, figura que é alvo de uma desconstrução de direita, mas mantém um apelo popular importante. Sabemos que o projeto de Lula é extremamente moderado, um projeto onde todos ganham, dos banqueiros aos beneficiários do Bolsa Família. Algo assim já se mostrava impraticável no primeiro mandato da Dilma, em função da profundidade da crise. É outro elemento de disputa entre a esquerda socialista e o petismo no próximo período.

Tudo isso faz parte de uma disputa de narrativa e um balanço do que se passou no Brasil e na América Latina na última década e meia. A esquerda socialista aponta, acima de tudo, a insuficiência das políticas do lulismo. O petismo vai enfatizar os ganhos obtidos sob os governos Lula e Dilma. Tal disputa de narrativa é chave para o futuro da esquerda brasileira. Definirá qual a força da esquerda socialista do próximo período.

Correio da Cidadania: Vislumbra a possibilidade de a ideia de eleições gerais ganhar força no sentimento popular?

José Correia Leite: Pra completar, teremos de saber qual será a bandeira de enfrentamento ao governo Temer. Neste ano, no imediato, não pode ser outra senão novas eleições. Sabemos que não existe correlação de forças pra isso, mas pode existir e se tornar opção massiva caso o governo Temer não consiga apresentar soluções estabilizadoras de curto prazo. Pode ser também um elemento de instabilidade do governo Temer, com peso. O problema é que essa bandeira tem sido bloqueada pelo próprio PT, com o argumento de que a Dilma tem de esgotar todo o processo legal de impeachment. Mas assim também perdemos timing com tal bandeira, que deveria estar pronta pra sair às ruas agora mesmo.

No entanto, o petismo está discutindo que não pode levantar a bandeira agora, pois prejudica a defesa da Dilma no Senado e no Supremo. É um preciosismo completo. Estas instituições estão comprometidas com o golpe institucional. Portanto, a única possibilidade de reverter o jogo e impedir que o governo Temer se assente é questionar sua legitimidade e apontar que a mudança de governo deve se dar de acordo com a vontade soberana do povo, com novas eleições.

Claro que idealmente tais eleições deveriam ser também eleições parlamentares, a fim de varrer a corrupção generalizada que toma conta do Congresso. Mas isso só seria possível com uma sublevação popular das ruas, contra a ordem política, como em 2013, mas de modo muito amplificado. Não me parece que está no horizonte, inclusive pelo desgaste institucional do PT e o grau de articulação entre golpistas, instituições e mídia…

O questionamento sobre a convocação de novas eleições para presidente é relativamente simples de fazer e ser entendido pelo povo e em torno de 60% das pessoas já preferem novas eleições. Mas a ideia perde validade e caduca caso o governo Temer termine o ano estável. Porém, no prazo imediato, é a bandeira que pode mover a correlação de forças da atual conjuntura.