Repórter
Com dívidas que somam R$ 32 milhões em repasses atrasados, sete construtoras com empreendimentos contratados no programa Minha Casa, Minha Vida no Rio Grande do Norte devem, até o final do mês, demitir 20% do 4,5 mil trabalhadores. E ameaçam paralisar as obras a partir da próxima semana. As demissões devem superar 1 mil operários e agrava a taxa de desemprego no setor, que já perdeu 1,4 mil postos de trabalho no primeiro quadrimestre. Em busca de soluções, construtores de todo o país com obras contratadas no MCMV se reúnem nesta terça-feira, dia 26, em Brasília.
Nos primeiros quatro meses do ano, o saldo de empregos (diferença entre o número de admissões e desligamentos) na construção civil potiguar é de menos 1.464. Os dados são do Caged divulgados na última semana. Somente em abril, foram 513 postos de trabalho a menos nos canteiros de obra do Estado. “Até o final do mês deveremos totalizar cerca de 1 mil trabalhadores demitidos”, frisa o presidente da Construtora Marca, Marcus Aguiar, que tem três empreendimentos contratados. Até agora, cerca de 300 operários, no caso de tempo de experiência, já foram desligados.
O cenário torna-se mais incerto com o contingenciamento de recursos anunciados pelo Ministério do Planejamento, na última sexta, dia 22. O governo cortou R$ 25,7 bilhões do limite de gastos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), dos quais quase R$ 7 bilhões do MCMV. “Preocupa os cortes serem feitos na área de investimentos, que tem capacidade de irrigar a economia, para preservar programas de cunho social. Isso pode estancar a economia e aumentar as demissões”, analisa o presidente do Sinduscon, Arnaldo Gaspar Júnior.
A perda de postos de trabalho é reflexo, segundo avalia a diretora executiva do Sinduscon, Ana Adalgisa Dias Paulino, da paralisação e redução do ritmo das obras públicas em geral, inclusive no mercado imobiliário. A estimativa do saldo do próximo mês, explica Adalgisa Dias, depende dos pagamentos dos repasses do MCMV.
Prejuízos
O diretor de comunicação e marketing do Sindicato da Indústria da Construção no estado (Sinduscon RN) e presidente da Tecnart Engenharia, Carlos Luis Cavalcanti de Lima, explica que as empresas responsáveis por oito empreendimentos em Natal já amargam os prejuízos com três faturas de medições em atraso.
“Nós vamos buscar junto ao governo os 3P’s, que é o pagamento regularizado, tanto dos atrasados e do que estar a vencer; prazo repactuado que poderá se estender por um ano; e o preço da obra que precisa ser reajustado”, afirma Carlos Cavalcanti. Marcos Aguiar, que também participará do encontro em Brasília, espera que as novas regras de pagamento, a partir do contingenciamento, sejam apresentadas.
As obras foram contratadas no ano de 2014 a preços fixos e irreajustáveis, e com valores defasados, orçados no primeiro semestre de 2012, segundo Sinduscon. O último repasse referente a faturas vencidas em fevereiro foi feito no dia 8 de abril, quando o Ministério das Cidades transferiu R$ 7 milhões – 25% do total da dívida reclamada pelas construtoras em abril (R$ 28 milhões) e que hoje já soma R$ 32 milhões.
Os atrasos começaram a partir de novembro do ano passado. Até outubro de 2014, o pagamento era feito até 15 dias após protocolar a medição da obra executada no mês anterior. Ao todo, 4 mil unidades habitacionais estão na fase de construção no Estado, com geração de 4 mil empregos diretos e outros 2,5 mil indiretos.
