A importância do cidadão no combate a corrupção foi discutida na manhã de hoje, durante o lançamento do livro “Abuso do poder nas eleições – Triste realidade da política (agem) brasileira”, do juiz potiguar José Herval Sampaio Júnior. Autor do livro “O Nobre Deputado”, o juiz Marlon Reis também esteve presente.
Trata-se, como disse Herval, “de uma cruzada contra a corrupção”. Numa exposição enérgica, o magistrado, que causou alvoroço no mundo político do Estado ao ser implacável no julgamento de ações por abuso de poder político, econômico e de meios de comunicação durante a campanha eleitoral de 2012 para prefeito de Mossoró e de Baraúnas, cujos candidatos eleitos terminaram com os mandatos cassados e decisões do próprio Herval foram ratificadas pelo Tribunal Superior Eleitora (TSE), o magistrado expôs na manhã de hoje no auditório da Reitoria da UFRN as teses centrais da sua jornada contra a corrupção, que quer que seja de todos.
“A corrupção é uma triste realidade da política brasileira. O problema é nosso, dos cidadãos. Somos egoístas. Nos preocupamos com os nossos problemas. Votamos por obrigatoriedade. Se conseguirmos uma pessoa que se toque, me dou por satisfeito”, afirmou, ao expor “a importância do cidadão no combate a corrupção eleitoral”.
“Tuíto todo dia contra a corrupção. Me orgulho de ser juiz, mas me orgulho mais de ser cidadão, porque o cidadão tem mas força do que juiz”, continua ele, ao criticar com veemência a letargia social frente aos escândalos político-administrativos sucessivos. Herval quer consciência coletiva, mas a realidade parece ser bem outra.
“O País não está em desenvolvimento como se diz, enquanto não mudar a base. Temos um poder que é tão grande e não nos preocupamos: a importância do eleitor e do valor do voto. O eleitor é o ator mais importante no processo eleitoral. Mas, o voto só vai mudar se não for influenciado. Os juízes não vão condenar ninguém sem um mínimo de provas”, reforça.
Apresentando dados, como os que apontam que 240 mil políticos fichas sujas não participam dessas eleições graças a lei da ficha limpa, o juiz é enfático a dizer que o Brasil é o país da corrupção. “Temos o maior gasto desarrazoado em termos de eleição neste país. Perdemos a essência dos valores, inclusive os mais básicos de cidadania. Temos que ir às escolas incluir a cidadania no currículo dos nossos jovens”.
Na visão de Herval, a conscientização do eleitor é o mais importante. Campanhas que pedem o fim da corrupção e dizem basta devem ser disseminadas. “Estamos achando normal a corrupção. Estamos aceitando que a corrupção é algo que não tem mais jeito. Precisamos tomar providências”, disse, citando que o cúmulo é ver que determinados candidatos no estado do Ceará, por exemplo, fazem campanha afirmando como diferencial o fato de serem honestos.
“Vemos campanhas em que a grande qualidade é ser honesto. Ora, perdemos a noção e a capacidade de se indignar. Quem vende voto não pode cobrar depois. Perdemos a autoridade. Fomos comprados”, diz, refletindo sobre o papel nefasto que as empresas estão assumindo frente à corrupção. “As Empresas não doam, mas investem pesado, com a certeza do lucro garantido. O nível de corrupção é tão alto que todos querem ter alguma vantagem individual. Falta consciência coletiva”.
Marlon Reis: “Maior parte do voto é obtida mercenariamente pela compra do apoio político”
Na sua exposição, o juiz Marlon Reis falou sobre o livro “Nobre Deputado”, redigido após pesquisas para tese acadêmica ouvindo personagens reais do meio político que atuam como candidatos, que tiveram mandatos, ou que ocuparam cargos altos na estrutura do poder no Brasil, até as pessoas que iam nas portas das casas realizarem o ato da compra de voto. “Todos os membros da cadeia alimentar da corrupção eleitoral foram entrevistados, pessoas que não se conhecem entre si, não são da mesma região, que estão situadas a milhares de quilômetros de distância entre si e que me relataram as mesmas coisas”.
Entre os relatos, destaque para como se desvia recursos públicos, através de verbas de convênios, emendas parlamentares, meios pelos quais se levanta dinheiro público desviado para as campanhas eleitorais, usado para a compra de mandatos através da compra de apoios políticos via sujeição mercenária de atores políticos locais.
“O mecanismo envolve sempre a fraude em operações de pagamento e contratações, muitas vezes licitações viciadas, e sempre presente a figura do superfaturamento ou execução da obra em padrões distintos do previsto em contrato, ou tudo isso junto”, explica Reis.
Na prática, o livro faz um “relato chocante (e verdadeiro) de como nasce, cresce e se perpetua um corrupto na política brasileira”, como consta da obra de 113 páginas. “Durante o período do mandato político, já se acumula dinheiro para a eleição seguinte, porque as eleições são mercantilizadas, a maior parte do voto é obtida mercenariamente pela compra do apoio político. Por isso que grandes escândalos estão sempre relacionados a financiamento de campanha”, afirma.
Entre os entrevistados para a obra, que não são identificados no livro, Marlon cita a presença de pessoas de todos os padrões. “Gente que centraliza ações de receber o dinheiro e fazer o repasse para quem deve receber para fazer com que o voto apareça”, diz. No livro, essas pessoas descrevem em minúcias todos os detalhes da operação. “Mas também alguns dos entrevistados eram quem cobrava a devolução de dinheiro de pessoas que se comprometeram a transferir votos mediante pagamento e que não cumpriram. E depois devolveu no todo ou em parte o dinheiro, e essa pessoa era cobrador dessa operação”, diz.