Preocupados com o crescente número de incêndios registrados no estado, o Corpo de Bombeiros Militar do RN (CBMRN) recebeu na tarde desta terça-feira (14) a visita do presidente da Federação do Comércio do RN (Fecomércio), Marcelo Queiroz, e do presidente do Sindicato do Comércio Varejista do RN, George Ramalho, que expressaram certa apreensão diante das recentes estatísticas divulgadas pela instituição.
De acordo com o último relatório apresentado pelo CBMRN, foram realizados 5.121 atendimentos na região metropolitana, entre os meses de janeiro e agosto de 2014. Deste total, cerca de 750 casos estiveram relacionados a incêndios e princípios de incêndios, sendo 87 somente em edificações comerciais e industriais. Os dados apresentados são da Subcoordenadoria de Estatística e Análises Criminal do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp).
“Estamos aqui para demonstrar o nosso respeito e apoio ao desenvolvimento do Corpo de Bombeiros, pois nossa reconhecemos que a atividade comercial, bem com a segurança contra incêndio do nosso estado, depende diretamente da estrutura e condições de trabalho disponíveis na corporação. Confiamos na gestão do atual comandante e esperamos que o CBMRN, em breve, possa ampliar seus recursos humanos e logísticos para atender melhor a grande demanda existente”, disse Marcelo Queiroz, presidente da Fecomércio.
De acordo com o Coronel Elizeu Lisboa Dantas, Comandante Geral do CBMRN, a instituição aguarda, desde maio deste ano, a aprovação do novo Código de Prevenção e Combate a Incêndio da instituição que se encontra em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do RN. O Projeto de Lei, enviado à ALRN, “estabelece e define medidas de segurança e proteção contra incêndio, explosão e pânico para edificações e áreas de risco e dá outras providências”.
“Quando aprovado, o novo Códido dos Bombeiros do RN irá resultar em impactos positivos que serão sentidos pelos cidadãos que recorrem ao Serviço Técnico de Engenharia da Corporação (SERTEN), uma vez que o mesmo permite a simplificação na regularização dos projetos, diminuindo a burocratização administrativa provocada pelo velho código.
Ainda de acordo com o Coronel Elizeu Dantas, o novo Código de Prevenção e Combate a Incêndio tem por objetivo dotar o Rio Grande do Norte de um instrumento atualizado às mais modernas tecnologias e procedimentos contra incêndio e controle de pânico, que possibilite ao Corpo de Bombeiros Militar, uma atuação mais efetiva na proteção à vida dos cidadãos e ao patrimônio público e privado.
“Há mais de quatro décadas que não se fazia uma atualização nas normas estaduais de prevenção contra incêndio e pânico, o que faz evidenciar a premente necessidade de aprovação do presente Projeto de Lei”, disse o Coronel Elizeu Dantas.
A pesquisa empreendida para a elaboração do deste Projeto de Lei foi baseada na legislação do Estado de São Paulo, que disponibilizou todas as informações necessárias, permitindo que este trabalho tivesse como matriz a sua legislação técnica. Uma audiência para analisar o Projeto de Lei do CBMRN foi remarcada para ocorrer no dia 30 de outubro.