As receitas próprias do Estado do Rio Grande do Norte oriundas do consumo, da propriedade de veículos e das transmissões ou doações de bens atingiram R$ 4,6 bilhões no ano passado, aumento de 9% em relação a 2014 e recorde de arrecadação, segundo dados divulgados ontem pelo Sindicato dos Auditores Fiscais (Sindifern).

O destaque da arrecadação em dezembro foi o ICMS, que alcançou R$ 420,1 milhões,  aumento de 6,16% em relação a dezembro de 2013. “O maior da história do Fisco potiguar”, diz o sindicalista Pedro Lopes. De acordo com dados obtidos no portal da transparência do RN, só do ICMS – Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços – o RN arrecadou mais de R$ 4,38 bilhões no ano passado,  8,9% comparado a 2013.

Ainda com base no portal, o Sindifern informa que o recolhimento do Imposto que sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) foi de R$ 256,5 milhões, crescimento de 12,9%. Já o Imposto de Transmissão Causa-Mortis e Doação (ITCD) rendeu aos cofres públicos R$ 27,4 milhões, mantendo-se no mesmo patamar de 2013.

A arrecadação do ICMS e do IPVA é compartilhada com as prefeituras, que recebem 25% dos recursos do ICMS e 50% do IPVA. No ano passado, isso representou uma transferência de  R$ 1,2 bilhão para os municípios no ano passado.

“Apesar de 2014 ter sido um ano difícil, em termos de crescimento econômico, o trabalho desenvolvido pela Secretaria do Estado de Tributação e pelos Auditores Fiscais conseguiu atingir um excelente e histórico resultado. Em 2015, continuaremos empenhados na missão de combater a sonegação, promover a justiça fiscal e viabilizar o crescimento da arrecadação própria, para que o Governo Estadual possa realizar as políticas públicas nas áreas da segurança, saúde, educação e infraestrutura”, disse o Pedro Lopes, presidente do Sindifern.

O repasse das três primeiras quotas do ICMS de janeiro surpreendeu  e trouxe alento para os prefeitos potiguares. As três parcelas somaram R$ 87,3 milhões, ante R$ 63,8 milhões no mesmo período do ano passado.  Os repasses do ICMS são feitos mensalmente. No primeiro as prefeituras ratearam R$ 14,2 milhões; o segundo  pouco mais de R$ 3 milhões e o terceiro, o maior deles: R$ 69,6 milhões.