Militares vão ajudar Justiça Eleitoral levando equipamentos a locais isolados e assegurando normalidade dos procedimentos.
Em 254 cidades de 11 estados haverá operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). Já em 88 localidades de cinco estados haverá apoio logístico, inclusive com o emprego de aeronaves, helicópteros, embarcações leves e médias, caminhões e veículos leves.
“Nosso apoio se dá em locais de difícil acesso, principalmente na região amazônica, onde não há como chegar os meios do TSE. As Forças Armadas usarão de seus meios, principalmente aéreos e fluviais, para levar as urnas e o pessoal da Justiça Eleitoral a esses locais para que os eleitores tenham condições de votar”, explicou o adjunto da Subchefia de Operações do Ministério da Defesa, Paulo Sérgio Ribeiro.
O apoio militar à realização das eleições é prevista constitucionalmente e pela legislação ordinária (ver infografia). As regras de engajamento das Forças Armadas foram definidas em julho último, quando o ministro da Defesa, Celso Amorim, e presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, assinaram acordo de cooperação com as regras de engajamento dos militares no pleito de 2014.
Tanto o apoio logístico como o de segurança são solicitados pela Justiça Eleitoral nos estados. Os pedidos são submetidos à análise do TSE e, caso aprovadas, encaminhadas ao Ministério da Defesa. O Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA) é o órgão responsável pelo planejamento e execução das operações nas eleições de 2014.
Rio Grande do Norte
No Rio Grande do Norte, os municípios que solicitaram tropas federais foram: Macaíba, Ielmo Marinho, Goianinha, Tibau do Sul, Espírito Santo, São José de Campestre, Monte das Gameleiras, Serra de São Bento, Caicó, Carnaubais, Ipanguaçu, Mossoró, Serra do Mel, Baraúna, Apodi, Felipe Guerra, Itaú, Severiano Melo, Rodolfo Fernandes, Caraúbas, Umarizal, Olho D’Água do Borges, Luís Gomes, José da Penha, Major Sales, Paraná, Monte Alegre, Lagoa Salgada, São Fernando, Timbaúba dos Batistas, Pendências, Alto do Rodrigues, Pedro Avelino, Cruzeta, São José do Seridó e Coronel Ezequiel.