Após transferências para um presídio em obras em Itaitinga, na Grande Fortaleza, a Secretaria da Justiça (Sejus) do Ceará afirmou nesta quarta-feira (25) que houve uma fuga no local, durante a madrugada, sem a confirmação do número de fugitivos.
Após rebeliões e destruição nos Centros de Privação Provisória de Liberdade (CPPL) II, III e IV e destruição das celas, cerca de 500 presos foram transferidos para a nova CPPL, atualmente com 95% das obras concluídas, de acordo com a Sejus.
“O número de fugitivos só será informado após finalizada a contagem no local. Sem nenhum conflito registrado desde a última segunda-feira, as unidades prisionais da Região Metropolitana começam a se estabilizar”, afirma a Secretaria da Justiça, em nota.
Visitas suspensas e rebeliões
As rebeliões começaram após a greve dos agentes penitenciários e o cancelamento das visitas no sábado. Os detentos destruíram celas, puseram fogo em materiais inflamáveis e mataram 18 detentos em conflitos internos, segundo a Secretaria da Justiça. O juiz responsável pelo sistema prisional afirma que o número de mortos pode chegar a 26.
Com o cancelamento das visitas, Francisca Mônica diz que não vê o filho há duas semanas. “Nesse sufoco todinho que a gente passou, a gente que é mãe não sabe se está vivo ou se não está, aí foi que eu vi a lista aqui e vi que ele não está [morto]”, diz a mãe.
As companheiras de presos do sistema prisional do Ceará voltaram a reivindicar o direito de realizar visitas nesta quarta-feira, dia em que a entrada de familiares normalmente é autorizada, mas foi cancelada devido à crise no setor e a destruição nas celas após rebeliões.
Segundo agentes penitenciários, várias celas das unidades onde houve rebelião estão destruídas, e os presos circulam nos corredores dos presídios. As companheiras afirmam que agentes informaram que no sábado (28) as visitas estarão novamente liberadas.
CNJ pede informações
Com a crise no sistema penitenciário no Ceará, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, determinou a busca de informações junto ao Judiciário e ao Governo do Estado sobre a situação atual e os encaminhamentos feitos até o momento.
O objetivo, segundo o CNJ, é organizar, “se for o caso”, uma estratégia de ação mais abrangente. O conselho qualificou os atos registrados no estado no último fim de semana como “graves episódios”.
Governo responsabiliza agentes
O governador do Ceará, Camilo Santana, responsabilizou o comando da greve dos agentes penitenciários pelos recentes episódios de rebeliões, conflitos e mortes ocorridos nos presídios durante o fim semana. Segundo Camilo, os agentes impediram as visitas aos presos, o que causou revolta entre os detentos.
A diretoria do Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará (Sindasp-CE) lamentou o posicionamento do governador e considera que o ocorrido nas unidades prisionais do Estado não pode ser atribuído à greve. Para o sindicato, o ocorrido já havia sido previsto pelo conselho penitenciário há semanas, dadas às condições dos presídios do estado.
Caos no sistema prisional
Desde sábado (21), detentos estão rebelados. No fim de semana, presos invadiram alas e mataram outros detentos, além de quebrar celas, armários, grades, cadeiras e queimar colchões após a suspensão das visitas, segundo órgãos de segurança.
Agentes penitenciários do estado entraram em greve no sábado, voltaram no fim do dia após negociação com o governo do estado, mas os detentos já estavam fora de controle. Familiares bloquearam a BR-116 por diversas vezes no domingo (22).
Em nota, a Sejus informou que toma “todas as medidas necessárias para estabilizar a situação nos presídios”. No domingo, o governador Camilo Santana solicitou o apoio da Força Nacional de Segurança para de garantir a estabilidade nos presídios, especialmente durante a recuperação das instalações, que foram destruídas por conta das rebeliões. A chegada do comboio com 20 viaturas é aguardada para esta semana.
