(Foto: Abinoan Santiago/G1)
O Tribunal de Contas da União (TCU) constatou indícios de irregularidades em pelo menos 9.449 beneficiários pela reforma agrária no Amapá. O quantitativo faz parte de um total de 479.695 casos de supostas fraudes no programa feito pelo Instituto Nacional Colonização e Reforma Agrária (Incra) em todo o país.
A quantidade de inconsistências do Amapá foi a menor da região Norte, no entanto, maior que a dos estados do Nordeste, Sudeste e Sul. Os maiores números de casos estão no Pará (79,4 mil) e no Mato Grosso (66,6 mil).
As irregularidades resultaram na suspensão dos processos de seleção de novos beneficiários, na distribuição de lotes e assentamentos já existentes. A interrupção do programa foi aprovada por unanimidade pelo Tribunal de Contas da União.
Os dados do Amapá não foram detalhados pelo TCU, mas, entre as diversas irregularidades existentes estão a inclusão de mais de mil políticos como beneficiários, pessoas com rendas consideradas elevadas, com carros de luxo e residência em local diferente daquele que havia ganhado no lote.
Na publicação do acórdão do TCU que suspendeu o programa de reforma agrária, o Amapá serve de exemplo na citação de um beneficiário irregular que ganhou um lote emTartarugalzinho, mas com residência no município maranhense Governador Nunes Freire.
No Amapá, até o último balanço de reforma agrária no Incra, existiam 50 projetos de assentamentos, totalizando uma área superior a 2,2 milhões de hectares e abrangendo 14 mil famílias.
Os ministros deram prazo de 15 dias para que o Incra e o Ministério do Desenvolvimento Agrário se manifestem sobre o assunto. A decisão vale até que o TCU analise o mérito do processo.