Refinaria Abreu e Lima, no Complexo Industrial de Suape, no Litoral Sul de Pernambuco — Foto: Katherine Coutinho/G1
Trabalhadores que atuam em uma obra na Refinaria Abreu e Lima (RNEST), no Grande Recife, estão sem trabalhar por causa da rescisão contratual entre a empresa Qualiman e a Petrobras. Segundo o sindicato, 1,2 mil empregados foram atingidos com o fim do contrato. A categoria, que realizou assembleia nesta terça (11), cobra informações sobre pagamento de 13º salário e férias.
Contratada para concluir as obras da Unidade de Abatimento de Emissões (SNOX) da refinaria, a empresa disse à Petrobras que a rescisão seria válida a partir da segunda (10). Segundo a estatal, a Qualiman informou que a decisão foi tomada devido a dificuldades financeiras para prosseguir com os trabalhos.
Funcionários que trabalhavam na SNOX alegam ter sido surpreendidos com a rescisão contratual, anunciada no domingo (9).
“Fizeram uma covardia com os trabalhadores, inclusive comigo. O contrato foi rescindido na calada da noite e ontem a gente foi mandado embora, sem saber se a empresa vai pagar o que deve, e a gente está a ver navios”, diz um ex-empregado que preferiu não ser identificado.
O G1 entrou em contato com a Qualiman para questionar se os trabalhadores que ficaram sem contratos receberão o 13º salário e aguarda retorno.
A Petrobras informou, em nota, ter cumprido “todos os requisitos e obrigações contratuais” com a empresa. A companhia também disse estar tomando “as medidas cabíveis e avaliando alternativas para a retomada das obras”.
Diante da incerteza do pagamento aos funcionários, o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplenagem em Geral no Estado de Pernambuco (Sintepav-PE) se reuniu, nesta terça (11), para avaliar o que pode ser feito. Uma nova reunião foi marcada para a segunda-feira (17).
“Enviaram um comunicado dizendo que não era para ir mais para a obra. Os trabalhadores estão com carteira de trabalho e pertences pessoais na refinaria e precisam entrar. Eles também têm que receber”, afirma o diretor do Sintepav-PE, Rogério Leite.
Impasses trabalhistas anteriores
Em 2014, grupo de trabalhadores fechou um dos sentidos da Avenida Agamenon Magalhães, na área central do Recife, em protesto — Foto: Kety Marinho/TV Globo
Em 2014, trabalhadores da empresa Alumini Engenharia, que também atuavam na Refinaria Abreu e Lima, realizaram vários protestos no Grande Recife devido a salários e benefícios atrasados. As manifestações ocorreram em ruas e em frente a empresariais com escritórios da estatal.
Em novembro do mesmo ano, a Justiça do Trabalho de Pernambuco determinou o bloqueio de ativos financeiros da Petrobras no valor de R$ 126,6 milhões. A decisão da juíza Josimar Mendes, titular da 1ª Vara do Trabalho de Ipojuca, teve o objetivo de garantir o pagamento das dívidas trabalhistas de mais de 4 mil trabalhadores envolvidos na construção da Refinaria Abreu e Lima.
No fim do mesmo mês, uma liminar revogou a ordem de bloqueio de ativos financeiros da Petrobras no valor de até R$ 126.667.733,89. A decisão monocrática foi do juiz Hélio Galvão, que atendeu a um pedido da petrolífera.
No início de dezembro de 2014, a Justiça determinou que a Petrobras depositasse em juízo valores devidos em contratos firmados com a empresa Alumini.
A decisão da magistrada Josimar Mendes foi tomada depois que a Petrobras entrou com petição informando, espontaneamente, que havia identificado valores devidos à empresa.
Após um acordo, o Sintepav e a terceirizada definiram que os funcionários prestaram serviço na obra da Refinaria Abreu e Lima, em Suape, Litoral Sul de Pernambuco, receberiam os salários no dia 19 de dezembro de 2014.