FOTOS IMAGENS-Propina para conselheiros do TCE-RJ era levada em pastas para o tribunal, diz delator



Ex-presidente do TCE-RJ, Jonas Lopes, fechou acordo de delação com o MPF em dezembro (Foto: Reprodução TV Globo)Ex-presidente do TCE-RJ, Jonas Lopes, fechou acordo de delação com o MPF em dezembro (Foto: Reprodução TV Globo)

Ex-presidente do TCE-RJ, Jonas Lopes, fechou acordo de delação com o MPF em dezembro (Foto: Reprodução TV Globo)

O ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Rio, Jonas Lopes de Carvalho Filho depositou, em fevereiro deste ano, R$ 1 milhão à Justiça como parte de seu acordo de delação premiada fechado com o Ministério Público Federal. Conselheiro do TCE, Jonas afirmou que cinco conselheiros do tribunal e um conselheiro aposentado recebiam 1% de propina por obras realizadas no Rio entre 2007 e 2014. O depoimento foi um dos pontos que basearam a operação Quinto de Ouro nesta quarta-feira (29).

Parte dos depoimentos vazou, e o conselheiro disse que começou a receber ameaças por pessoas citadas em seus relatos. A partir daí, Jonas Lopes e seu filho, o advogado Jonas Lopes de Carvalho Neto, obtiveram o direito de deixar o país. O paradeiro deles não foi revelado.

Em dezembro, o conselheiro foi conduzido coercitivamente à Polícia Federal, no Rio, para falar sobre a delação premiada do executivo Leandro Azevedo, que trabalhou no escritório da Odebrecht no Rio.

De acordo com delação do executivo, o conselheiro Jonas Lopes teria pedido dinheiro para aprovar o edital de concessão do Maracanã e as contas da Linha 4 do Metrô. Na ocasião, em 2013, o então secretário de Governo de Sérgio Cabral, Wilson Carlos Cardoso, que está preso, avisou a empreiteira que o edital do Maracanã havia sido enviado ao TCE e que a Odebrecht deveria procurar Jonas Lopes.

Segundo Leandro Azevedo, ele e Jonas Lopes teriam acertado o pagamento de R$ 4 milhões em quatro parcelas. A “contrapartida era absolutamente clara”, afirmou o delator. Em troca do pagamento, o TCE aprovaria o edital.

A primeira parcela teria sido paga em 10 de fevereiro de 2014 ao filho de Jonas Lopes, no escritório de advocacia dele, no Centro do Rio. Em dezembro de 2016, o conselheiro negou toda a operação à PF e à imprensa. Mas começou a negociar a delação.

Pediu licença da presidência do TCE e iniciou a delação ao MPF. Em seus relatos, deixou de fora apenas a conselheira Marianna Montebello Willeman. Em fevereiro, uma operação foi montada para depositar R$ 1 milhão na conta da Justiça Federal.

Em nota, os advogados Gustavo Teixeira e Rafael Kullman não quiseram falar sobre o processo. “A defesa de Jonas Lopes de Carvalho Júnior e Jonas Lopes de Carvalho Neto assevera que os autos objeto da operação de hoje estão sob sigilo, razão pela qual não podem ser comentados”.

Dias depois dos relatos ao MPF, o ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), homologou a delação. Nesta quarta-feira (29), o ministro autorizou os mandados de prisão, de busca e apreensão, conduções coercitivas e bloqueio de bens. Uma das 17 pessoas levadas para depor na PF foi o presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), Jorge Picciani (PMDB). Para realizá-las e evitar vazamentos, participaram apenas policiais federais do Departamento da PF, em Brasília.

Às 4h da madrugada de quarta, as equipes souberam dos detalhes da operação fora da Superintendência do Rio. O local foi usado apenas para receber os conselheiros presos e os depoimentos das 17 pessoas conduzidas coercitivamente.

TCE-RJ vira alvo de investigação da PF e tem cinco conselheiros presos

Operação Quinto do Ouro

A força-tarefa do Ministério Público Federal e da PF cumpriu os 43 mandados judiciais da Operação Quinto do Ouro, que foi deflagrada nesta quarta-feira. As ordens de prisão, conduções coercitiva e busca e apreensão foram cumpridas no Rio, em Duque de Caxias e em São João do Meriti, na Baixada Fluminense

No total, foram realizadas seis prisões temporárias (com prazo de duração de cinco dias) e 17 conduções coercitivas. Cinco dos presos foram transferidos para a Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu e um deles, Aloysio Neves, está em prisão domiciliar. As informações são da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap).

Lista dos presos:

  • Aloysio Neves, conselheiro e atual presidente do TCE
  • Domingos Brazão, conselheiro
  • José Maurício Nolasco, conselheiro
  • José Gomes Graciosa, conselheiro
  • Marco Antônio Alencar, conselheiro e filho do ex-governador e prefeito do Rio, Marcello Alencar
  • Aluísio Gama de Souza, ex-conselheiro

O G1 ligou para os gabinetes dos cinco conselheiros, mas não conseguiu contato. Os e-mails também não foram respondidos. A reportagem tenta localizar a defesa de Aluísio Gama de Souza.

A operação investiga desvios de até 20% de contratos com órgãos públicos para autoridades, em especial membros do TCE-RJ e da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O presidente da Alerj, o deputado Jorge Picciani (PMDB) é suspeito de organizar pagamentos de propina da Federação das Empresas de Ônibus do Estado (Fetranspor) aos conselheiros do TCE-RJ presos nesta quarta. Em troca, eles teriam favorecido empresas de ônibus em fiscalizações.

Investigadores afirmam que os conselheiros do TCE também receberam 15% dos valores liberados do fundo de modernização do tribunal que foram usados pra pagar fornecedores de quentinhas para presos e menores infratores. O fundo foi criado para investimento em obras e capacitação de pessoal do tribunal de contas, mas, pelo menos uma vez, no fim do ano passado, foi usado pra socorrer o estado durante a crise.

A assessoria de Jorge Picciani disse que as acusações não fazem sentido e que, nesta quinta-feira, ele fará um pronunciamento.

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Levany Júnior

Levany Júnior é Advogado e diretor do Blog do Levany Júnior. Blog aborda notícias principalmente de todo estado do Rio Grande do Norte, grande Natal, Alto do Rodrigues, Pendências, Macau, Assú, Mossoró e todo interior do RN. E-mail: [email protected]

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