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16/11/2014 10h48 – Atualizado em 16/11/2014 11h07

Presos da Lava Jato deixam PF para fazer exame de corpo de delito

Detidos foram levados em vans para o Instituto de Medicina Legal do PR.
Entre os presos que foram fazer exame está ex-diretor da Petrobras.

Filipe MatosoDo G1, em Curitiba

Presos da Lava Jato são transportados para fora da Superintendência da PF em Curitiba (Foto: Filipe Matoso / G1)Presos da Lava Jato são conduzidos em vans para fora da Superintendência da PF em Curitiba (Foto: Filipe Matoso / G1)

Parte dos 23 presos na mais recente etapa da Operação Lava Jato foi transportada em vans na manhã deste domingo (16) da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba à sede do Instituto de Medicina Legal da capital paranaense para fazer exame de corpo de delito, informou a Secretaria de Justiça do estado. Segundo o G1 apurou, entre os presos que foram fazer o exame estão o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque e os presidentes das construtoras UTC, Ricardo Pessoa, e OAS, José Aldemario Pinheiro Filho.

Indicado pelo PT para a diretoria da Petrobras, Duque foi detido na sexta-feira (14) em sua casa na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. Ele chegou a Curitiba no sábado (15), em um avião da PF que transportou os suspeitos detidos na capital fluminense, em São Paulo, em Belo Horizonte, no Recife e em Brasília.

De acordo com a assessoria da pasta, a Justiça Federal do Paraná ainda não solicitou a transferência dos suspeitos detidos na última sexta-feira (14) para presídios.

A PF concluiu neste sábado (15) a primeira etapa dos depoimentos dos detidos da operação que investiga um esquema de lavagem de dinheiro e pagamento de propina que teria movimentado cerca de R$ 10 bilhões e provocou desvio de recursos da Petrobras.

A previsão é que os depoimentos sejam colhidos até a próxima terça-feira (18). Segundo o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Paraná (OAB-PR), Juliano Breda, os advogados receberam da PF um cronograma com a ordem dos depoimentos.

Na noite deste sábado, três executivos da empreiteira Camargo Corrêa chegaram à Superintendência da PF em Curitiba e se juntaram a outras 20 pessoas que já tinham sido presos na sexta.

 

OPERAÇÃO LAVA JATO
PF investiga lavagem de dinheiro.

Conforme balanço divulgado pela PF, além das 23 prisões, foram cumpridos 49 mandados de busca e apreensão. Também foram expedidos nove mandados de condução coercitiva e cumpridos, seis. Entre os presos pela PF, está o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque (saiba quem foi preso e quem está foragido).

Ao longo de todo este sábado, advogados visitaram os presos na sede da PF na capital paranaense e levaram a eles medicamentos, agasalhos e alimentos. Alguns comentaram as situações dos presos. Na avaliação de Alberto Toron, que defende três – ele não especificou quais –, o fato de, segundo ele, alguns clientes estarem detidos em corredores e não em celas é algo “muito doloroso”.

Outros advogados que estiveram na PF chegaram a reclamar de que a Polícia Federal não os deixava ter acesso aos clientes. Advogado de presos ligados à OAS, Juliano Breda afirmou ter entrado com pedido junto à Justiça Federal do Paraná para ter contato com os clientes – posteriormente, relatou ter conseguido se reunir com eles.

Neste sábado, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, negou seis pedidos de habeas corpus em nome de 11 executivos ou funcionários de empreiteiras presos na sétima fase da Operação Lava Jato,

A sétima fase da Lava Jato teve como foco executivos e funcionários de nove grandes empreiteiras, que apenas com a Petrobras têm contratos que somam R$ 59 bilhões. Parte desses contratos está sob avaliação da Receita Federal, do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal. Ao todo, foram expedidos 85 mandados em cidades do Paraná, Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Recife e Distrito Federal. Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal do Paraná, responsável pelas investigações.

Segundo relato do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelo processo da Lava Jato na primeira instância da Justiça, reunidas em um cartel, as maiores empreiteiras brasileiras combinavam quem ganharia as licitações para obras da Petrobras. Nessas concorrências, diz ele, as empresas cobravam preço máximo e depois distribuíam propina em valores correspondentes a 2% ou 3% do contrato – tudo isso era combinado previamente. Em notas divulgadas nesta sexta-feira, após as prisões de vários executivos das próprias empresas, algumas das principais empreiteiras do país negaram participação em irregularidades e se colocaram à disposição das autoridades.

Um dos colaboradores do Ministério Público Federal nas investigações da Operação Lava Jato, o executivo da empresa Toyo Setal Augusto Mendonça Neto, revelou em depoimento a procuradores da República que pagou entre R$ 50 milhões e R$ 60 milhões em propina ao ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque por meio de contas bancárias na Suíça e no Uruguai (veja no vídeo ao lado).

Bloqueio de bens
Segundo a PF, os envolvidos responderão, de acordo com suas participações no esquema, pelos crimes de organização criminosa, formação de cartel, corrupção, fraude à Lei de Licitações e lavagem de dinheiro.

Ainda de acordo com a Polícia Federal, foi decretado o bloqueio de aproximadamente R$ 720 milhões em bens pertencentes a 36 investigados. Além disso, o juiz federal Sérgio Moro, que está julgando a Lava Jato na primeira instância, autorizou o bloqueio integral de recursos financeiros de três empresas que seria de propriedade de um dos operadores do esquema criminoso.

As buscas e apreensões feitas nesta sexta, explicou a assessoria de imprensa da Receita Federal, servirão para promover eventuais ações fiscais em decorrência de supostos pagamentos de serviços que possam não ter sido prestados, como “assessorias” ou “consultorias”. Conforme a Receita, os valores desses supostos serviços, contabilizados como “custos operacionais”, reduziriam de forma fraudulenta a base de cálculo de tributos.

Contratos suspeitos
Os principais contratos da Petrobras sob suspeita são a compra da refinaria de Pasadena, nos EUA, que teria servido para abastecer caixa de partidos e pagar propina, e o da construção da refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco, da qual teriam sido desviados até R$ 400 milhões.

Segundo depoimento de Paulo Roberto Costa, o PT recolhia para o seu caixa 100% da propina obtida em contratos das diretorias que a sigla administrava, como, por exemplo, as de Serviços, Gás e Energia e Exploração e Produção. Na delação premiada, o ex-diretor de Abastecimento contou que, se o contrato era de uma diretoria que pertencia ao PP, o PT ficava com dois terços do valor e o restante era repassado para a legenda aliada. Os partidos negam as acusações.

VALE ESTE - Arte Lava Jato 7ª fase (Foto: Infográfico elaborado em 15 de novembro de 2014)

 

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Levany Júnior

Levany Júnior é Advogado e diretor do Blog do Levany Júnior. Blog aborda notícias principalmente de todo estado do Rio Grande do Norte, grande Natal, Alto do Rodrigues, Pendências, Macau, Assú, Mossoró e todo interior do RN. E-mail: [email protected]

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