05/11/2015 09h37 – Atualizado em 05/11/2015 11h10
PF atua contra grupo que sonegou mais de R$ 2 bi com contrabando
Ação é realizada nesta quinta-feira (5) no RS, SC, PR, SP, RJ, CE e PA.
Mercado clandestino de cigarros desencadeou outras infrações.
A Polícia Federal faz uma ação nesta quinta-feira (5) para combater o mercado clandestino de cigarros em sete estados do país. As investigações apontam prejuízo de mais de R$ 2 bilhões aos cofres da União, referentes a tributos não recolhidos.
Os agentes cumprem sete mandados de prisão, sete de condução coercitiva e 50 de busca, além da sequestro de 59 imóveis, 47 veículos e contas bancárias.
A operação é feita em pareceria com a Receita Federal e a Procuradoria da Fazenda Nacional. Os mandados são cumpridos no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e Pará.
Mais de 200 policiais federais, 90 servidores da Receita Federal e 4 procuradores da Fazenda Nacional participam da operação.
Outras infrações
As investigações começaram em setembro de 2014, com foco no contrabando de cigarros. Porém, foi descoberto que o esquema era bem maior.
Segundo a PF, as infrações abrangem associação criminal, receptação, falsificação de documentos, sonegação fiscal, exportação irregular de fumo, contrabando de cigarros, adulteração de produtos entregues a consumo e pirataria de marcas registradas.
A PF apurou que os investigados utilizavam empresas de fachada e laranjas para desviar tabaco da cadeia econômico-tributária. Parte desse fumo era fornecido para fábricas no Paraguai através de exportação irregular e retornava ao Brasil como cigarro industrializado contrabandeado. O restante seguia para fábricas clandestinas de cigarros em São Paulo e no Rio de Janeiro.
O pagamento pelo fumo processado, conforme apontou a investigação, era realizado com o produto contrabandeado ou pirateado e em automóveis de luxo, máquinas urbanas (retro-escavadeiras e moto-niveladoras) ou agrícolas (colheitadeiras e tratores). A organização criminal ainda se encarregava de revender os cigarros e os veículos na região ou mesmo fora do estado.
Ao todo, estima-se em R$ 2,1 bilhões o total de dívidas dos investigados com a União, além de uma expectativa de novos lançamentos no valor de R$ 217 milhões.
Em razão do que foi descoberto, a PF ajuizou na 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul, no Rio Grande do Sul, três medidas cautelares fiscais contra 19 pessoas jurídicas e 17 pessoas físicas. Paralelamente, a PF representou por diversas medidas penais, incluindo prisões e buscas para apreensão de documentos, computadores, fumo desviado, máquinas industriais usadas na produção clandestina, arrecadação de dinheiro, cheques, ouro e pedras preciosas.
Uma entrevista coletiva marcada para as 14h desta quinta-feira (5), em Santa Cruz do Sul, detalhará melhor a investigação e as ações realizadas nesta manhã.