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HANGZHOU- O Ministério da Fazenda montou um mapa que identifica oportunidades de US$ 269 bilhões em investimentos para o Brasil nos próximos quatro anos. A estimativa foi revelada a uma plateia de 350 empresários em seminário em Xangai pelo ministro da pasta, Henrique Meirelles. O valor incluiria projetos de concessão, privatização e outorgas.
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Pouco depois do evento, o ministro afirmou que não se trata de uma meta ou compromisso a ser alcançado pelo governo. É uma estimativa para mostrar aos oportunidades aos investidores do que pode ser feito em quatro anos.
— É um mapa. Uma visão do número de projetos que poderão ser feitos e estarão disponíveis no Brasil em infraestrutura, entre 2016 e 2019. Concessões outorgas, privatizações… Alguns deles já podem ter sido discutidos. Em resumo, é um vasto e amplo programa de investimento em infraestrutura de diversas formas no país.
Desde que assumiu com presidente interino, em meados de maio, Michel Temer vem apostando em um programa de concessões e privatizações. Para pilotá-lo, nomeou Moreira Franco, seu auxiliar próximo, que liderou os processo de de concessão à iniciativa privada dos aeroportos do Galeão (RJ) e Confins (MG).
Um dos primeiros atos do presidente como interino foi a edição da medida provisória que cria o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), visando projetos prioritários para o país, que estabelece a secretaria-executiva do Programa de Parcela de Investimentos (PPI), pasta que terá Moreira como titular.
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O PPI foi criado com o objetivo de tornar “mais ágeis” as concessões públicas, sob o argumento de que é preciso eliminar entraves burocráticos e excesso de interferências do Estado, com a listagem de empreendimentos públicos de infraestrutura a serem executados pelo setor privado.
No último dia 30, antes da efetivação de Temer no Planalto, o governo conseguiu aprovar a MP na Câmara dos Deputados. O texto determina que os projetos das concessões serão financiados por um fundo administrado pelo BNDES, cuja fonte de recursos ainda não foi definida pela equipe econômica.
Além disso, os empreendimentos incluídos no PPI deverão ser tratados como “prioridade nacional” por todos os agentes públicos de execução e controle da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Além da secretaria-executiva, o novo programa contará com áreas específicas que vão cuidar da parte operacional do planejamento, com metas, investimentos de longo prazo e da regulação e transparência.
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