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RIO – A juíza Glória Heloiza Lima da Silva, titular da 2ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Capital, considerou que houve uso desproporcional de força na retirada dos alunos que ocupavam o prédio da Secretaria estadual de Educação, no Santo Cristo. A remoção do grupo aconteceu na madrugada de sábado e foi feita por PMs do Batalhão de Choque. Alguns adolescentes passaram mal por causa do spray de pimenta usado pelos policiais. Ontem, o secretário de Educação, Wagner Victer, não quis falar sobre o assunto e disse que só vai se pronunciar após reuniões com a Defensoria Pública e o Ministério Público.
— Não há tolerância com a violência. Repudio qualquer tipo de violência. Ela foi usada de uma forma desproporcional. Os estudantes não estavam usando armas ou cometendo atos violentos. Era uma ocupação pacífica. Se havia resistência dos estudantes, poderiam ter recorrido ao plantão judiciário — disse a juíza, que está mediando a negociação entre o governo estadual e os estudantes do movimento Ocupa.
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Em 1º de junho, a juíza vai fazer uma audiência para decidir ou não pela desocupação dos colégios. Segundo a Secretaria de Educação, 64 escolas estão tomadas pelos alunos; 11 já foram liberadas. O movimento, que chama atenção para as más condições de ensino, apoia a greve dos professores, que está prestes a completar 90 dias.
— Se eu decidir pela desocupação das escolas, deixarei claro que não poderá ser usada força desproporcional. Os estudantes estão exercendo o seu direito à cidadania — disse a juíza.
ESTADO: RISCO AO PATRIMÔNIO
Em nota, a Secretaria de Educação informou que lançou mão da autotutela, prevista no Código Civil, para preservar a posse dos bens públicos. Segundo esse mecanismo, afirmou a pasta, não é necessário entrar na Justiça com uma ação de reintegração de posse. A nota afirma ainda que a força foi usada “diante do risco ao patrimônio público e à segurança dos funcionários”.
A juíza afirmou que recorrer ao mecanismo é legítimo, mas que isso deveria ter sido feito com razoabilidade e sem o uso da força.
Um dos jovens que participaram da ocupação, Michel Policeno, de 18 anos, contou que o grupo tinha cerca de 40 integrantes.
— A polícia cercou o prédio e impediu que as pessoas saíssem. Depois de muita negociação, elas começaram a sair e 20 permaneceram. Fiquei junto ao portão, do lado de fora. As pessoas que estavam apoiando a gente tentaram impedir que a polícia entrasse. Foi quando os PMs usaram spray de pimenta. Na confusão, muitos alunos ficaram machucados.
CONFUSÃO EM NITERÓI
Na segunda-feira, o movimento de ocupação terminou em confusão em Niterói. Um grupo de cerca de dez jovens, a maioria alunos de outras escolas, invadiu de madrugada o Colégio Estadual Raul Vidal, no Centro. Eles pretendiam ficar no local e levaram inclusive mantimentos. Quando estudantes chegaram de manhã, não aceitaram o movimento. Alegando que queriam ter aula, eles entraram em confronto com os ocupantes e os expulsaram. A PM foi chamada e recolheu pedaços de madeira, barras de ferro e pedras, que estariam com o grupo que chegara de madrugada.
O ocupação mais recente é a do Colégio de Aplicação (CAp) da Uerj, no Rio Comprido, decidida na noite de quarta-feira passada. Ontem, cerca de 50 alunos permaneciam no prédio. Segundo Matheus Zanon, de 17 anos, aluno do 3º ano do ensino médio, uma das reivindicações é alimentação gratuita:
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— O CAp nunca teve bandejão. Os alunos que estudam aqui, muitos em horário integral, não têm onde almoçar gratuitamente. A gente também quer obras de acessibilidade. Há estagiários que são cadeirantes.
Iniciada no dia 4 de abril, a ocupação do Colégio Visconde de Cairu, no Méier, é feita por 60 alunos que se revezam na limpeza, segurança e cozinha.
— Queremos a revitalização da escola. O prédio é muito antigo. Vai fazer cem anos em 2018 e precisa de reforma — disse Jadson Vieira, de 18 anos.
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