Um juiz do Ceará foi aposentado nesta quinta-feira (18) por conduzir audiências sob o efeito de álcool e portando arma de fogo. A decisão, do Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará, foi unâmime a favor da aposentadoria compulsória do magistrado.
A sessão foi conduzida pela presidente da Corte, desembargadora Iracema Vale, que também foi a relatora do caso. De acordo com a Corte, o juiz “desconsiderou conduta irrepreensível na vida pública e particular”.
Segundo o relatório do Procedimento Administrativo, representantes do Ministério Público do Ceará (MPCE), da Defensoria Pública e servidores informaram em 2011 que o magistrado estava conduzindo audiências sob efeito de bebida alcoólica, portando arma de fogo e utilizando palavras desrespeitosas com funcionários do fórum, assessores, advogados, defensores e com o público em geral. Na época, o juiz atuava pela 2ª Vara da Infância e da Juventude de Fortaleza.
Em outubro de 2011, a Corregedoria Geral da Justiça instalou sindicância para apurar o caso. Na ocasião, foi determinado o afastamento imediato do magistrado. Durante o período de apuração, foram realizadas duas avaliações médicas, atestando que ele é portador de transtorno afetivo bipolar.
Em defesa, o juiz alegou que na época havia realizado cirurgia bariátrica e estava tomando medicamentos que alteraram o estado psicológico. Também argumentou que atualmente está em tratamento médico e que a doença (transtorno bipolar) encontra-se estabilizada e em estado de remissão.
A desembargadora Iracema Vale destacou que não existe garantia de que as manifestações não retornariam, de acordo com as avaliações efetuadas pelas juntas médicas. Ressaltou ainda que a atividade jurisdicional não está imune ao estresse.
“Reconheço que o magistrado é portador de transtorno afetivo bipolar grave. Tal enfermidade é recorrente, não podendo se correr o risco que os fatos que deram origem a esse procedimento não só se repitam, como restem agravados”, disse a relatora.