Juiz bloqueia bens de ex-diretor por construção de ‘motel’ em presídio
Segundo ação, preso financiou a obra de 112 barracos no pátio da POG.
Medida se estende ao ex-superintendente de Segurança Penitenciária de GO.
A Justiça ordenou o bloqueio de bens do ex-diretor da Penitenciária Odenir Guimarães (POG) Marcos Vinícius Alves pela suspeita de construir, a pedido de um preso, um “motel” no pátio da unidade, em Aparecida de Goiânia, na Região Metropolitana da capital. A medida se entende ao ex-superintendente de Segurança Prisional da Administração Penitenciária João Carvalho Coutinho Júnior por, segundo a sentença, ter sido omisso diante da situação. A decisão, que é liminar, cabe recurso.
A Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária (SSPAP) informou que os dois acusados são agentes de segurança penitenciária concursados. Até esta sexta-feira (3), eles continuam no quadro do órgão. A SSPAP declarou que se pronunciará sobre a decisão judicial nesta tarde.
O G1 também tenta contato com João Carvalho Coutinho Júnior e Marcos Vinícius Alves.
A decisão foi tomada pelo juiz Desclieux da Silva Júnior, que acatou parcialmente os pedidos do promotor de Justiça Fernando Krebs em uma ação por ato de improbidade administrativa e dano moral. De acordo com o magistrado, o bloqueio deve ser de R$ 17.903,36, pois equivale ao valor do prejuízo efetivamente apurado.
Conforme a ação proposta pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), o detento Thiago César de Sousa, conhecido com Thiago Topete, de 32 anos, financiou a obra. Ele morreu durante um confronto no presídio no último dia 23 de fevereiro.
Segundo o processo, as 112 quitinetes serviriam para visitas íntimas dos presos. Na ação, o promotor destaca que a obra começou sem a apresentação de qualquer documento ao Setor de Coordenação de Engenharia e Arquitetura da Secretaria de Administração Prisional (Seap), sem observar os critérios de segurança, regularidade e planejamento. Por isso, a SSPAP determinou a demolição da estrutura.
Krebs pontua que Marcos Vinícius Alves agiu de “forma ilegal e colocando em risco a população carcerária”. Ele afirma que os presos que construíam as quitinetes não utilizavam equipamentos de proteção necessários e, muitos deles, não tinham qualificação para tal.
Morte de Thiago Topete
Thiago Topete foi morto durante o tiroteio na Penitenciária Odenir Guimarães. De acordo com a Polícia Militar, dois grupos rivais entraram em confronto dentro do presídio e, além do detento, outros quatro morreram. No total, 35 presos ficaram feridos.
Thiago Topete, que cumpria pena por tráfico de drogas e associação para o tráfico, era apontado pela polícia como o líder de uma quadrilha. Em 2015, quando ele já estava na penitenciária, o grupo liderado por ele foi apontado como responsável por várias mortes na capital, durante uma disputa com rivais.
No dia do tiroteio, a Secretaria de Segurança Pública informou que o conflito havia sido controlado depois que “forças policiais e servidores providenciam o adentramento na unidade a fim de promover extensa varredura à procura de armas e outros objetos ilícitos”. Além disso, segundo a secretaria, não houve reféns e todos os servidores saíram ilesos, sendo que eles “tiveram um papel decisivo no sentido de restabelecer o diálogo e conter o tumulto”.
Em entrevista coletiva na noite do dia 23, o então secretário de Segurança Pública, coronel Edson Costa, destacou que o confronto entre os detentos seria devidamente apurado, assim como a facilitação para a entrada de armas na unidade.
“Infelizmente, essa é uma realidade do país. Com todos os esforços que nós temos, ainda não conseguimos zerar essa situação. Pois, infelizmente, onde temos seres humanos, temos corrupção, temos deficiências, que acabam nessa situação”, disse.
