Procurado pela Polícia Federal por sonegar mais de R$ 500 milhões em impostos, o empresário mossoroense Edvaldo Fagundes tem uma relação bem próxima com o atual senador José Agripino Maia, do DEM – que, por sua vez, já é investigado por corrupção pela Procuradoria-Geral da República. Tanto é que Edvaldo já chegou a ser considerado o “Marcos Valério” potiguar, uma alusão ao operador do Mensalão condenado por financiar campanhas do PT.
A comparação foi feita por reportagem da revista Istoé em 2013, quando a Operação Salt foi deflagrada (naquela época, não levou os envolvidos a prisão). Isso só ocorreu nesta sexta-feira, quando ocorreu a “terceira etapa” da operação, resultante de ações ajuizadas pelo Ministério Público Federal (MPF), que apresentou quatro denúncias por lavagem de dinheiro, uma denúncia por organização criminosa, uma denúncia por falsidade ideológica e um pedido de prisão preventiva, envolvendo um total de 20 pessoas (ver lista abaixo). O grupo que Edvaldo Fagundes compõe é acusado de integrar uma organização criminosa que, desde 1990, especializou-se em praticar os crimes de sonegação fiscal, apropriação indébita previdenciária, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
“O empresário é acusado de não pagar tributos, mas investe pesado na campanha do partido. Nas eleições de 2012, Edvaldo Fagundes não só vestiu a camisa do partido como pintou um de seus helicópteros com o número da sigla. A aeronave ficou à disposição da candidata Cláudia Regina (DEM), pupila do senador José Agripino. Empresas de Edvaldo, que a Polícia Federal descobriu serem de fachada, doaram oficialmente mais de R$ 400 mil à campanha da candidata do DEM. Mas investigação do Ministério Público apontou que pelo menos outros R$ 2 milhões deixaram as contas de Edvaldo rumo ao comitê financeiro da legenda por meio de caixa 2″, relembrou a reportagem da Istoé, citando a ex-prefeita de Mossoró Claudia Regina, que foi cassada em 2013, também, por caixa 2 na campanha.
Naquela época, ressalta-se, Cláudia Regina recebeu doações de várias empresas do grupo Líder. “O Grupo Líder teria como “matriz” a empresa Tecidos Líder Indústria e Comércio Ltda., autuada pela Receita Federal pela primeira vez em 2004. Tal grupo protegeria o seu patrimônio dos órgãos ficais e de todos os seus credores, mediante sobreposição de empresas, sucessão empresarial, confusão e transferência patrimonial, dissolução irregular de diversas sociedades e interposição de pessoas como sócias das empresas”, apontou o texto enviado pela assessoria de imprensa do Ministério Público Federal, para comentar a terceira etapa da Operação Salt.
É importante que naquela campanha, Cláudia Regina teve como maior financiadora os diretórios estadual e nacional do Democratas, ambos comandados por José Agripino. A candidata do DEM em Mossoró, inclusive, recebeu mais recursos partidários do que candidatos a prefeito de outras capitais do Nordeste.
“No Rio Grande do Norte, José Agripino é admirado e temido por seu talento em captar recursos eleitorais. Até mesmo os adversários pensam duas vezes antes de enfrentar o senador com palavras. Mas o poderio econômico do presidente do DEM também está na mira das investigações sobre o abastecimento das campanhas do partido. A Polícia Federal apura denúncia de favorecimento ao governo em contratos milionários com a Empresa Industrial Técnica (EIT), firma da qual José Agripino foi sócio cotista até agosto de 2008. Nas eleições de 2010, o senador recebeu R$ 550 mil de doação da empreiteira. Empresa privada, a EIT é o terceiro maior destino de recursos do Estado nas mãos de Rosalba. Perde apenas para a folha de pagamento e para crédito consignado. Só este ano foram R$ 153,7 milhões em empenhos do governo, das secretarias de Infraestrutura, Estradas e Rodagem e Meio Ambiente. Na crise de pagamento de fornecedores do governo Rosalba, que atingiu o salário dos servidores e os gastos com a Saúde, a população foi às ruas questionar o porquê de o governo afirmar que não tinha dinheiro para as despesas básicas, mas gastava milhões nas obras do Contorno de Mossoró, empreendimento tocado pela EIT”, apontou a revista Istoé.
“De acordo com a investigação do MPF, recursos do governo do Estado saíam dos cofres públicos para empresas que financiam campanhas do DEM por meio de um esquema de concessão de incentivos fiscais e sonegação de tributo, que contava com empresas de fachada e firmas em nome de laranjas. O esquema de caixa 2 tem, segundo o MP, seu ‘homem da mala’. O autor do drible ao fisco é o empresário Edvaldo Fagundes, que a partir do pequeno estabelecimento ‘Sucata do Edvaldo’ construiu, em duas décadas, patrimônio bilionário. No rastreamento financeiro da Receita Federal, a PF identificou fraude de sonegação estimada em R$ 430 milhões”, narrou a reportagem.
Na época dessa publicação, José Agripino Maia negou todo o envolvimento em irregularidades, mas não conseguiu evitar que sua candidata, Cláudia Regina, fosse condenada na Justiça Eleitoral por Caixa 2 e cassada, ficando proibida de disputar o pleito suplementar. Na eleição de 2014, pelo menos, não há registro de doações oficiais de empresas denunciadas na Operação Salt às campanhas do DEM no Rio Grande do Norte.
ENVOLVIDOS NA OPERAÇÃO SALT
Núcleo Administrativo (detinha o poder de mando)
- Edvaldo Fagundes de Albuquerque
- Ana Catarina Fagundes de Albuquerque
- Edvaldo Fagundes de Albuquerque Filho
- Eduardo Fagundes de Albuquerque
- Rodolfo Leonardo Soares Fagundes de Albuquerque
- Zulaide de Freitas Gadelha
Núcleo Contábil (responsável por instrumentalizar formalmente a constituição de diversas empresas fantasmas do grupo, contribuindo decisivamente para os delitos cometidos)
- Tupinambá de Paiva Carvalho
Núcleo Operacional (composto pelas interpostas pessoas aliciadas pelos líderes da organização, compondo os popularmente chamados “laranjas”
- Antônia Martins de Araújo
- Antônio Fagundes de Albuquerque Neto
- Carla Lígia Leite Barra
- Denise de Souza Borges
- Felipe Vieira Pinto
- Genival Silvino de Sousa
- Ivan Freitas da Silva
- Jerônimo Antônio Ferreira Neo
- Jose Bonifácio Dantas de Almeida
- Manoel Inovilton de Paiva
- Marcos Reigracion Borges
- Miguel Ângelo Barra e Silva
- Sebastião Aécio Borges
Empresas envolvidas:
- ESS Empresa de Serviços Salineiros
- EBS – Empresa de Sal LTDA
- Diamante Cristal Indústria e Comércio de Sal LTDA – ME
- Refinassal Indústria e Refinação de Sal LTDA
- Líder Comércio e Indústria de Alimentos LTDA
- West Import´s e Comércio LTDA
- CBC Indpustria de Termoplástico Amazônia LTDA
- Locmaquip Locadora & Construtora LTDA
- Premolds Indústria & Comércio LTDA
- EFA Gestão de Negócio LTDA
- Revendedora de Combustível Portalegre LTDA
- Realplast Indústria e Comércio LTDA
- Comércio de Produtos de Petróleo Líder LTDA
- Líder Comércio de Combustível de Lubrificantes LTDA
- Revendedora de Combustíveis Portalegre LTDA
- Ciemarsal Comércio e Indústria e Exportação de Sal LTDA
- Ilha Refinaria de Sal LTDA
- Dmarket Indústria e Comércio de Artefatos Plásticos LTDA
- Tecidos Líder Indústria e Comércio LTDA
- Rafitex Rafia têxtil LTDA
- F.A. Veículos, Peças e Agenciamento LTDA