Jornal GGN – O Congresso tem culpa pela crise que assola o sistema penitenciário, na visão da secretária nacional de Direitos Humanos do governo Michel Temer, Flávia Piovesan. Segundo coluna da jornalista Mônica Bergamo, na Folha desta segunda (9), Piovesan criticou o Legislativo por aumentar “paulatinamente as penas de crimes, seguindo pautas casuísticas, cujas urgências não guardam relação com parâmetros de eficácia ou efetividade exigidos por uma política pública.”
A secretária ainda disse que “uma das prioridades do país hoje deveria ser o combate ‘à cultura do encarceramento’, que prega a prisão a torto e a direito de criminosos, em vez da adoção de penas alternativas.”
O GGN entrevistou o defensor público Bernardo Faeda, um dos coordenadores do Núcleo de Situação Carcerária da Defensoria de São Paulo, que emitiu opinião no mesmo sentido. Para ele, a solução para a superlotação de presídios é desencarcerar com medidas alternativas e revisão do rol de crimes que levam à privação de liberdade, em vez de privatizar ou terceirizar os serviços. Leia mais aqui.
Ainda de acordo com a coluna de Bergamo, o Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária realizado pelo governo de Dilma Rousseff em 2015 já mostrava que “entre os anos de 1990 e 2014 a população prisional aumentou 6,7 vezes, passando de 90 mil pessoas presas para 607 mil”. No mesmo período, no entanto, “os homicídios quase dobraram”, de 31.989 para 50.806.
Além disso, cada vaga no sistema prisional teve custo estimado entre R$ 20 mil e R$ 70 mil. Isso gera “ampliação gradual do investimento na política sem resultar na melhoria dos indicadores de segurança pública”.
Flávia Piovesan,