O comerciante Anderson Lúcio de Oliveira foi condenado a 5 anos de reclusão em regime semiaberto por ter agredido a auxiliar de produção Fernanda Regina Cézar com uma forte cotovelada, em agosto de 2014. Depois de mais de 10 horas de julgamento no Fórum de São Roque (SP), Oliveira foi considerado culpado nesta terça-feira (18) por lesão corporal grave com agravante de crime contra a mulher; o ano de prisão que ele já cumpriu ser descontado. O G1 acompanhou o julgamento em tempo real. Reveja AQUI.

Anderson Lúcio de Oliveira cumprirá a pena
em regime semiaberto (Foto: Reprodução/TV Tem)

O juiz Flávio Roberto de Carvalho encerrou o julgamento às 20h35 depois da exposição dos argumentos do advogado de defesa do comerciante, Luiz Pires Moraes Neto e do promotor Washington Luiz Rodrigues Alves. Durante a tarde, oito testemunhas contaram as suas versões sobre o fato e houve também o depoimento do réu e da vítima. O assistente de acusação não foi ouvido.

O advogado de defesa de Anderson disse que a tese da defesa prevaleceu e classificou o júri como um milagre. Luiz Pires Moraes Neto afirmou que vai entrar com pedido de habeas corpus para que o acusado cumpra a pena em regime semiaberto em liberdade. Já o advogado da Fernanda, Daniel Fernandes Gonçalves, diz que tem cinco dias para analisar o caso junto ao Ministério Público para ver se vai entrar com recurso.

Fernanda falou com a imprensa após julgamento (Foto: Jomar Bellini/ G1)

Fernanda falou com a imprensa após o julgamento. Bastante confusa, ela disse que achou a decisão [desclassificação do crime para lesão corporal grave] correta. “Estou abalada e não sei direito o que pensar. Espero que ele viva a vida dele. Quero viver a minha e virar essa página”, diz. Já o advogado defende a tese da tentativa de homicídio e diz que não está satisfeito com a decisão.

Anderson chorou em alguns momentos do julgamento e o advogado de defesa falou sobre isso(veja vídeo).

Depoimentos
O julgamento começou às 10h e a primeira testemunha a ser ouvida pelo juiz, pelo promotor e pelo advogado de defesa foi a vítima:Fernanda. Ela afirmou que não se lembra do que falou para Anderson e o que teria motivado a cotovelada.

Fernanda também disse que não estava bêbada, que tinha tomado uma cerveja e duas taças de vinho, e que não só entendeu o que tinha acontecido quando viu as imagens da agressão na TV. Depois da vítima, dois bombeiros que atenderam a ocorrência foram ouvidos. Um deles afirmou que nenhuma testemunha que estava no local no momento indicou o motivo da queda, e que encontrou a vítima agitada e vomitando. Além dos bombeiros, também foram ouvidas seis testemunhas, entre elas a madrasta da vítima e a ex-mulher de Anderson.

Fernanda chegou ao Fórum em São Roque (Foto: Emilio Botta/G1)

Em depoimento ao júri, Anderson negou que teve intenção de agredir a auxiliar de produção. “Nunca passou pela minha cabeça bater nela. Nada foi premeditado ali”, afirmou, ao dizer que não conhecia a vítima. Segundo o réu, a agressão foi motivada por provocações de Fernanda, que estaria alterada e xingando a mãe e o pai dele [que havia morrido alguns meses antes]. “Naquele momento, eu teria dado a cotovelada em qualquer um, até mesmo no senhor”, disse o comerciante, dirigindo-se ao juiz.

Quando questionado pelo promotor, o comerciante afirmou que a intenção do seu movimento foi afastar a vítima. “Para mim, não foi nem uma cotovelada, mas uma braçada para tirar ela de perto, mas deu a repercussão que deu. Não pensava nem que ela iria cair. Me arrependi disso”, afirmou o réu. Ele alegou também que não socorreu a vítima por não saber o que fazer na hora, e não conversou com os bombeiros por ter medo da reação das pessoas.

Veja como ficou distribuído o júri em São Roque (Foto: Jomar Bellini/G1)

O júri
Anderson Lúcio de Oliveira responde pelo crime de tentativa de homicídio. Sete jurados, sendo seis mulheres e um homem, foram chamados para decidir o futuro do empresário. Ao todo, 25 pessoas, em uma lista com mais de 400 nomes de moradores de São Roque, foram convocadas ao longo das duas últimas semanas para comparecer ao fórum da cidade.

A plateia foi aberta ao público e as 61 cadeiras da sala de audiência ficaram totalmente ocupadas rapidamente. Algumas foram reservadas: cinco para familiares de Fernanda e outras cinco para a de Oliveira. No entendimento da Justiça, apenas familiares próximos, como mães, pais e irmãos terão preferência nos bancos. Durante o julgamento, não foi permitida qualquer tipo de gravação, como vídeo e áudio, ou fotografias.

 

COTOVELADA

Mulher foi agredida por empresário

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Debates
O promotor Washington Luiz Rodrigues Alves usou todo o seu tempo para expor seus argumentos no julgamento. Por uma hora e 30 minutos, Alves disse que houve “celeridade no processo” e afirmou aos parentes do comerciante que não tem nada contra a família, mas é “veementemente contra o ato praticado pelo réu”. “Sou talvez a única voz a exalar algo que possa defendê-la”, disse olhando para Fernanda que acompanhava o debate na plateia.

O promotor ressaltou que a tese para pedir a condenação por tentativa de homicídio qualificado é baseada no fato de que o réu teria assumido o risco de matar Fernanda quando desferiu a cotovelada, somando os agravantes de omissão de socorro. “Ela foi atingida abrupta e repentinamente, sem qualquer chance de defesa.”

“Não se faz isso com uma mulher, seja ela quem for, a prostituta que for. Ela foi covardemente agredida e só não morreu por um milagre”, diz o promotor.”Ele [o réu] deu mais importância pra lata de cerveja do que para Fernanda caída no chão. É falta de solidariedade, indiferença e pobreza de espírito”, continuou o promotor. “Ele [o réu] merece punição e não pode sair daqui absolvido. A sociedade de São Roque espera por isso”, finalizou o representante do MP em seguida.

Já os advogados de defesa de Anderson falaram por aproximadamente uma hora e começaram a argumentação pedindo a desclassificação do crime de tentativa de homicídio qualificado para lesão corporal grave.

“Com mulher não se bate nem com flor. Ânderson merece sim repreensão, mas dizer que ele queria matar é um monstro criado pela acusação. O Código Penal prevê redução de pena para quem reage a uma ameaça. Ela provocou ele em mais de 20 situações diferentes, o que pode ter sido interpretado como uma ameaça”, afirma Luiz Pires Moraes Neto.

Ainda durante a argumentação, os advogados alegaram que aplicar pena por tentativa de homicídio é condená-lo a morte, o que é inadmissível para uma “braçada”. “É exagero dizer que não houve chance de defesa porque não houve uma emboscada. O réu apenas se assustou e não houve qualquer tipo de tocaia, foi uma ação instantânea e impensável”, ressalta Luiz Pires.

Na sequência, o promotor Washington Luiz Rodrigues Alves pediu a réplica e começou a argumentação rebatendo o advogado de defesa sobre as sequelas de Fernanda. Ele afirma que em um segundo documento, o responsável pelo laudo pediu um novo exame pós-trauma para documentar a capacidade da vítima de realizar ações 12 meses após o trauma. “Que provocações são essas que nem são esclarecidas? Em vários momentos ela fica quieta e fala com outras pessoas. Todos têm o direito então de dar cotovelada em alguém?”, questiona o promotor.

Em seguida, o advogado Luiz Pires Moraes Neto pediu a tréplica e argumentou novamente que Anderson deve ser julgado pelo crime que cometeu. “O fato é lesão corporal e a lei é clara. Dolo eventual é encher a cara e atropelar pessoas com um carro. Não conheço nenhuma punição severa para um tapa. O que houve foi um ‘sai daqui’ que produziu uma lesão grave.”

Ele também pediu para que jurados votem favorável a absolvição de Anderson. “A chance de um carro desgovernado matar é grande, mas com um safanão a chance é mínima. Ele não teve intenção de matar .Esqueçam a questão de frieza posterior porque a lei não prevê isso. Se atenham ao fato: uma lesão corporal”, ressalta o advogado.