Do Estadão

Juiz que soltou Lidiane diz que não é ‘Hércules’

Por Julia Affonso e Andreza Matais

Linhares Moraes recorre a figura da mitologia grega e diz que ‘politização do direito, na sua prática mais extrema, enfraquece o controle da atividade judicial e promove a temível tirania judicial’

Lidiane Rocha se entregou à PF, no início de setembro, após 39 dias foragida. Foto: Diego Chaves/OIMP/D.A Press

O juiz federal José Magno Linhares Moraes, que revogou a prisão preventiva da ex-prefeita Lidiane Rocha (ex-PP), na sexta-feira, 9, afirmou em sua decisão que não é ‘Hércules’. O magistrado evocou o personagem da mitologia grega dono de uma força descomunal para tratar de um modelo de julgador perfeito.

“A precisão de julgamento só é possível de imaginar para um ser mitológico desprovido da essência humana: o juiz Hércules, personagem mentalizada por Dworkin como modelo ideal de julgador, dotado de habilidades, aprendizagem, paciência e agudeza intelectual sobre-humanas, que teria capacidade de conhecer o ordenamento jurídico por completo, sem lacunas, com força suficiente para dar coerência a todas regras e julgamentos com uma única solução correta. E essa qualidade felizmente não tenho”, sustentou o juiz.