O ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci declarou, durante negociação de delação premiada, que o ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Cesar Asfor Rocha recebeu propina por parte da construtora Camargo Corrêa no valor de R$ 5 milhões.
O motivo, segundo Palloci , era o interesse da empresa em barrar a Operação Castelo de Areia, da Polícia Federal, deflagrada em 2009. Além da Camargo Corrêa, outras empreiteiras e políticos, denunciados também na Lava Jato, compunham os alvos das investigações.
O ex-ministro ainda afirmou que o combinado com Rocha foi feito pelo advogado Márcio Thomaz Bastos, morto em 2014, e, além da verba, também o foi prometido apoio para que ele fosse indicado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o que não ocorreu. As informações são do jornal “Folha de São Paulo”.
No entanto, o suborno foi depositado em uma conta no exterior, conforme disse Palocci – que está preso desde setembro de 2016 por ter participado de esquema de corrupção envolvendo a empreiteira Odebrecht e contratos com a Petrobrás e que tenta agora um acordo de delação premiada.
Castelo de Areia
Em janeiro de 2010, a operação Castelo de Areia foi interrompida por uma medida liminar, concedida por Rocha, que à época era o presidente do STJ. Na ocasião, o ministro acatou a alegação dos advogados da construtora diziam que as interceptações telefônicas usadas para a investigação tiveram origem apenas em uma denúncia anônima, sendo ilegal.
O julgamento final para definir legalidade ou não da operação aconteceu em março de 2011, feito pela 6ª Turma do STJ, sem a participação de Rocha. Na ocasião, o resultado se deu pela ilegalidade dos grampos, o que anulou a operação e todos os seus desdobramentos.
Depois disso, ao se aposentar do tribunal superior no fim de 2012, Rocha passou a advogar.
Tanto o ex-presidente do STJ, a construtora Camargo Corrêa e a família de Bastos negaram a prática de ilegalidades para interromper a operação e as acusações de Antônio Palocci.
IG