EXTREMOZ RN-Brasil, O País sem Futuro (ao menos no curto prazo), por Pedro Cavalcante
Por Pedro Cavalcante
A Semana da Pátria, infelizmente, está nos trazendo mais motivos de desânimo que orgulho e otimismo com o futuro do país. Por que o momento, que deveria supostamente ser de comemorações, é dominado por sérias preocupações do povo brasileiro? Em uma rápida tentativa de síntese, nove razões reforçam essa percepção:
1. Instituições Partidárias: descrédito e desconfiança generalizada em relação aos políticos, com lideranças mais focados em fugir das investigações do que aprovar uma reforma política-eleitoral que ataque, de fato, os problemas de baixa representatividade social e abusos do poder econômico;
2. Poder Executivo: dominado pelos esforços de sobrevivência política diante de graves denúncias de corrupção e por uma uma agenda econômica imediatista e limitada que já vem demonstrando sinais de incapacidade para solucionar disfunções estruturais do Estado e da economia;
3. Sistema de Combate à Corrupção: embora bem intencionadas, as ações da Justiça, Ministério Público e Política Federal utilizam meios heterodoxos e pouco republicanos que relativizam o preceito básico do devido processo legal e , com isso, contribuem para fragilizar ainda mais um já debilitado Estado de Direito.
4. Cortes Superiores: recorrência de interpretações contraditórias e casuísticas dos órgãos que formalmente deveriam proteger a Constituição Federal, o que eleva ainda mais a sensação de insegurança jurídica do país e gera sinais negativos aos sistemas políticos e econômicos internacionais;
5. Imprensa: a grande mídia superficial e deliberadamente tendenciosa, muitas vezes com comportamentos mais próximos de partidos políticos, dá demonstrações cotidianos que estamos bem distantes do desejável conceito de Poliarquia que as democracias mais desenvolvidas alcançaram há tempos;
6. Esquerda: setores ainda visceralmente apegados a manutenção de privilégios de grupos específicos e visões ultrapassadas acerca dos papéis do Estado. Não consegue ser capaz de se reinventar e, principalmente, fazer autocrítica dos erros cometidos que, embora com intuito de mudar o país, se fundamentaram em práticas e com grupos que historicamente criticava;
7. Empresariado: crítico, mas sempre dependente do Estado brasileiro, propaga e preconiza que a “agenda do Mercado” solucionará os problemas da economia, sem contanto, abrir mão de políticas e práticas corporativas (somente o ‘bolsa empresário’ abocanha o orçamento equivalente a dez vezes o Bolsa Família) que oneram o erário como também não aumentam a competitividade nacional;
8. Burocracia do Estado: um país de ‘castas’ como o Brasil tem no próprio setor público um reprodutor de desigualdades e injustiças tanto entre as carreiras públicas dos três Poderes e níveis de governo (com incontáveis benefícios pouco transparentes e muitas vezes imorais) quanto, sobretudo, em relação aos trabalhadores da iniciativa privada que possuem tratamento legal menos benéfico do ponto de vista remuneratório, previdenciário e de outros direitos;
9. Elite: setores da classe média alta que se mostraram indignados com a corrupção após as eleições de 2014, contraditoriamente vestiram camisas da CBF e apoiaram publicamente Eduardo Cunha, hoje se silenciam quanto à corrupção e desejam o fim da Esquerda com analogias a Cuba e Venezuela. A visão maniqueísta e míope ignora ou não sabe que os modelos efetivos de socialismo (na definição clássica de sociedade menos desigual de Norberto Bobbio) estão mais próximos da realidade francesa, canadense ou sueca do que as fracassadas experiências latino-americanas;
Pode-se e deve-se, sem dúvida, divergir bastante das razões da desordem vigente. No entanto, independente das distintas visões acerca desse esforço de simplificação e generalização de um cenário complexo e propositalmente carregado de muita tinta, a percepção quase que consensual é que esse caos político institucional em que vivemos nos últimos três anos nos afasta da célebre frase, muitas vezes repetidas nas aulas de Educação Moral e Cívica de décadas passadas, que o “Brasil é o País do Futuro”.
Passados trinta anos da promulgação da Constituição Cidadã, temos menos o que comemorar do que esperávamos no início do processo de democratização. Em vez de desenvolvimento, isto é, crescimento econômico, equidade e segurança, a atual geração tem a percepção pessimista de viver em uma República de Bananas, que agrega baixa capacidade estatal, sociedade individualista, violenta e desigual e iniciativa privada sem competitividade e dependente do Estado.
Há luz no fim desse túnel? As soluções para equacionar os problemas do país de diferentes ordens não são simples e muito menos imediatas. Todavia, a história nos mostrou que o subdesenvolvimento não é um fardo eterno. Se é uma doença, as suas causas podem ser atacadas. Como todo tratamento de enfermidade, um estágio avançado é sua aceitação. Portanto, reconhecer, mesmo em graus diferentes, que teremos que enfrentar às razões da crise já é um bom caminho a seguir.
Pedro Cavalcante é doutor em Ciência Política
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