DIVERSOS ASSUNTOS POLITICOS-COLUNA ANA RUTH

Abaixo do valor estimado, o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de maio entra nas contas das prefeituras na terça-feira, 20. De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o montante a ser distribuído é de R$ 439.446.706,60, considerando o porcentual destinado ao Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação (Fundeb). Sem essa retenção, o valor chega a R$ 549.308.383,25.

Se comparar a quantia com o que foi repassado no mesmo período de 2013, o valor apresenta um pequeno aumento de 3,7%, em valores brutos. No entanto, a verba será 33% menor do que a estimativa divulgada dia 12 de maio pela Receita Federal do Brasil (RFB).

Segundo dados da CNM, o acumulado dos 1.º e 2.º decêndios de maio deste ano soma R$ 5,773 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 5,896 bilhões. O levantamento indica que, em termos reais, até o momento o Fundo teve redução de 2,1% em relação ao ano passado.

Com as presenças do presidente e vice-presidente estadual, respectivamente deputados João Maia e George Soares, o Partido da República reuniu quase 300 lideranças de treze cidades do Vale do Assu. A reunião que serviu para discutir as diretrizes do partido nas eleições deste ano também contou com as presenças das dirigentes estaduais do PR Mulher, Shirley Targino e Zenaide Maia, do prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, do ex-prefeito de Assu, Ronaldo Soares, de vereadores e demais lideranças.

O deputado João Maia chamou atenção para importância da união das forças políticas para que obras importantes continuem sendo viabilizadas para o Estado. Citou conquistas como a duplicação da BR-304, o aeroporto de São Gonçalo do Amarante que depois de muita luta e união vai ser inaugurado no dia 6 de Junho, contornos viários e construções de estradas, como o de Caicó e a BR-110, trecho que liga Campo Grande, Upanema e Mossoró, e de desafios como tirar do papel, o porto de Porto do Mangue, dentre outros.

As principais lideranças do PMDB no Rio Grande do Norte participaram hoje do anúncio do apoio de sete partidos à pré-candidatura do deputado federal Henrique Eduardo Alves ao Governo do Estado.

Durante o evento foi entregue o manifesto de apoio às pré-candidaturas de Henrique Eduardo Alves (PMDB) para o governo e Wilma de Faria (PSB) para o Senado. Assinam o documento PV, PHS, PEN, PRP, PRTB, PPS E PTB.

Além de Henrique e Wilma, o anúncio do apoio, realizado num escritório de advocacia em Lagoa Nova, contou com a presença do ministro Garibaldi Filho (PMDB) e dos sete presidentes que assinam o manifesto, entre eles o senador Paulo Davim, do PV.

O deputado Henrique Alves agradeceu nominalmente os presidentes dos partidos e destacou a importância do diálogo no processo de aproximação das legendas.” A nossa primeira conversa já tem quase dois meses. Realizamos intenso debate, respeitamos tempos de vocês e esperamos pacientes esse momento grandioso”, afirmou.

Henrique disse que todos os partidos da aliança vão participar da elaboração do projeto de governo e voltou a ressaltar a importância do diálogo e da união. “Estamos prontos para superar o radicalismo do passado que tanto mal fez ao RN. Vamos formatar um grupo de trabalho e nos dedicar a elaborar uma proposta clara e realista”.

A deputada estadual Larissa Rosado (PSB) apresentou requerimento ao Governo do Estado cobrando o funcionamento de 1.565 poços artesianos perfurados e com água, mas não instalados no RN. A medida dobrará capacidade de vazão de água para abastecimento.

A existência de 1.565 poços não instalados foi informada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) ao Ministério Público Estadual, no último dia 5 de maio, a pedido da 1ª Promotoria de Currais Novos.

“É inadmissível que um Estado que frequentemente sofre com a seca, e que ainda está em estado de calamidade pública por causa da estiagem, dê-se ao luxo de ter mais de mil poços artesianos sem funcionar”, afirma Larissa Rosado.

O grupo de oito pequenos partidos, intitulado G-8, que anunciará hoje apoio a pré-candidatura do deputado federal Henrique Eduardo Alves ao Governo também anunciará apoio a Wilma de Faria para o Senado.

O grupo das legendas é liderado pelo Partido Verde. O anúncio está marcado para ocorrer hoje, às 11h30, em um escritório de advocacia, no bairro de Lagoa Nova, em Natal.

Durante agenda em Caicó, a governadora Rosalba Ciarlini anunciou que vai começar agora a dialogar com o Democratas, seu partido, e com “os amigos” sobre o pleito deste ano.

Ao blog de Robson Pires ela afirmou: “Agora sou candidata a trabalhar mais. Politicamente falando, só a partir de desse momento nós vamos dialogar com o partido [DEM], com os amigos ouvir a opinião do povo porque é assim que demos caminhar”.

Cumprindo agenda administrativa pela região do Seridó nesta sexta-feira (16), a Governadora Rosalba Ciarlini visitou a obra da Barragem de Oiticica, em Jucurutu, acompanhada do Pe. Ivanoff, de Caicó.

“Vim até aqui para esclarecer á todos sobre o processo para o pagamento das indenizações. O recurso foi garantido pelo Ministro da Integração essa semana”, disse a Governadora.

No local, a Chefe do Executivo se encontrou com dezenas de moradores de Barra de Santana, onde está sendo construído o reservatório, que estavam reunidos em acampamento para reinvindicar o pagamento das indenizações para desapropriação da área.

Na última quarta-feira (14), a Governadora conseguiu, em audiência no Ministério da Integração Nacional, a liberação dos recursos federais da ordem de R$ 10 milhões para o pagamento imediato das indenizações das famílias que serão atingidas pelas águas da futura barragem de Oiticica.

Com o recurso assegurado, procuradores devem ir até a comunidade para iniciar a negociação com o primeiro grupo a partir de quarta-feira (21).

A deputada federal Fátima Bezerra (PT) participou ontem, em Caicó, da audiência pública que tratou o Papel do Conselho Tutelar na efetivação dos direitos da criança e do adolescente, e sobre o 18 de Maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infanto-Juvenil. Evento foi uma proposição do vereador Rangel.

“O Conselho Tutelar é o principal instrumento de garantia dos direitos da Criança e do Adolescente na estrutura do serviço público em funcionamento nos municípios brasileiros. Porém, a precariedade na estrutura física dos conselhos compromete e muito a atuação dos profissionais. Sensível a essa realidade, o nosso mandato tem apresentado emendas ao OGU, que está garantindo a equipagem de todos os conselhos tutelares em funcionamento no RN. Dessa forma seremos o primeiro estado do país a ter 100% dos conselhos equipados com um kit”, destacou a deputada Fátima Bezerra.

O prefeito de Caicó, Roberto Germano declarou que a deputada Fátima deu uma contribuição muito grande para que os conselhos tutelares do RN possam funcionar melhor. Palavras que foram endossadas pelo conselheiro tutelar Reginaldo, que agradeceu a parlamentar pelo kit que é composto de: 01 automóvel; 05 computadores; 01 impressora multifuncional; 01 refrigerador; e, um bebedouro.