A presidente Dilma Rousseff sancionou sem vetos o Plano Nacional de Educação, que inclui entre as 20 metas e estratégias traçadas para o setor nos próximos 10 anos o investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) no setor.

“Nós sabemos que vamos precisar sim de mais reforço na educação e a destinação dos recursos dos royalties do petróleo e do fundo social do pré-sal para a educação são muito importantes para dar condições de tornar realidade essa meta”, disse o ministro da Educação, José Henrique Paim.

As metas do PNE compreendem ainda a erradicação do analfabetismo na população com 15 anos ou mais de idade, a universalização da educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, a elevação da escolaridade média da população entre 18 e 29 anos de idade para um mínimo de 12 anos de estudo.

“Sabemos que o PNE foi construído a partir de várias discussões com a sociedade, dos movimentos educacionais, a partir de toda a contribuição do Congresso. A presidenta reconheceu todo esse esforço e fez essa sanção”, observou Paim.

Segundo o ministro, o formato adotado no atual plano, com 20 metas, vai permitir que  governo e sociedade façam um acompanhamento mais efetivo do PNE. “É fundamental que tenhamos as condições de alinhar ações governamentais da União, estados e municípios para cumprir as metas desse programa”, afirmou Paim.

De acordo com o ministro, essa é a primeira vez que um PNE inclui metas de qualidade. “Um dos elementos importante para alcançar essas metas é a valorização do professor, que está presente em várias das metas, tanto em relação à remuneração e à carreira, quanto também à formação dos professores, que é fundamental para melhorar a qualidade da educação”, reforçou.

Ampliação do investimento em educação. Nós sabemos que vamos precisar sim de mais reforço na educação e a destinação dos recursos dos royalties do petróleo e do fundo social do pré-sal para a educação são muito importantes para dar condições de tornar realidade essa meta.

Nota oficial

“Ontem sancionei, sem vetos, o novo Plano Nacional de Educação – PNE, que terá vigência nos próximos dez anos, orientando a atuação e o papel da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios, de instituições de ensino, professores, famílias e estudantes, na busca por uma educação de qualidade acessível a todos.

O PNE traz vinte metas para todas as etapas e modalidades da educação, da creche à pós-graduação, e, para cada uma delas, diversas estratégias, muitas das quais já vêm sendo implementadas pelo governo federal. Ao longo dos últimos anos, criamos um caminho de oportunidades por meio da educação, o que pode ser observado pelo expressivo crescimento das inscrições no ENEM.

O PNE nos desafia a ampliar, ainda mais, essas oportunidades, em busca da melhoria da qualidade em todos os níveis, etapas e modalidades da educação, partindo da educação infantil, passando pela educação em tempo integral, o crescimento das matrículas da educação profissional e tecnológica, a ampliação do acesso à educação superior e a expansão da pós-graduação. Para isso serão muito importantes a valorização dos professores, o aumento dos investimentos em educação e o fortalecimento da articulação da União com os estados, o Distrito Federal e os municípios.

A destinação dos recursos dos royalties do petróleo e do Fundo Social do pré-sal para a educação abrem a perspectiva de tornar realidade as metas do PNE. O país tem hoje um Plano Nacional de Educação à altura dos desafios educacionais do Brasil.”

Dilma Rousseff
Presidenta da República