O trecho de uma Medida Provisória que poderia acarretar em prejuízos para o setor eólico brasileiro foi suprimido ontem do relatório final da MP. A Medida Provisória 641 previa a retirada a partir de 2015 de um desconto de 50% no uso dos sistemas elétricos de transmissão e de distribuição (TUST e TUSD) do setor eólico. Contudo, em acordo entre deputados e senadores, o trecho foi retirado do texto. O relatório final seria votado ontem, mas a reunião da comissão mista foi adiada para o próximo dia 25, devido à convenção do PMDB, partido do relator da matéria, senador Vital do Rêgo (PB).

A presidente-executiva da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica), Élbia Melo, afirma que o suposto motivo para a retirada do desconto seria a alta competitividade do setor eólico frente a outros setores. “A ABEEólica fez ação junto aos parlamentares para explicar que se esse desconto fosse retirado, desconto que também é concedido a outras fontes de energia renovável, nós íamos destruir essa fonte que está construindo toda uma cadeia produtiva e gerando empregos para o País”, explicou.

Conforme a presidente-executiva da ABEEólica, se a MP 641 fosse aprovada com o trecho em questão, o preço da energia gerada pela fonte eólica poderia aumentar em R$ 20 por MWh nos leilões. Ao consumidor, o impacto poderia significar um aumento de R$ 50 por MWh.

Élbia Melo destacou o papel do presidente da Câmara Federal, deputado Henrique Alves, no sentido de buscar um acordo junto a deputados e senadores. “Estive pessoalmente com o deputado Henrique Alves para explicar que o setor eólico está sofrendo um risco muito grande e que o Rio Grande do Norte teria muito a perder com isso”, contou.

A presidente executiva da ABEEólica informou também que ainda há pressão para que o artigo seja reinserido na proposta. “Ainda há gente com interesse em manter o texto”, adverte. Contudo, Henrique Alves garantiu na reunião realizada sábado que manteria os esforços para que o trecho fique de fora da MP.

“Lutarei para que o projeto da energia eólica, que hoje é uma das melhores realidades da energia limpa e saudável desse país, não tenha perdas nem desestímulo. E mais ainda por ser hoje o Rio Grande do Norte o líder desse processo transformador. Venceremos. Com certeza”, afirmou Henrique Alves.

Destaque
O Rio Grande do Norte tem posição de destaque na geração de energia eólica do Brasil, se revezando com o Ceará na liderança do ranking de potência instalada no Brasil.  Conforme dados da Agência Nacional de energia Elétrica (Aneel), o RN possui 40 parques em operação, gerando 906 MW de energia elétrica. Outros 42 parques estão em construção no Estado e quando prontos terão capacidade para gerar mais 1.280 MW. Com três parques contratados na última semana, no leilão A-3, há 49 parques por iniciar construção.

O RN poderá atingir os 7GW de capacidade geradora eólica instalada em 2016, o equivalente a 50% do que produz atualmente a maior hidrelétrica brasileira, a usina de Itaipu, em Foz do Iguaçu (PR).

A reunião em que a MP foi discutida reuniu, além do presidente da Câmara e da presidente da ABEEólica, representantes de entidades empresariais do RN, como Federação das Indústrias e Sebrae.