‘A culpa é exclusiva do zoológico’, diz advogado sobre ataque de tigre no PR


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O advogado Yvan Gomes Miguel, que defende o pai do menino atacado por um tigre no Zoológico de Cascavel, disse nesta segunda-feira (4) que vai processar a prefeitura da cidade por danos morais e materiais. “Estamos aguardando a chegada de algumas peças e oitivas.  Em até dez dias vamos entrar com uma ação civil. A gente entende que a culpa exclusiva, do ponto de vista jurídico, é do zoológico, mantido pela prefeitura”, diz.

De acordo com o advogado, o zoológico não ofereceu a segurança necessária para os visitantes. “Eu rebato a alegação do representante do zoológico, você imagina um motorista alcoolizado a 200 km/h que sobe na calçada e atropela um pedestre e que alega que o veículo está legalizado”, explica Miguel.

“Se houvesse barreiras eficazes o fato não ocorreria de jeito nenhum. O fornecedor é totalmente responsável pela segurança dos consumidores” comenta o advogado.

Procurada pelo G1, a Prefeitura de Cascavel informou, por meio da assessoria de imprensa, que não vai se pronunciar antes de ser notificada. Já o veterinário do zoológico Valmor Passos disse que o zoo está regulamentado conforme as normativas do Ibama.

Tigre Hu voltou para a jaula nesta segunda-feira (4), depois de ficar isolado por cinco dias (Foto: Prefeitura de Cascavel/ Divulgação)Tigre Hu voltou para a jaula nesta segunda (4),
depois de ficar isolado por cinco dias
(Foto: Prefeitura de Cascavel/ Divulgação)

Fim do isolamento
O tigre saiu do isolamento na manhã desta segunda-feira. Durante cinco dias, ele ficou separado no período em que o parque ficava aberto para visitação. Só após o fechamento, o animal era recolocado na jaula. “Foi uma medida preventiva para evitar que outra pessoa faça o mesmo que o menino e acontecesse um novo acidente”, explicou Valmor dos Passos, veterinário do zoológico.

De acordo com Valmor, o tigre só vai ser exibido ao público a partir de terça-feira (5), já que nas segundas o local fica fechado. “Ele continua tranquilo, não tem sinais de estresse, exatamente como antes do acidente”, disse o veterinário, que informou, também, que nenhuma adaptação de segurança foi feita no zoológico. “Nós não mudamos nada na segurança, porque o parque está de acordo com as normas técnicas exigidas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama)”.

Valmor afirmou que o animal é dócil, desde que tenha o espaço dele respeitado, evitando a proximidade e movimentos bruscos. No momento do ataque, ele acredita que o felino tenha se sentido confrontado com a presença e algumas atitudes do menino. “Ao correr de um lado para o outro, e urinar na grade de proteção, o tigre está demarcando o território dele, mostrando que ali é área dele”, explicou Passos.

Investigação
O garoto estava em uma área proibida, próximo à jaula do felino na hora do ataque. Ele ficou gravemente ferido e precisou ter o braço direito amputado na altura do ombro. Segundo o hospital, o estado de saúde da criança é estável e deve receber alta na terça-feira.

Em entrevista ao Fantástico, o pai do menino, Marcos Carmo Rocha, disse que a primeira coisa que o filho falou depois do acidente foi um pedido para que ele não matasse o tigre. “Sabe o que ele gritou, a primeira hora que ele falou que estava sem o braço? Ele falou assim: ‘não mata o tigre’. Sem o braço! Ele só pensou no tigre em primeiro lugar”. O zoológico já descartou a possibilidade de sacrificar o animal.

Rocha diz que não viu o filho pular a cerca para se aproximar do leão, mas que o viu com o animal e achou a situação tranquila. “Quando eu vi a situação, eu vi que estava sob controle. O leão estava muito tranquilo com ele e as pessoas envolvidas com a situação de certa maneira assim, gostando, eu digo. O leão estava muito manso, eu estava prestando atenção nele, cuidado dele, com o pequeno no colo, mas achei uma situação tranquila”.

A Polícia Civil investiga se o acidente em Cascavel foi causado por omissão do pai, ou da guarda do zoológico. Eles podem responder pelo crime de lesão corporal, de acordo com o andamento do inquérito.

O Delegado Denis Merino, que investiga o caso, disse que em depoimento o pai afirmou que não viu o menino perto da jaula. “O pai do menino disse que estava cuidando do outro filho dele, de três anos, que reside aqui em Cascavel, quando o maior, de 11 anos, se desvencilhou e estava nas proximidades. Tão logo ele percebeu que o animal atacou a criança, ele o socorreu”, contou o delegado.

Merino afirmou que o pai deve ser ouvido novamente até quarta (6).”Ele será interrogado formalmente sobre os fatos, inclusive ele tem o direito de permanecer em silêncio caso assim queira”, explicou Merino.

O delegado também pretende ouvir a guarda patrimonial e as testemunhas para só depois decidir quem será responsabilizado pelo ataque do animal. “O código penal prevê que, quando o responsável legal é omisso, ele responde pelo resultado – no caso, o resultado foi uma lesão corporal grave. O pai e a guarda patrimonial – que deveria guardar o local para evitar o acesso de qualquer visitante naquela área – podem responder pelo crime de lesão corporal. A pena é de 2 a 5 anos”, disse.

O diretor da Guarda Municipal de Cascavel, Lauri Dallagnol, disse que o guarda patrimonial não viu o garoto na área restrita porque estava fazendo ronda em outro local do zoológico. “Ele estava fazendo ronda no recinto dos macacos. Ele cuida de três recintos, então ele vem, faz a ronda neste local e vai para outro, faz a ronda e volta. Ele só viu a situação depois do fato consumado”, explicou.

O delegado tem o prazo de 30 dias para concluir as investigações.

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Levany Júnior

Levany Júnior é Advogado e diretor do Blog do Levany Júnior. Blog aborda notícias principalmente de todo estado do Rio Grande do Norte, grande Natal, Alto do Rodrigues, Pendências, Macau, Assú, Mossoró e todo interior do RN. E-mail: [email protected]

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