10/09/2014 12h02 – Atualizado em 10/09/2014 17h01
CPI mista convoca ex-diretor da Petrobras para falar na próxima quarta
Presidente da comissão anunciou depoimento de Paulo Roberto Costa.
CPI reuniu líderes partidários para debater denúncias de ex-dirigente.
O presidente da CPI mista que investiga denúncias contra a Petrobras, Vital do Rêgo (PMDB-PB), informou que agendou para a próxima quarta-feira (17) sessão do colegiado para ouvir depoimento do ex-diretor da estatal do petróleo Paulo Roberto Costa, preso pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal (PF). O parlamentar do PMDB, que também preside a CPI da Petrobras exclusiva do Senado, se reuniu na manhã desta quarta (10), a portas fechadas, com líderes dos partidos que integram a comissão parlamentar mista para debater as denúncias do ex-dirigente na delação premiada.
A convocação de Costa, suspeito de integrar uma quadrilha de lavagem de dinheiro e evasão de divisas, já havia sido aprovada em 3 de junho pela CPI mista, por meio de um requerimento apresentado pela liderança do DEM na Câmara. No entanto, a direção do colegiado ainda não havia agendado a data do depoimento.
“Estamos convocando, em requerimento já aprovado, mas marcando a data para a oitiva do senhor Paulo Roberto para a próxima quarta-feira [17]. Queremos ouvi-lo durante esse processo. Até lá, a nossa assessoria vai tomar as providências cabiveis para o traslado do Paulo Roberto para a comissão”, disse Vital ao final do encontro com as lideranças partidárias.
Segundo informou a secretaria da CPMI, a convocação de Costa será comunicada oficialmente ao juiz encarregado do caso na 13ª Vara Federal de Justiça de Curitiba, Sérgio Moro. O magistrado poderá negar autorização para o ex-diretor da petroleira comparecer ao colegiado, porém, caso isso ocorra, terá de apresentar justificativa aos congressistas.
Em 10 de junho, Paulo Roberto Costaprestou depoimento à CPI exclusiva do Senado. Na ocasião, ele negou ter utilizado a companhia para se beneficiar e disse que a petroleira não é uma “casa de negócios”.
Reportagem da edição deste fim de semana da revista “Veja” afirma, sem dar detalhes ou apresentar documentos, que Paulo Roberto Costa revelou em depoimentos ao Ministério Público Federal (MPF), na superintendência da Polícia Federal em Curitiba, que três governadores, seis senadores, um ministro e, pelo menos, 25 deputados federais foram beneficiados com as propinas.
Segundo a publicação, Costa citou, entre outros políticos, os nomes da governadora Roseana Sarney (Maranhão) e dos ex-governadores Sérgio Cabral (Rio) e Eduardo Campos (Pernambuco); do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão; dos senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), Romero Jucá (PMDB-RR) e Ciro Nogueira (PP-PI); e dos deputados Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), Cândido Vacarezza (PT-SP), Mário Negromonte (PP-BA) e João Pizzolatti (PP-SC). Os políticos mencionados na reportagemnegam envolvimento no esquema de pagamento de propina na Petrobras.
Liberação automática
Durante a reunião, os integrantes da comissão parlamentar também decidiram enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma petição na qual reivindicam que todas as informações referentes à operação Lava Jato que venham a ser coletadas pela Corte sejam remetidas automaticamente à CPI mista. Nesta segunda-feira (9), Vital já havia enviado um ofício ao tribunal pedindo acesso ao conteúdo da delação de Paulo Roberto Costa.
“Além do ofício que remeti ao Supremo, nós já determinamos a elaboração de uma petição ao senhor ministro Teori Zavascki, para que esses documentos que estão sendo coletados na delação premiada possam vir automaticamente à comissão. Esse é nosso direito constitucional necessário”, afirmou Vital do Rêgo.
O presidente da CPI relatou que desde a noite desta terça-feira (9) vem “insistindo” em marcar uma audiência com o ministro Teori Zavascki, relator do processo da Lava Jato no Supremo. Os dirigentes da comissão querem encontrar o magistrado para “afinar procedimentos”.
“Aqui nós temos uma responsabilidade, eles [ministros do STF] lá também. Nós vamos integrar as ações do Supremo com a CPI. Estou insistindo nessa audiência. É necessário porque há interesse nacional nas providências que a CPI está tomando”, comentou Vital. “Precisamos dessa audiência o mais rápido possível”, enfatizou.
O líder do DEM no Senado, José Agripino (RN), acredita que o STF terá que atender à solicitação da CPI mista. “Peticionar é automatizar a vinda dessas informações. É um direito da CPI. Não estamos pedindo, estamos peticionando”, disse o líder do DEM.
A decisão de pedir acesso automático aos documentos da Lava Jato foi aprovada por unanimidade pelo colegiado de líderes, segundo Vital. O líder do PT, senador Humberto Costa (PE), o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ) e o deputado petista Afonso Florence (BA) foram inicialmente contrários à medida, mas acabaram cedendo à opinião da maioria do grupo.
Vaccarezza
Um dos políticos citados na reportagem da revista “Veja”, o deputado federal Cândido Vacarezza (PT-SP) concedeu entrevista nesta quarta para negar que tenha recebido dinheiro do ex-diretor da Petrobras. O parlamentar petista classificou a publicação de “desonesta e desleal”.
“Eu não tenho nenhum interesse neste assunto. Nunca recebi dinheiro do senhor Paulo Roberto Costa. Se alguém está assombrado, não sou eu […] Esse tipo de matéria é desonesta e desleal. O que levou alguém a fazer isso, eu não sei”, enfatizou.
Ex-líder do governo na Câmara, Vaccarezza disse ainda que não responde atualmente a nenhum processo judicial. “Eu não estou sendo acusado […] Faço parte da lista de deputados ficha limpa”, complementou o deputado.
O petista leu uma nota na qual ressalta que a reportagem de “Veja” não cita as fontes das denúncias. Segundo ele, o vazamento é ilegal e foi feito “de forma seletiva”. Em outro trecho do comunicado, o parlamentar destaca que uma denúncia “dessa gravidade não pode ficar assombrando as pessoas sem base acusatória, sem citação de fontes ou provas documentais”.
“Muito menos, às vésperas de eleições, que a fonte de divulgação da denúncia tem claro e manifesto interesse em interferir no resultado”, observou Vaccarezza na nota.