CEARÁ CE-Solange Almeida pede cerca de R$ 5 milhões da banda Aviões na Justiça

Em entrevista ao G1, o advogado do Aviões informou que a empresa irá fornecer todas as provas e documentos susceptíveis a perícia judicial. Segundo Carlos Freitas, “todo sócio pode exigir uma prestação de haveres. Isso implica em se verificar se há haveres ou não em favor do sócio que se retira. No caso da Solange, ela se retirou da sociedade no início de 2017 e do próprio estatuto que formalizou a saída dela. Ficou claro que os haveres seriam discutidos em um instrumento particular próprio, à parte”.

Após 14 anos como vocalista da banda Aviões, a cantora Solange Almeida saiu em fevereiro de 2017, após as apresentações do carnaval. A partir dessa data, o grupo permaneceu apenas com o cantor Xand.

O advogado da cantora, Livelton Lopes, afirmou que existiram tentativas de negociar com a banda durante esses dois anos em que Solange saiu do grupo, mas que não houve reciprocidade entre as partes.

No processo, o advogado de Solange afirma ainda que o grupo não queria mais ela no Aviões. “Ocorre que em setembro de 2016 os sócios Carlinhos Aristides e Isaias CD – sem qualquer justificativa para tanto! – comunicaram a cantora Solange Almeida que a ‘banda’ não tinha mais interesse na sua permanência, como se isso fosse possível e que a mesma só era bem vinda até o término do carnaval de 2017, o que de fato se concretizou em 28/02/2017”.

De acordo com o advogado da banda, Solange Almeida pediu em juízo uma “Apuração de Haveres”. O procedimento é solicitado para avaliar o montante de uma sociedade limitada quando um sócio deixa uma empresa. De acordo com Freitas, o valor de R$ 5 milhões não é o valor total que Solange pediu. “Ela pauta isso em algumas ponderações técnicas que o advogado dela fez. Nada surpreende a empresa [Aviões] porque é um exercício legítimo do sócio que retirasse. Se vai haver ou não direitos ou haveres quem decide é o poder judiciário. Nós vamos fornecer todas as provas e documentos susceptíveis a perícia”.

Ainda no processo, Solange pediu que os bens como ônibus, valores bancários e empreendimentos fossem bloqueados para que garantissem a cota de direito. Entretanto, o juíz responsável pela análise da tutela de urgência, indeferiu o pedido pelo fato de Solange ter entrado com o processo após dois anos da saída do grupo.

A legislação não estipula prazo e a decisão de aceitar ou não o processo cabe ao entendimento do magistrado. O processo está em fase de notificação das partes para apresentação de defesa.

O G1 questionou se os sócios da banda já ofertaram alguma quantia para Solange Almeida antes do processo ser protocolado no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O advogado do grupo disse que “vai ser apurado por perito judicial. Nós vamos fornecer os elementos. O perito designado pelo juiz que vai dizer se existe ou não haveres”.

Na avaliação do advogado, como a saída de Solange Almeida foi abrupta em 2017, não deu para ser apurado naquele momento valores que ela poderia receber. “Até porque, como é de domínio público, existia uma ação fiscal de grande monta implicando a sociedade Aviões do Forró”, detalha Freitas.