Por Folha
O juiz federal Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, rejeitou em despacho na tarde desta quinta-feira (22) as alegações da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que o magistrado teria se tornado um “juiz acusador” e perdido a imparcialidade para julgar o petista.
As afirmações sobre Moro foram feitas por um dos advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, em entrevista publicada pela Folha de S.Paulo nesta quinta, e já constavam em uma petição encaminhada pelos defensores de Lula ao próprio juiz no início do mês, na qual os advogados do ex-presidente pediram que o magistrado reconhecesse a perda da imparcialidade para julgar Lula (requerimento que tecnicamente recebe o nome de exceção de suspeição).
De acordo com a defesa de Lula, Moro autorizou um número excessivo de medidas injustificadas contra o petista e teria feito acusações ao ex-presidente em manifestações no processo, o que indicaria um “juízo de valor” desfavorável ao investigado.
Em resposta à petição dos advogados, Moro rebateu as alegações da defesa afirmando que o fato de ele expor seu entendimento provisório sobre as situações das investigações não significa prejulgamento em relação a Lula. “Apesar das deliberações implicarem, em cognição sumária, alguma apreciação do caso, o relevante é que o Juízo, mesmo tomando decisões favoráveis ou desfavoráveis a uma das partes no processo, mantenha-se, até o julgamento, com a mente aberta para, após pleno contraditório e debates, mudar de convicção se for este o caso”, disse.
O magistrado citou exemplos de decisões suas contrárias a pedido do Ministério Público Federal na Lava Jato. “Observa-se, aliás, que várias medidas requeridas pelo MPF foram indeferidas, como, v.g., o indeferimento dos pedidos de prisão temporária de associados do ex-presidente e o indeferimento da condução coercitiva da esposa do ex-presidente.”
“O fato da parte afetada, ainda que um ex-presidente, discordar dessas decisões, em nada altera o quadro”, completou.
Moro também negou serem abusivas as medidas adotadas em relação ao ex-presidente. Defendeu a decisão na qual determinou a realização de condução coercitiva de Lula para prestar depoimento sobre os temas da Lava Jato.
“É evidentemente inapropriado equiparar a medida à qualquer prisão, ainda que provisória, uma vez que o investigado é apenas levado para prestar depoimento, resguardado inclusive o direito ao silêncio, sendo liberado em seguida. Assim, o ex-presidente não se transformou em um preso político por ter sido conduzido coercitivamente para prestar depoimento à Polícia Federal por pouca horas”, escreveu Moro.
Blog do BG: http://blogdobg.com.br/#ixzz4FFdzqU2t
