“Fizemos um balanço da Lei Federal que determina que todas as escolas públicas e privadas instalem bibliotecas até 2020. No Fórum foi discutida a busca de parcerias para a atualização do levantamento sobre as bibliotecas das escolas estaduais e municipais do Rio Grande do Norte”, afirmou Mineiro.
A Lei 12.244/10 diz que as instituições de ensino públicas e privadas de todos os sistemas de ensino do País contarão com bibliotecas. É considerada como biblioteca escolar a coleção de livros, materiais videográficos e documentos registrados em qualquer suporte destinados à consulta, pesquisa, estudo ou leitura.