São Paulo (AE) – O plano do governo federal para tornar o slogan “Pátria Educadora” realidade passa por intensificar a colaboração entre Estados, municípios e União, aumentando a participação federal nos gastos com educação. Entre as iniciativas propostas para qualificar a educação básica, estão previstos a criação de uma carreira federal docente, uma vertente de bolsas do Programa Universidade Para Todos (ProUni) só para formação de professores e a consolidação da currículo nacional. O apoio a escolas e redes com problemas também está previsto.

Magnus NascimentoPlano do governo prevê bonificação para professores em caso de bom desempenho dos alunos, como ocorre hoje em São Paulo

As ações estão listadas no documento “Pátria educadora: a qualificação do ensino básico como obra de construção nacional”, construído pela Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência (SAE), comandada pela ministro Roberto Mangabeira Unger. Uma versão preliminar, obtida pela reportagem, tem circulado entre pesquisadores e será debatida tanto dentro do governo quanto com atores da sociedade. Em carta encaminhada junto com o documento, Mangabeira Unger pede que comentários e críticas sejam encaminhadas ao seu e-mail pessoal.

As propostas estão vinculadas a quatro campos: a organização da cooperação federativa na educação; a reorientação do currículo e da maneira de ensinar e de aprender; a qualificação de diretores e de professores e o aproveitamento de novas tecnologias. O documento é dividido em duas partes: apresenta “A tarefa”, que é o esboço do “ideário do “projeto”, e “As iniciativas”. As propostas serão discutidas em cenário de ajuste fiscal, em que o governo tem cortado gastos em todas as áreas.

A Secretaria de Assuntos Estratégicos  propõe criar uma carreira nacional docente, com regras sobre os planos de carreira, vinculadas ao piso nacional, hoje em R$ 1917,78. Os Estados que aderirem a esse modelo, segundo o documento, receberão mais recursos do MEC – por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Para entrar nesse programa de carreira, o professor deverá fazer uma prova de certificação. O trabalho dos docentes passará por uma avaliação independente e, em casos de bom desempenho, haverá bonificação. Esse sistema de acréscimo de salários de acordo com o resultados dos alunos já é aplicado na rede estadual paulista, mas criticado por especialistas por não haver indícios sobre a relação ente o bônus e a melhoria de aprendizado.

O documento também retoma a ideia do Prova Nacional Docente, com questões práticas e teóricas, para certificar professores depois da licenciatura. A ideia, aponta a SAE, é influenciar nos cursos superiores, para que atendam melhor às necessidades de sala de aula, e facilitar o intercâmbio de professores entre os Estados.

A proposta de criar um braço do ProUni exclusivo para cursos de licenciatura e Pedagogia é mais uma aposta do governo na questão docente. “O desenho do programa [que receberia o nome de ProFaped] terá em vista que a grande maioria dos professores continua a ser formada em tais instituições”. Ainda são previstos nessa área a ampliação do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência, além da criação de centro de formação de diretores.

O FNDE teria papel central na reorganização federativa. A SAE entende que a atuação do órgão é o melhor caminho para financiar a maior parte dos programas propostos.

Posicionamentos
Procurada, a SAE afirmou que esse é um texto preliminar para discussão, resultado de conversas com centenas de interlocutores de dentro e de fora do governo. Segundo o órgão, o projeto tem sido feito desde 5 de fevereiro, em parceria com o MEC, por orientação da presidente.

A secretaria ainda afirmou que “a qualificação do ensino básico é obra de construção nacional e projeto de Estado. Seu êxito depende da participação de todos os brasileiros”. Também procurado pela reportagem, o MEC ainda não se posicionou.

O MEC informou, em nota, que algumas reuniões foram realizadas nos primeiro trimestre com o objetivo de discutir e propor ações dentro do escopo “Pátria Educadora”. “Vários dirigentes do MEC, inclusive o então Ministro Cid Gomes, participaram das reuniões. O Ministro Renato Janine Ribeiro, que não participou das reuniões anteriores, vai analisar com sua equipe o referido documento preliminar, para então encaminhar as discussões sobre o mesmo, dentro do MEC, bem como com outros ministérios e segmentos da sociedade”,  ressaltou a nota.