A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) relatório do deputado federal Rogério Marinho (PSDB), sobre indicadores de qualidade no ensino. O texto faz um diagnóstico do baixo desempenho educacional do Brasil e propõe uma série de medidas a serem tomadas para a melhoria da educação no país.

“Um país que deseja ser desenvolvido precisa concentrar esforços de maneira prioritária na educação. O progresso econômico e social, que é buscado por todas as nações, só é alcançado quando governos empreendem políticas educacionais eficientes. Este é o exemplo observado nos países que dão certo”, disse o deputado Rogério Marinho no relatório.

Entre as recomendações apresentadas no documento, destaque para a implantação de um Sistema Nacional de Estatísticas e Avaliação da Educação Básica. A Lei que criaria o novo equipamento definiria os instrumentos e a efetiva participação da União, Estados, Municípios e da sociedade no processo de avaliação escolar. Também seriam esclarecidas as obrigações de cada ente da federação e a obrigatoriedade dos testes.