Câmara chama ex-dirigentes da Petrobras e dois ministros


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23/04/2014 11h16 – Atualizado em 23/04/2014 15h16

Câmara chama ex-dirigentes da Petrobras e dois ministros

Comissões aprovaram convites para Gabrielli, Cerveró, Mantega e Adams.
Deputados querem explicações sobre compra de refinaria nos EUA.

Filipe Matoso e Nathalia PassarinhoDo G1, em Brasília

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As comissões de Relações Exteriores, Desenvolvimento Econômico e Fiscalização e Controle da Câmara aprovaram nesta quarta-feira (23) convites para que o ex-presidente da Petrobras Sergio Gabrielli explique aos parlamentares a compra da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA).

Além disso, a Comissão de Relações Exteriores também aprovou convites, com a mesma finalidade, ao ex-diretor da área internacional da estatal Nestor Cerveró e aos ministros Guido Mantega (Fazenda) e Luís Inácio Adams (Advocacia-Geral da União).

Por se tratar de convites, os quatro podem optar por comparecer ou não.

Gabrielli comandava a estatal em 2006, ano em que a companhia adquiriu metade da refinaria da empresa belga Astra Oil. A operação gerou prejuízo de US$ 530 milhões à Petrobras.

Gabrielli falou em São Paulo (Foto: Darlan Alvarenga/G1)O ex-presidente da Petrobras Sérgio Gabrielli (Foto:
Darlan Alvarenga/G1)

No caso de Cerveró, se aceitar o convite, ele falará na Câmara pela segunda vez. Em depoimento aos deputados na última quarta-feira (16), ele disse que não houve por parte da antiga direção da empresa a intenção de “enganar ninguém” ao omitir duas cláusulas importantes do Conselho de Administração.

Em relação aos ministros Mantega e Adams, eles foram convidados para explicar seu “envolvimento” na elaboração da ata da reunião do Conselho de Administração da Petrobras que avalizou a compra da refinaria, em 2006, segundo afirmou o autor do requerimento, deputado Claudio Cajado (DEM-BA).

“Já que a CPI [da Petrobras] está tendo inúmeros entraves, queremos esclarecer as dúvidas acerca do assunto”, disse o parlamentar baiano.

Ele [Gabrielli] está muito seguro das declarações que tem e acho que há muito mais afinidade do que divergência entre as falas dele e da presidenta Dilma. Ele está disposto a vir [à Câmara]”
Vicentinho (SP), líder do PT na Câmara

Ao G1, o líder do PT, deputado Vicentinho (SP), afirmou que Gabrielli “está disposto” a prestar depoimento na Câmara.

“Ele [Gabrielli] está muito seguro das declarações que tem e acho que há muito mais afinidade do que divergência entre as falas dele e da presidenta Dilma. Ele está disposto a vir”, disse o líder petista.

O advogado de Cerveró, Edson Ribeiro, disse ao G1 que seu cliente deve comparecer à Comissão de Relações Exteriores, embora já tenha prestado depoimento na Câmara na semana passada. Segundo Ribeiro, a intenção do ex-diretor da Petrobras é “dar total transparência” ao processo de compra da refinaria de Pasadena.

“Ele [Cerveró] está viajando e só volta na segunda-feira [28]. Portanto, ainda não falei com ele sobre esse novo convite. Mas não vejo nenhum problema. Se ele for chamado, acho que vai. A ideia dele é dar total transparência a esse processo. Então, para ele, não há nenhum problema em retornar à Câmara para dar informações”, enfatizou.

‘Responsabilidade’
No último domingo (20), Sergio Gabrielli concedeu entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo” na qual afirmou que a presidente Dilma Rousseff “não pode fugir da responsabilidade dela” na operação. À época em que a Petrobras adquiriu parte da refinaria norte-americana, Gabrielli era o presidente da Petrobras e Dilma, ministra-chefe da Casa Civil e presidente do Conselho de Administração da estatal.

Em março, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência informou por meio de nota oficial, que o Conselho de Administração, quando presidido por Dilma, aprovou a compra da refinaria do Texas com base em um relatório “falho”. Segundo o comunicado, o resumo entregue aos conselheiros omitia duas cláusulas que, posteriormente, obrigaram a estatal a comprar a parte da Astra Oil.

Na entrevista ao jornal, Gabrielli assumiu que tem responsabilidade no relatório entregue ao conselho, mas dividiu o ônus com a presidente. “Eu sou responsável. Eu era o presidente da empresa. Não posso fugir da minha responsabilidade, do mesmo jeito que a presidente Dilma não pode fugir da responsabilidade dela, que era presidente do conselho. Nós somos responsáveis pelas nossas decisões. Mas é legítimo que ela [Dilma] tenha dúvidas”, disse o Gabrielli ao jornal.

CPI da Petrobras
As suspeitas envolvendo a aquisição da refinaria dos Estados Unidos e denúncias de que funcionários da Petrobras teriam recebido propina de uma empresa holandesa levaram a oposição a protocolar pedido para instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a estatal.

No entanto, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu acatar pedido da base governista para que a CPI apure também suspeitas de cartel no Metrô de São Paulo e suposto superfaturamento nas obras da refinaria Abreu e Lima e do porto de Suape, em Pernambuco. Os casos ocorreram em estados governados por PSDB e PSB, partidos que devem disputar o Palácio do Planalto com a presidente Dilma Rousseff.

Inconformada com a decisão do presidente do Senado, a oposição recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar garantir que a CPI se limite a apurar as denúncias contra a Petrobras. Relatora das ações movidas pelos oposicionistas, a ministra Rosa Weber deve se posicionar nesta quarta sobre se concede ou não liminar (decisão provisória) sobre o tema.

Graça Foster
A assessoria da Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara informou nesta quarta que a atual presidente da Petrobras, Graça Foster, confirmou presença em audiência do colegiado na próxima quarta (30). Segundo a comissão, a dirigente da estatal será ouvida a partir das 10h sobre a aquisição da planta de refino norte-americana.

Graça Foster foi ouvida na semana passada pelos senadores. Na ocasião, ela divergiu da opinião de Sergio Gabrielli de que a compra da refinaria de Pasadena foi um “bom negócio”. Para a dirigente da Petrobras, “é inquestionável do ponto de vista contábil” que a operação foi ruim para as finanças da estatal.

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Levany Júnior

Levany Júnior é Advogado e diretor do Blog do Levany Júnior. Blog aborda notícias principalmente de todo estado do Rio Grande do Norte, grande Natal, Alto do Rodrigues, Pendências, Macau, Assú, Mossoró e todo interior do RN. E-mail: [email protected]

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