Em 70 dias de greve, os médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já deixaram de fazer cerca de 24 mil atendimentos no Espírito Santo. Com as perícias agendadas sendo remarcadas para cerca de um mês para a frente, quem busca o atendimento pela primeira vez fica sem receber.
No estado, dos 76 peritos que atuam, 65 aderiram à greve. De acordo com a Associação dos Peritos Médicos do INSS, estão mantidos 30% dos atendimentos, direcionado ao auxílio-doença, prioritariamente a quem faz a perícia pela primeira vez.
Os peritos querem, entre outros benefícios, a efetivação da jornada de 30 horas por semana, reajuste de 27,5% nos salários, incorporação da gratificação vinculada à fila de atendimento e concurso público.
“Hoje, 30% das perícias estão sendo feitas e todas as outras são remarcadas. No primeiro mês, foram 12 mil remarcações. Hoje, já estamos em cerca de 24 mil. Em média, são 15.500 perícias por mês no estado, sendo que cerca de 3.500 têm sido feitas”, explica Juliano Pina, delegado da Associação Nacional dos Peritos Médicos do INSS – gerência Vitória.
“Ficamos aflitos também, junto com a população”, diz ele. “A gente entende esse problema da população, principalmente em uma greve que está durando tanto tempo. Mas o governo não negocia. Nesta quarta, o ministro cancelou a reunião marcada”.
Quem já está no auxílio-doença, explica Pina, terá ele renovado automaticamente, mesmo sem perícia.
“Se ele vai fizer a perícia pela primeira vez, quando fora avaliado, se for constatado que teve incapacidade, ele vai receber o benefício desde quando marcou a primeira perícia. Mas, até lá, a pessoa fica sem receber. Esse é o grande prejuízo para a população e, por isso, temos ansiedade em resolver logo a greve”, diz o delegado.
Por isso, as perícias iniciais estão sendo priorizadas. “Já sabemos também que há casos de pessoas que poderiam voltar ao trabalho mas não conseguem, pois ainda estão recebendo pelo INSS. Esses não terão que devolver nenhum valor. Eles vão estar liberados a voltar quando fizerem a perícia”, explica Pina.
Os pedidos de aposentadoria por tempo de contribuição e idade não estão sendo afetados pela greve, diz o INSS.
O instituto diz que respeita o direito constitucional de greve mas reconhece as dificuldades impostas à população. Por isso, trabalha para que as negociações, atualmente conduzidas com a categoria pelo Ministério do Planejamento, levem à pronta retomada dos serviços.
Sem perícia
Em oito das 32 agências do INSS no Espírito Santo as perícias médicas não são feitas por falta de peritos para atendimento à população. É o que diz o delegado da Associação Nacional dos Peritos Médicos do INSS – gerência Vitória, Juliano Pina.
“O auxílio-doença é a maior parte dos atendimentos, é o carro-chefe do INSS, e o benefício que mais impacta na população. Hoje, no Brasil, temos falta de 2 mil peritos. No Estado, são em torno de 25 peritos – precisava de, no mínimo, 100 peritos. Todas as agências do INSS fazem perícia, mas tem oito agências no Espírito Santo que não fazem porque não têm peritos. Essas não conseguem ofertar perícias, só fazem atendimento administrativo”.
Segundo ele, o perito do INSS tem 66 tipos de atividades e atende a sete ministérios. “É uma carreira pouco atrativa. Só nos últimos dois meses, no Estado, três peritos pediram exoneração. Dentro de um ano, teremos 15 peritos aposentando e o quadro não é reposto pelo governo. A fila aumenta e quem é responsabilizado é o perito”, afirma.
Orientação
Muita gente que tem chegado ao INSS com a esperança de passar por perícia médica tem dado com a cara na porta. Isso porque, com apenas 30% dos peritos trabalhando, muitas consultas estão sendo reagendadas. No entanto, mesmo sem atendimento, é necessário ir até a agência para remarcar, explica o delegado da Associação Nacional dos Peritos Médicos do INSS – gerência Vitória, Juliano Pina.
“Quem tem perícia marcada, a orientação é que vá à agência. Porque se a pessoa não comparece, é como se tivesse uma falta. Isso não garante o recebimento do auxílio desde a data inicial de requisição. Mesmo sem perícia, a remarcação tem que ser feita pelo funcionário administrativo. Pelo telefone ou internet, a data inicial se perde”, destaca.
Em nível nacional, o tempo médio de espera pela perícia subiu de 20 dias para 49 dias. Segundo Pina, as remarcações estão feitas até 2016.
“Em Vila Velha, estão remarcando para o final de dezembro. Em Santa Teresa, para início de janeiro. Na Serra, para o meio de dezembro, e em Vitória, para o começo de dezembro”, enumera.
As pessoas que já estão agendadas não estão sendo avisadas de que não vão ter atendimento, diz Pina.
“É importante que na data da perícia o segurado compareça à agência para a remarcação ser feita pelo funcionário do INSS. Não queremos prejuízo à população, é importante que isso fique claro. O problema de não comparecer é sair no sistema que a pessoa faltou à perícia, e isso não garante a ele o recebimento do auxílio desde a data de afastamento do trabalho”.
Benefícios
O pagamento para os beneficiários que já recebem auxílio-doença e que tiveram a perícia remarcada será renovado automaticamente. Quem tiver uma negativa, numa perícia futura, não terá de devolver valores recebidos.
Prioridade
O atendimento prioritário está sendo feito para aquelas que vão fazer a primeira perícia e que não estão recebendo benefícios, assim como os que aguardam perícia para retornar ao trabalho.
Dúvidas
Os segurados podem tirar dúvidas na Central de Atendimento 135.
* Com informações de Luiza Torre, do Jornal A Gazeta.