Secretaria de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco. Primeira fase aconteceu em junho.
Por g1 PE
02/08/2023 10h46 Atualizado há 7 horas
Ação é desdobramento da Operação Lacteos, deflagrada em novembro de 2022 — Foto: PF/Divulgação
Ação é desdobramento da Operação Lacteos, deflagrada em novembro de 2022 — Foto: PF/Divulgação
Nove mandados de busca e apreensão foram cumpridos pela Polícia Federal (PF), nesta quarta (2), em sete cidades brasileiras, cinco delas em Pernambuco. O objetivo é desarticular mais um núcleo da organização criminosa investigada por desvio de recursos do Programa Leite de Todos, destinado a pessoas com risco de insegurança alimentar.
A ação faz parte da segunda fase da Operação Desnatura. Desta vez, o foco é um ex-servidor da Secretaria de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, de nome não divulgado. Segundo a PF, ele “teria constituído uma associação com o propósito de fraudar o programa social”. O g1 procurou o governo do estado, mas não recebeu resposta até a última atualização desta reportagem.
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Foram cumpridos, no Grande Recife, cinco mandados de busca e apreensão, sendo três deles na capital, um em Jaboatão dos Guararapes e um em Paulista. Dos outros quatro, dois foram cumpridos na Zona da Mata Sul de Pernambuco, em Maraial e São Benedito do Sul, e dois no Sudeste, nas capitais do Rio de Janeiro e de São Paulo.
A primeira fase da Operação Desnatura foi deflagrada em junho pela Polícia Federal, em parceria com a Receita Federal, para dar prosseguimento à Operação Lácteos, que investigou o desvio de, ao menos, R$ 8,5 milhões. Desta vez, a investigação aconteceu em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU).
As fraudes investigadas aconteciam da seguinte forma:
Empresários ligados a um laticínio no Recife cooptavam uma cooperativa de fachada que deveria ser responsável pelo fornecimento de leite cru;
Eles desviavam dinheiro do governo federal que deveria ser destinado a pequenos produtores rurais da cooperativa;
Adulteravam e reduziam o valor nutricional do leite, que era destinado a pessoas com risco de insegurança alimentar (Programa Leite para Todos) e alunos de escolas públicas (Programa Leite da Merenda).
Seis pessoas foram presas preventivamente em junho, todas ligadas à empresa que adulterava o leite, incluindo o empresário responsável pelo laticínio. O ex-servidor do governo do estado investigado não está entre os presos na primeira fase da operação.
Seis pessoas são presas durante Operação Desnatura da Polícia Federal, em parceria com a Receita Federal
Seis pessoas são presas durante Operação Desnatura da Polícia Federal, em parceria com a Receita Federal
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Os crimes investigados pela operação são peculato, obstrução à Justiça, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e crime contra a saúde pública. As penas máximas, se somadas, ultrapassam 30 anos de prisão.
Ainda na fase anterior da operação, a Justiça decretou o sequestro patrimonial de quase R$ 100 mil em bens e valores dos investigados, para tirar o dinheiro da organização criminosa e ressarcir os cofres públicos.
Por nota, a secretaria de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca disse que a nova gestão acompanha a Operação Lácteos desde janeiro de 2023 e vem adotando a postura de colaborar com as investigações.