O Brasil é o país que tem a maior proporção de advogados por habitante, com um profissional a cada 164 pessoas.

O número total é de 1,3 milhão de advogados no país, o mesmo que nos Estados Unidos, que têm população de 329,5 milhões, enquanto o Brasil tem 212,7 milhões.

Em números absolutos, perde para a Índia, com 2 milhões, mas com proporção bem maior, de um advogado para cerca de 700 cidadãos.

De acordo com Leandro Piccino, ex-presidente da OAB/São Bernardo do Campo e atual presidente do conselho deliberativo da OAB/Prev-SP, os números são assustadores. “Mas nem todos os inscritos estão de fato atuando. Muitas vezes a pessoa passa no exame da Ordem, tem a inscrição, é advogado, mas decide por outra atividade”, afirma.

Ele destaca a importância do exame da OAB, prova necessária para obter a inscrição na Ordem. “Esse mecanismo é responsável pelo fato de não vivermos um caos na advocacia, já que tem histórico de menos de 20% de aprovação”, acrescenta.

Ainda assim, o país produz cerca de 140 mil novos profissionais a cada ano, muito devido ao grande número de cursos de direito que surgiram recentemente, nos últimos dez anos. Somente em 2022, no estado de São Paulo, foram entregues mais de 9.000 carteiras e até 15 de julho houve 15 mil novas inscrições.

É assim que pensa o vice-presidente da OAB/São Paulo, Leonardo Sica. “Temos um excesso de cursos de direito, um problema reconhecido e instalado. Há mais advogados e advogadas do que o mercado comporta”, avalia.

Sica afirma que o excesso enfraquece a profissão, que exerce função pública, apesar de a atividade ser privada. A solução, porém, não é fácil, nem no curto nem no longo prazo.

“A solução ideal é reduzir cursos de direito. Estamos falando de fechar faculdades, porque um curso universitário vende cursos e esperanças que não vão se concretizar. São famílias que investem tempo e dinheiro em expectativas que serão frustradas”, opina o vice-presidente da OAB/SP.

Fechar uma faculdade não é tarefa simples e depende do aval do Ministério da Educação, que tem padrões de qualidade e requisitos estabelecidos para o funcionamento das universidades, o que dificulta a solução apresentada por Sica. Ele diz que, se não fechar, impedir a abertura de novos cursos de direito é primordial para o enfrentamento do problema.

*Estagiário do R7, sob supervisão de Ana Lúcia Vinhas