BANCO DE DEVEDORES TRABALHISTAS ESTÁ ABERTO A CONSULTAS PRÉVIAS
Desde esta quinta-feira (15/12), o Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) – que fornecerá os dados para a emissão da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, a partir de 4 de janeiro – está aberto para consultas prévias por parte de empresas e empregadores que tenham condenações impostas pela Justiça do Trabalho.
O BNDT, criado em agosto deste ano, depois da aprovação da certidão negativa, já conta com cerca de um milhão de processos em sua base de produção. Até o dia 4 de janeiro, os Tribunais Regionais do Trabalho de todo o País terão concluído a sua alimentação.
CONSULTAS AINDA NÃO TÊM VALOR LEGAL
A abertura dos dados sobre devedores, conforme o ato que as regulamenta, tem “caráter provisório e precário”, pois o conteúdo do banco ainda é parcial. As consultas, assim, têm efeito meramente informativo, e as certidões expedidas nesse período – que vai até 3 de janeiro – não terão valor legal, porque podem não refletir a real situação do devedor.
A iniciativa de facultar o acesso dos devedores às suas informações surgiu de demanda feita ao presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, pelos próprios empregadores, preocupados com a entrada em vigor da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas. Para o ministro Dalazen, o interesse demonstrado por diversas empresas e instituições de tomar ciência prévia de sua inclusão no banco de devedores já é um indicador positivo da importância da Certidão Negativa para a efetividade do cumprimento das decisões judiciais. Cientes de sua situação, ainda que de forma parcial, os empregadores podem providenciar a quitação do débito antes de 4 de janeiro.
COMO ACESSAR O BNDT
O acesso ao BNDT é feito pela página principal do portal do TST. No lado direito da página, há um botão “Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT” que remete à área de consulta, onde o usuário deve fornecer o CNPJ ou CPF para a emissão da certidão.
Clique aqui para acessar o portal do TST.
(Fonte: TST)
Assessoria de Imprensa e Comunicação Social – TRT/RJ
(21) 2380-6512/6815
Descubra mais sobre Blog do Levany Júnior
Assine para receber nossas notícias mais recentes por e-mail.
Pelos PODERES DE SÃO CIPRIANO,eu (…) vou conseguir meu emprego excelente,com ótimo salário,SÃO CIPRIANO,fazei com que este pedido se realize de imediato, urgentemente.
Preciso arrumar um emprego ainda está semana, quero um emprego em qualquer área que possa desempenhar, pois me dará competência,rapidez , inteligência, responsabilidades,
humildade para permanecer neste emprego por muitos e muitos anos.
Te peço SÃO CIPRIANO, este emprego com urgência.
SUPLICO AS TREZE ENTIDADES, AS TREZE ALMAS QUE QUE O VIGIAM SÃO CIPRIANO, ATENDA O MEU PEDIDO, pois preciso pagar minhas contas, manter o sustento econômico da minha casa, poupar.
Quero esse emprego o mais rápido possível e nunca mais ficar desempregada, a partir de agora em nome de SÃO CIPRIANO DAS TREZE ENTIDADE, DAS TREZE ALMAS QUE VIGIAM SÃO CIPRIANO, que a partir da hora que divulgar está oração poderosa o meu emprego vou conseguir,
ASSIM SEJA!
ASSIM SERÁ!
ASSIM ESTÁ FEITO, irei publicar o seu nome em troca do meu pedido,e terei o meu emprego fixo e urgente amarrado em minhas mãos para nunca mais fugir de mim.
SÃO CIPRIANO LHE SUPLICO ATENDA O MEU PEDIDO URGENTE,que eu (….) tenha o meu emprego,
ASSIM SEJA!
ASSIM SERÁ!
NADA DESFAZ ESTÁ ORAÇÃO PODEROSA.