A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Comércio, Serviço e Empreendedorismo foi instalada nesta quinta-feira (09) no Congresso Nacional. A iniciativa conta com cerca de 270 deputados federais e 30 senadores. A presidência ficou com o deputado Manoel Júnior (PMDB-PB), enquanto Rogério Marinho (PSDB) foi eleito para a vice-presidência.

“A partir de agora iniciaremos um amplo debate em torno desta atividade que é fundamental para o desenvolvimento econômico do nosso país. Vamos atuar em conjunto no sentido de contribuir para uma maior geração de emprego e renda em todas as regiões, lutar pela desburocratização e pela redução desta carga tributária que é absurda e só faz crescer”, disse Rogério Marinho, um dos principais articuladores a favor da Frente Parlamentar.

Conforme a ata de instação, os objetivos do grupo são promover ações com vistas a aprimorar a legislação federal, de modo a fomentar o crescimento do setor de comércio e serviços; apoiar a simplificação tributária, a desburocratização, a regulamentação dos meios de pagamento, a livre iniciativa, o estímulo à qualificação profissional o estabelecimento de acordos bilaterais de comércio e o fomento do consumo por meio do mercado de capitais.

A Frente ainda pretende discutir, acompanhar, apoiar ou defender a tramitação de propostas que ajudem a democratizar o acesso regular e permanente de todos os brasileiros a alimentos de qualidade e em quantidade suficiente; realizar ou apoiar seminários, debates e outros eventos que tratem de temas relativos à iniciativa; e estimular e valorizar a participação ampla e democrática da sociedade nas discussões dos assuntos pertinentes à Frente Parlamentar.

Para ser formalizada, uma Frente Parlamentar precisa contar com a associação suprapartidária de pelo menos um terço de membros do Legislativo Federal e ser destinada a promover o aprimoramento da legislação sobre o determinado setor da sociedade a qual é relacionada.

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