Por Josias de Souza
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Dias Toffoli, fez um apelo a um grupo de 30 senadores: “Não acabem com a reeleição. Preservem pelo menos para a Presidência da República.” Ele disse isso no mesmo dia em que veio à luz pesquisa Datafolha revelando que o estatuto da reeleição tornou-se minoritário na sociedade brasileira: 65% dos eleitores desejam sua extinção.
Toffoli conversou com os senadores durante um jantar oferecido por Renan Calheiros na noite desta terça-feira, na residência oficial da presidência do Senado. O objetivo foi fazer um debate franco sobre reforma políticva. Participaram também o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e outros dois ministros do STF que, a exemplo de Toffoli, têm assento no plenário do TSE: Gilmar Mendes e Luiz Fux.
Para justitificar seu ponto de vista, Toffoli disse que a reeleição é uma ferramenta nova, que ainda não foi suficientemente testada. Aprovada sob FHC, a regra deve ser amadurecida, não apagada da Constituição ao sabor da conjuntura. Enfatizou mais de uma vez que o direito à reeleição deveria ser mantido pelo menos nas eleições presidenciais.
Gilmar Mendes interveio para dizer que a manutenção da reeleição apenas para presidente, privando governadores e prefeitos de pleitear o mesmo direito, geraria uma “assimetria” passível de questionamento judicial.
Verificou-se na sequência que os senadores estão divididos sobre a matéria. Vários falaram contra a reeleição. Outros tantos, a favor. Um dos presentes disse que, não fosse a impopularidade da recém-reeleita Dilma Rousseff, o assunto talvez nem estivesse em pauta.
Uma dificuldade prática pode levar ao resultado pretendido pelo presidente do TSE. A Câmara aprovou o fim da reeleição, mas esticou o mandato do presidente, dos governadores e dos prefeitos dos atuais quatro anos para cinco anos. Nessa fórmula, seria necessário compatibilizar com o Legislativo. O mandato de deputado passaria a durar cinco anos. E o de senador teria de ser encurtado de oito para cinco anos ou esticado para dez anos.
“Vocês resolverão isso facilmente”, disse o presidente da Câmara, Eduardo Cunha. “Basta aprovar o mandato de dez anos para senador”. Líder do PSDB, o senador Cássio Cunha Lima, devolveu a ironia: “Tenho uma solução melhor. Aprovamos um mandato de dois anos para os deputados federais.” Nesse ritmo, não são negligenciáveis as chances de o Senado manter a reeleição, como defende Toffoli.
Blog do BG: http://blogdobg.com.br/home/#ixzz3dzCgryIm