A Associação dos Advogados do Rio Grande do Norte emitiu nota oficial sobre o aumento de 30% na anuidade da OAB, percentual aprovado pelo conselho seccional.
Nota oficial sobre reajuste da anuidade da OAB/RN
A Associação dos Advogados do Rio Grande do Norte (AARN) vem a público demonstrar a sua preocupação diante dos recentes acontecimentos envolvendo a OAB/RN, o que se faz por apreço pelas prerrogativas dos seus associados, bem como pela luta em prol do fortalecimento da advocacia potiguar.
Atenta às discussões acerca do aumento de 30% (trinta por cento) sobre a anuidade a ser cobrada em 2017, contextualizado com a interrupção dos serviços prestados pela Clínica do Advogado e consequente demissão de ao menos 06 (seis) funcionários, além da venda do prédio que serve como sede da Caixa de Assistência dos Advogados do RN (CAARN), fato agravado pela indefinição quanto à data de utilização da nova sede do Conselho Seccional (cuja solenidade inaugural deu-se em dezembro de 2015), a AARN acredita ser indispensável a exposição transparente dos motivos que ensejaram as referidas decisões, além da prestação de contas referente à sua arrecadação, despesas e programação orçamentária para o ano vindouro.
A atual crise econômica impõe ainda mais dificuldades à advocacia, especialmente aos jovens advogados que travam diuturnamente um combate para se firmarem no ofício escolhido, sendo natural que recorram aos serviços de assistência e de representação da OAB em busca de respaldo para o exercício da profissão.Nesse contexto, é preciso sensibilidade para entender os anseios da classe, garantindo ao advogado as condições mínimas para a superação das barreiras que surgem na militância diária, inclusive com a estipulação de uma anuidade compatível com o momento de crise.
Considerando a essencial relevância da missão confiada à OAB pela Constituição Federal, sem olvidar do histórico de protagonismo que dita instituição desempenhou na construção do Estado Democrático de Direito desse país, a AARN manifesta a sua confiança de que a Diretoria e o Conselho Seccional do Rio Grande do Norte irão honrar as suas funções regimentais, as disposições normativas do Estatuto da OAB, o espírito da Lei Complementar n° 131/09 e, acima de tudo, a fidúcia depositada pelos advogados do Rio Grande do Norte, satisfazendo o desejo de que a transparência esteja impressa em cada ato e decisão que repercutam no campo dos interesses dos seus representados.
Associação dos Advogados do RN – AARN
