As debêntures foram emitidas no âmbito da instrução 476, de esforços restritos, na qual são ofertadas a no máximo 50 investidores, mas apenas 20 podem adquiri-las. O Bradesco é o banco mandatário da emissão e o Santander o coordenador líder, segundo informações disponibilizadas na Cetip e na Anbima.
O vencimento da 9ª emissão de debêntures da OAS é abril de 2016, mas, conforme explicaram agências de risco, em comunicado, há uma cláusula que estabelece que a dívida venceria em 5 de janeiro de 2015 se os detentores dos papéis não aprovassem as novas condições para manter o cronograma original de amortização A remuneração dos papéis, segundo Cetip e Anbima, é de 2,65%.
“Visando preservar sua liquidez e continuidade de suas operações, o grupo suspendeu temporariamente todos os pagamentos financeiros não relacionados à operação. Financiamentos de equipamentos, leasings, fianças bancárias e seguros garantia relacionados a obras estão hoje mantidos”, informou a OAS em nota.
Entre as tratativas que teve com credores, a OAS negociou o pagamento da 10ª emissão de debêntures, mas não chegou a um acordo. Na semana passada, a empresa já havia deixado de honrar os rendimentos da emissão de bônus de US$ 400 milhões que vencem em 2021, no valor de US$ 16 milhões. O não pagamento deste compromisso e do novo vencimento ontem motivaram mais um rebaixamento de rating da OAS desta vez pela Standard & Poor’s.
Ontem, a também agência de classificação de risco Moody’s rebaixou o rating em escala global da OAS para C, de B2. O rating de títulos de dívida garantidos da OAS Investments Gmbh e da OAS Finance Limited também foram revisados para C, de B2. A perspectiva de ambas as notas é estável.
O rebaixamento foi motivado pela falha da OAS em realizar o pagamento de US$ 16 milhões em juros sobre os bônus em 2 de janeiro de 2015 de uma emissão de US$ 400 milhões com vencimento em 2021. Após o período de carência de 30 dias, isso “constituiria um caso de inadimplência” e “pode desencadear uma aceleração na maior parte da dívida do grupo, exercendo assim uma maior pressão sobre a liquidez limitada da empresa para enfrentar os vencimentos de dívida significativos ao longo dos próximos 12 meses e, ao mesmo tempo, financiar suas altas necessidades de capital”, afirmou a agência, em um comunicado.
A nota reflete a expectativa da Moody’s de perdas significativas para os credores em uma potencial reestruturação da dívida devido aos pesados débitos da OAS e a fraca geração de fluxo de caixa com uma maior deterioração do ambiente operacional da empresa devido à desaceleração econômica do Brasil, ao aumento da volatilidade da moeda estrangeira, bem como pelo processos judiciais e administrativos que envolvem acusações de corrupção contra alguns executivos da companhia. “Esses eventos recentes impõem limitações para alternativas de financiamento da empresa”, afirmou a agência.