ALTO DO RODRIGUES RN-Definições sobre reforma devem ficar para março


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A definição sobre os cargos comissionados do Governo estadual deverá se postergar até março, quando o governador Robinson Faria espera concluir uma mini-reforma administrativa nas secretarias de Planejamento e Finanças e de Administração e Recursos Humanos.  Atualmente, Gustavo Nogueira acumula o comando das duas Secretarias.

Mesmo sem passar por reforma, outra secretaria importante a de Desenvolvimento Econômico, hoje ocupada interinamente pelo secretário adjunto,  Orlando Gadelha Neto, também deverá  conhecer o titular, neste prazo.

Para o Planejamento, Robinson Faria chegou a anunciar Eurípedes Balsanufo de Sousa Melo, mas declinou antes mesmo da nomeação, após denúncias de condenação por improbidade administrativa no estado da Paraíba. O atual secretário de Planejamento e Finanças do Estado, Gustavo Nogueira que  também  responde, interinamente, pela Searh.

Humberto SalesRobinson Faria precisou recuar de nomeações no início do governoRobinson Faria precisou recuar de nomeações no início do governo

A vaga deveria ser ocupada por alguém ligado ao ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, que não se concretizou. O governador explica que preferiu deixar a nomeação dos últimos nomes para quando o novo modelo de secretaria estiver concluído. “Somente quando houver esta definição teremos as nomeações. Estamos fazendo isso com todo o cuidado, análise de nomes, para trazer as pessoas certas para cada cargo”, frisa Faria.

A ideia é de uma possível fusão das pastas de Administração e de Planejamento e desmembramento desta da Secretaria de Finanças, que seguiria isolada. O governo federal e sete estados já concentram a administração e  o planejamento na mesma pasta.

Já a Sedec não deverá sofrer modificações, segundo o governador, e poderá ser ocupada pelo primeiro nome cogitado. A indicação era de um gestor com passagem pelo Banco Central e  Banco Mundial, mas que por motivo de doença não pode assumir. “Estamos esperando que ele tenha um parecer do andamento do tratamento contra o câncer e possa assumir. Mas hoje Orlando Gadelha está fazendo um ótimo trabalho”, disse.

O secretário Gustavo Nogueira disse que está a disposição para assumir qualquer uma das duas pastas. “Esta é uma decisão que cabe ao governador”, afirma. Acumulando as duas secretarias, ele conta que o objetivo neste primeiro momento é o de  garantir o equilíbrio fiscal do Estado. “Não podemos gastar mais do que se arrecada. Precisamos enxugar as despesas em excesso e fazer com que o Estado funcione dentro de suas capacidades. De imediato, o equilíbrio fiscal do  Estado.

ESTRUTURA
Cargos comissionados do Governo do Estado

1.607* é o total de cargos em comissão
400 nomeações já foram feitas pelo novo governo
Percentual de cargos em comissão comparado aos servidores ativos efetivos: 2,81%
R$ 2.438.687,00 ou seja 0,8% é o peso da folha de pagamento
(*) Número de cargos existentes, criados por lei, não estão todos ocupados atualmente.

Gabinete Civil diz não haver obstáculos

A secretária-chefe da Casa Civil, Tatiana Mendes Cunha, nega haver dificuldade no preenchimento dos cargos. O baixo número de nomeações, segundo ela, atende a uma determinação do governador em não promover mudanças que gerem soluções de descontinuidade na prestação de serviços do Estado para a população.

“Não há dificuldades. Diferente dos seus antecessores, o governador pediu para cada  secretário conhecer a situação de sua pasta, dos técnicos que trabalham em cada repartição, e só promover alteração no quadro de pessoal se houver mudança”, explica Tatiana Cunha.

Sobre as anulações e frustração de indicações, ela argumenta que as mudanças se devem a questão de adequação  de perfil às atribuições dos cargos. “É totalmente normal e estamos trabalhando com a maior responsabilidade para darmos qualidade a administração pública, não estamos preocupados com percentuais”, disse.



Levany Júnior

Levany Júnior é Advogado e diretor do Blog do Levany Júnior. Blog aborda notícias principalmente de todo estado do Rio Grande do Norte, grande Natal, Alto do Rodrigues, Pendências, Macau, Assú, Mossoró e todo interior do RN. E-mail: [email protected]

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