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Miséria da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), divulga lista dos municípios contemplados com o ACESSUAS Trabalho. Programa que tem sob responsabilidade a Política Pública de Assistência Social, com a finalidade de promover o acesso dos usuários, dos serviços socioassistenciais, ao Mundo do Trabalho.
No Rio Grande do Norte, 97 municípios foram contemplados com o Programa, tornando-se elegíveis para o preenchimento do Termo de Aceite do Programa. Os municípios que já preencheram o termo no exercício de 2013 deverão, obrigatoriamente, preencher novamente. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o prazo para a realização de tal processo é até o dia 30 de junho deste ano.
O recurso referente à execução do Programa será repassado anualmente, fundo a fundo, de forma automática, em duas parcelas, logo após a adesão do gestor e aprovação do Conselho de Assistência Social do município e do Distrito Federal, em conformidade com a resolução CNAS Nº 17, de junho de 2014, constituído pelo componente básico e adicional.
Para mais informações sobre o Termo de Aceite, acesse http://blog.mds.gov.br/redesuas/. Confira abaixo a lista dos municípios contemplados:
ACARI
MONTE ALEGRE
AÇU
MONTE DAS GAMELEIRAS
AFONSO BEZERRA
MOSSORÓ
ALMINO AFONSO
NATAL
ALTO DO RODRIGUES
NOVA CRUZ
APODI
PARANÁ
BARAÚNA
PARAZINHO
BENTO FERNANDES
PARELHAS
BREJINHO
PARNAMIRIM
CAIÇARA DO NORTE
PAU DOS FERROS
CAIÇARA DO RIO DO VENTO
PEDRA GRANDE
CAICÓ
PEDRA PRETA
CAMPO REDONDO
PEDRO AVELINO
CARAÚBAS
PEDRO VELHO
CARNAÚBA DOS DANTAS
POÇO BRANCO
CARNAUBAIS
PORTO DO MANGUE
CEARÁ-MIRIM
PRESIDENTE JUSCELINO
CRUZETA
PUREZA
CURRAIS NOVOS
RAFAEL GODEIRO
EQUADOR
RIACHO DA CRUZ
EXTREMOZ
RIACHUELO
FERNANDO PEDROZA
RIO DO FOGO
GOIANINHA
RODOLFO FERNANDES
GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO
RUY BARBOSA
GROSSOS
SANTA CRUZ
GUAMARÉ
SANTA MARIA
IPANGUAÇU
SANTO ANTÔNIO
IPUEIRA
SÃO BENTO DO TRAIRÍ
ITAÚ
SÃO FRANCISCO DO OESTE
JAÇANÃ
SÃO GONÇALO DO AMARANTE
JARDIM DE ANGICOS
SÃO JOÃO DO SABUGI
JARDIM DE PIRANHAS
SÃO JOSÉ DE MIPIBU
JARDIM DO SERIDÓ
SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE
JOÃO CÂMARA
SÃO MIGUEL DO GOSTOSO
JOSÉ DA PENHA
SÃO PAULO DO POTENGI
JUCURUTU
SÃO RAFAEL
LAGOA DE PEDRAS
SÃO TOMÉ
LAGOA SALGADA
SÃO VICENTE
LAJES
SENADOR GEORGINO AVELINO
LAJES PINTADAS
SERRA DE SÃO BENTO
LUÍS GOMES
SERRINHA
MACAÍBA
SÍTIO NOVO
MAJOR SALES
TAIPU
MARTINS
TANGARÁ
MONTANHAS
TIBAU
TIBAU DO SUL
TOUROS
TRIUNFO POTIGUAR
UMARIZAL
VÁRZEA
VIÇOSA
VILA FLOR
Fonte: Assessoria de Comunicação da Sethas