ALTO DO RODRIGUES RN-União devolve a Estados 891 presos em cinco anos
Por Folha SP
Como principal resposta a rebeliões em presídios, os governos estaduais transferiram para as quatro penitenciárias federais nos últimos cinco anos um total de 1.414 detentos considerados líderes de facções criminosas.
Desse total, 891 foram devolvidos aos Estados no período, segundo dados do Depen (Departamento Penitenciário Federal) obtidos pela Folha.
As transferências de líderes têm sido adotadas pelos governos federal e do Amazonas, Roraima e Rio Grande do Norte como solução imediata para as chacinas ocorridas desde 1º de janeiro nos três Estados –como a última delas em que 26 morreram em um só dia na disputa entre facções no presídio de Alcaçuz (RN).
O entra e sai deles, porém, pode ter o efeito colateral de fortalecer as lideranças e as facções, avaliam autoridades.
A lei que estabelece os critérios para transferência, de 2008, prevê que o preso só fique no presídio federal por um prazo de até 360 dias, renovável “excepcionalmente, quando solicitado motivadamente pelo juízo de origem”.
Segundo o Depen, os detentos têm ficado, em média, dois anos nas unidades federais. Depois disso, regressam aos Estados dos quais foram retirados emergencialmente.
Quando retorna, segundo as autoridades, o “preso federal” volta com mais poder e conhecimento das facções. Nos presídios da União, pode frequentar o mesmo horário do banho de sol de outros líderes de sua facção, por duas horas diárias, o que facilita a troca de informações.
“Ele volta com status maior. Ele tem os contatos, volta com uma facção que já existe ou até cria outra”, diz o juiz de execução penal de Manaus Luís Carlos Valois.
Para o juiz federal Walter Nunes da Silva Júnior, corregedor do presídio federal de Mossoró (RN), o preso “sai do sistema federal com status”.
Outro problema é a definição de quem é de fato líder. Estados estariam transferindo presos que tiveram alguma participação nas mortes e rebeliões, mas não eram líderes.
Para Edilson Gonçalves Filho, defensor público que atua no presídio de Mossoró, as transferências são feitas a partir de indícios e “muitas vezes não há prova de que é realmente um líder”.
“Só pode entrar em presídio federal quem efetivamente for liderança. Se ingressar outro que não é líder, ele sai com potencial de liderança”, avalia o juiz Silva Júnior.
Quando o preso líder sai do presídio, sua função como “representante” de alas é ocupada por outro detento.
“Em todo presídio há um ‘líder’ de ala. Quando esse líder sai, há um vácuo de poder, preenchido por outro preso. Quando o preso volta, existe uma briga de poder. Ele quer buscar seu espaço que foi ocupado”, diz Valois.
Belém registra 30 assassinatos em 12 horas
A secretaria de Segurança Pública do Pará registrou 30 pessoas assassinadas na região metropolitana de Belém entre a manhã de sexta-feira (20) e manhã deste sábado (21).
As mortes aconteceram horas depois que o policial militar Rafael da Silva Costa foi assassinado durante uma perseguição a suspeitos de um assalto no bairro da Cabanagem, periferia de Belém.
Atingido por um tiro na cabeça, o policial chegou a ser levado para o Hospital Metropolitano, em Ananindeua, mas não resistiu aos ferimentos.
O secretário de segurança adjunto do Pará, Coronel Hilton Benigno, confirmou à Folha que dos 30 assassinatos, 25 tinha características de execução. E confirma que os crimes podem ter ligação com a morte do policial.
“A gente leva em consideração a possibilidade de que os crimes sejam uma reação à morte do policial. Mas ainda não podemos afirmar isso com clareza”, afirma o secretário.
O número de mortes foi quase dez vezes superior à média diária de homicídios em Belém, que é de três casos.
O perfil dos crimes também fugiu do padrão usual: a maioria aconteceu durante a tarde de sexta e em 16 bairros diferentes de Belém, além das cidades de Ananindeua e Marituba.
Normalmente, os homicídios acontecem à noite e concentram-se nos bairros mais violentos.
Na manhã deste sábado, o governador Simão Jatene (PSDB) fez uma reunião de emergência com a cúpula segurança pública e determinou “apuração rigorosa” dos crimes pelas corregedorias das polícias civil e militar.
Em nota, o governo informou que “não tolera” a ocorrência dos homicídios em número acima da média usual.
O governador ainda telefonou para o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, e pediu apoio do governo federal nas investigações.
“A ideia é ter um apoio na área de inteligência. O governador quer uma apuração firme e imparcial”, diz o Coronel Hilton Benigno.
A Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará criou um “gabinete permanente de situação”, envolvendo todos os órgãos da área de segurança, para acompanhar e monitorar os acontecimentos.
Os corpos das vítimas foram levados para o Instituto Médico Legal e estão sendo reconhecidos por familiares. A Polícia Civil instaurou inquéritos para apurar as mortes.
A secretaria de Segurança informou que parte das vítimas teria passagem pela polícia, mas não precisou um número.
Uma das vítimas identificadas foi o taxista Flávio Oliveira Maciel, 23, morto na porta de casa no bairro do Guamá.
Cármen Lúcia pode homologar delações no recesso
Maria Lima, André de Souza e Tiago Dantas, O Globo
Mesmo antes do fim do recesso do Judiciário, que vai até 31 de janeiro, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, avalia chamar para si a responsabilidade de homologar as delações premiadas dos executivos da empreiteira Odebrecht, que estão em fase final no gabinete do ministro Teori Zavascki. A delação integra a Operação Lava-Jato e põe na lista de investigados cerca de 120 políticos, com mandato no Congresso ou com vaga na Esplanada dos Ministérios.
A possibilidade de Cármen avocar para si a homologação, antecipada ontem pelo colunista Merval Pereira, levará em conta a gravidade e a excepcionalidade do momento. O regimento interno do STF lista que, entre as atribuições da presidente do tribunal, está “decidir questões urgentes nos períodos de recesso ou de férias”. A partir de 1º de fevereiro, com a corte voltando a funcionar plenamente, essa possibilidade já não existe mais. Não há previsão legal de que a presidente do tribunal possa avocar para si esta tarefa.
De volta a Brasília na segunda-feira, o roteiro de Cármen Lúcia será: estudar, refletir e conversar para tomar essa decisão. A ministra também precisará decidir sobre a escolha do novo relator dos processos da Lava-Jato. O caminho da presidente do Supremo será inspirado no regimento, mas ela enxerga alternativas, já que a lei deve ser interpretada.
Novos membros da corte eleitoral tomam posse nesta segunda-feira (23)
Na próxima segunda-feira (23), serão retomadas as sessões plenárias da corte
eleitoral potiguar, a partir das 14h, na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, no centro de Natal. Além do reinício dos trabalhos da corte neste 2017, a ocasião será marcada pela realização da sessão solene de posse dos novos membros da corte.
O presidente do TRE-RN, Desembargador Dilermando Mota, dará posse ao novo Juiz membro da corte eleitoral potiguar, André Luiz de Medeiros Pereira, que passará a juiz titular da corte do TRE-RN para o biênio 2017/2019, no cargo antes ocupado pelo Juiz de Direito Alceu Cicco, que encerrou o biênio em dezembro de 2016, na classe da magistratura.
O novo juiz substituto será o magistrado Ricardo Tinoco, Juiz de Direito titular da 6a Vara Cível na comarca de Natal desde 2000, que também estará presente à sessão para a assinatura do termo de compromisso.
André Luiz de Medeiros Pereira é natural de Natal, tem 50 anos e é juiz titular da 16ª Vara Cível da Comarca de Natal desde 2004. O magistrado tem passagens pelas comarcas de Janduís, Pedro Avelino e Acari e é professor do curso de formação de conciliadores na Escola da Magistratura do estado (Esmarn).
Temer vai indicar substituto de Teori após definição de relator
O presidente Michel Temer afirmou na tarde deste sábado que só vai indicar o substituto de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF) “após a indicação de um novo relator”. Caberá à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, redistribuir o processo da Operação Lava Jato, que Teori relatava. A ministra já indicou que deve redistribuir o processo entre os atuais dez integrantes da Corte.
A declaração de Temer foi dada em Porto Alegre, durante o velório de Teori Zavascki, que ocorre na sede do tribunal Regional federal da 4ª Região (TRF-4). O presidente registrou seu pesar pessoal e de todo o governo pela morte de Teori e disse que se trata “de uma perda lamentável para o país, o poder Judiciário e a classe política”.
“Ele era um homem de bem. O Brasil precisa cada vez mais de homens com a competência moral e profissional de Teori”, acrescentou Temer.
Veja
De volta a Arena Condá, Chape empata com o Palmeiras
Só futebol? Tá bom! Quem ainda falar isso depois deste sábado, obviamente não viu o que aconteceu na Arena Condá. A Chapecoense voltou! Passaram-se 54 dias desde a tragédia de 29 de novembro, a reconstrução foi árdua, mas a Chape voltou.
Em amistoso marcado pela emocionante homenagem aos campeões da Copa Sul-Americana, com presença de Neto, Alan Ruschel e Follmann recebendo troféu e medalhas, o time de Vágner Mancini empatou por 2 a 2 com o Palmeiras e surpreendeu pelo bom futebol apresentado.
O estreante Raphael Veiga abriu o placar, Douglas Grolli e Amaral viraram para o time da casa e Vitinho deixou tudo igual. Melhor assim, empatado. O resultado, na verdade, era o que menos importava. É muito mais do que futebol. A Chape voltou!
Globo Esporte
Natal não terá ônibus neste domingo, afirma sindicato
As duas empresas de ônibus que tinham carros circulando em Natal neste sábado já não têm mais nenhum veículo nas ruas. Todos, de acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário do Rio Grande do Norte (Sintro-RN), foram recolhidos às garagens. Neste domingo (22) também não haverá ônibus, afirmou o sindicato. O motivo é a falta de segurança por causa dos ataques que vêm ocorrendo no estado. A Polícia Civil confirma que os atentados têm relação com a crise no sistema prisional do estado.
Pela manhã, a PM disse que garantiria a segurança de motoristas, cobradores e passageiros, mas não houve acordo. Para este domingo (22), os rodoviários afirmam que nenhum ônibus vai rodar.
Segundo o Sintro, a frota de ônibus da capital potiguar é formada por 630 veículos. Nesta época do ano, em razão das férias, 380 mil pessoas usam o transporte público diariamente na cidade.
Inicialmente, as empresas haviam dito que circulariam neste sábado e domingo das 6h às 18h. No entanto, a expectativa não se concretizou e apenas veículos das empresas Trampolim da Vitória e Conceição foram às ruas.
Assessor de comunicação da PM, major Eduardo Franco reforçou que a corporação garante a segurança dos ônibus, bem como a presença das Forças Armadas na capital auxiliará no trabalho de prevenção a ataques, mas os rodoviários preferem não arriscar.
G1
Polícia Civil de Macaíba prende três suspeitos por tentativa de homicídio; dois são PM’s
A Delegacia de Polícia Civil de Macaíba prendeu em flagrante três homens que são suspeitos de tentarem assassinar um indivíduo, na tarde desta sexta-feira (20), na comunidade Pé do Galo, zona rural do município. Bruno Severino da Silva e os policiais militares Elton Cabral da Silva e John Everton do Nascimento Camara foram presos com um veículo adulterado, armas, munições, carregadores, capuzes e algemas.
Uma equipe de policiais civis recebeu uma denúncia anônima informando que estava havendo um tiroteio em uma das granjas da localidade e diligenciou até o local. Quando os policiais chegaram encontraram um veículo Palio na entrada da granja, com quatro suspeitos dentro do carro com placas adulteradas. No momento da abordagem, a Polícia Civil conseguiu deter três homens que estavam no carro e um deles acabou fugindo.
Os policiais civis apreenderam com Elton Cabral uma pistola, munições e um carregador calibre 40. Com John Everton foram apreendidos uma pistola, munições e um carregador. Com Bruno Severino foram apreendidos o veículo, uma pistola muniniciada, dois carregadores, 66 munições calibre 380, 11 munições calibre 40, um coldre preto, dois capuzes, um par de algemas, um alicate e dois coletes balísticos. Os três homens foram autuados por tentativa de homicídio, porte ilegal de arma de fogo e adulteração de sinal identificador de veículo. Elton e Bruno também foram autuados pelo crime de receptação.
Em Alcaçuz, novas partes de corpos são encontradas e resgatadas por peritos do Itep
Na tarde deste sábado (21), três equipes de peritos do Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) retornaram à penitenciária de Alcaçuz, em Nísia Floresta, aproveitando a intervenção do governo do Rio Grande do Norte, para investigarem onde estariam os outros corpos de presidiários assassinados durante o confronto entre membros das facções do PCC e do Sindicato do Crime, que – até então – havia deixado 26 mortos contados.
Segundo informações do Itep, que continuará buscando possíveis novos cadáveres, partes de corpos dos presos foram encontrados nos pavilhões 2, 3 e 4 – onde não há detentos no momento – do complexo prisional. O Itep, contudo, não deu maiores informações sobre as buscas e os materiais recolhidos.
Além disso, seguindo a informação dos próprios presos de que haveria mortos jogados em uma das fossas de Alcaçuz, uma equipe da Companhia de Águas e Esgoto (Caern) também foi levada ao presídio para encontrá-la e tentar esvaziá-la.
Agora RN
Lula deve anunciar candidatura à presidência
Os assessores do líder petista acertam os últimos detalhes de sua primeira exclusiva em 2017. Os petistas esperam que, nesta reportagem, Lula assuma a candidatura à presidência… Isso, claro, se a Lava-Jato deixar.
Radar On-Line
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Sem comentários.
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Deveria ficar surpreso?
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ESSE LADRAVAZ AINDA ESTÁ SOLTO??????
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CONTINUAÇÃO: toneladas de racionalismo econômico técnico e aborrecido não têm a mínima chance diante de um slogan populista. Vender soluções liberais para uma população viciada em estatismo varguista vai ser como pregar no deserto. Aos jovens, aconselho que apreendam uma língua estrangeira, façam um curso que dê emprego em qualquer lugar e vazem enquanto é tempo. Vai ser moleza, Lula!
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Gastos públicos para “impulsionar’ a economia; crédito pro provão se endividar e do Bndes para o empresariado, gordos contratos para empreiteiros amigos; contratos para o empresariado chegado; grana para blogueiros progressistas; dinheiro para ditaduras ‘do bem’. Aí quando a conta chegar é só posar de monopolista das boas intenções e acusar os outros de estarem a serviço da elite que não quer que pobre consuma. Dá também pra sair acusando potências estrangeiras. Funcionou uma vez, duas, por que não outra? Com essa manada. Moleza! Fácil ser eleito com o discurso que todos querem ouvir. Ninguém perde votos subestimando a inteligência da manada.
Governo do RN inicia fixação de conteinêres para separar pavilhões em Alcaçuz
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte iniciou, na manhã deste sábado (21), a colocação de contêineres para separação das facções envolvidas na rebelião ocorrida na Penitenciária Estadual de Alcaçuz. O trabalho de inserção dos blocos foi acompanhado por equipes do Batalhão de Choque, da Polícia Militar, que contou ainda com o reforço do blindado da tropa.
Os contentores dividirão os pavilhões 1, 2 e 3 dos pavilhões 4 e 5. A instalação dos contêineres, cada um com 12 metros, é provisória, uma vez que um muro de concreto de 90 metros de extensão será erguido no pátio do presídio. A construção do muro de concreto levará 15 dias, com a colocação de blocos de seis metros de altura que deixarão a estrutura no mesmo nível que o muro da penitenciária.
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Uma vergonha!
Auditor do TCU morre afogado após mergulhar a 30 m no Lago Paranoá
Um auditor Tribunal de Contas da União (TCU) morreu afogado na manhã deste sábado (21) após mergulhar a uma profundidade de cerca de 30 metros, no Lago Paranoá. Um grupo de mergulhadores contou à polícia que viu o corpo de Geraldo Torres Filho, de 40 anos, boiando por volta das 10h50, quando acionaram o Corpo de Bombeiros. Os socorristas ainda tentaram reanimá-lo, mas sem sucesso. Até as 13h30, a perícia ainda não havia chegado ao local.
Segundo o delegado plantonista Rodrigo Carbone, da 6ª Delegacia de Polícia (Paranoá), ainda não é possível dizer as causas do acidente. O inquérito policial será instaurado. Dentro de 30 dias deve sair um laudo que vai atestar a causa da morte.
“Testemunhas disseram que ele subiu verticalmente muito rápido. Isso pode ter causado uma embolia pulmonar. Ele pode ainda ter tido algum problema lá embaixo, mas ainda é muito cedo para dizer qualquer coisa”, explicou o delegado. Também será apurado se houve algum problema nos equipamentos.
Torres Filho estava com quatro cilindros de oxigênio que foram apreendidos pela polícia – assim como todo o material utilizado no mergulho. “Ele utilizava um equipamento que monitorava o trajeto que fez durante o mergulho e também a velocidade que ele submergiu e emergiu. Isso vai nos ajudar a entender o que pode ter acontecido”, disse o delegado.
O auditor era mergulhador desde 2003 e era casado. No local, colegas mergulhadores preferiram não dar entrevista, mas relataram acreditar em fatalidade.
Blog do BG: http://blogdobg.com.br/#ixzz4WUJZrWyj
Total inépcia do poder público.